Recomendações de Leitura Domingo

Hoje vou recomendar algumas matérias de jornais, mas nem todas sobre economia. Antes que alguém comece a questionar porque indiquei este ou aquele artigo, esta ou aquela reportagem, vale lembrar que este é um blog pessoal e, portanto, tenho o direito de gostar mais de alguns artigos e menos de outros.

O primeiro artigo que recomendo fortemente a leitura é o brilhante artigo do jornalista Fernando Gabeira no jornal o Globo – Reflexões sobre o volume morto. Gabeira faz uma reflexão profunda nosso momento atual a partir de uma declaração de ex-presidente Lula. O artigo é fascinante e destaco o trecho seguinte:

“….O resto da viagem fiquei pensando como teria sido bom para a esquerda brasileira leitura, muita leitura, para poder escapar da sua própria miopia ideológica.

Na verdade, ela mastigou conceitos antigos, cultivou políticas retrógradas, como essa de apoiar o chavismo, e se perdeu nos escaninhos dos cargos e empregos. Ela me lembra os jovens do filme “O muro”. Um dos seus ídolos acaba como porteiro de hotel, e é melancólica a cena em que os admiradores o descobrem, paramentado, carregando malas.”

A minha segunda indicação de leitura é a entrevista do economista Armínio Fraga, uma entrevista ponderada (clique aqui). O que ficou para mim nas entrelinhas é que apesar de o enorme esforço da equipe econômica atual para desfazer tudo ou quase tudo que o governo fez desde 2009, que podemos resumir no termo “nova matriz econômica”, o governo não tem força politica (e logo instrumentos) para promover reformas estruturais.

A terceira indicação de leitura é a entrevista do Ministro do Planejamento ao jornal o Globo (clique aqui). O ministro, quando indagado sobre mudança na meta do primário, fala que : “no campo fiscal, há decretos de um programação (financeira) de dois em dois meses. O próximo está pra julho. E esse é o momento em que a gente vai se manifestar sobre atualização do cenário e as medidas necessárias para manter a estabilidade fiscal”. A mudança de meta vem pela imposição da realidade.

Em um determinado momento da entrevista o ministro Nelson Barbosa fala em: “recuperar a capacidade do governo de produzir superávits primários de modo recorrente, resultados primários suficientes para manter a dívida pública estável.” Esse é sem duvida o principal desafio do ajuste fiscal. Mas isso está longe de ser trivial e há o risco de o primário neste governo resultar muito mais de receitas extraordinárias – venda de ativos e inscrição na divida ativa- do que por meio de receitas recorrentes e queda da despesa primária de forma sustentável.

Este ano, por exemplo, o maior corte da despesa será no investimento, o que levará o investimento público no Brasil para o valor de 2007 como porcentagem do PIB: 0,8% do PIB. Como não se espera que o governo federal deixa de investir, o maior corte da despesa este ano será temporário. Adicionalmente, o projeto de aumento de impostos sobre o faturamento para compensar a perda do Tesouro com a desoneração da folha salarial não conseguira cobrir nem metade da perda estimada para 2015. Por fim, o maior crescimento da receita do governo central esteve ligado ao boom de formalização de 2004 a 2010, algo que não acontecerá novamente nos próximos anos.

Em resumo, há o risco que, sem aumento de carga tributária, o governo atual não consiga recuperar o resultado primário recorrente. Do ponto de vista de corte das despesas, o governo é politicamente fraco e não tem liderança para pautar um debate sobre a estrutura da despesa pública, regras de vinculação da receita e regras de elegibilidade de programas sociais.

É possível que a agenda do próximo governo (2019-2022) ainda seja a mesma agenda do atual: como gerar um superávit primário recorrente que seja compatível com a redução da divida líquida e bruta, e promover reformas micro que aumentem o nosso crescimento potencial. A única forma de o governo atual reduzir a divida bruta é com uma forte redução das reservas internacionais, pois uma economia com crescimento médio de menos e 1% ao ano, juros reais de 6% ao ano e primário abaixo de 2% do PIB é incompatível com a estabilização da divida bruta (% do PIB).