Reformas? Agora é para valer?

Sugiro que aqueles que seguem este blog leiam hoje na Folha de São Paulo entrevista com o cientista político Marcus Melo  (clique aqui) e no Estado de São Paulo entrevista com o Ministro da Previdência, Carlso Gabas (clique aqui) Por que você deve ler esta entrevista? por vários motivos mas destaco três.

Primeiro, Marcus Melo faz uma excelente análise do que ele chama de “tempestade perfeita” do ponto de vista político, marcado por recessão, fragilidade da base de apoio politico do governo, insatisfação da população com reajuste de preços etc. que levará a um “....enfraquecimento do Poder Executivo como nunca ocorreu no Brasil“. Em uma conjuntura como esta, Marcus Melo aposta que: “....não existe a menor hipótese de acontecer qualquer tipo de reforma macro ou microeconômica. Haverá simplesmente a gestão da austeridade, algo politicamente conturbado.

Segundo, o novo ministro da previdência parece ser mais otimista e acredita na possibilidade de uma reforma da previdência baseado em uma proposta do início do primeiro mandato da Presidente Dilma, proposta 85/95, que não chegou a sair do papel. O ministro fala que há a necessidade de reformas pontuais, mas em vários trechos da entrevista não parece passar convicção da necessidade de ajuste. Cito dois trechos:

Quando perguntado sobre o crescimento do déficit da previdência:

“……Mas essa história do déficit precisa ser tratada com uma visão mais contábil. Nós temos um modelo de previdência urbana e rural. Tivemos no ano passado cerca de R$ 35 bilhões de superávit na previdência urbana. No rural, a política não foi pensada com premissa de ter superávit, porque é uma política com objetivo de proteger o homem do campo, aqueles que trabalham a terra em regime de agricultura familiar. Esse trabalhador rural é quem produz 73% dos alimentos que nós comemos. Não vemos latifúndio de dez mil hectares produzindo tomate, feijão, legumes, apenas commodities.”

Por que falar de ajuste então? o déficit da previdência rural não importa e o que precisamos é aumentar as contribuições para financiar este gasto. Como o ministro deixa claro:

“….Contabilmente nosso regime é equilibrado, mas a conta, depois que houve a unificação dos caixas no Tesouro, se misturou tudo. Tivemos uma arrecadação de R$ 5 bilhões com o rural e gastos de R$ 80 bilhões. A arrecadação da Cofins e CSLL é muito superior a essa diferença, mas isso não fica claro. Temos só que nos colocar de acordo com o pessoal do Ministério da Fazenda para ver como se transferem esses recursos. Não pode pensar em “vamos cobrir o rombo”. Não tem rombo, entende?”

Entendo, podemos então continuar com a mesma política de reajuste real do salário mínimo e não nos preocuparmos com o impacto no gasto público. Podemos até aumentar a correção real do salário mínimo. Por que não?

Mas um momento, o Ministro do Planejamento não falou em janeiro na sua posse que seria preciso mudar a política do salário mínimo é levou um puxão de orelha da presidente? Afinal é preciso mudar esse apolítica no médio prazo ou não?

Terceiro, o ministro da previdência acena com um proposta de reformas da previdência baseada nesta regra 85/95 – combinação do tempo de contribuição com idade- em substituição ao fator previdênciário. Se o Congresso aprovar não tenho nada contra, pois isso é um debate politico. Mas que fique claro que essa mudança, como mostra Fábio Giambiagi e Paulo Tafner em artigo na Folha de São Paulo de 2011 (clique aqui), significa uma aumento de 18% no valor da aposentadorias dos homens e de 39% para as mulheres. Assim, essa mudança vai contra a proposta de reduzir os gastos com pensão e auxilio doença.

A impressão que ficou para mim com as duas entrevistas é que o governo Dilma ainda não tem convicção algum do que pretende fazer (na área de previdência) e, mesmo que tivesse essa convicção, não haveria condições políticas para reformas mais profundas como falou Marcus Melo. Em resumo, há ainda muita incerteza.

11 pensamentos sobre “Reformas? Agora é para valer?

  1. Sou aposentado indignado, revoltado e chocado. Como falar em PREVIDÊNCIA se, desde a Constituição de 1988 não existe mais. Agora é SEGURIDADE SOCIAL o que elimina a necessidade de contribuição e cálculo atuarial. Diariamente temos notícias de concessão de benefícios especiais cujos valores excedem os pagos a quem contribuiu para PREVIDÊNCIA. No meu caso, IAPB, IAPI, IAPC, INAMPS, INPS. Peço ou melhor imploro, para corrigir os demagogos que falam em PREVIDÊNCIA.

  2. Sobre Previdência, há muitos anos é sabido que o problema maior é com o funcionalismo público, que recebe em benefícios muito acima do que contribui, enquanto que a maioria na iniciativa privada subvenciona esta farra com contribuições maiores e benefícios menores. Se o governo quisesse mesmo atacar o problema, teria que começar cortando aposentadorias e pensões exageradas no funcionalismo, e combater com mais rigor o desperdício e a roubalheira de pagamentos fraudulentos.
    PS: alguém lembra da guerra contra os ‘marajás’ que o Sr Collor iria fazer? Era visando exatamente esta casta de privilegiados que recebia benefícios não merecidos! Parece que continuam por aí ainda…

  3. Existe alguma possibilidade, por mais remota que seja, que a Previdência se torne facultativa? Porque será qhe todo programa governamental tem que ser obrigatório? Quem não quer deveria poder optar de ficar de fora.

  4. Mansueto,

    Com base na aprovação da proposta “a” (Fundo de Previdência dos Servidores da União-FPSU) a análise de 2011 do Fábio sobre a regra 85/95 não está equivocada?

    No cenário atual, considero a regra justa. Não entendi sua análise quando fez menção ao texto dele a época. Tendo em vista que não existia FPSU.

  5. Sem querer tirar o crédito da importância da Agricultura Familiar e os programas voltados a essa categoria, temos que notar que ainda vemos autoridades do governo afirmar que a agricultura familiar é a responsável por 73% da produção de alimentos consumida no Brasil, e por esse motivo não podemos revisar e aperfeiçoar os programas que hoje custam alguns bilhões ao erário.
    Toda vez que vejo essa afirmação me recordo do trabalho do Prof. Rodolfo Hoffmann no qual contesta a veracidade dessas informações.
    Segue o link para quem tiver interesse http://famasul.com.br/artigos_interna/agricultura-familiar-produz-70-dos-alimentos-consumidos-no-brasil/28545/

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