O recado do Ministro Marco Aurélio Mello-2

O Ministro do STF Marco Aurélio Mello tomou uma decisão inusitada. Decidiu que o presidente da Câmara dos Deputados não poderia ter barrado o pedido de impeachment do Vice Presidente da República Michel Temer.

Ou seja, a decisão de aceitar ou não o processo de impeachment do vice presidente teria que ser tomada por uma comissão formada na Câmara dos Deputados por indicação do líderes. Outra coisa estranha é pedir impeachment de um via presidente.

É claro que o Presidente da Câmara vai recorrer dessa liminar do Ministro Marco Aurélio Mello e estou curioso para ver qual será a decisão do plenário. Mas se esse entendimento heterodoxo for confirmado, teremos uma situação inusitada.

Os diversos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma terão cada um que ser analisado por um comissão especial e, assim, com muita sorte, a Câmara dos Deputados passará o ano todo analisando e votando diversos pedidos de impeachment.

Será que o ministro Marco Aurélio Mello tem plena consciência da sua decisão? Bom, se a decisão for mantida, seria bom termos uma comissão permanente de análise de processos de impeachment porque serão muitos pedidos. Se sobrar tempo, os deputados podem pensar em aprovar leis.

28 pensamentos sobre “O recado do Ministro Marco Aurélio Mello-2

  1. Estão aprontando a maior confusão de que se tem notícia, não só no Brasil como no planeta. Acrescente-se os resultados da operação lava jato e os julgamentos do STF. Se alguém prognosticar alguma coisa, por favor, me indique também os números que serão sorteados na mega sena.

    • É isso mesmo. Depois que abre a caixa de pandora não tem mais como fechar. Depois que deixam um juiz de primeira instancia ter jurisdição sobre todo o País e todas suas empresas, depois que deixam um Ministro politico no STF atuar abertamente contra o Governo, agora não adianta reclamar de juizes ou Ministros.

      • Não tem Caixa de Pandora nenhuma.
        O juiz Moro está no pleno uso das prerrogativas previstas no Código de Processo Penal…azar dos corruptos que ele é um juiz estudioso,acima da média e não comunga da “justiça achada na rua”.

      • Reclama pra Dilma. Foi ela quem sancionou a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro. É essa lei que estende a jurisdição do juiz para todo o país, no caso de crimes conexos.
        Vocês culpam o Moro, mas esquecem que todo o trabalho de investigação, análise, apuração, denúncias e acusações partem da competentíssima Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O que Moro tem feito é julgar, condenar e conceder as medidas cautelares que asseguram a investigação.
        De mais de 900 decisões, apenas 15 foram revertidas em Tribunais superiores.
        Mas o choro é livre.

  2. è um juiz polêmico, mas estamos num período excepcional, seria de esperar mais tranquilidade e parcimônia……não é hora para aparecer….o País agradece….

  3. Fatos importantes da economia e desenvolvimento do país estão sendo sombreados pela “bruma” do burburinho histérico político. Hoje pousou em Brasilia cumprindo uma das etapas de voo e certificação o avião cargueiro tático KC-390 projetado e fabricado pela EMBRAER Defesa. O avião a jato com tecnologia de última geração mandou para o limbo o lendário “Hércules C-130” da fabricante americana Lockheed Martin e está colocando em cheque o projeto europeu do A400M. A Aeronáutica encomendou 30 aeronaves. Países como Argentina, Colômbia, Chile, Portugal e República Tcheca fizeram encomendas e a Suécia e Itália demonstraram interesse em adquirir o moderno avião. O KC-390 é um marco na história da aviação brasileira por ser o maior e o mais moderno avião a jato construído no Brasil. De certo sua fabricação gerará milhares de empregos e injetará milhões de dólares na nossa economia.

    • Sem duvida algo para comemorar. Mas o que isso gera de emprego é pouco. Setor capital intensivo e emprego gerado é de elevada qualificação. Perto de 70% da nossa mão de obra está no setor de comércio e serviços. Assim vamos precisar espera ainda muito para comemorar. Antes disso. desemprego da PNAD continua para todo o Brasil vai para 12% ou 13% este ano, o que será um recorde segundo o IBRE-FGV.

  4. Caciques do PT e PMDB viram o tiro sair pela culatra
    (somente unidos tem chances contra a caneta da justiça) e já estão apimentando o imbroglio para nada acontecer.

    Impedimento da Presidente, do Vice, ações no supremo, novas eleições e parece que este governo vai se arrastar até o final do mandato.

    E que se esqueça o Petrolão, Lava Jato, Paraísos Fiscais, Trens, Estádios, Merenda, Belo Monte, Angra, Fundos de Pensão Saqueados, reforma fiscal e da previdência, Estatais Aparelhadas, BNDES, Pasadena, Triplex, Sitio, Palestras no Exterior outras tantas que não lembro mais.

    Fora todo mundo!
    Eleições gerais e proibido candidatar ao mesmo cargo todos que já tiveram em dois mandatos consecutivos, candidata um acima ou está fora, político não é profissão.

  5. Eu acredito que se de fato o STF resolver intervir na área de competência do Legislativo, não restará outra alternativa aos Deputados e Senadores que não mandar o Judiciário às favas. Simplesmente ignorem eles e veremos se eles têm coragem de tomar decisões mais contundentes.

    Se tiverem, comecem procedimento de impeachment contra eles também.

    • Esse é um grande problema que temos atualmente e poucos estão enxergando. Primeiro um LEG com 2 presidentes investigados. Temos um chefe do EXE em processo de destituição. Temos um STF com 8 ministros indicados pelo PT e esse agora indicado pelo Collor (que aliás é seu primo) querendo seus 5 minutos de fama. Com isso, temos os 3 poderes da república altamente voláteis e um tentando enfraquecer o outro. Esse sim, é um cenário propício para um golpe. Resta saber quem será o golpista. Mas uma certeza eu tenho: não seremos nós.

    • País parado, onde já se viu isso? A balança comercial em março teve o maior superavit da séria histórica, a Petrobrás ganhou em uma semana R$ 41,5 bilhões em valor de mercado, o equivalente a uma “BRF Brasil”, o IBOVESPA sustenta o maior ganho do mundo em 2016 e de quebra as reservas internacionais pularam em abril para US$ 375.041.000 bilhões de dólares. Como é possível observar trata-se de uma falsa sensação de quem realmente está parado.

      • Parado sim, Pelo amor de Deus. Parado não significa que as pessoas estão morrendo nas ruas e a noite é eterna. O pais terá uma quer d renda per capita de 10% em três anos que é tépido de pais em guerra, o desemprego pela PNAD não para de crescer e já bateu ao que era em 2002 e 2003mas deve crescer para perto de 12%; produção de automóveis com queda na faixa de 25% – 30% no ano passado e no primeiro trimestre deste ano, um desequilíbrio fiscal que é crescente e já supera o deficit fiscal dos EUA depois da crise financeira deles de 2007; e tudo isso com a perspectiva de piorar.

        As reservas foram acumuladas antes e não nos últimos dois anos e, a não ser que o sujeito não entenda de contabilidade publica, elas não podem ser usadas para fase investimento. O investimento está em queda há mais de dois anos e continua em queda. Evoca vem falar que isso é normal? seria normal se o Brasil fosse desenvolvido e na fronteira da inovação o que, nesse caso, para crescer teria sempre que inovar na fronteira. Amigo, acorda, este governo foi incompetente e conseguiu preludcar o país apesar das circunstancias favoráveis que o mundo nos deus até 2011/2012. É preciso ser muito incompetente ar afazer isso.

      • Mansueto, tem muitos mitos sobre a economia brasileira que precisam ser detonados. Veja o caso da industria automobilística: É falso dizer que há queda de produção, pois o que há é um corte na produção. Se houvesse queda na produção estaria ligada a falta de demanda e os reflexos na baixa dos preços dos automóveis seriam imediatos, não é assim que acontece com o tomate, a carne, os serviços e etc…? ou a industria automobilística está fora das regras da economia de mercado? Na realidade a demanda esgotou eles embolsaram os lucros da super venda e estão se preparando para um novo round. Uma mega encomenda iraniana de 170 mil unidades está sendo fechada com a Fiat, Volkswagen, Renault e Toyota. Com relação ao emprego: De dezembro de 2014 até fevereiro de 2016(14 meses) o Brasil perdeu 4% do estoque de empregos com carteira assinada, ou seja, manteve 96% dos empregos formais. Tanto a Petrobrás quanto as mineradores tem batido recordes seguidos de produção. As reservas subiram porque entrou mais dólares, inclusive de 1,5 bilhões de uma capitação feita pela Tesouro. As reservas do Chile, Índia, Canadá e Russia estão derretendo e não há relato de países em crises econômicas que aos menos tenham mantido suas reservas intactas. Os números ruins de hoje não ultrapassam a 2009, época em que o pais foi graduado com grau de investimento por diversas agencias. É preciso não confundir problemas orçamentários, comuns a maioria dos países no atual momento da economia global, com fraqueza na solidez dos fundamentos da economia. É a minha avaliação baseada na administração do meu próprio negócio (autopeças)

      • É obvio que a balança vai ter superavit! Com o dólar a 3,80 e país parado, não tinha como ser de outro jeito. Basta ver o gasto do brasileiro no exterior que caiu 62% em Janeiro. O país exporta em dólar e não está importando nada porque esta PARADO. E isso não é graças ao minério e ao petróleo, e sim graças ao Agronegócio e seus contratos futuros (único setor que ainda não afundou por aqui). Só que esquecem que o dólar afeta diretamente outros setores (aviação, a própria petrobras que tem dívida em dólar, etc).

        Ou seja, o cobertor é pequeno. E outra: alguém aqui já viu preço de carro abaixar no país?? Pelo amor de Deus né! O corte na produção só existe porque há queda e se há queda é porque as pessoas não estão comprando carro zero e se não estão comprando é porque não tem dinheiro. Ou você acha que as montadoras iriam cortar a produção porque estão preocupadas com o meio ambiente? A demanda só esgotou porque acabou o dinheiro. Brasileiro adora trocar de carro todo ano e isso não irá mudar pela simples conscientização dele com relação ao dinheiro. Assim que a economia der sinais de melhora (mesmo que maquiada) e começarem os cortes no juros, o círculo vicioso do consumo sem sustentação voltará (é tudo o que o lula quer).

  6. Os ministros do STF, a meu sentir, com algumas exceções, precisam ser mais discretos. A grave situação do país exige que os componentes da Suprema Corte do país, por razões de bom senso, evitem se expor, fazer comentários polêmicos, colocando-se em dificuldades junto a opiniãon pública. Apesar de, na condição de cidadãos, poderem exercer os seus direitos, inclusive o de se manifestar, mas, no meu juízo, devem prevalecer a sensatez e a razoabilidade. As decisões administrativas podem ser validadas ou não pelo judiciário, portanto, o STF é competente para apreciá-las, basta que essas decisões ofendam a Constituição.

  7. O STF está mais para julgamentos políticos do que para fazer justiça nesses assuntos que envolvam o governo…. Pra mim não tem mais credibilidade.

  8. Um punhado de funcionários públicos com altos e vitalícios salários atualizados e outras benesses e com poderes inimagináveis ao cidadão comum que trabalha, produz e paga impostos são as Maries Antoinettes de um país tupiniquim tropical.

  9. Caro Mansueto, convenhamos que tempo nossos nobres parlamentares tem de sobra. Não é por causa de impeachment que não se votam leis. O legislativo pode ser tudo, menos vítima em tudo que está acontecendo.

  10. Mansueto, bom dia. Tentei fazer a assinatura do seu blog, mas não recebo a mensagem de confirmação. Qual é o endereço de distribuição de seus posts para que eu possa inclui-lo manualmente na minha lista de endereços confiáveis?
    Obrigada

    • Confesso que não saberia dizer. Em geral isso é automático quando a pessoa assina. Vou ver se ha algo errado com as configurações.

  11. Precisamos urgentemente recolocar o sistema parlamentarista em discussão. A falta de apoio ao governo no Congresso paralisou o Executivo e o processo de impeachment paralisou o Legislativo. E agora esses mesmos processos estão paralisando o STF.

    Precisamos adotar um sistema que garanta maior estabilidade às instituições democráticas (evitando assim que troquemos de Constituição a cada 30 anos), que permita um maior controle dos atos do Poder Executivo e que permita trocas menos traumáticas de governo.

    O parlamentarismo exige que o governo mantenha sua legitimidade ao longo de todo o seu mandato – ao contrário do presidencialismo, em que os governantes fazem o diabo para conseguir apoio popular em ano de eleições prometendo aquilo que já sabem que não poderão cumprir e, nos quatro anos seguintes, fazem o que querem com a máquina pública sem a possibilidade de serem contidos pelo Legislativo.

    No presidencialismo o governante não tem preocupação com a continuidade – ele deseja sempre postergar suas dívidas para o próximo governo, criando uma verdadeira bola de neve como tem sido feito com as pedaladas fiscais. No parlamentarismo, há mais responsabilidade com os governos futuros – ao mesmo tempo em que há mais controle.

    No parlamentarismo há mais representação das minorias no Executivo – vide o Gabinete do Primeiro-Ministro do Canadá – justamente porque o governo é obrigado a negociar com TODOS os partidos do Congresso, não só aqueles que formaram sua base na época das eleições. É como se houvesse a possibilidade de algum representante do PSDB compor o gabinete de um primeiro-ministro do PT – garantindo, assim, de certa forma, alguma representatividade a quem votou no PSDB nas eleições presidenciais.

    No parlamentarismo há menos necessidade de compra de votos através de doações de cargos ou mensalões justamente porque a pressão popular sobre os programas de governo é direcionada não diretamente ao governante, mas ao Legislativo. Assim, é responsabilidade do Legislativo atuar como órgão ativo na formação da maioria (e, consequentemente, do governo), e não como órgão passivo, onde a maioria dos partidos funciona como meros ‘compradores’ de cargos, sempre à espera das vantagens que o Executivo tem a lhes oferecer.

    Há uma desconfiança enorme da população em relação ao Legislativo e por isso a tendência é o Brasil rejeitar o parlamentarismo. Mas o nosso Legislativo tem seu potencial de corrupção elevado justamente por esse presidencialismo de coalização (presidencialismo de cooptação). No parlamentarismo não há a menor chance de vermos um governo com menos de 10% de aprovação continuar tendo bala na agulha para comprar o apoio do PP, por exemplo (agora que o PMDB saiu), para compor os meros 1/3 de votos para que ele possa continuar no poder.

    At last, but not least: no parlamentarismo, a moção de desconfiança, que afasta o primeiro-ministro do exercício, é um procedimento normal, que dispensa análise jurídica porque é 100% político. Não exige que se discuta sobre a existência ou não de um suposto crime de responsabilidade. Dispensaria a participação do STF e seu controle também político.

  12. Não precisa ser especialista em economia para entender o que está acontecendo no país. Basta que se visite as cidades, circule no comércio e se dirija aos bairros, principalmente os de periferia e, naturalmente, converse com as pessoas. Chegaremos a conclusão que o povo está sofrendo. No 1º trimestre desse ano em relação ao ano passado, 31,6% a mais de empresas faliram, o desemprego vem aumentando, a informalidade também, o PIB vem caindo assustadoramente e no ritmo que vai, quando Dilma sair, os 14 anos do governo petista terá conseguido um déficit nesse quesito (PIB). O povo perdeu a esperança e já não sonha mais, as ruas estão compatíveis com os números.

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