Forte queda dos juros do setor público: como?

Já falei por diversas vezes que o nosso Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um dos economistas mais competentes do Brasil. Mas apesar de sua reconhecida competência, não há absolutamente nada hoje que indique que seja possível o governo cumprir com a meta de 1,2% do primário para este ano e até com os 2% do PIB para o próximo, a não ser que tenhamos um aumento de carga tributária próximo a 2 pontos do PIB nesses dois primeiros anos do segundo mandato da presidente Dilma (ou uma combinação de carga tributária com receitas extraordinárias).

Não dá para cortar as despesas em 2 pontos do PIB em dois anos com um PIB nominal crescendo entre 6% e 7% ao ano. Daria se o PIB nominal estivesse crescendo por volta de 15% ao ano, mas mesmo assim seria difícil. Não pretendo falar de primário neste post,  mas sim de juros do setor público.

Sabemos que o Brasil paga uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e, assim, a conta de juros do setor público é muito alta para o nosso nível de endividamento de 63% do PIB – Dívida Bruta. Sabemos que parte da conta de juros decorre de operações que aumentam o custo da divida, apesar de não alterar, em um primeiro momento, o saldo da Div Liquida do Setor Púbico. O melhor exemplo dessas operações são a acumulação de reservas e os empréstimos para bancos públicos.

No ano passado, a conta de juro do setor público no Brasil foi de 6,1% do PIB. Neste ano a taxa de juros Selic será maior e a diferença entre Selic e TJLP, que afeta o custo das operações de empréstimo do Tesouro para Bancos Públicos, é hoje maior do que foi em 2014. O governo não poderá aumentar fortemente a TJLP como pretendia o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa porque, neste caso, aumentaria a equalização de juros dos empréstimos passados do PSI que foram dados a um taxa fixa.

No entanto, nas apresentações do Ministro da Fazenda, ele mostra um gráfico (ver abaixo) com os resultados primário e nominal do setor público que indicam que a conta de juros do setor público será reduzida para 5,3% do PIB este ano, e para 4,7% do PIB em 2016 e 4,5% do PIB em 2017.

Só há duas formas de termos uma redução tão rápida da conta de juros do setor público. Uma forma seria uma forte redução da taxa de juros de mercado, a taxa Selic. Mas isso não vai ocorrer. O mercado espera que a taxa de juro Selic se mantenha acima de 10% ao ano até 2018.

A outra opção seria uma forte queda no custo da Div Liquida do Setor público por meio do crescimento da TJLP para um valor muito próximo à taxa Selic ou que o Brasil perdesse um valor considerável de suas reservas internacionais. Não é claro que o Brasil perderá um valor grande de suas reservas e, no caso da TJLP, a redução da conta de juros do setor público só viria se o governo aumentasse a TJLP e não pagasse a conta de equalização maior dos empréstimos do PSI. Mas neste caso estaria acumulando um passivo para o futuro como já vem fazendo desde 2012.

Em resumo, não entendo de onde vem tamanho otimismo com a forte queda da conta de juros do setor público. Fica aqui a dúvida.

Resultado fiscal

10 pensamentos sobre “Forte queda dos juros do setor público: como?

  1. O ministro poderia argumentar que o resultado dos juros do ano passado foi severamente afetado pelo swap cambial… mas esse ano não tá parecendo que o BC vai ganhar muito mais dinheiro com seus swaps, então a conta deve até piorar nesse item. BC foi brincar com fogo e saiu torrado hue hue br br

  2. Eu já estou contando com um PIB negativo em 2014, uma contração superior a 1,5% em 2015 e com a inflação superando os 8% esse ano. E mais do que isso, já estou me preparando para defaults tanto de empresas públicas quanto dos governos até 2018. Não vejo a hora de chegar abril de 2016 para poder sair logo daqui.

  3. Mansueto: Um esclarecimento: com a depreciação cambial, o programa de swaps dá prejuízo que entra na conta de juros, correto. Já a apreciação em BRL das reservas entram na dívida líquida como ajuste patrimonial, confere? Ou seja, piora ainda mais a perspectiva de queda dos pagamentos de juros, estou certo? Abs, Márcio

    • Sim, Márcio acho que é exatamente isso. Dessa forma, não vejo como teremos a forte queda da conta de juros do setor público que aparece nas apresentações do Min da Fazenda.

      • Mansueto

        Eu leio seu blog e outras fontes para tentar entender o que se passa e quais seriam as nossas alternativas.

        Para mim, seus posts são sempre muito iluminadores.

        Concordando com o seu entendimento de que uma rápida redução da conta de juros do setor público é uma impossibilidade técnica e política, eu fico me perguntado se é possível que o economista Nelson Barbosa desconheça os argumentos que você apresentou nesse e em outros posts sobre essa impossibilidade.

        Não é possível que você e Nelson Barbosa estejam ao mesmo tempo certos sobre o que afirmam.

        No caso deste post, não se trata de artigos de simples opinião ou de fé (otimismo), mas de analisar os elementos disponíveis e concluir sobre o que é e o que não é possível de ser efetivado (forte queda da conta de juros ou não).

        Parece, portanto, que Nelson Barbosa reincide na antiga e irresponsável pratica do governo Dilma I de sempre prometer (e nunca entregar) a cada início de ano substantivos crescimento do PIB, queda de inflação, e cumprimento de metas fiscais.

        A origem da atual desconfiança (ceticismo dos agentes econômicos e da população) sobre o sucesso de Dilma II no ajuste da economia está no uso e abuso dessas práticas irresponsáveis e na falta de transparência que marcaram o governo Dilma I.

        Quanto ao Levy, acho que ninguém duvida da competência dele para arrumar a bagunça. A desconfiança surge quando se confronta o que diz e quer Levy sobre os ajustes com o que dizem (ou não dizem em apoio, em prejudicial silêncio) e querem políticos do governo e do PT.

        Em vários posts do blog, pudemos ler suas análises sobre os difíceis limites técnicos e políticos que Joaquim Levy teria de superar para levar a bom termo o necessário ajuste.

        Essas contas enviesadas do Nelson Barbosa em nada ajudam Levy. Ao contrário, mais atrapalham porque sinalizam que ainda sobrevive no governo operadores que insistem em prometer o que se sabe não ser possível entregar.

  4. Mansueto, há uma maneira de reduzir o custo da dívida bruta: mudar sua composição, trocando os títulos pré-fixados e indexados a índices de preços vincendos por LFTs ou operações compromissadas. Como os primeiros pagam um prêmio sobre a Selic, a aumentar o percentual da dívida “selicada”, você poderia reduzir os encargos de juros nominais.

    Abs, Bráulio

    • Mas essa redução seria na magnitude de quase 1 ponto PIB este ano é mais 0,5 ponto do PIB no próximo não lhe parece exagerado dado o valor alto da SELIC?

      • Não sei te dizer assim de bate-pronto, tenho que fazer umas continhas. De qualquer modo, quis somente chamar a atenção para o fato de que a gestão da composição da dívida mobiliária pode afetar também a conta de juros nominais.

        Há um outro fator que também é importante chamar a atenção nessa questão fiscal: em março próximo (nos dias 11 e 27) o IBGE vai soltar a nova série do PIB, revisando todo o histórico desde 2000 (e talvez desde 1995). Estimo que o PIB nominal brasileiro vai subir uns 5% a 10% em 2014 (posso enviar um material mais detalhado, caso seja de interesse). O lado bom: os indicadores de solvência em % do PIB vão melhorar, bem como as continhas de primário que estabiliza a dívida. O lado “ruim”: a meta de primário de 2015, mantida em 1,2% do PIB, significará mais do que os atuais R$ 66 bi.

      • Vamos esperar por essa nova séria do PIB que pode dar um alivio para as contas públicas. Mesmo assim o cenário é difícil. Hoje não vejo como governo pode chegar a 1,2% do PIB a não ser com um esforço fiscal muito forte do lado da receita – aumento de carga tributária. E não espero redução forte na conta de juros pelos próximos dois anos.

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