Dívida do Estados

Notei que algumas pessoas, def forma equivocada, se alegraram muito como resultado fiscal de janeiro. Essa alegria vai durar um mês porque o resulta de fevereiro em diante será ruim. O próprio governo reconhece isso. Mas vamos deixar que algumas boas almas se se auto enganem por um mês.

Dito isso, este eu ano eu vou entrar um pouco mais forte na análise das contas dos Estados no Brasil. Essa é uma área que tem muitos dados, mas muito ruins. A definição de despesa com pessoal de um estado é diferente dos outros, o comprometimento da despesa com pessoal da receita corrente liquida é muito maior do que mostram os relatórios oficiais, e o cálculo do primário (acima da linha) pelos estados é repleto de falhas.

Dito isso, deixa eu explicar para vocês um ponto maio claro. A pauta de ajuste fiscal dos estados é diferente do governo central. Ajuste focal do governo central é alterar as regras do programs de transferência de renda, inclusive INSS.

E dos estados? uma coisa: gasto com pessoal ativo e inativo. Os estados não têm meios de reduzir o número de funcionários públicos, não conseguem controlar reajuste de funcionários porque governadores muitas vezes aprovaram reajustes para a gestão do próximoEnfim governador e funcionários públicos dos estados de carreiras especiais -policia, bombeiros, professores- se aposentam muito cedo.

Repito. Ajuste fiscal dos Estados é uma coisa: controlar despesa com pessoal ativo e inativo, reduzir burocracia. O ajuste proposto pelo governo vai tentar debater esse ponto, Se haverá ou não consenso não se saber. Mas sem mexer nisso esqueçam ajuste fiscal no âmbito dos Estados no Brasil.

Mas uma coisa é certa. A divida dos estados será renegociada e os pagamentos dos estados ao governo federal irá diminuir como já confirmado pelo Ministro da Fazenda Nelson Barbosa. A divida dos estados continuará elevada e corre o risco de crescer ainda mais. Em relação à divida, o mais problemas não são apenas os “big four”: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Mesmo Estados com endividamento abaixo de 100% (o limite definido pelo Senado é 200% da Rec. Corrente Líquida) terão problemas para arcar com o custo crescente de suas dívidas. E para reduzir a dívida precisam aumentar o primário o que requer controlar despesa com pessoal que o Estados não conseguem controlar e não tem mecanismos para reduzir o tamanho da burocracia rapidamente.

Não há alternativa. Teremos que controlar o crescimento do gasto com pessoal dos Estados se não, a renegociação da divida dos estados será apenas um mecanismo de empurrar o problema para frente.

Dívida dos Estados – % da Receita Corrente Líquida  – 2015 (não inclui Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Paraíba). 

Divida

17 pensamentos sobre “Dívida do Estados

  1. Estamos no mato e sem cachorro! É deplorável. Sem forças para um arranque na indústria e no consumo, resta saber por quanto tempo iremos aguardar o crescimento. Fácil foi destruir, agora, botar o trem nos trilhos de novo, parece acenar par um desastre social e político-institucional. É triste, quando estávamos marchando bem, apesar das dificuldades que já enfrentávamos.

    Assis Rondônia,
    Limeira, 28.fev.2016

  2. Esse aumento na fatia do PIB (e mais) dos governos estaduais tb ocorre nos EUA. Mas ao menos lá diminui a fatia do PIB encampada pelo que Adam Smith chamava de “mãos improdutivas”. Muito valioso esse gráfico.

  3. Prezado Mansueto. Penso que há um dado interessante na evolução da dívida dos Estados: Aplicaram a inflação de junho (47%?) sobre o saldo devedor em julho. No dia 30.6.94 a URV zerou tudo. Ganhei uma ação judicial na compra de um imóvel provando que a inflação da moeda podre não poderia ser jogada sobre a moeda forte (US$ 1,00 = R$ 0,85). Segundo o vendedor do imóvel, fui o único a reclamar. Segui Nelson Rodrigues: toda unanimidade é burra.

  4. Se a Constituição Federal do Brasil não impede a demissão de funcionário público concursado, porque então não iniciar as demissões, de forma similar à iniciativa privada – diminuindo os custos fixos ?

    Em Portugal, durante a crise, funcionários públicos foram liberados por um ano, sem remuneração , para encontrar nova posição em outra entidade pública onde seu perfil fosse necessário e, não conseguindo, então foram demitidos em caráter permanente de sua função de servidor público, publicado no Diário Oficial.

    Já que tantos no Brasil gostam de lembrar Portugal por sua colonização há 500 anos, que tal adotar as regras de um Portugal mais atual ?

    • Não impede – está lá no Art. 169. Mas só permite depois que for comprovado que os entes federados estão gastando acima do que diz a LRF – Lei Complementar que regula despesa com pessoal / RCL. O problema é que os estados cada um tem uma forma diferente de calcular a despesa com pessoal para ficar abaixo do limite da LRF e o Art. 160 da Constituição exige que antes de demitir algum funcionário estável TODOS os não estáveis precisam ser demitidos.

      E se os não estáveis estiverem em uma área essencial para o Estado e houve sobra de funcionários estáveis em outras áreas que não são essenciais? O Art. 169 não permite que se demora estáveis sem antes demitir TODOS os não estáveis. O problema é elaborar uma lei que seja boa o suficiente para evitar que governantes de um partido coloque para fora pessoas simpatizantes de outros partidos.

  5. Não entendo como é possível reajuste salarial de forma parcelada em vários exercícios no final de mandato. Para mim, isso fere claramente a LRF.

    • Governadores não podem dar aumentos no ultimo ano de governo. Mas antes disso podem aprovar leis com aumentos parcelados que entra na gestão do próximo governador. TCE poderiam barrar isso, ma terminam por aprovar. Às vezes novos governadores conseguem reverter aumentos por meio de novas leis, mas se não tiver base boa na assembléia, terá que arcar com aumentos que o seu antecessor concedeu.

  6. Nesses dois últimos anos os “experts” insistem que o Brasil vive o “pior dos mundos”, fato ainda não comprovado. Ao analisar as 10 maiores economias do mundo vê-se que só a China e a Russia possuem relação dívida/PIB menor que o Brasil. A do Reino Unido pulou em 2015 para 88,60% e ressalte-se o UK tem reservas internacionais menor que as do Brasil. A dívida externa dos Estados brasileiros somam 31 bi de dólares e a da União 29 bi. A dívida interna está em 67% do PIB com colchão de 6 vezes o valor dos juros. Será que a soberba não está conduzindo os “experts” ao autossabotamento?

    • Olha o custo amigo mesmo retirando operações de swaps e compara com o resto do mundo. Olha a media dos emergentes que tem dívida bruta de 40% do PIB e a nossa e de 67% do PIB com tendência de crescimento. Na verdade, os pessimistas perderam para a realidade.

  7. Relação dívida/PIB das 10 maiores economias do mundo: 1ª-EUA(102.98%), 2ª-China(41.06%), 3ª-Japão(230.00%), 4ª-Alemanha (71.60%), 5ª-Reino (88.60%) 6ª-França(96.20%), 7ª-Brasil(66.23%), 8ª-Italia(132.80%) 9ª-Índia(66.10%) e 10ª-Canadá(86.51%) – *Dados Trading Econics de 31-12-2015

    • Olhe quanto cada uma desses países gastam do orçamento e do PIB com pagamento de juros. Brasil paga mais de 6% ao ano e ninguém comprar título longo.

  8. Em economia, costumam dizer que o limite de endividamento ‘saudável’ de um país e algo em torno de 60% do PIB. A partir disso já começa a preocupar. Em se tratando de governos estaduais e municipais, quanto é isso?
    Os 100% e 200% do senado me parecem exagerados, só para meta fiscal. Mas o que de fato é o aceitável ?

  9. Correta a sua análise Mansueto. Fica ai o alerta para aqueles que acham que a direita, principalmente o PSDB, tem a fórmula mágica para resolver os problemas do Brasil. Os Estados que tiveram governos do PSDB estão em situação de endividamento. Minas com seu choque de gestão, São Paulo com sucessivos governos tucanos, Rio Grande do Sul com Ieda Crucius.

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