O novo pacote de concessões

Não tenho como comentar com mais detalhes se o novo plano de concessões de infraestrutra do governo federal irá deslanchar.  O governo há pouco mais de dois anos havia lançado um plano que ficou muito aquém do anunciado. Mas agora muita gente fala que o governo aprendeu com o seu próprio fracasso – passou por um processo de “learning by doing”.

Eu acho que de fato houve algum aprendizado, mas confesso que não ficou claro ainda para mim os detalhes do novo plano de concessão lançado hoje. A única coisa que posso falar com certeza é que “eu quero acreditar” que desta vez o governo planejou corretamente e fará os leilões baseados nas melhores práticas internacionais. Assim, vou esperar para ver e ter mais clareza quanto as regras desse novo pacote de concessões.

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24 pensamentos sobre “O novo pacote de concessões

  1. Mansueto, qual deve ser, na sua avaliação, o papel mais sensato do BNDES nas concessões e privatizações levando em conta a realidade brasileira com toda a sua história recente – com o banco e seus tentáculos ainda sendo o grande vínculo do crony capitalism tupiniquim que tanto Sérgio Lazzarini enfatiza, além, mais atual ainda. o maior papel do banco como motor do desenvolvimento – e antiga – dado a deficiência desse mercado de investimentos de longo-prazo no Brasil?

  2. Sou cético. Gostaria de acreditar que este mega plano decole, mas pela experiência recente, creio que ficará mais como uma peça de ficção, dada o atual momento que país país passa política e economicamente.
    Vamos aguardar os acontecimentos. Tomara que dê certo.

  3. O plano pressupõe que os empresários queiram investir. Mas, dada a conjuntura de juros altos, inflação crescente e queda no consumo, mais os tratamentos dispensados à iniciativa privada nos últimos anos, não sei se haverá essa intenção.

    • Não se esqueça da folia cambial. Ninguém consegue se planejar com dólar oscilando tanto como está. Isso não significa que precisamos tabelar o câmbio, mas sim equilibrar a macroeconomia para que ele se torne naturalmente estável.

  4. Primeiramente, vamos aos fatos. Muitos dos estudos relativos ao pacote de concessões não foram realizados ou estão em fase preliminar. Estudos bem elaborados demoram no mínimo 18 meses para serem concluídos, caso se se deseje ter contratos bem elaborados. O desenvolvimento dos projetos exige coordenação e interação com vários órgãos de governo, equipe dedicada etc.Com essa estrutura que parece uma torre de babel…. Vamos tocar em outros pontos a questão do licenciamento ambiental, desapropriações e financiamento que são entraves para o sucesso dos projetos.Além disso, há a questão da transparência dos estudos, da necessidade de se fazer consulta pública, de divulgá-lo e discutir seus termos amplamente com potenciais investidores. Mais uma vez utilizou-se a velha forma (BNDES), apesar do Ministro Levy ter proposto um modelo diferente. Quanto aos outros pontos nenhuma medida. Assim, sou cética quanto aos resultados efetivos desse pacote que ao meu ver tem mais um caráter midiático. Não falei nem nos players que parecem ser os de sempre e que tem uma relação de pai para filho com a viúva.

    • Vânia, está muito claro que este pacote de concessões é pra criar fato positivo.

      Não vai sair nada disso. Como não saiu nos últimos pacotes. Este governo é fraco, não tem bons técnicos e isso se reflete no fracasso de suas intenções econômicas.

  5. Acredito que algumas obra são realmente possíveis e outras são pura lenda e especulativo pois vai ser abaixado a viabilidade da obra, decidido o orçamento ainda no ano que vez. Só dá pra dizer que os projetos estão aparentemente no caminho certo

  6. Ainda, creio, não dá para formar uma ideia, a meu ver. Há aspectos que passam pela recuperação política e de popularidade da presidente e do Governo como um todo. A julgar pelo que é possível observar a presidente está relativamente dando a impressão de estar mais afastada das decisões e mostrando-se mais como uma liderança tranquila e afável. Enquanto Levy é quem se torna alvo principal de ataques e elogios. Isso fica claro quando a presidente elogia Levy em público, exaltando suas capacidades, coisa que não precisaria e torna a desaparecer com sua baixíssima popularidade para uma presidente de acabou de vencer para um segundo mandato. E ainda, nota-se claramente que ela está ficando mais afastada do partido que, em tese, ainda seria seu partido de sustentação. E ainda num momento em que, nas concessões, ela não decidiu a taxa de retorno dos investimentos dos concessionários, um erro monumental cometido no mandato anterior. Assim, nem um UFO faria a credibilidade dar o ar das graças. Mas um Levy e um afastamento da presidente, porém usando seu poder para avalizar Levy, sim.

    • Nâo é questão de decidir taxa de retorno, mas é preciso que se tenha uma taxa base sim. É igual a uma licitação, que tem planilha de preço-base ou teto. Se a taxa não for arbitrada há combinações e chegam-se a taxas altíssimas, fora do padrão.

      • Não seira melhor em vez de definir taxa base, estimular a concorrência inclusive com players internacionais para o mercado definir a taxa de retorno?

      • “É preciso ter uma taxa base, sim”. E a iniciativa privada recusa a taxa base. Como recusou diversas vezes provocando licitações desertas nos últimos 4 anos.

        Não se tabela taxa de retorno. Taxa de retorno tem a ver com expectativas de remuneração do investidor, não dá pra burocratas arbitrarem este índice. Se o índice arbitrado for baixo, o investidor deixa o dinheiro na renda fixa ou aplica em outra coisa mais rentável, que certamente existe.

        É isso que Dilma não entendeu. E foi isso que causou as inúmeras licitações fracassadas no período 1 de governo.

        O mais incrível é que mesmo com a realidade se impondo ainda há pessoas que acreditam que o governo tem capacidade de tabelar taxas rs

      • Caro Edson, o que voce diz não faz sentido.

        É claro que tem que ser uma taxa razoável e adequada. Ou um teto, ou uma base com alguma variação definida.

        É a mesma coisa que dizer que em uma compra não se pode definir um preço-base ou teto. Que o preço do produto poder ser qualquer um. Por ex, em uma licitação de uma rodovia que será pedagiada, é preciso que sejam mais ou menos definidos os investimentos a serem feitos e também uma base para a taxa de pedágio, não pode se aceitar qualquer taxa.

        Não sei se voce realmente entende do assunto, mas por esse princípio, nas obras públicas também não se deveria ter orçamento de preço base, apenas de quantitativos.

      • E quem são os burocratas do governo que conhecem do negócio melhor que a própria empresa pra definir o que é ou não taxa de retorno razoável?

        Ninguém está questionando orçamentos, estudos de viabilidade e de impacto, muito menos planejamento governamental. Estes se fazem necessários para que o governo tenha condições de negociar os preços com os interessados em fornecer o serviço. Contudo, não é o estudo do governo que traz o mercado a reboque, e me parece que você faz esta inversão de raciocínio.

        E repare bem que se houvesse um mercado produtivo bem desenvolvido, estes estudos de mercado seriam muito menos importantes do que são hoje. A própria concorrência se encarregaria de reduzir preços. No entanto, são tantas exigências e regulações que isso inviabiliza completamente um mercado não cartelizado. Essas dificuldades licitatórias que o governo possui e que fazem seus custos extrapolarem qualquer nível razoável são causadas pelo próprio governo e seus infinitos entraves burocráticos que colocam os grandes fornecedores em vantagem contra os menores, inviabilizando-os.

        Questionamos tabelamento de preços tendo como base estudos insuficientes ou incompetentes como o governo Dilma se acostumou a fazer. Se o governo define um preço ou taxa que o mercado avalia como insuficiente, o resultado é licitação deserta como cansamos de ver nos últimos 4 anos. A última palavra sempre é do mercado, já que é ele quem detém o conhecimento para arbitrar se uma taxa é adequada ou não. se o governo teima com uma taxa inadequada para o mercado, este não comparece.

        O que eu digo faz todo o sentido do mundo. Tanto que o governo tomou espadada na cabeça quando resolveu tabelar taxa de retorno.

      • Nâo é tão dificil assim. Com a selic em 14%, uma taxa razoável seria em torno de uns 20%. Já uma tasxa de taxa de retorno de 40% é um exagero.

        Claro que ela é sempre uma taxa teórica, baseada em estudos de custo de obras, mutenções, demanda da rodovia e tarifas de pedágios. Se a empresa for efeciente ela transforma uma taxa teórica de 20% em 30%, por ex.

        Da mesma forma ocorre em uma licitação de obras pública. O edital preve uma planilha de quantitativo, preços e ainda uma taxa de lucro, é uma planilha com preços teóricos. Se a empresa for eficiente ao realizar suas compras, ela fatalmente conseguirá ter um lucro maior.

      • Sob quais argumentos você alega que esta taxa é boa? E se der licitação deserta? É porque o empresário está sendo ganancioso ou porque nesta taxa que o setor público arbitra como sendo boa não é suficiente para que ele mova seu dinheiro de um projeto para outro?

        Novamente nos vemos diante da pergunta de ouro: o setor publico é capaz de conhecer mais do negócio que o próprio prestador para arbitrar uma taxa ou deve usar seus estufos unicamente pra negociar?

  7. Não tem a ver com o post, mas entrou em pauta a PEC PEC443/09, que está pronta para entrar na pauta de votação. Esta PEC cria o subsídio para a AGU (isso inclui todas as procuradorias federais) equiparando-o ao do STF. E terá efeito cascata, ou seja, as procuradorias estaduais terão que seguir.

    É um absurdo que propostas como essa tramitem sem que a sociedade tome conhecimento. Essa PEC se equivale à da Defensoria Pública e à da PF.

    Todo órgão quer criar sua ilha de Poder, fragmentando e sugando o Estado.

    O pessoal aqui, que costuma ser a favor de redução de gastos nada tem a dizer ?

    • ok, estão aumentando despesa de pessoal em momento de contenção de despesas. Não percebeu ainda que estamos debatendo o ajuste fiscal sob o enfoque do poder executivo? Desde quando aumento de salário é atribuição do poder executivo? O que o poder executivo pode fazer contra isso a não ser estimular a base aliada a votar contra? O poder executivo está fazendo isso? Como está a articulação política do governo para obter maioria em suas pautas legislativas?

      Então por que você traz este assunto à tona se a responsabilidade é inteira do governo e sua base aliada? Ou você está sugerindo que a oposição tem a obrigação de votar com o governo? O governo, quando era oposição, votava com o governo anterior ou votava contra? Como votou o PT em relação à CRFB, ao Plano Real e à LRF? Quando a oposição era governo, ela construia uma base para não ver aprovadas pautas legislativas contrárias ao seu projeto de governo ou apelava contra uma suposta oposição irresponsável de quem hoje é governo? De quem é a culpa pelo governo estar nesta situação difícil de ter que administrar um ajuste fiscal e uma série de pautas legislativas que aumentam despesas? Da articulação política incompetente ou da oposição que, segundo imagino ser o seu pensamento, vota contra o país?

      Tenho acompanhado os comentários e reparo que você surgiu aqui no período eleitoral e geralmente posta com intenção de desqualificar o argumento das pessoas tendo, inclusive, afirmado que está aqui para “fazer contraponto”.

      Todos temos muito a dizer. Acontece que temos a dizer quando o debate é feito com intenção de crescimento, não de tumultuar o ambiente.

      []

      • Concordo no geral, apenas penso que esses pontos devem ser discutidos e levados à luz.

        Estão existindo ilhas de poder no País. Isso não é bom. É papel também da imprensa deter esse tipo de coisa. O Governo sozinho não dá conta, nenhum Governo dá. é a realidade.

        Minha intenção nunca é desqualificar o argumento alheio apenas trazer o meu ponto de vista.

  8. Uma dúvida sobre licitações que envolvem infraestrutura física: não seria mais fácil o governo primeiro licitar a obra em uma espécie de leilão, levando a construtora que fizesse o menor preço. Feito isto, na segunda etapa seria licitada a exploração desta obra, ganhando aquele que se comprometesse a cobrar o menor preço por sua utilização, respeitados os critérios de manutenção e expansão pré-estabelecidos.

    • Caro Rodrigo, o problema neste caso seria que o Governo precisaria despender recursos de imediato na execução da obra. No outro caso, que parece que é o que tem sido escolhido, a empresa tem o dever de fazer determinadas obras e manutenções em um periodo e tem a contrapartida de explorar o trecho economicamente. O custo para o Governo é menor, talvez até zero.

      Talvez por isso as empresas do setor, por ex CCRO, Arteris, etc, têm um nivel alto de endividamento.

      Eu considero que o modelo que está sendo seguido é bem razoável. Apenas tem que haver ou uma taxa de retorno ou então uma tarifa base ou teto para que não ocorram abusos muito grandes.

      • Caro Daniel, uma vez que o governo arrecada 40% de tudo que é produzido no país e representa mais de 50% da nossa economia, bem como chama para si o monopólio na hora da construção de obras de infra-estrutura, nada mais justo que ele arque com os custos de construção. Alegar que não há recursos quando se arrecada e gasta tanto não cola, ao menos não comigo.

      • Não é que não há recursos, é uma questão de alocação e prioridades.

        O Governo gasta muito com pessoal, por isso que sempre to botando aqui notícias dos diversos grupos de interesse querendo aumentar demasiadamente seus próprios salários.

        Determinadas obras de infra devem mesmo serem realizadas pelo Governo ou por concessão, não vejo outras alternativas.

        Por ex, saneamento básico, não é uma obra essencialmente privada.

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