Resultado do Tesouro Nacional – Janeiro de 2015

Seis rápidos comentários sobre o resultado do Tesouro Nacional. Primeiro, a queda do primário acima da linha de R$ 13,03 bilhões em janeiro de 2014 para R$ 10,4 bilhões não foi uma surpresa dado a pequena queda da Receita Líquida Total e o crescimento da despesa primária do governo central em mais de R$ 2,5 bilhões.

Segundo, o dado era na verdade para ter sido pior se não fosse a base de comparação que, em janeiro de 2014, pegou várias despesas pedaladas do final de 2013. Quando se compara os dados via SIAFI fica muito mais claro a forte expansão, por exemplo, das despesas de custeio que na tabela do tesouro aparecem em “outras despesas de custeio” que passou de R$ 19,4 bilhões, em janeiro de 2014, para R$ 22,4 bilhões em janeiro de 2015: crescimento nominal de 14,9%.

Terceiro, o forte aumento da despesas de custeio está ligado ao forte crescimento da despesa discricionária do ministério da saúde; crescimento nominal de 20% ou de R$ 1,6 bilhão. Esse crescimento decorreu do empenho e pagamento de “Despesas de Exercícios Anteriores” que deveriam ter sido pagas no ano passado, mas que não foram. Essa despesas do ano passado não chegaram nem mesmo a serem inscritas como restos a pagar porque os recursos não haviam sido empenhados (tudo isso foi explicado na minha Newsletter 01).

Quarto, as despesas deveriam ter crescido ainda mais se o governo estivesse pagando os subsídios devidos. Como tenho alertado, o governo não vem pagando os subsídios vencidos do PSI e do crédito agrícola e , assim, “economiza” criando um passivo para o futuro. Em janeiro deste ano, o governo pagou apenas R$ 529 milhões, ante R$ 638 milhões em janeiro de 2914. Para que vocês tenham um ideia, em janeiro de 2011, quando os subsídios eram muito menores, a despesa mensal desta conta foi de R$ 1,7 bilhão e, em janeiro de 2012, R$ 3,3 bilhões. Depois desse ano o governo aprendeu a segurar e não pagar.

Quinto, os dados mostram forte queda no investimento de R$ 11 bilhões, em janeiro de 2014, para R$ 7,7 bilhões em janeiro de 2015. Aqui tem efeito também da base de comparação mas esta é uma conta onde veremos de forma clara a tesoura do contingenciamento e corte efetivo. Isso aconteceu em 1999, em 2003 e acontecerá novamente em 2015.

Sexto e último ponto, o crescimento da despesa só não foi pior porque, como expliquei na minha newsletter 01, o governo não aumentou o pagamento de restos a pagar do ano passado, apesar do crescimento do saldo desta conta. Assim, o dado divulgado hoje quando se leva em conta tudo que expliquei acima foi ruim do lado da receita e da despesa. Ainda estou à espera do ajuste fiscal.

8 pensamentos sobre “Resultado do Tesouro Nacional – Janeiro de 2015

  1. Tá trabalhando pra caramba, hein, Mansueto? Parabéns por suas análises. Este blog se consolida como um dos melhores sobre o setor público da blogosfera nacional.

  2. O volume mensal dos subsídios do PSI assusta pra burro! Fora os restos a pagar, esses então …

    Mansueto, sem querer abusar, mas já abusando, você poderia refrescar a nossa memória – pelo menos a minha – sobre qual seria o saldo acumulado dos subsídios do PSI e dos Restos a Pagar?

    O Finame faz parte desse programa, não é? Em caso afirmativo, li que as taxas do Finame aumentaram sobremaneira neste mês para caminhões. Se correta essa informação os demais programas do PSI também sofreram majoração de taxa de juros?

    Abs

    • Se somas restos a pagar de custeio com a divida do SPI no balanço do BNDES que ainda não está inscrita em restos a pagar dá hoje perto de R$ 120 bilhões. Só a parte de subsídios (Agricola e PSI) é uma conta de perto de R$ 50 bilhões – subsídios já concedidos mas não pagos pelo Tesouro- e um fluxo de R$ 8 bi por ano.

      Sim as taxas do PSI e FINAME já cresceram para os NOVOS empréstimos. Mas o que foi emprestado até dezembro de 2014 foi a taxas fixas que, em 2013, eram de 3% ao ano por 5 a 10 anos. OU seja, essa é uma conta que levaremos uma década para pagar mesmo como o fim do PSI e aumento das taxas como a nova equipe econômica já fez.

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