Governo estuda taxar grandes fortunas e herança

Segundo matéria da Folha de hoje (clique aqui), o governo está estudando tributar o “andar de cima”. Os candidatos são os de sempre, imposto sobre grande fortunas, sobre herança e dividendos.

O que acho de tudo isso? Um debate para acalmar muita gente do PT que está tomando antidepressivo porque a realidade do governo do PT não mais corresponde à realidade.

Teremos este ano uma enorme recessão, aumento do desemprego, inflação acima da meta, um segundo ano consecutivo de forte queda do investimento e uma recuperação muito lenta, diferente do que foi 1999 e 2003 quando a economia se recuperou de forma rápida.

Quero enfatizar quatro coisas. Primeiro, tributar os mais ricos é uma agenda legitima para um governo de esquerda colocar em debate. Não sou contra o debate desses temas ou de qualquer outro. Já falei inclusive que, na minha opinião, imposto sobre herança no Brasil poderia ser aprimorado.

Segundo, acho que o debate sobre alíquotas de impostos de renda, imposto sobre herança etc. deveria ser um debate em um projeto de reforma tributária – trocar alguns impostos mais regressivos por outros mais progressivos. Mas o que o governo está estudando parece ser apenas aumentar mais ainda a carga tributária com o único propósito de arrecadar mais para pagar a conta das irresponsabilidades do passado.

Terceiro, há estudos no Brasil que mostram que nossa maior anomalia em relação a outros países com rede extensa de assistência social está na forma que distribuímos os recursos arrecadados e não na forma que tributamos (depois cito esses estudos aqui). Todos os países que gastam muito têm sistemas regressivos do ponto de vista da arrecadação.

Quarto, o governo parece acreditar que conseguirá definir agenda do Legislativo, mas hoje mais do que nunca, o PMDB domina e controla a agenda do Legislativo. Essa agenda de tributar os mais ricos poderia até ter prosperado com um governo de esquerda forte. Mas o governo está em uma fase difícil, está fraco, e duvido que o PMDB se empolgue com essa agenda de tributar os mais ricos.

Resultado, se preparem para muita confusão. Depois de mais de cinco anos de aumento da divida para subsidiar os mais ricos via bancos públicos, o governo agora quer o dinheiro de volta. Teria sido mais fácil não ter começado a farra lá atrás.  A minha aposta é que essa agenda não irá prosperar e o governo levará um grande puxão de orelha do PMDB.

16 pensamentos sobre “Governo estuda taxar grandes fortunas e herança

  1. É o que falta para completar o programa petista. Altos salários no serviço público e nas estatais (maiores do que o do presidente dos Estados Unidos) e que são componentes de nossa baixa produtividade, são intocáveis.

  2. Tributar o “andar de cima” é a velha história de colocar ricos contra pobres. Não dará em nada isso aí.O governo quer fazer uma média com o PT (Que loucura isso! O governo do PT fazendo média com o próprio partido) para ganhar um pouco de apoio do próprio partido para se justificar do estelionato eleitoral e ganhar apoio as medidas austeras para o ajuste fiscal, aquele ajuste que o Brasil não precisa lá em outubro. Farei uma projeção aqui: A inflação em Dezembro estará em mais de 10%, a SELIC estará entre 15% e 18%, dólar a R$ 3,20 e teremos um crescimento negativo entre 2% e 3%. O ano de 2016 será tão medíocre quanto 2015. Se esse cenário se confirmar quero um fardo gigante de Fandangos!

  3. Mansueto, o assunto não é esse, mas eu tenho que lembrar: ainda que haja um forte desconforto com o governo Dilma, com direito a passeata pelo impeachment, cabe lembrar que a nossa presidenta foi eleita por causa do Bolsa-Família (a gente pode ficar elocubrando, mas a variável explica muito o voto). Acho que é passado o momento da oposição, capitaneada pelo PSDB, tomar à frente da discussão de incluir o BF na LOAS, para amenizar o discurso baixo e chantagista que existe a respeito do programa. Não há momento mais propício que esse, no momento em que o governo corta, sim, programas sociais.

    • Eu acho que deveria ser igual reunião de condomínio: quem não paga não vota.

      Quem recebe benefício para o qual não pagou não deveria ter direito a voto, servindo isso para quem pega dinheiro no BNDES e quem recebe wellfare.

  4. Eu não pago nem ferrando o sobre grandes fortunas. Não sou obrigado a distribuir meu dinheiro com os outros. Ainda bem que optei por sai do Brasil e em 6 meses irei embora para nunca mais voltar, e meu dinheiro já está seguro em meu local de destino.

  5. Não aprenderam com a França? Deveriam aprender com Cingapura.
    Mas essa gente gosta de dar tiro no pé, tamanha a ignorância. Desconhecem o princípio de que a cada ação há uma reação.

  6. Mansueto podia escrever um post sobre a tentativa do governo de negociar um prazo maior de pagamento dos empréstimos entre distribuidoras de energia e bancos.
    Eu disse que isso seria uma tragédia antes da eleições, seria o apagão do PT seria o pior dos mundos, pois teríamos também crise financeira das distribuidoras.

  7. Sobre a Herança já existe e é o Imposto de transmissão causa mortis e doação, é estadual, e espero que não estejamos falando da criação de um novo tributo sobre base de cálculo ou fato gerador idênticos.

    Ele é baixo no Brasil, a maioria dos Estados cobra 4% do geral e tem muitas formas diminui-lo, acho que aí tudo depende dos Estados usarem a legislação como o RS e SC utilizando as alíquotas de 1% a 8%, você poderia subir um pouco a alíquota para 10%, não chega aos 25% do Chile ou 55% do Japão. Mesmo nos EUA até US$ 60.000,00 estão excluídos. A partir daí, o imposto sobre a herança pode chegar a 45% do valor patrimonial do imóvel.

    Precisa também se modernizar a nossa legislação para não ser um empecilho para a manutenção de empreendimentos familiares.

    Sobre grandes fortunas, acho que é mais uma peça de publicidade para distrair das medidas necessárias que estão sendo tomadas, é a famosa história do bode.

    Abraço,

    • E mesmo acima dos 5 milhões de dólares é possível fazer planejamento e fugir de quase tudo. Entre no site do CBO e verá que o estate tax corresponde a menos de 0,8% da arrecadação federal.

    • Alexandre, eu entendo seu ponto, se for para você investir nos EUA, e não quiser ter problemas olha os US$ 60.000,00. Se tiver acima de U$ 500.000,00 para estate and gift tax limits cuidado onde morre lá, não é brincadeira mas tem um tributo estadual já que o federal é muito alto, tem uma faixa gigantesca, acredito que a maioria que cobra (é menos da metade) seja acima dos 1 milhão de doletas, na prática eu não sei como eles coexistem, mas sei que existe.

      Mesmo países que não cobram, na Europa, quando vc vender a propriedade que veio na doação ou herança, você irá uma alíquota grande. Fique tranquilo, os legisladores lá, são também muito criativos para cobrar tributos, quando a “riqueza” aparece na sua conta.

      PS:
      O Mansueto mesmo aqui, falou sobre uma palestra do Samuel Pessoa sobre o tema de como poderíamos utilizar o mecanismo americano.

      https://mansueto.wordpress.com/2010/08/05/por-que-os-bilionarios-americanos-sao-tao-bondosos

  8. Mansueto quando puder compartilha os estudos que voce citou nesse paragrafo..´´Terceiro, há estudos no Brasil que mostram que nossa maior anomalia em relação a outros países com rede extensa de assistência social está na forma que distribuímos os recursos arrecadados e não na forma que tributamos (depois cito esses estudos aqui). Todos os países que gastam muito têm sistemas regressivos do ponto de vista da arrecadação´´

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