O que é chocolate?

Adoro chocolate. Sei que comer muito chocolate não é saudável, que estou gordo, etc. Mas não quero que uma Lei passe a definir o que é chocolate e se o que como é ou não chocolate. Mas há esse risco? Claro que sim.

Há um projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal (cliquei aqui), o PLS 93/2015, que estabelece um percentual mínimo de cacau puro de 35% para que um bombom possa ser denominado de chocolate.

E se o seu chocolate não tiver esse índice mínimo? Neste caso, o seu chocolate pode ser tudo menos chocolate. Mas fique feliz porque o seu bombom adocicado de hoje era chocolate no passado.

De volta ao futuro, qual a intenção dessa proposta de Lei? Aumentar a produção de cacau no país pelo aumento da demanda. Não vou comentar. Precisa? Por favor, deixem meu chocolate em paz!

17 pensamentos sobre “O que é chocolate?

  1. O objetivo, parece-me, é a defesa do consumidor – evitar que uma massa gordurenta e adocicada seja vendida como chocolate, mesmo só tendo traços da dita substância. Parece razoável como regra, o que não é razoável é um tema desse subir até o Senado. Deveria ser tratado em nível bem mais baixo, não? A prepósito, você já leu reportagens recentes que mostram que o cacau é um “bicho” em extinção? Segundo alguns o chocolate, o de verdade, vai ficar tão caro e raro quanto o do Tim Maia.

  2. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex:02000L0036-20131118

    The sales names ‘chocolate’, ‘milk chocolate’ and ‘couverture chocolate’ specified in Annex I may be supplemented by information or descriptions relating to quality criteria provided that the products contain:

    — in the case of chocolate, not less than 43 % total dry cocoa solids, including not less than 26 % cocoa butter,

    — in the case of milk chocolate, not less than 30 % total dry cocoa solids and not less than 18 % dry milk solids obtained by partly or wholly dehydrating whole milk, semi- or full-skimmed milk, cream, or from partly or wholly dehydrated cream, butter or milk fat, including not less than 4,5 % milk fat,

    — in the case of couverture chocolate, not less than 16 % of dry non-fat cocoa solids.

  3. Nesse caso discordo. Na maioria dos outros países para onde já viajei (Europa e EUA) é regra colocar o % de cacau nas embalagens dos produtos, e realmente só o consideram chocolate após 30 ou 35%, que é o ao leite, e percentuais maiores para o meio amargo (em torno de 70%) e amargo.

    O que acontece no Brasil é que as empresas para reduzir custos, e talvez aumentar seus lucros, reduzem o % de cacau dos produtos por outras gorduras vegetais, em geral de pior qualidade é que trazem consequências negativas na saúde das pessoas, sem informar o consumidor. Com isso mesmo marcas internacionais, como alguns chocolates da Nestlé e outros fabricantes, possuem composições completamente distintas comparando o Brasil com outros países. Eu mesmo já trouxe na mala chocolates da Europa, como kitkat, e fazendo uma espécie de teste cego com os equivalentes daqui, pude comprovar que a versão europeia era muito melhor.

    Isso sem falar dos custos ao consumidor. Na Europa paguei 1,99 euros numa embalagem com 10 chocolates dessa marca, sendo que no Brasil a unidade custa em torno de R$ 1,50 a 2,00.

    Vale também lembrar que nosso país é produtor de cacau, e a matéria prima produzida em Ilhéus é considerada de ótima qualidade. Ou seja, apesar de localmente produzimos uma matéria prima de ótima qualidade nossos fabricantes substituem a matéria prima por insumos de pior qualidade, e pagamos mais caro que no exterior por um produto de pior qualidade.

    Mas não se preocupe com seu bombom. Ele provavelmente não deixará de ser fabricado por esse projeto. No máximo vai haver uma mudança de nomenclatura, que é positiva para o consumidor ter consciência exata do que está adquirindo

      • Não vi os detalhes da proposta brasileira, mas se seguirem os padrões internacionais vão considerar como chocolate apenas produtos acima do % mínimo requerido de cacau (35% nesse caso).

        Os demais produtos não serão tirados de mercado, mas provavelmente uma nova nomenclatura será criada para diferenciá-los.

        Acho a ideia positiva para o consumidor. Vamos ver seus desdobramentos

  4. na teoria da regulação de douglas north quando um grupo econômico, mais organizado e consciente de suas preferências, percebe aumentos da lucratividade marginal com a aprovação de determinadas leis (sanitárias, clausulas de barreira à entrada, pesos e medidas, etc), ele pressiona o legislador por regulação que restrinja as demais firmas;
    foi assim quando criaram o “selo de pureza” da abic, para cafés selecionados. Ou com os “sucos de laranja”, pois quando adiciona-se água, açucar e espessante, o melado resultante deve se chamar “néctar de laranja”

    em 2014 comentartistas esportivos definiram 7×1 como chocolate, o que estaria em desacordo com a nova lei. Tanto faz pois 4×1 seria chocolate do mesmo jeito

  5. até a votação do impeachment eles encherão linguiça colocando na pauta de votação amenidades tais como essa lei. O tema soa desimportante, mas os grupos econômicos afetados não são

  6. Vamos lembrar do caso do requeijão, onde os fabricantes quiseram adicionar amido de milho para reduzir os custos de fabricação e foram proibidos de continuar usando a palavra “Requeijão”.

    Regulação por regulação é ruim (vide Anvisa e suas ideias brilhantes de querer ser o órgão regulatório mais exigente do mundo), mas no caso do chocolate e do requeijão não me parece ser uma má ideia. Que o consumidor, de posse das informações corretas, tome a sua decisão de compra.

  7. Não pararão de vender, até porque o bolso da maioria não comporta o verdadeiro chocolate. O mesmo aconteceu com o iogurte que virou bebida láctea. Ninguém se importou. Agora, é possível que o novo chocolate passe a ser mais caro só por ser considerado como tal.

  8. Isso era inevitável, e deveria um dia acontecer. Como diria o Millor, as ideias, quando ficam bem velhinhas, e inutilizáveis em seus locais de origem, fazem as malas e se mudam para o Brasil.
    Eu já assisti esse debate, muitos e muitos anos atrás, na Europa. E as razões são sempre as mesmas: protecionismo, cartelização, afastamento de concorrentes, reserva de mercado, agora com a estupidez do politicamente correto.
    Daqui a pouco vou a UnB para assistir uma exposição-debate sobre os 240 anos da Riqueza das Nações. O Adam Smith já alertava para esses compôs de fabricantes e comerciantes, sempre contra o interesse dos consumidores. Parece que nada mudou.

  9. Costumo ler bastante aqui sobre o que você escreve. Te considero muito sensato nas opiniões.
    Nesse caso do chocolate você pareceu comentar sem refletir. Os comentários daqui, fizeram você refletir melhor sobre o tema mansueto?

  10. Não cabe ao Estado promover máxima concorrência minimizando custos de transação como assimetria de informação, Prof?

    • Estado deve sim reduzir assimetria de informação. Mas há diversas maneiras de se alcançar este objetivo.

      A legislação da União Europeia é uma orientação e não uma lei de cumprimento obrigatório. Lá não se usa o percentual de cacau para se definir o que é chocolate. Nos Estados Unidos a legislação difere entre os estados.

      No Brasil, o chocolate ao leite que tem 25% de cacau, por exemplo, com a exigência mínima de 35%, não poderia ser chamado de chocolate. E, no Brasil, a ANVISA já estabelece percentual mínimo de 25% para receber a denominação de chocolate. A proposta de Lei aqui aumenta a da massa seca de cacau de 25% para 35%, o que ira restringir a denominação do uso da palavra chocolate.

      Não há impedimento algum de companhias aumentarem o conteúdo de cacau e muitas o fazem como uma estratégia de marketing. Mas a proposta de lei aumenta o conteúdo e passa a ser uma exigência, critério mínimo para se denominar chocolate.

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