Desafio Fiscal: Despesa, Tributos, Gasto Social e Ajuste.

Em julho, publiquei junto com Marcos Lisboa e Samuel Pessoa texto sobre o ajuste inevitável no qual mostrávamos a necessidade de um ajuste fiscal estrutural. A partir desse artigo, o embaixador Rubens Barbosa gentilmente nos provocou para aprofundar alguns pontos do artigo para publicarmos na edição de outubro da revista Interesse Nacional.

O resultado é a edição de outubro da Revista Interesse Nacional – Ano 8, número 31, outubro-dezembro de 2015 (clique aqui), com artigos de vários colegas: Samuel Pessoa, Bernard Appy, Fábio Giambiagi, Náercio Menezes, Marcos Lisboa, Marcos Mendes, Sérgio Lazzarini e o colunista do Estado de São Paulo José Roberto de Toledo.

No meu artigo trato de problemas ligados à rigidez do gasto publico do governo central (clique aqui). Reproduzo abaixo a introdução para ver ser algum de vocês se animam a ler. Os artigos são pequenos: oito páginas. Assim, sem tiverem um tempinho leiam esse numero da revista Interesse Nacional.

A Rigidez do Gasto Público: Problemas e Soluções

Mansueto Almeida

De 1991 a 2014, a despesa primária do governo central cresceu 9 pontos de percentagem do PIB, um crescimento da despesa da ordem de R$ 512 bilhões, dos quais 78,7% decorrente da expansão de programas de transferência de renda: Benefício Mensal de Prestação Continuada, seguro-desemprego e abono salarial, Bolsa Família, INSS e aposentadorias de servidores públicos. Essa tendência do crescimento da despesa do governo central foi agravada, nos últimos três anos, com a criação de novos programas, em especial, subsídios setoriais, subsídios para o Minha Casa Minha Vida e desoneração da folha de salários.

Há hoje na economia brasileira dois grandes problemas. No curto prazo, a despesa do governo central continua crescendo acima da sua receita, o que significa que o resultado continua deficitário. A meta de 2% do PIB de superávit primário até 2018 exigirá que o setor público arrecade R$ 200 bilhões a mais do que arrecadou em 2014.

No longo prazo, regras para previdência (INSS), educação e saúde sinalizam um crescimento da despesa de pelo menos seis pontos do PIB até 2030. Controlar o crescimento da despesa pública significa modificar as regras que determinam a dinâmica da despesa. Não há alternativa que não seja uma profunda reforma nas vinculações e regras de crescimento do gasto público para que um maior crescimento da economia não se transforme, automaticamente, no crescimento mais rápido da despesa.

Este texto aborda a questão da rigidez do gasto público, destacando possíveis mecanismos de desvinculação da despesa à receita e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Sem alterações das regras atuais que indexam a despesa pública ao crescimento da receita e ao crescimento do PIB, corre-se o risco da necessidade de um aumento da carga tributária de pelo menos oito pontos de percentagem do PIB até 2030, sem que isso signifique aumento da poupança e do investimento do setor público.

Clique aqui para ler o resto do artigo. 

5 pensamentos sobre “Desafio Fiscal: Despesa, Tributos, Gasto Social e Ajuste.

  1. Olá Mansueto! Vejo você corretamente mostrar que o aumento de receitas do governo também é necessário. No entanto, creio que os efeitos de um aumento da CIDE seriam menos perversos na economia do que um aumento da CPMF.

    A CPMF atinge toda a cadeia produtiva, sem distinção, enquanto que a CIDE atinge a parte logística, que geralmente é um valor inferior no preço final do produto.

    Um abraço

  2. Oi Mansueto.

    Parabéns pelo texto, mais uma vez extremamente oportuno e bem apresentado.

    Note que as tabelas 1 e 2 do artigo são a mesma, apesar de uma descrever o número de beneficiários dos programas sociais do governo federal e a outra a despesa em percentual do PIB.

    Grande abraço,

  3. Mansueto

    Os diagnósticos e as recomendações que você e o grupo de economistas, citado fazem são fundamentais.

    Impossível discordar da necessidade de aumento de impostos. Mas também é preciso reafirmar sempre que o aumento de impostos é parte da solução e não um fim em si mesmo.

    Hoje, novamente os jornais noticiaram a fritura do Levy, comandada exatamente por quem o escolheu para ser O ministro de Dilma.

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