Seguro desemprego e mais cortes

Todos nós estamos torcendo para que o governo consiga alcançar a meta de 1,2% do PIB de superávit primário. Por enquanto, o governo não fez nem metade do esforço necessário. Hoje, matéria da Folha (clique aqui) afirma que o governo já estuda mudanças na sua proposta para o seguro desemprego e, assim, o que deixará de economizar da sua proposta inicial que seria R$ 9 bilhões teria quer ser compensado por novos cortes do orçamento.

Vou ser muito claro. Primeiro, a estimativa do governo de economia com seguro desemprego, abono salarial e pensões é um chute. Neste ano, por exemplo, o abono salarial ainda segue a regra de concessão do ano passado e, assim, não existe a economia de R$ 7 bilhões divulgada. Com a modificação do seguro desemprego a frustração sertania maior.

Segundo, o investimento púbico do governo federal (sem estatais e sem o MCMV – clique aqui) no ano passado foi menor do que em 2010. Mas um corte muito forte do investimento em conjunto com novos aumentos da carga tributaria é a única forma de o governo chegar perto e mesmo assim não cumprir a meta de primário de 1,2% do PIB.

Terceiro, confio (mas não defendo) muito no aumento da carga tributária e reversão das desonerações. Por exemplo, o aumento do IOF sobre operações de crédito deve dar uma receita maior que os R$ 7 bilhões. A cobrança do IOF se dá sobre operações de crédito  e o adicional de 0,38%,  que foi mantido pela fazenda, pega várias vezes o crédito rotativo do cheque especial e do cartão crédito. Entendeu? explico. O sujeito que ficou um ano com R$ 100 negativos no cheque especial ou no cartão de crédito pagará os 3% do IOF um única vez e os 0,38% adicional do IOF um única vez.

Mas o sujeito que todos os meses cobriu a sua divida com o cheque especial e com o cartão mas depois volta a usar essa forma de financiamento – volta  usar limite do cheque especial e o crédito rotativo do cartão de crédito- pagará ao longo do ano o mesmo IOF de 3%, já que a cobrança é pro rata, mas pagará várias vezes o extra de 0,38% que foi mantido pela Fazenda. (obrigado a um leitor por ter me chamado atenção para o erro da redação anterior).

É claro que com um crescimento do PIB negativo de 1% e racionamento de energia o cenário piora. Passamos quatro anos na farra fiscal e a conta chegou . Os problemas do governo estão apenas começando. Vamos acompanhar. Mas não há como ter um ajuste tão rápido com uma herança maldita tão grande. Ainda bem que a conta chegou para o governo do mesmo partido que criou esses problemas.

 

20 pensamentos sobre “Seguro desemprego e mais cortes

  1. Mansueto

    Discordo frontalmente de você. Seria necessário uma reversão de boa parte das desonerações concedidas IOF, IPI, PIS/COFINS e CSLL. Nos três últimos casos PIS, COFINS e CSLL essas medidas seriam necessárias para tentar resguardar a saúde financeira (que não é boa!) do sistema de seguridade social. Encareceria o preço final de vários bens e serviços? Com certeza! Se já estamos em recessão e é muito provável que fiquemos nessa situação até 2018 (salvo um milagre que faça a gente crescer ridículos 1,5 %ou 2%) e a expectativa de inflação já está em 7% não faz sentido manter um monte de desonerações que não surtiram efeitos esperados pelo governo. O investimento do governo deveria sofrer um enorme corte, sim mesmo sabendo do risco de cair ainda mais a atividade econômica. Quanto ao seguro desemprego insisto na tese que o governo age com má vontade em instituir mecanismos que reduzam fraudes em concessões de benefícios como disse em outro comment. Muito fácil o governo fazer $#&***@ e descontar no trabalhador depois!

    • Qual exatamente a discordância? (1) para fazer diferença investimento público tem que ser cortado de 30% a 50%; (2) Não defendo manutencão das desonerações, Acho sim que poderíamos voltar atrás em várias; (3) não haverá corte substancial de gastos de custei porque é impossível; (4) ajuste mais forte virá do lado da arrecadação, o que é ruim mas é o que acontecerá. Exatamente onde está discordância e qual exatamente a reversão das desonerações que você propõe?

  2. Em relação ao IOF, sua informação parece não corresponder ao prescrito pela legislação.

    A taxa de 3% é anual e cobrada pro rata temporis (0,0082% por dia). Além dessa parcela, existe uma taxa adicional de 0,38% cobrada por operação, independentemente da duração da mesma.

  3. 1) Estou torcendo muito para que o governo tenha um resultado primário robusto, que seja de 1,2% DESDE QUE NÃO MEXA NOS MEUS DIREITOS!!!
    Essa é a discordância!!!!!.!!!
    2) Creio que pelo tamanho do desequilíbrio acho que o investimento deveria ser suprimido de vez (Sim! É radical, mas diante de tão calamitoso quadro não há outra alterativa).
    3) Há várias desonerações que deveriam acabar (se é pra detonar que faça isso de vez! Caso contrário, nem mesmo em 2018 haverá melhora na economia) Sugiro essas reversões:
    3.1)Elevar a alíquota de PIS/Cofins da energia elétrica e da telefonia ( Sim! Vai elevar mais ainda a inflação, mas fazer o quê?)
    3.2) Acabar com a desoneração de PIS/Cofins das cooperativas
    3.3) Acabar com a desoneração de PIs/Cofins do setor de informática
    3.4) Acabar com a desoneração dos importadores de álcool
    3.5) Majorar o IPI da indústria automobilística
    3.6) Elevar a CIDE

    • E o estabelecimento de um sistema de controle de concessão de benefícios mais refinado, que não seja só obrigar velhinho a mostrar a cara pro mundo e dizer: “Ói ! Óia eu aqui! Tô vivinho da silva!!!”
      Aquele estudo do TCU é da de claro nesse sentido e ninguém propõe nada de concreto

    • sim pensamos diferentes. Não acho ocorrerão um aumento de carga tributária de mais 2 ou 3 pontos do PIB para fazer o ajuste. E parte do que se chama direito são distorções. Não faz sentido pensão integral para uma pessoa de 20 anos de idade. Não faz sentido o abono ser o mesmo para quem trabalhou 1 mês e quem trabalhou por 12 meses – deveria ser proporcional. E por ai vai.

      • Realmente somos diferentes. enquanto o senhor fala em “distorções” de um direito legítimo do trabalhador eu digo que o governo e aqui não importa a matiz ideológica em questão deliberadamente transgride princípios constitucionais sobretudo art 195, inciso III e parágrafo 3º. Como pode os “campeões nacionais” em débito com o INSS participarem de licitações? Ou participarem do Refis?

      • O cerne da questão deveria ser o fim do Refis que é uma perda líquida e certa de arrecadação e a reavaliação das desonerações que foram concedidas de forma indiscriminada. Creio que o único trabalho que existe sobre a perda de arrecadação da previdência com as desonerações foi feito pelo José Roberto Afonso do IBRE-FGV. Nesse trabalho ele estimava que entre 2009 a 2014 a previdência ( no meu ponto de vista a seguridade social como um todo) deixou de arrecadar R$ 250 bi. O governo nunca falou às claras o custo da política de desonerações para a sociedade.Quanto será a perda do Refis? Questão da sonegação do sistema que chega na média uns R$ 150 bi por ano, conforme a Receita e esse número nunca pareceu no debate. Corte de benefício não trará o resultado que o governo quer. Não sei se esse debate é uma economia da miséria ou se é a miséria da economia francamente.

  4. Sim “e por aí vai” a “moralização pra fazer caixa” como o auxílio doença que obriga setores agraciados por benesses governamentais via BNDES, muitas vezes com dinheiro do FGTS e FAT, como frigoríficos e construtoras, que terão agora que custear 30 dias os trabalhadores afastados aos invés dos 15 dias, como era anteriormente a MP 242, certamente essas empresas criarão entraves para afastamentos. Além do projeto de terceirização (mal feito diga-se de passagem) que acabará terceirizando atividades-fim de forma indiscriminada além de criar um Tsunami de “pejotização” no mercado de trabalho certamente trará “enorme qualidade de vida ao trabalhador “….. e por aí vai
    Aliás, falando em pegar grana do FGTS e do FAT via BNDES como se dinheiro de Brasília fosse e não trabalhador (diga-se de passagem muito mal administrada) por que não propuseram um mecanismo de transparência para o trabalhador saber onde os “queridos” de Brasília colocam o suado dinheiro do povo. Em quais empresas? Se houve uma análise financeira das mesmas? De que forma esse dinheiro está sendo gerido pelo governo? Engraçado isso nunca é discutido, mas enfim, “e por aí vai”……..

  5. Professor, boa tarde!

    Não acha que esse “ajuste”, que no fim das contas virá exclusivamente do aumento de impostos e do corte de investimento pode nos levar a famosa espiral da morte prevista por Keynes? Já temos inflação alta corroendo o bolso dos consumidores, economia praticamente estagnada (podendo já estar em contração), risco de racionamento de água e energia, um aumento de impostos e custos, bem como uma redução na parte produtiva do gasto governamental (levando em consideração nossa precária infra-estrutura) poderia ser o tiro de misericórdia.

    SE puder comentar ficaria muito agradecido!

  6. Professor Mansueto, excelente texto, como sempre!
    Tenho a mesma dúvida do Rodrigo (2:04pm). Não sou politico, mas olhando de forma politica: se as medidas derem certo (todos torcemos para que deem) e tivermos bons resultados a curto/médio prazo (meados de 2016?), todos os ministros e a Presidente aparecerão como redentores. Se derem errado, a culpa será de Levy, o governo irá propagar aos quatro cantos que essa foi a prova de que a fórmula “neoliberal” não funciona, e depois, tome-lhe novamente alguma fórmula mágica desenvolvimentista, não sei com quais recursos.

  7. Aumentar impostos parece inevitável. Mas passadas as vacas magras, quando “eles” reduziriam a carga tributária?
    Publique novamente o gráfico que mostra a última vez que a carga tributária(/PIB) diminuiu?
    Desse jeito, subindo a participação dos tributos sobre o PIB do jeito que vai, a 1% a.a., ainda veremos a carga tributária chegar nos 100% ou, porque não, aos 110% do PIB.
    Na parte séria, elevando assim a carga tributária, quando a economia entra em estado de choque? O corpo humano não precisa perder todo o volume de sangue para parar de funcionar. Qual seria o percentual de carga tributária que uma economia aguenta sem entrar em estado de choque?
    Falo isso assumindo que os números do investimento privado ainda não sejam um sintoma da falência múltipla de órgãos que pode abater sobre ‘nós”

    • Acho que é meio óbvio que nunca será reduzida. Existem 3 coisas que sempre são permanentes:

      1 – Programas temporários do governo.
      2 – Aumento de carga tributária.
      3 – “Direitos” sociais criados.

  8. Mansueto,

    Parabens pelos seus textos pois sao de otima qualidade!!

    Eu leio TODOS!!!

    Ah! e dou total apoio a proposta q vc recebeu para escrever suas analises num site de uma empresa especializada!!! Vc merece pela sua competencia!!

    Abraço forte!!!

    Anderson Souza

  9. Mansueto

    Hoje, na FIESP, Nelson Barbosa teria prometido que 70 por cento do ajuste fiscal estará focado na redução de gastos e não aumento da arrecadação.

    Barbosa reafirmou “que os ajustes em benefícios trabalhistas apresentados no fim do ano passado são do tamanho correto e serão defendidos pelo governo”

    Sobre o peso do aumento de impostos no ajuste, Skaf disse que:

    “O ministro deixou claro que a intenção é essa mesmo, que 70 por cento do ajuste fiscal está no lado da redução de gastos e não aumento da arrecadação. E há essa consciência (no governo federal) de que a indústria de transformação não suporta mais qualquer aumento tributário, pelo contrário”

    Será que os ouvintes na FIESP escutaram mesmo isso e, se ouviram, acreditaram?

    Fonte:

    Ajustes em benefícios trabalhistas são do “tamanho correto”, diz Barbosa (Reuters)

    PS: Ontem a conta de padeiro da Petrobrás (by Teco medina) de R$ 89 bilhões e hoje o anúncio do rombo de R$ 17 bilhões nas contas do governo em 2014.

  10. O governo poderia dar o exemplo reduzindo ministérios, reduzindo salários de altos funcionários, reduzindo o custo anual de deputados e senadores, o custo dos juízes e aí teria um voto de confiança dos brasileiros. Poderia também vender algumas estatais e fechar o cerco em cima da corrupção de sangra os cofres públicos, fazer mais com menos, ou seja, administrar de verdade.

    Só que eles estão lá exclusivamente para enriquecer e não querem trabalhar. Não querem ir por esta linha de “cortar na própria carne”. Querem é que a população pague o pato.

    “Ainda bem que a conta chegou para o governo do mesmo partido que criou esses problemas”….. concordo plenamente. Muita gente vai sofrer, vai se apertar com o orçamento, comprar menos, mas, foi bom eles se reelegerem. Talvez assim o povo acorda e passa a ler mais, ouvir mais e acompanhar mais antes de votar sem querer saber mais das propostas do candidato, de como será a execução, do passado dele, do partido dele….

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