Cortar o Bolsa Família é uma estupidez

Quando se olha os dados de janeiro a outubro desde 2012, nota-se que a despesa primária do governo central (despesa sem o pagamento de juros), atualizada para valores de hoje pelo IPCA, passou de R$ 830,5 bilhões para R$ 911,88 bilhões este ano. Um crescimento real de R$ 81,3 bilhões no período.

Se retiramos dessa conta a despesa do investimento e nos concentrarmos apenas na despesa com pessoal e de custeio (aqui entra previdência), o crescimento da despesa não financeira do governo central de 2012 a 2015, janeiro a outubro com os valores atualizados para outubro deste ano pelo IPCA, foi de R$ 98,5 bilhões.

Sabem quanto desse crescimento real da despesa para o período janeiro a outubro desde 2012 se refere ao Bolsa Família? R$ 2 bilhões que foi o crescimento real de 2012 para 2013 e, desde então, o valor real do dispêndio com o Bolsa Família ficou praticamente constante e até se reduziu um pouco.

Valor Real da Despesa com Bolsa Família – JAN a OUT de 2011-2015 – R$ bilhões de outubro de 2015.

bolsa familia

Fonte: SIAFI

Ademais, de todos os programas de transferência de renda que representam mais ou menos 60% da despesa não financeiro do governo central, apenas um não é indexado à inflação: o Bolsa Família. Ao contrário dos benefícios do INSS, do pagamento do seguro desemprego e do abono salarial, e dos benefícios da LOAS/BPC para pessoas idosas em famílias pobres e para pessoas deficientes, o valor do Bolsa Família é fixado periodicamente, não tem regra de indexação e beneficia 14 milhões de famílias.

Assim, se quisermos cortar algo, poder-se-ia discutir todo o resto, menos o Bolsa Família, que é um programa que não tem crescimento real desde 2013.

17 pensamentos sobre “Cortar o Bolsa Família é uma estupidez

    • Sim, dia 09 a 10, vou estar ai em Florianópolis. Dia 09 faço apresentação na FIESC as 14 hs e no dia 10 à noite na ANPEC em uma mesa com Ilan do Itau, Beny Parnes da SPX e Afonso Celso Pastore.

  1. Mansueto, vc acompanhou o pequeno debate entre os Professores Alexandre Schwartsman (INSPER) e o Prof Belluzzo (Campinas)? Como tenho interesse no assunto, pelo que pude entender o Alexandre estava certo? O professor Belluzo fez umas confusões né?

    • Sim, Alexandre está certo. Belluzzo e vários outros economistas querem culpar a taxA de juros nominal pelos nossos problemas, quando o relevante é quanto o governo paga de taxa de juros real acima do crescimento do PIB real. Inflação maior afeta o numerador e o denominar da relação Divida/PIB. Mas a taxa rela de juros é diferente da taxa real de crescimento do PIB e o numerador também depende do primário. Assim, comparar os juros nominais do Brasil com o resto do mundo quando Brasil tem inflação de 10% ao ano e outros países uma inflação muito baixa (alguns inferior a 2% ao ano) superestima a nossa conta de juros. Alex tem razão. Mas está ficando chato ler esta briga.

    • Qualquer “debate” que envolva o Dr. Belleza sempre vais descambar para o pandego. Impressiona que exista que leve esse tipo de “pensamento” economico a sério.

      • Li o artigo do Belluzzo na Carta Capital.

        Sem entrar no mérito do debate, anoto que a citação do Kant (O que é o Iluminismo) por Belluzzo é totalmente despropositada no artigo. Belluzzo cita Kant para acusar nos seus interlocutores dogmatismos, dos quais ele, o gênio de Campinas, estaria livre.

        Kant, neste opúsculo, faz defesa da autonomia do indivíduo e da liberdade pensamento, que seriam a condição para a saída do estado de menoridade.

        Que quiser ler o texto de Kant

        “Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é
        culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem
        a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria, se a sua causa
        não residir na carência de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo, sem a guia de outrem. Sapere aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Eis a palavra de ordem do Iluminismo”.

        http://www.lusosofia.net/textos/kant_o_iluminismo_1784.pdf

  2. Cortar no Bolsa Família pra economizar é como acabar com a Secretaria de Assuntos Estratégicos na reforma ministerial; não serve pra nada. Enquanto o grosso da despesa são de gastos obrigatórios – investimento está no ralo – a SAE, sem o IPEA e outros penduricalhos que vão continuar no Ministério do Planejamento, tinha um orçamento de menos de 10 milhões por ano. Menos que uma obra do PAC que não avança. E tem quem comemore a saída de Mangabeira Unger, que não servia pra nada segundo muitos, e não diz nada sobre Celso Pansera na Ciência e Tecnologia, Marcelo Castro na Saúde e Aloizio Mercadante na Educação, que servem pra muita coisa. O Brasil MERECE o governo que tem!

  3. Pingback: Porque o Bolsa Família não deve sofrer a austeridade fiscal e seu papel sobre a desigualdade regional nacional | O Farol

  4. prezado, já reparou que seu gasto reflete que mais famílias nos últimos 5 anos aumentou o número de famílias recebendo bolsa família? O teu governo não disse que tinha diminuído a pobreza? Ora, se mais famílias estão recebendo é porque mais gente ficou desempregada e passou para a pobreza. E tem outra: vamos sustentar essas famílias para sempre. O governo não criou nenhum programa que tire essas famílias do bolsa família e lhes dê trabalho e dignidade? Eu respondo: não, o governo não criou nada, porque quer que essas famílias dependam eternamente do governo para que votem no PT. Entendeu a fórmula mágica. Vocês podem enganar os petistas, mas quem não depende de bolsa família vocês não enganam. Se o governo do PT não tivesse desviado tanto dinheiro em corrupção talvez não precisasse cortar agora. E não venha culpar os outros pelo que está acontecendo, quem está com a caneta na mão é a Dilma. Se ela gastou de forma errada e não controlou o dinheiro que estava sendo roubado, a culpa é dela e não minha.

  5. Bolsa Família não é instrumento de distribuição de renda, conforme defende alguns alucinados economistas e políticos petistas.
    Hoje o modelo do Bolsa Família é simplesmente um instrumento de caça voto, por isso deveria ser chamado de Bolsa Voto.
    O fracasso da política econômica dos petistas com o aumento da inflação, penaliza proporcionalmente mais os recebedores desta “ESMOLA FEDERAL”, alias paga pela parcela da população que trabalha e paga impostos.
    Distribuir renda não é simplesmente dar recursos financeiros para a população de baixa renda, mas sim, criar condições para que esta parcela da população tenha entre outros coisas, acesso ao mercado de trabalho, acesso a educação, saúde de melhor qualidade, etc etc.
    Sou contra o atual modelo do Bolsa Família.

  6. Mansueto, deixa eu discordar de você. Não só deve ser cortado, como é uma obrigação do brasileiro honesto. Pois vejamos:

    1 – Cidade de Nova Ponte – MG: É uma cidade pequena, porém na região mais rica de MG, o triangulo mineira, vive de agricultura, tem industria, além da usina hidroelétrica de mesmo nome. Neste município mais de 10% dos benefícios são fraudulentos, 70 funcionários públicos recebendo BF.

    2 – Ilhéus- BA – Cidade também rica, vive de turismo, agricultura e industria. Mais de 7000 BF irregulares, cerca de 1.300 funcionários públicos recebendo o beneficio.

    Por tanto como mostra apenas duas cidades,que não são pobres, o programa foi desvirtuado e hoje é um programa de compra de votos e apoios políticos, para todos os níveis de governo.
    Como demonstrado cabe corte e este deveria ser incentivado através da denuncia premiada de quem realmente necessita.

    • Entendo Joaquim, mas aqui me parece que o problema é falta de controle. O governo deveria cortar benefícios de quem não deveria receber. Soe deveria sim incentivar a denuncia premiada. Mas isso não significa que se justifique na minha opinião, um corte de R$ 10 bi em um programa que o custo real hoje é menor do que em 2013. Acredito que antes de cortar o Bolsa familia há muita coisa para cortar que talvez tenha muito mais desperdício.

      • Mansueto, entendo e compartilho do seu ponto de vista e se as pessoas responsáveis pelo cadastramento realmente trabalhassem, não teríamos este problema. E o programa não seria usado de modo politico eleitoreiro. Não sou contra o programa e entendo que existe pessoas que precisão e que fazem bom uso deste beneficio. Como em nosso pais isto é utopia ( acreditar que a coisa publica irá ser cuidada com total zelo, por quem tem o dever disto) acredito que um corte no programa irá fazer este efeito, não vou aqui discutir o valor pois não tenho dados para isto. Porém uma redução forçada do programa irá trazer com toda a certeza uma depuração do sistema.

  7. Pelo lado matemático e cartesiano da coisa, é isso mesmo, Mansueto. Mas adoraria ver a bolsa cortada pelo lado político do negócio. Pelo andamento das coisas, ainda tem muita peça de dominó de pé, e que já deveria ter caído.

    • Tomaz

      O problema do Bolsa Família, e dos demais programas sociais, é exatamente a falta do “lado matemático e cartesiano da coisa” na avaliação e controle desses programas.

      Na história da formação do Estado brasileiro é evidente a ausência de um dos elementos que está na origem das revoluções democráticas inglesa, americana e francesa: a luta pela accountability, principio completamente estranho aos regimes absolutistas, pois o poder absoluto do rei é apenas limitado por Deus e, portanto, só a Ele o monarca deve accountability

      Nas democracias, indivíduos e grupos se organizam e buscam no parlamento representação política para implementação de propostas. Nas democracias lobby é movimento legítimo e rigidamente REGULAMENTADO pelo Estado. No Congresso brasileiro, adormecem nas gavetas dos parlamentares projetos de regulamentação e controle das atividades de lobby. Com a lava-jato, fica mais fácil entender por que é assim no Brasil.

      Repare que mesmo depois da lava-jato, a discussão sobre regulamentação do lobby não apareceu, nem mesmo na imprensa.

      Nos EUA, existe o GAO (U.S. Government Accountability Office). O GAO é uma agência do Estado.

      http://www.gao.gov/about/index.html

      Aqui temos os Tribunais de Contas (TC). A comparação do que ocorre aqui na nomeação de juízes e auditores do TC com o processo de nomeação do Controlador-Geral da GAO (mandato renovável em até 15 anos) é suficiente para dar uma boa ideia da enorme diferença.

      E lá também a aplicação do instituto da vitaliciedade é muito mais restrito do que aqui.

      No Brasil, a aplicação de de instituto é disseminada, do ascensorista, que sobe e desce com o elevador, até os mais altos cargos da burocracia estatal.

      Não faço distinção entre funcionário efetivo e funcionário vitalício. Aqui, esse instituto é uma excrecência absolutista que deveria ser retirada da Constituição.

      Na GAO não há juízes que julgam contas, mas técnicos de várias disciplinas que analisam e produzem relatórios sobre as mais variadas propostas de políticas e gastos que chegam ao GAO, via Parlamento; e também controlam a efetividade dos programas do governo aprovados no Parlamento. E tudo isso é público e disponibilizado para a consulta de qualquer cidadão.

      O controle dos dinheiros vindo dos impostos é coisa muito séria nos EUA. Apesar do que assistimos hoje no Brasil, eu sou otimista e vejo com esperança a possibilidade de avançarmos mais ainda nesses controles.

      Num país tão desigual como o Brasil, a ação do Estado com boas políticas públicas é fundamental, assim como a consequente avaliação e controle dessas políticas.

      E quando eu percebo que no Brasil não poucos os economistas da estirpe do Mansueto, minha esperança redobra.

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