A aritmética previdenciária: é difícil entender?

Dois gráficos mostram porque nós brasileiros precisamos nos preocupar com a previdência. Precisamos debater a questão de forma séria e desapaixonada. Uma das piores coisas que pode acontecer a um país é “demonizar”o debate, ou seja, as pessoas se recusarem a debater determinados temas.

As pessoas têm o direito de pensar diferente, propor soluções diferentes, etc. Mas vamos debater a questão previdenciária porque o processo de envelhecimento da população brasileira será muito rápido e, hoje, o Brasil já gasta com previdência (inclusive LOAS/BPC) mais de 12% do seu PIB.

 Envelhecimento da População Brasileira – Pop. com 65 ou mais anos/População de 15-64 anos

Dependencia

Fonte: IBGE

Quantas pessoas existem em idade ativa para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade?

Pessoas

 

47 pensamentos sobre “A aritmética previdenciária: é difícil entender?

  1. Assim como a maioria dos países que hoje vivem melhor, o Brasil precisa adaptar-se a nova realidade. Não vejo que viver mais e com qualidade de vida melhor seja um problema, como alguns tentam passar. Até concordo que os atuais proprietários ou novos fundadores de instituições de “Previdência Privada” promovam campanhas dramáticas às adoções de medidas restritivas aos aposentados de hoje e alhures. Esse tipo de discurso jamais deve povoar a mente dos governos sob pena de atropelar direitos adquiridos. Atualmente é impossível vislumbrar situações que ultrapassam um ou dois anos, muito menos aquelas que se vão a duas décadas. As pessoas que viverão a duas décadas serão capazes de resolver seus problemas de maneira diferente de hoje. Isso não quer dizer que deixemos de fazer parte que tem que ser feita hoje. O uso de sistemas informatizados na administração pública, como é o da Receita Federal, permitem nos dias atuais, controle em tempo real. A 20 anos esses sistemas serão muito melhores e permitirão ajustes mais rápidos e gestões muito mais eficientes.

  2. Mansueto, não é verdade que hoje o governo recolhe a título de contribuição previdenciária, de 25% a 30% da massa total dos salários nominais? Então, pela aritmética elementar, não é verdade que só 4 ativos deveriam poder suportar um inativo? E que hoje o dinheiro estaria então sobrando? Onde a conta não fecha?

    • Como sobrando com um déficit de
      mais de 2% do PIB apenas do INSS? Lembrar que conta da previdência inclui pensões e pessoas que praticamente nunca contribuíram – previdência rural. A aritmética não fecha e a despesa será crescente para sempre sem reformas. Qual o país do mundo com a mesma estrutura demográfica do Brasil hoje gasta 12% do PIB com previdência? Nenhum.

      • Entendo então que os seus gráficos não explicam o déficit, sozinhos, e que existem muitos outros fatores. Por exemplo, deve haver MUITO mais gente na categoria “inativo ou sustentado pelo INSS” do que a mera fração de maiores de 65 anos. No nível em que se dão os descontos para a previdência (25 a 30%, como disse), 4 ativos sustentariam um inativo facilmente. Mas certamente essa é uma visão muito parcial do problema.

      • Caro Mansueto: acredito que voc não respondeu por completo ao Ricardo G. Se a contestação dele parece simplista, sua resposta também me parece. A situação de nunca ter contribuído p.ex. está em extinção, e os atuais beneficiários estarão mortos em 2040. O déficit do INSS é mal explicado-uma balela. O grafico apresentado parece explicar tudo, mas isso é um engano- é uma visão simplista.Atenciosamente

  3. Caro Mansueto, a previdência urbana não é deficitária – são 27 mi de pessoas; a previdência dos servidores públicos é deficitária em cerca de 85 mi, com 1 mi de pessoas; e a previdência rural, não sei a quantidade de pessoas, tem um déficit da ordem de 85 mi. Me perdoe se os números não sejam corretos, porém a ordem de grandeza é. Temos a COFINS e a CSLL, que foram criadas para a previdência e não são contabilizadas nessa conta. Entendo que a longo prazo teremos problemas mas, a médio prazo o problema colocado são as previdências dos servidores públicos e os rurais. O que fazer? Abraço.

    • Tenho 36 anos de contribuição como servidor público federal. Meu recolhimento mensal é algo em torno de R$1.700,00 e, já que todo mundo aqui, inclusive o blogueiro, usa raciocínios simplistas, vou calcular R$1.700,00 x 12 meses x 36 anos = R$734.400,00 recolhidos e corrigidos (?) durante essas três décadas e meia de contribuição. E quer saber? Ainda não posso me aposentar graças às reformas da previdência feitas pelo liberal (?) FHC e pelo comunista (?) Lula do Partido dos “trabalhadores”. Ainda, pelas regras atuais, terei de trabalhar pelo menos mais 5 anos, podendo aumentar esse tempo de acordo com a vontade do almofadinha de plantão no Palácio do Planalto. Proponho para o governo, meu patrão, que me reembolse esses 800 mil reais agora e me mande pra casa. Prometo viver meus anos restantes sem encher o saco de ninguém, depois de sofrer a vida toda como se fosse um vagabundo por ter escolhido trabalhar no setor público. Se alguém é deficitário na previdência pública eu DEFINITIVAMENTE não me sinto culpado por essa conta negativa. Aí estão os números.

      • Legal isso de o blog continuar vivo mesmo o “pai” tendo saído para fazer outras coisas. Mas acho que ele não fica chateado não. Muito pelo contrário. Seguinte: na verdade desde a constituição de 88 não faz muito sentido falar em “deficit da previdência”, já que esta não é um sistema fechado. Previdência passou a ser obrigação do estado, como um todo, independente de quanto se recolha a título de “previdência”. Portanto, cai tudo num bolo só, aparentemente. Mesmo assim, podemos pensar em fluxo de dinheiros. Hoje o fluxo de pagamentos que o governo faz com o título de benefício previdenciário é maior do que o fluxo de recolhimentos? Para os servidores públicos, 33% da massa salarial entra para a previdência. No mundo privado, um pouco menos, mas em compensação as aposentadorias não são integrais. Mas digamos que sejam uns 25%. Então – isso não dá? Não dá mesmo? Caramba, o quanto seria necessário contribuir então para fechar as contas? Sinto falta de um diagnóstico sério, tranquilo e compreensível que me faça entender porque a previdência é tão deficitária assim.

  4. Se cada um cuidasse da própria previdência ao invés do papai Estado não precisaríamos passar por essa discussão. Pelo menos facultassem, os adeptos da previdência privada reduziriam essa pressão.

  5. Bom dia

    É possível o Sr. dar uns esclarecimentos do impacto na Previdência dos aposentados do funcionalismo público ( num. de contribuintes, beneficiários e déficit ) com o dos trabalhadores do setor privado ?

    • Um esclarecimento sobre esse assunto seria muito interessante. Ouvi hoje da rádio que temos 1 milhão de aposentados no setor público e 100 milhões no setor privado, sendo que se somarmos os dois, o déficit da previdência com os aposentados do setor público representaria mais da metade. Ou seja, a reforma prioritária deveria ser nesse setor.
      Além disso, gostaria de saber de outras alternativas para a previdência além da idade mínima. Me parece bem injusto um indivíduo que contribui desde os 20 anos de idade ter que se aposentar com a mesma idade do que um que passou a contribuir a partir dos 30. Por que, ao invés de se aumentar a idade mínima, não se aumenta o tempo de contribuição ? Tenho a impressão de que pessoas mais pobres acabam ingressando no mercado de trabalho bem mais jovem do que pessoas de alta renda, que possuem a oportunidade de se dedicar exclusivamente a educação por mais tempo, com cursos de graduação e pós, por exemplo.
      Por fim, gostaria de parabenizá-lo pelo blog. Falta muita transparência e dificuldade de acesso à população para informações baseadas em estudos científicos, com muito achismo envolvido. Você, com o seu blog, facilita um pouco o entendimento da população sobre determinados assuntos da sua área.

  6. Mansueto;

    Você acha que cabe 65 anos tanto para homens quanto mulheres e redução no valor da pensão em caso de morte do titular?

    No caso das aposentadorias rurais – segundo consta foi ai o maior crescimento nos últimos anos – o que poderia ser feito?

  7. Seu comentário não incorpora ganhos obtidos com os valores arrecadados durante a vida do contribuinte.

  8. Mansueto, boa sorte em sua nova missão! Está nos planos da nova equipe uma avaliação da política de desoneração fiscal? Creio que ainda não foi apresentada à sociedade a avaliação da eficácia e dos resultados dessa política. Há 3 anos vc já anunciava a falta de espaço fiscal para essa política e desde então a situação das contas públicas só piorou. https://mansueto.wordpress.com/2013/04/10/nao-ha-espaco-fiscal-para-novas-desoneracoes/ Espero que sua competência traga mais luz para esse debate.

  9. Parabéns pela sua nomeação como Secretário de Administração Econômica! É uma missão árdua, mas você é bastante competente para a função.
    Me arrepia quando ouço o ministro Meirelles falar em reedição da CPMF ou a criação de um novo tributo quando uma grave distorção continua no orçamento: – as renúncias fiscais e tributárias. Segundo fontes do Ministério do Planejamento em 2013 foram R$ 244 bilhões (4,1% do PIB), em 2014 R$ 282 bilhões (4,76% do PIB), em 2015 R$ 282 bilhões (4,93% do PIB) e em 2016 a previsão é de R$ 271 bilhões (4,33% do PIB). Que credibilidade pode ter o governo com medidas de aumento de impostos quando abrimos mão de mais de R$ 270 bilhões anualmente no orçamento?

  10. Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico…. Parabéns pela indicação perguntei ontem aqui se era verdade a notícia do “Valor Econômico” ….. Falaram que era boataria (não era).

    Acho que a maior “bomba” referente a previdência se deve ao fato da unificação da “previdência rural” (deficitária) e a “previdência urbana” (que até ano passado dava superavit).

  11. Acho que é preciso separar as previdências em contas distintas para, ao menos, tentar esclarecer melhor o motivo desse rombo. A conta da previdência não deveria inclui pensões e aposentadorias da previdência rural, por exemplo. Além do mais, acho que ela deveria ser a primeira a sofrer sérios ajustes. Com relação a previdência do serviço público, a tendência é que ela se ajuste a longo prazo devido a criação da Funpresp, pois quem entrou no serviço público a partir de 2012 está sujeito ao teto do INSS.

    O comentário do colega acima foi bem interessante, pois o INSS parece uma pirâmide, pois para a maioria das pessoas que contribuíram a vida inteira para o INSS não soa lógico e racional dizer sempre que há um rombo gigantesco. Se todos os trabalhadores assalariados tem retida a sua contribuição na fonte, o ideal seria implementar uma famosa técnica da computação chamada “dividir para conquistar” às contas da previdência para realmente separar o joio do trigo e atacar os problemas de verdade.

    Ficar falando em aumento do tempo de contribuição, aumento de alíquota, perda de direitos, interessa a quem? Isso me parece mais uma maquiagem ao bom e velho estilo petista de trabalho. Empurrar com a barriga e deixar o problema para o próximo governo resolver.

    Será novamente o trabalhador assalariado que irá continuar a pagar a conta da previdência rural e das milhares de pensões e aposentadorias por invalidez feitas de forma ilegal e sem controle do TCU? Acho que Temer montou uma boa equipe econômica inclusive com a participação do nobre autor desse blog. É uma janela que a há tempos não se via para tentar atacar a causa raiz do problema, ao invés de simplesmente maquiá-los e colocar mais uma vez esse problema na conta dos trabalhadores que realmente contribuem para o sistema.

  12. Mansueto, desejo-lhe sorte nesse novo desafio. Como você sabe, há muita gente boa na Fazenda e muito material já foi produzido. Não é preciso começar do zero em tudo. Espero que saiba identificar os bons nomes na STN e demais órgãos e utilizá-los com sabedoria. Grande abraço!

  13. Dr, Mansueto, parabéns pela nomeação. O dr. é a pessoa certa para o cargo. Boa sorte! Acho que o blog cairá para o segundo plano, em meio a tantas preocupações. Lamento por isso, mas fico feliz pelo país estar voltando aos trilhos. Sucesso.

  14. Caro Secretário,
    Admiro e sou muito grata à sua disposiçao de nos ensinar ideias básicas de Economia.
    Desejo-lhe excelente trabalho na Secretaria de Acompanhamento Econômico e tenho confiança de as coisas irão melhorar na economia deste país.
    Lamento apenas que perderemos por um tempo nosso estimado professor.

  15. A saída é pactuar os aumentos anuais dos aposentados pelo deflator do PIB, independente de ganhar salário mínimo ou não. O valor do deflator anual do PIB tem ficado um pouco acima do IPCA. O número de pessoas com mais de 60 anos deve crescer em torno de 3,4% ao ano nas próximas décadas no Brasil. Então se o país conseguir crescer 3,4% ao ano em média dá para empatar, manter o gasto com previdência em torno de 12% do PIB, o que seria extraordinário, considerando o envelhecimento gradativo da população. Além disso se considerarmos que as regras de Previdência aprovadas no ano passado deixarão as regras mais duras em 2027 com a regra 90/100, teremos uma proporção um pouco menor de pessoas com mais de 60 anos aposentadas. O Brasil teve um crescimento do PIB médio de 2,9% ao ano entre 1992 e 2015. Acho esse balizamento pelo crescimento econômico mais fácil de ser explicado para a população, ao invés de usar regras muito rígidas de idade e justificar por cálculos atuariais que o cidadão médio não consegue compreender.

  16. Manuseto qual a proporção vai para a previdência do setor privado e do setor público? Ouvi hoje de manha o Boechat falando que 70 bi da previdência publica vai para 1 milhão pensionistas enquanto 120 bi vai para 100 milhões do setor privado. Isto é verdade?? Ele fala muitas coisas imprecisas então fiquei em duvida em relação a estes números.

  17. A previdência do setor privado é superavitária; a do setor público é problema do Tesouro (mais impostos para os contribuintes), e a do setor rural deve ser paga com forte taxação do agronegócio.

  18. Mas para reformar tem que “limpar” estas confusões:

    De http://marcelopintodarocha.jusbrasil.com.br/artigos/140552900/o-deficit-da-previdencia-desvio-de-recursos-e-os-impactos-sociais-no-processo-de-gestao-dos-fundos-da-seguridade-social

    “Segundo Salvador (2010) e Júnia (2011) o valor da dívida pública brasileira chega a casa de 1,9 (um vírgula nove) trilhões de reais. Para amenizar a dívida o governo retira do orçamento público cerca de 30% (trinta por cento) da receita que deveria ser repassada para a seguridade social (SALVADOR, 2010). O processo de desmantelamento das contas que deveria destinar-se à seguridade social começa com a transferência desta arrecadação para a formação do superávit primário e atendimento das condições impostas por organismos internacionais[10] por meio do, inicialmente denominado, Fundo Social de Emergência (FSE).

    Atualmente, para utilizar-se deste mecanismo o governo fundou a Desvinculação da Receita da União (DRU) com o objetivo de retirar parte do valor destinado à seguridade social e repassar para o orçamento fiscal (SALVADOR, 2010). Segundo Salvador (2010) e Júnia (2011) no período de 2000 a 2007 o governo transferiu da seguridade social o equivalente a R$ 278,4 (duzentos e setenta e oito vírgula quatro) bilhões de reais. Tal transferência equivale a retira de R$ 65,00 (sessenta e cinco) reis da seguridade social para a formação de R$ 100 (cem) reais de superávit primário. Saraiva Felipe, apud Junia (2011), informa que a DRU provoca o que se denomina déficit da previdência, pois ao retirar dinheiro do orçamento público, a seguridade não consegue suprir as suas despesas. Nesse sentido, o que o país tem hoje de reserva cambial o tem porque retirou da seguridade social. No intuito de continuar utilizando-se da DRU o governo encaminhou para o Congresso uma proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC 61/2011 com o objetivo de prorrogar esta desvinculação até o ano de 2015.”

  19. Olá Mansueto, parabéns por sua nomeação para o valioso cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Para alguém com censo critico como você a função é das melhores. Que Deus lhe dê saúde, serenidade e coroe de êxito esta nova etapa da sua vida.

  20. Pingback: Três coisas que irão caducar no Brasil pós-PT | haereticus

  21. Caro Mansueto,

    Entendi o argumento que a base da piramide tem que ser reforçada.
    Mas não tinha uma história de que a previdência em si não tinha deficit, mas sim o sistema de seguridade social como um todo? Assistência rural, pensões por invalidez e as da área publica, auxílios doença e afins, entre outras que eu não me recordo mais.
    Você poderia explicar em algum post o raio X das contas que são efetivamente pagas pelo INSS, e qual o peso e situação (crescimento sustentável ou não) de cada uma? Procurei no histórico do site mas não achei isso exatamente.
    Como a discussão do tema é complexa e espinhenta, acho que termos um diagnostico mais claro da situação das contas vai facilitar demais o debate das soluções a serem propostas (e sinceramente não li em lugar nenhum um conjunto de medidas explicadas mais didaticamente, se é que vc me entende…)

    Mudando de assunto: vc foi mesmo pro governo ou não? Rapaz, que suspense!! =)

    grande abraço

  22. Parabéns, prezado Mansueto! Agora a Secretaria de Acompanhamento Econômico está nas mãos de alguém que acompanha a economia brasileira com maestria.

  23. Caro Mansueto,

    Há tempos vem se discutindo a questão previdenciária no Brasil. Entretanto, nenhum governo assumiu e chamou para si colocar a discussão na agenda de decisão e levar a questão a sério. É preocupante que ainda se pense que essa questão possa ser deixada para o futuro. Nosso sistema precisa ser modernizado, vivemos mais e temos capacidade, sim, para trabalhar um pouco mais. Outros aspectos também devem ser rigorosamente observados, como as pensões, as fraudes e outros “ralos” por onde vazam os recursos públicos. Agora, nesse atual governo, penso que possa existir a chance de uma discussão séria, que venha deixar um legado para a sociedade brasileira.

    Parabéns pelas reflexões!

  24. Mansueto,
    1. Parabéns pela sua nomeação à Secretaria de Acompanhamento Econômico;
    2. Venho defendendo, nos círculos que faço parte, que não basta apenas alterar a idade mínima para a aposentadoria. É necessário alterar o sistema previdenciário do contrato inter geracional para o sistema de contas individuais. No meu entender esse é o grande problema que enfrentamos. A pressão demográfica sempre estará presente.
    3. O benefício previdenciário deveria ser obtido através dos depósitos efetuados pelos empregadores e empregados (uma espécie de poupança). A expectativa de receber o benefício é cada vez menor.
    4. Imagine uma pessoa hipotética que comece trabalhar aos 18 anos e que consiga poupar 25% de sua renda bruta – linear, após 35 anos de trabalho conseguirá ter o mesmo nível de renda.
    5. Ou seja, o benefício de fazer parte da previdência, como benefício para aposentadoria, é muito baixo. E mesmo como seguro social também não é uma boa opção, já que no mercado existem opções de seguro prestamista que fornecem benefícios similares aos pagos pelo INSS em caso de incapacidade laborativa.
    6. Na minha opinião, precisamos corrigir a expectativa de recebimento do benefício futuro. O que só lograremos êxito quando cada segurado do sistema tiver uma conta individual na qual sejam feitos os depósitos do empregador e do próprio segurado, que ele possa acompanhar os depósitos através de extratos e fazer aportes quando lhe convier.
    7. Além dos benefícios anteriores, conseguiremos trazer para o sistema, aqueles profissionais que ganham acima do teto e que não possuem motivações para contribuir.
    8. Por fim, acredito que seja necessário desvincular assistência social da previdência social. A previdência social deveria ser entendida como a contrapartida pela prestação do serviço remunerado e das contribuições feitas para o sistema. A Assistência Social deve ser financiada pela massa tributária.

    Abraço e boa sorte na nova empreitada.

  25. Duvido que a sociedade discuta isso…. Vai ter que fechar um acordo com os parlamentares para passar uma lei a respeito. A população (toda, não só quem acompanha como nós aqui) não tem condições de discutir esse assunto…. lamentavelmente…. Não há liderança política suficiente para que a população acredite que será melhor…

  26. Mansueto considero muito seu trabalho com as contas públicas, porém o rombo nas contas públicas é muito mais fruto dos empréstimos subsidiados do BNDES do que dos gastos previdência, ou do SUS e vc sabe muito bem disso, logo, como vc agora está no governo, peço encarecidamente que busque corrigir os amplos problemas gerados pelo BNDES, afinal reformar a previdência, aumentar as concessões públicas e aumentar os impostos não resolverão nossos problemas, apenas os empurrarão com a barriga.

  27. Mansueto, eu concordo com o seu post em gênero, número e grau. Mas tenho vários colegas de trabalho que insistem em dizer que a Previdência é superavitária, o problema seria a falta de pagamento por parte de empresas e o desvio de 20% no valor arrecadado feito pelo governo. Citam até uma tese de doutorado em que a pesquisadora provaria que a crise previdenciária, pelo menos no período entre 1990 e 2005, seria uma farsa (http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/teses/2006/a_politica_fiscal_e_a_falsa_crise_da_seguraridade_social_brasileira_analise_financeira_do_periodo_1990_2005.pdf), e como sempre, culpam a mídia por esconder os fatos (http://www.ihu.unisinos.br/noticias/550763-em-tese-de-doutorado-pesquisadora-denuncia-a-farsa-da-crise-da-previdencia-social-no-brasil-forjada-pelo-governo-com-apoio-da-imprensa). O que o senhor acha?

  28. A reforma previdenciária é essencial e urgente para garantir a sustentabilidade dos futuros benefícios previdenciários. Será necessário se adaptar ao cenário para garantir tanto a retomada do crescimento do nosso país como também a proteção da atual e da futura geração de trabalhadores.

  29. Então,
    É importante avaliar algumas situações que considero distorções.
    Para pensar nisto é importante não pensar nas nossas avós e sim nos nossos colegas, nas pessoas que estão trabalhando hoje.
    Ao meu ver uma pessoa (contribuinte da previdência) não pode valer mais morto do que vivo.
    O pensionista não deveria ganhar mais do que o aposentado… (ocorre em alguns casos de invalidez, e pior, o contribuinte tem que pagar por anos, mas o pensionista, casou e apos dois anos adquire o direito)
    Desta afirmação vem outra regra que considero distorção, para a profissão de “viúvo” 44 anos é idoso(a) agora para um trabalhador, tá bem novinho, estão pensando até em aumentar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos… isto faz sentido?
    Desta ainda poderíamos passar para a compulsória (ainda que esta não exista para a iniciativa privada, os trabalhadores de mais de 65 anos na iniciativa privada também perdem direitos), idade mínima aos 65 e compulsória aos 75? não são idades muito próximas?

  30. Pessoal,
    Sou novo no blog.
    Minha contribuição é sugerir a criação de um texto que aborde os seguintes temas:
    Definições.
    Fontes de receitas formalizadas em lei.
    Valor real aplicado das fontes de receita nas contas da previdência.
    Valores retirados das contas para fins diversos ao da previdência.
    Valores efetivamente pagos a título de previdência.
    Leis de desoneração.

    Creio que com estas informações, caso fidedignas, poderemos saber se a previdência é deficitária ou não.

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