Lançamento do Livro: retomada do crescimento (20/JUN Rio de Janeiro)

Não é ainda desta vez que vou voltar a escrever no meu blog, que está inativo desde maio de 2016 quando entrei na equipe econômica coordenada pelo Ministro Henrique Meirelles. Depois de um ano no governo, aprendi muita coisa e tenho muito a contar depois. Todo dia tem sido um imenso desafio e aprendizado, mas o trabalho entre amigos no Ministério da Fazenda tem sido mais do que gratificante.

Os desafios ainda são muitos, mas a agenda econômica vai avançando. O que já conseguimos em 12 meses sob a coordenação do Ministro Henrique Meirelles não foi pouco. Listo aqui algumas dessas conquistas.

Conseguimos junto com outros ministérios reduzir a exigência de conteúdo nacional de 80% para 40% nos leilões de petróleo. Alguns podem achar 40% ainda elevado, mas reduzir de 80% já foi um grande marco e fomos muito criticados por alguns setores da indústria.

Governo aprovou a Emenda Constitucional 95/2016 que instituiu o Novo regime Fiscal, que estabelece que, ao longo dos próximos dez anos, o crescimento real da despesa não financeira do governo central será “zero”.  Este e os próximos governos terão que fazer o “dever de casa” e cortar gradualmente itens do gasto público, depois de uma cuidadosa avaliação de custo e benefício dos programas. O desafio passou a ser gastar menos e aumentar a qualidade. Um tremendo desafio para este e para os próximos governos.

Trabalhamos junto com o Ministério da Minas e Energia, Min do Planejamento e Casa Civil na definição dos leilões de petróleo para este e para os próximos anos, além de mudanças em curso no setor elétrico. Já é possível ver mudanças claras de gestão na Eletrobras e Petrobras com impacto positivo nos indicadores dessas duas empresas e na retomada gradual dos investimentos.

Trabalhamos juntos com o Ministério da Educação no estudo e avaliação do FIES, um importante programa de crédito educativo, mas que é talvez um dos programas de pior qualidade no desenho, controle e que traz elevado risco para o Tesouro Nacional. A competente equipe do Tribunal de Contas da União (TCU) já fez uma longa avaliação, identificando os problemas desse programa que está sendo revisado pelo governo federal.  O programa hoje financia cerca de 2,2 milhões de estudantes, um público equivalente a quase todos os estudantes de TODAS universidades públicas do Brasil.

O governo está promovendo uma verdadeira revolução na concessão do crédito subsidiado. Uma das primeiras medidas anunciadas pelo Ministro Meirelles foi o pagamento antecipado de R$ 100 bilhões da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, uma medida importante que reduziu a dívida pública bruta em 1,6 pontos do PIB em 2016. Isso atrapalhou a concessão de crédito pelo BNDES? Claro que não. O BNDES tem hoje em caixa para emprestar mais de R$ 150 bilhões e esse volume vai aumentar ainda mais até o final do ano.

E o mais importante foi a Medida Provisória que cria a nova Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP) que, ao longo dos próximos cinco anos, de forma gradual,  vai balizar a concessão de crédito do BNDES e aproximar a taxa de juros de captação do banco do custo de endividamento do Tesouro Nacional medido pela NTN-B de 5 anos. Isso é um mudança completa da política de crédito subsidiado em vigor no Brasil há mais de 50 anos! Juros baixos devem ser para todos e não para setores (ou empresas) escolhidos (as). Essa é uma agenda que teve a forte colaboração do Banco Central e BNDES e uma media importante na agenda da redução dos juros.

A propósito, preciso falar da equipe do Banco Central? acho que não. As expectativas de inflação do mercado de 3,71% p/ 2017 e de 4,37% para 2018 já indicam o excelente trabalho técnico que nossos amigos do Banco Central vem fazendo. Uma equipe técnica com experiência e com a saudável composição de funcionários da casa com economistas experientes da academia e do setor privado.

Da longa lista de reformas econômicas tem ainda o trabalho incansável do Tesouro Nacional na divulgação dos dados fiscais e na difícil tarefa de melhorar a metodologia de classificação de risco do estados e avançar no ajuste fiscal dos governo federal e governo subnacionais.

Por fim, a reforma mais importante e ESSENCIAL para a solvência das contas públicas no médio e longo prazo é a reforma da previdência. Este governo colocou a reforma da previdência na sala e ela não sairá do centro das nossas atenções enquanto essa reforma na for aprovada.

O trabalho de conscientização com entrevistas, palestras, artigos, etc. que toda a equipe econômica fez e continua fazendo, em especial o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira e o Secretário da Previdência Marcelo Caetano é algo que não aconteceu nos últimos 15 anos. Não tem mais volta. O debate da reforma da previdência já faz parte do nosso cotidiano e a reforma será aprovada.

Apesar de todas as reformas em curso e outras que ainda estão por vir  é importante que as pessoas conheçam a lista de desafios e de reformas para que o Brasil consiga aumentar o seu potencial de crescimento ao longo dos próximos anos e décadas. Antes de entrar no governo, Eu e meu amigo Fábio Giambiagi havíamos convidados um grupo de especialistas a acadêmicos amigos para escrever um livro sobre essa ampla agenda de reformas.

Os autores tiveram total liberdade para escrever de forma provocativa e com uma linguagem a mais clara possível para fomentar esse importante debate na aérea econômica. Parte dessa agenda do livro já está sendo implementada, mas essa agenda é longa e precisará ter continuidade nos próximos anos. O nosso sucesso nessa agenda definirá o nosso crescimento nas próximas décadas frente a tantos desafios como o envelhecimento rápido da população brasileira.

O livro chegou ao seu formato final e, na próxima terça feira, dia 20 de junho de 2017 às 19 hs, estaremos na Livraria da Travessa, Rua Visconde de Pirajá 572 em Ipanema, no Rio Janeiro, lançando o livro (Retomada do Crescimento). Quem puder e se interessar pelo debate econômico, por favor, apareça por lá. Com tantos economistas no mesmo local o único risco que você corre é presenciar um debate econômico, pois economista adora um bom debate. Segue convite abaixo. Abraços a todos, Mansueto Almeida.

convite-elsevier-retomada-do-crescimento (1)