O ajuste de Temer ou do Brasil?

Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”. O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros.

Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir.

Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa. As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas. A lista do truques fiscais e da prática extensiva de contabilidade criativa começou já em 2009. Em um post anterior neste blog expliquei muitos desses truques contábeis – ver aqui o menu de truques contábeis.

A tarefa do governo é fazer o ajuste fiscal, retomar a agenda de reformas e iniciar a recuperação da economia. Essa é uma agenda necessariamente longa. Não há como em pouco mais de dois anos “desfazer” os sucessivos erros econômicos que começaram em 2008/2009 e foram intensificados no primeiro governo Dilma Rouseff. Mas dois anos é tempo suficiente para se fazer muita coisa e colocar o Brasil de volta nos trilhos.

Ao contrário do governo Lula de 2003, que assumiu com o compromisso de fazer um ajuste fiscal de 0,5 ponto do PIB – R$ 30 bilhões em valores de hoje- o governo do presidente Temer começa com um desequilíbrio fiscal de quase R$ 600 bilhões (déficit nominal dos últimos 12 meses do setor público) e um buraco fiscal sem a conta de juros de R$ 140 bilhões (déficit primário dos últimos 12 meses até março pelo Banco Central).

O esforço fiscal necessário é muito maior e em circunstâncias muito mais adversas. Mas que fique lição para todos que discursos e ideologia não promovem crescimento. O Brasil para sair da crise precisará de um debate profundo sobre o que fazer. Um debate transparente que passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional.

Se sairemos ou não da crise dependerá de escolhas nossas como sociedade. O governo pode ajudar neste processo, mas, em uma democracia com 90% do orçamento consumido por despesas obrigatórias, “ajuste fiscal” envolve necessariamente a aprovação de medidas no Congresso Nacional. Há anos falo isso para desespero daqueles que acreditam que existe ajuste fácil ou que tecnocratas sozinhos podem “resolver o problema fiscal”. Não podem.

E se a sociedade não quiser fazer ajuste fiscal algum com mudanças de regras como, por exemplo, as regras de acesso a previdência? Neste caso vocês sabem que não há mágica. Se o Brasil não controlar o crescimento do gasto publico isso significa que precisaremos de uma carga tributária crescente. Mas se a sociedade não quiser também pagar mais impostos? Bom, se não quisermos controlar o crescimento da despesa e nem aumentar carga tributária para pagar esse crescimento da despesa, o “ajuste” será feito de forma desorganizada pela inflação e com o aprofundamento da crise.

Assim, deixo aqui duas mensagens. Primeiro, o ajuste fiscal é uma agenda do Brasil, Se o governo Temer não tiver sucesso, todos nós perderemos. Segundo, o ajuste fiscal passa necessariamente por mudanças que precisarão ser aprovadas no Congresso. No debate politico no Congresso Nacional, a sociedade poderá mostrar o que aceita ou o que não aceita e debater detalhes específicos da ampla agenda de reformas.

Mas que fique claro para todos que, se não estivermos como sociedade dispostos a revisar regras do crescimento da despesa publica, isso significa que a única forma de se fazer o ajuste e evitar o agravamento da crise fiscal será via aumento da carga tributária. Cabe a nós todos brasileiros decidirmos o que queremos e alcançarmos o consenso para começar a difícil tarefa de recuperação da economia brasileira.

Homens brancos sem mulheres e o desafio fiscal

Antes de começar a escrever uma observação: não estou no governo e não fui nomeado para coisa alguma. Dito isso, agradeço ao carinho de todos.

Ontem tive um dia corrido em São Paulo e não consegui acompanhar o discurso de posse do novo Presidente da República. Mas este governo começa com vários desafios: recuperar a economia da profunda recessão dos últimos dois anos, reduzir o déficit primário, e começar a agenda de reformas estruturais.

A noticia boa é que a mera troca de governo já tem ocasionado uma onda de otimismo. Hoje, um banco me falou que a demanda por informação de ativos da Petrobras que serão postos a venda já aumentou com a simples troca de governo. As expectativas de crescimento do PIB para 2017 também já começaram a crescer.

No entanto, fiquei surpreso com os jornais reclamarem que no ministério não tem mulheres e que os ministros são homens brancos. Mas no governo está cheio de mulheres e de homens não brancos, magros, gordos, altos e baixos. Qual deveria ser o número de ministros não brancos e de mulheres? confesso que não sei e nem pensei nisso como um retrocesso.

Acho que, no momento, mais urgente que uma grande discussão sobre o sexo e a cor dos ministros, é saber se os ministros terão a capacidade de desempenhar com sucesso a tarefa de suas pastas em um governo que não pode perder um minuto, pois se inicia com uma agenda enorme de desafios, um período muito curto e com a tarefa hercúlea de corrigir sete anos de erros sucessivos de politica econômica.

Desejo ao novo governo os meus mais sinceros votos de sucesso nessa tarefa difícil. Vou contribuir com eles de alguma forma no que for possível. Os nomes já confirmados (não sou eu) no Ministério da Fazenda são espetaculares. Equipe experiente que sabe o que deve ser feito. Não precisarão de apresentação e não será necessário fazer busca no Google. Além disso, muita gente fora do governo querendo colaborar.

A sociedade sabe que dois anos não serão suficientes para o país aprovar uma ampla agenda de reformas. Mas o desafio é começar o processo de reformas estruturais, a correção do desequilíbrios e, logo, a retomada da confiança dos investidores que levará ao crescimento do investimento e do PIB.

Nada é fácil, mas dá para avançar nessa agenda. Se o novo governo não conseguir consenso para cortes fortes da despesa terá que aumentar carga tributária. Mas o ajuste, como falou o Ministro do Planejamento Romero Jucá, começará pelo cortes de despesas antes que se cogite qualquer aumento de impostos.

Uma coisa é certa neste novo governo. As pessoas de baixa renda notarão que, apesar da mudança de governo, os programas sociais continuarão a existir. Assim, o discurso do fim de alguns programas sociais não poderá ser mais usado no debate eleitoral por alguns grupos politicos. As pessoas saberão que é mentira.

Em resumo, além de o novo governo ter a chance de poder começar o ajuste fiscal e as reformas estruturais que o país precisa, temos a chance também de melhorar o debate eleitoral nas próximas eleições. Boa sorte ao novo governo.

 

 

Manutenção do Blog

Estou mudando o blog e, por isso, o acesso está temporariamente restrito. Não sei porque muita gente resolveu me escrever e, assim, estava dando problema com a minha caixa de e-mail. Como estou fora de Brasilia, a enorme quantidade de mensagens estava sobrecarregando minha caixa de e-mail. Assim que voltar para Brasilia amanhã e tiver tempo resolvo isso.

Palestra: IBMEC – Brasília

Depois de um feriado terrível que me deixou de cama por dois dias e mais dois dias no hospital com meu filho, retomo hoje as atividades com uma palestra às 19:00 hs no IBMEC Brasília. Quem tiver interesse e estiver em Brasília fica aqui o convite.

Nesta mesma semana tem também a seminário da FGV/FMI no Rio de Janeiro na quinta e sexta-feira. Vou falar na quinta-feira. No caso do seminário da FGV/FMI, o evento terá transmissão pela internet (informações aqui).

Nos dias 03 e 04 de maio eu e Marcos Lisboa estaremos juntos em Curitiba para dar palestra em no Fórum Interdisciplinar de Direito e Economia (FIDE) de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Depois colo aqui as outras palestras programadas que tenho para o mês.

IBMEC

 

 

Gustavo Franco e Shakespeare

No meio de tantos artigos ruins de pseudos intelectuais que falam em classe média fascista, hoje tem um artigo excelente do economista Gustavo Franco no Jornal o Estado de São Paulo e o Globo sobre a “tragédia do destronamento”, a queda do Rei Ricardo II escrito em 1595 por William Shakespeare que seria um bom paralelo para os acontecimentos recentes do Brasil: o processo de impeachment da presidência Dilma Rousseff. Vale a pena ler – clique aqui.

Os artigos do economista Gustavo Franco são sempre provocativos e espetaculares. O mais impressionante é que eles são claros e com um embasamento econômico impecável. Se fossem confusos e com ideias econômicas esquisitas, ele poderia ser qualificado de “intelectual”. Ainda bem que Gustavo Franco é um “simples” economista que muitos “intelectuais” não conseguem entender.

Leiam o artigo fabuloso do Gustavo Franco (clique aqui). Talvez até quem se acha intelectual consiga entender. Eu entendi, mas não sou intelectual.

H1N1 e caos-2: obrigado

Aqui vai um post rápido sobre o anterior do meu drama de ver meu filho com H1N1. Primeiro, quero agradecer a todos pelos votos de melhoras ao meu filho. Ele já está em casa e bem melhor. Ele está bem porque conseguiu ser medicado no prazo de 48 horas de aparecimento do primeiros sintomas. O maior problema com H1N1 aparece quando se espera mais de cinco dias para começar o tratamento com o Tamiflu.

Segundo, passei com meu filho 14 horas na emergência de um hospital privado a espera de um leito. Nessas 14 horas na sala de emergência de um hospital privado, em Brasília, o doente e o acompanhante não têm direito a alimentação do hospital. Assim, tinha que sair para comprar comida para o meu filho e esposa. Uma maluquice. Mas enfim, depois de 14 horas, um leito. Uma simpática enfermeira ainda me falou: “mas tem gente que espera mais de um dia”.  O que fazer? olhei para ela e sorri.

Terceiro, um prima médica me explicou que não se vende mais Tamiflu nas farmácias desde 2009, mas que a maioria dos médicos não sabe disso. Esse remédio é distribuído apenas pelo setor público. No meu caso, depois que meu filho recebeu alta, o médico nos deu uma receita e fomos em um centro de distribuição do remédio, em Brasília, e conseguimos, finalmente, o Tamiflu.

Quarto, a minha prima médica do Recife me informou que na rede pública chega a se esperar um mês para o resultado do teste do H1N1. Em um laboratório particular é cerca de duas horas. Assim, na rede pública, os médicos começam o Tamiflu se o paciente tiver sintomas de H1N1, independentemente da confirmação do teste. Decisão sábia dos médicos da rede pública.

Quinto, preocupa no Brasil qualquer coisa que depende logística. Muitas das mortes de H1N1 decorrem do atraso para o início do tratamento. É duro saber que muitas das mortes poderiam ter sido evitadas. A verdade é que o setor público no Brasil não está preparado para agir rapidamente em caso de epidemia. O governo tem dificuldades tanto para distribuir o Tamiflu como para disponibilizar a vacina contra o H1N1.

Sexto, causa raiva saber que, em um país no qual temos um surto de dengue, chikungunya, zika, H1N1, etc., até bem pouco tempo atrás, em 2012, o nosso governo estava preocupado em desenvolver uma política industrial para o setor de fármacos.

A ideia era mais ou menos o seguinte: o Min da saúde poderia pagar um sobrepreço de até 25% sobre medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no país para desenvolver a cadeia de produção local. O então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que:

Faz parte da política atual do Complexo Industrial da Saúde a concessão de benefícios a empresas nacionais, de forma a valorizar o produto brasileiro e torná-lo mais competitivo. A aplicação dessas margens de preferência vai estimular o desenvolvimento e a produção industrial de medicamentos no país”. (ver aqui).

Em um país que não consegue fazer o mais básico na área de saúde querer pagar mais caro para desenvolver uma indústria local de fármacos é, me desculpem, vou ser aqui extremante mal educado, uma burrice.

Inovação é algo muito mais complexo que reserva de mercado e a garantia de sobrepreço para compra de medicamentos produzidos no mercado doméstico. O Brasil não consegue nem mesmo fazer o básico nessa área como, por exemplo, ter regras claras que possibilite a atração de testes clínicos que é o mais básico na questão de inovação na área de saúde.

Uma matéria de 2014 da Folha de São Paulo descrevia que: “De acordo com o portal Clinical Trials, que reúne dados dessas atividades no mundo, o pais tem somente 2,32% –o equivalente a 3.447 estudos– entre os de 162 mil em andamento no planeta. Dos centros que realizam esses trabalhos em atividade no mundo, 1,4% está localizado no Brasil.”(clique aqui)

Como é que o Brasil quer fazer política industrial para o setor de fármacos se não consegue nem mesmo fazer o básico que é evitar o agravamento de epidemias que já sabemos como evitar e controlar?

Enquanto a economia crescia 4% ao ano, a população pouco se importava com ideias malucas como, por exemplo, a ideia do Trem Bala, construir estádios de futebol que se tornaram verdadeiros elefantes brancos, etc.  Este não é mais o caso. O Brasil para voltar a crescer entre 3% e 4% ao ano precisa fazer várias reformas econômicas e precisa de um governo que promova a meritocracia, seja transparente e avalie todas as políticas públicas.

Muitos no Brasil ainda nutrem o sonho que somos um país destinado ao sucesso e que basta a boa vontade dos governantes. Acho que é bom acordarmos desse sonho porque, se não fizermos as reformas necessárias para que o pais volte a crescer, a tendência é as coisas piorarem. É quase certo que o PT já nos tenha legado uma década perdida de 2011-2021. Pelo menos é isso que mostra as projeções do FMI do world economic outlook de abril deste ano, que mostra que, em 2021, o PIB per capita no Brasil, será 3,6% inferior ao seu valor de 2011. Isso é uma década perdida.

De quem é a culpa? Eu preciso dizer ou é óbvio. Mais um vez, obrigado a todos pelos votos de saúde para o meu filho.

H1N1 e caos

Isso é algo que você pensa que não vai acontecer com você, mas acontece. Meu filho de 5 anos pegou uma gripe violenta com febre alta e vomitando. O que fazer?

Levar as 10 da noite para fazer exame que deveria levar 15 minutos, mas leva 2 horas porque há pouca gente trabalhando em uma das unidades do Sabin que funciona 24 horas. Quando sai o diagnóstico é confirmado H1N1.

Já em casa saio desesperado atrás de um remédio que se chama Tamiflu, mas que está em falta nas farmácias de Brasília. O que fazer ? Ir para emergência do hospital para se internar e o hospital ministrar o remédio.

Mas aqui surge outro problema. O hospital Particular em Brasília depois de atender meu filho descobre que não tem leito disponível.

Pergunto então se não posso comprar o remédio que é a única razão de ter ido ao hospital. Não podem vender porque é preciso estar internado, apesar de nao ter leito.

Resultado, chego às 5:30 da manhã com o meu filho em uma cama provisória de um hospital particular, sem perspectiva de encontrar um leito em um hospital de Brasília. O hospital tentou mais 8 hospitais e todos hospitais de Brasília sem vagas para pediatria.

Três coisas me surpreenderam. Primeiro, temos um dos melhores planos de saúde privados do Brasil, mas não adiantou de nada. Imaginem quem depende de serviço público.

Segundo, a falta de leitos para crianças em Brasília, a capital do Brasil. Como pode?

Terceiro, a escassez do tamiflu. Se vendessem o remédio, nem precisaríamos estar no hospital.

No Brasil, as coisas mais simples – vacina e disponibilidade de um remédio- se tornam um problema sem nenhum motivo aparente. Médicos de Cuba não resolverão isso.

Indignado. Nosso país há tempo parou e eu não me dei conta do tamanho do problema. Terra de ninguém. E alguns idiotas do governo falam que não precisa se preocupar com dengue, H1N1, Zika vírus  etc. que está tudo sob controle.

O Brasil parou. Mas talvez seja preciso piorar ainda mais para percebermos isso.