Palestra Economia e Gasto Social.

Nesta semana fui convidado para dar um palestra em um evento do ITV-PSDB na Câmara dos Deputados. Na mesa, antes de mim, vários secretários de estado e o Deputado Federal Eduardo Barbosa do PSDB-MG explicaram os desafios do Brasil na área social e as ações do PSDB nesta área.

As pessoas esquecem que a regulamentação do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) ocorreu no governo do presidente FHC (PSDB), que o FUNDEF também no governo FHC, e que a emenda para saúde (EC 29/2000) também no governo FHC. E o gasto que mais cresceu no Brasil no período FHC foi gasto com previdência, um gasto social, como no governo Lula.

Além disso, o governo aprovou reformas estruturais e deixou para o governo Lula uma herança bendita, superávit primário de 3,5% do PIB e mais de uma década de reformas que começaram no governo Itamar Franco, do qual o PT se recusou a participar e até expulsou do partido a Deputada Luiza Erundina, quando esta aceitou o convite para ser ministra do ex-Presidente Itamar Franco.

Qual foi o meu desafio? mostra que estamos no meio de um grave desequilíbrio fiscal  e que, sem crescimento, não há como pensar em expandir gastos sociais. Mostrei que essas duas coisas andam juntas e que os países que mais gastam com social são justamente países ricos. Isso está bem documentado no excelente livro Growing Public de 2004 do Peter Lindert.

Destaquei que, este ano, o crescimento da despesa planejada de R$ 87 bilhões do governo central vai aumentar a despesa primária como porcentagem do PIB e aumentar o desequilíbrio fiscal. Se a economia brasileira estivesse crescendo entre 3% e 3,5% ao ano (crescimento do PIB nominal entre 8% e 9% ao ano), o governo central poderia aumentar o seu gasto perto de R$ 100 bilhões por ano sem aumentar a relação despesa  como % do PIB.

O público era muito grande e de não economistas. Tive que mostrar o tamanho do desafio fiscal, mostrar a importância de crescer para expandir gastos sociais (essas coisas em geral crescem juntas) e ainda dei o recado que precisamos fazer uma reformas da previdência. Deveria falar 1o minutos, mas falei 15 minutos. Repeti alguns pontos para deixar algumas teses claras. Quem tiver interesse, segue o video completo da palestra de  15 minutos desta última quinta feira no dia 10 de março de 2016 no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

 

11 pensamentos sobre “Palestra Economia e Gasto Social.

  1. Do prefácio de um antigo: “Um politico é um indivíduo que está sempre tentando arranjar para as pessoas aquilo que elas querem. Um Estadista é um individuo que sabe cuidadosamente discernir quando fazê-lo e quando não”. Assistindo sua palestra, aliás aproveito para parabenizá-lo, me lembrei do Delfim pregando congelamento salários sob o pretexto de primeiro crescer para depois dividir. Você sugere que isto seja feito simultaneamente, maravilha. O problema é como fazer implementando uma política fiscal com Superavit Primário. O Superavit Primário foi criado em 1998 por exigência do FMI e do BIS a fim de liberar 41 bilhões para o governo FHC e não pode ser atribuído a politica fiscal de nenhum governo, mas ao cumprimento de acordo. A partir de 1998 a CPMF criada para a saúde passou para o Superavit que só foi possível as custas de aumento do Salário Mínimo abaixo da inflação, a época, cerca de 64 dólares e hoje em 246 dólares. Em 2001 uma nova exigência do FMI levou a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é mérito de nenhum governo, pois sem ela as parcelas do FMI não seriam liberadas. A revogação da Lei da CPMF, em 2008, feriu de morte o Superavit Primário, que mesmo descontando o PAC acabou virando deficit. O Brasil enfrenta um problema de ordem orçamentária que precisa ser resolvido ou com crescimento ou com cortes. Todos sabemos que é preciso crescer, mas precisamos entender que somos parte de um mundo que não vai economicamente tão bem assim e onde as pessoas não estão dispostas a fazer sacrifícios. Vide o que ocorreu no RS: depois de ir às lágrimas rogando compreensão com o parcelamento dos salários dos servidores públicos o Governador eleito folgadamente obteve como resposta uma sonora vaia e a decisão de paralisação de serviços essenciais. Lembra da diferença entre um politico e um estadista? Pois é…Mansueto

    • aumento da divida bruta de 2007 a 2014 para emprestar recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos. É o estoque do aumento da divida. O subsídio por ano é menor.

    • Não há problema algum em dar subsídios quando as politizas são avaliadas e os subsídios para projetos de inovação e/ou de elevado retorno social. Mas aqui parte dos subsídios foram direcionados para atividades que não precisavam, empresas grandes e boas que poderiam conseguir parceiros e/ou divida no setor privado. Por exemplo, será que o governo brasileiro precisaria subsidiar grandes produtores de carne? não. Além de financiar coisas que não precisavam, o governo fez muito além do que seria recomendável e hoje teve que cortar investimento público e ficou com uma divida muito maior.

  2. Olá Mansueto, Acho seu esforço louvável. O que me chocou na exposição no ITV-PSDB, foi a necessidade e o esforço para ser didático. Fiquei chocada porque suspeitei que a plateia não tinha familiaridade com estas temáticas. Como pode alguém ocupar posição no Congresso e não saber o básico de economia? Fiquei com a impressão é que os congressistas são muito despreparados. Será que o buraco é tão mais embaixo assim?

    • Mas na plateia tinha muita gente que não era do Congresso. Nas minhas falas sempre parto do pressuposto que as pessoas não são familiarizadas com o assunto.

  3. Gastos sociais são automaticamente convertidos em gastos das familias e individuos por ele beneficiados. Que por sua vez irão se converter em mais arrecadação para o governo.Seria importante considerar o impacto fiscal positivo do gasto social, e não apenas o impacto negativo. Mas isso nunca é feito.

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