Esclarecimento sobre FIES

Ontem, em uma palestra que dei em um banco em São Paulo para pessoas do mercado falei que, dado o perfil dos novos membros da equipe econômica e a promessa por maior transparência, eu esperava uma série de mudanças positivas com maior controle das operações dos bancos públicos, além de maior  transparência e funcionamento dos fundos como FGTS, FAT e FIES.

Na questão do FIES as coisas complicaram.  Jamais conversei com ninguém do governo sobre o assunto e nem mesmo com o próprio ministro da fazenda. Já estudei o assunto e conversei com dezenas de pessoas de mercado sobre  assunto e há quase um consenso que:

(1) O programa é meritório. É um programa bom e todos os países do mundo subsidiam crédito para estudantes.

(2) o crescimento dos empréstimos tem sido muito rápido. Olhem os desembolsos do programa desde 2011. Este ano, até outubro, os desembolsos do FIES já superaram em mais de 60% tudo o que foi liberado no ano passado. No ano passado R$ 7,6 bilhões e, neste ano, R$ 12,1 bilhões;

(3) O programa empresta a uma taxa de juros  3,5% ao ano (taxa de juros nominal) e deveria, portanto, ter uma equalização de juros na despesa primária como acontece com todos os demais programas que tem algum subsidio. Mas o FIES é 100% financiado por crescimento da divida e não afeta o primário (além da remuneração do agente operador); e

(4) acho que o custo da inadimplência para as instituições de ensino superior é baixo. Escutei de pessoas do mercado que esta contrapartida poderia ser maior.

É claro que dada as caraterísticas acima, falei que este é o tipo de programa que deveria ser um forte candidato para ser aprimorado pela nova equipe econômica – uma conclusão mais do que lógica para alguém que olha por 30 minutos como funciona o FIES.

Mas nunca conversei com ninguém do governo sobre o assunto, nunca conversei com o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ou do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre assunto e o governo pode simplesmente não fazer coisa alguma dado que este programa não impacta no resultado primário.

Mas a simples possibilidade de mudança deixou o mercado nervoso e surpreso porque ninguém aceita que o programa seja “aprimorado”. Se é assim, por que para os empréstimos do bancos públicos seria diferente? ou para o FGTS e o FAT?

O problema do mercado é que as pessoas estão tão perdidas com a incerteza da conjuntura atual que muitos apostam em setores “prêmio” graças a uma política de governo. Ou seja, alguns operadores investem em construtoras não pela qualidade da empresa, mas pelo Minha Casa Minha Vida.

Outros investem em instituições privadas de ensino superior não pela qualidade do ensino dessas instituições, mas pelo volume que conseguem aprovar no FIES. Isso não me parece correto. Muito gente pode até ganhar dinheiro assim, mas não me parece correto ou sustentável.

A nova equipe econômica tentará o melhor para voltarmos a crescer de forma sustentável, o que implica melhorar o ambiente econômico para todos os setores. No caso das apostas em empresas especificas, acho que os investidores deveriam olhar muito mais para os fundamentos das empresas do que se preocupar tanto com uma política governamental.

Na minha visão pessoal, tudo que depende excessivamente de recursos do Tesouro em um momento que passaremos por um forte ajuste fiscal corre risco. Mas aprimorar um programa de política pública é a forma de tornar o programa sustentável e que pode ajudar ainda mais as instituições de ensino superior.

Assim, tenham calma porque ninguém sabe o que a nova equipe econômica fará para produzir o ajuste fiscal prometido. Uma coisa sabemos. Eles serão transparentes e se comunicarão de forma mais clara com o mercado como têm enfatizado.

FIES vai acabar? não. FGTS vai acabar? não. FAT vaia acabar? não. Acho que nem mesmo abono salarial vai acabar. Acredito que a nova equipe econômica vai tentar aprimorar tudo isso.

Agora, se não posso mais falar o que penso em eventos fechados fica difícil eu escrever e falar qualquer coisa. Estava para publicar um post sobre restos a pagar, mas agora vou desistir e mandar em mala direta (e-mail) para apenas algumas pessoas. Uma pena.

Mansueto Almeida

23 pensamentos sobre “Esclarecimento sobre FIES

  1. Boa tarde Mansueto,

    Eu trabalho no mercado e realmente ouvi um papo de ” vao acabar com o FIES”….ações do setor de educação cairam hj. Não sabia que o zum zum zum saiu dessa conversa.

    Sou economista de uma asset e aprecio muito os artigos que você escreve. São muito úteis no meu dia a dia para analise do lado fiscal.

    Gostaria de receber o seu comentário sobre restos a pagar.

    Muito Obrigado

    Felipe

  2. Mansueto, boa tarde. Parabéns pelo seu excelente trabalho.
    Uma dúvida rápida. Penso que o estoque de dívida emitida para alimentar o FIES engorda o estoque da dívida pública, correto? A dívida emitida paga taxa Selic? O ProUni também é financiado da mesma forma ou com recursos de receita primária?

    Acho que aqui a principal preocupação não é a finalidade do uso, mas a forma. O governo faz os programas sempre por meio de emissão de dívida e concessão de subsídios que deixam heranças malditas para o futuro.

    Abs,

  3. Prezado Mansueto: Eu também não acho correto que as Construtoras e as IES tenham como razão de viver o quantum que vão movimentar com tijolos do MCMV ou com Alunos, respectivamente. Mas é um princípio clássico do Gregory Mankiw: eles estão reagindo aos incentivos, não importa se o prédio foi construído acima de um antigo lixão, ou que o Aluno saia da Universidade do mesmo jeito que entrou. Por isso que a mão reguladora do Estado precisa se movimentar para “aprimorar” o que aí está, é o que entendo. Neste aspecto, torço para que os aperfeiçoamentos se mostrem eficientes para estancar a sangria de recursos públicos, que devem ser alocados de forma eficiente, sempre! Não podemos aceitar a criação de uma nova geração, a “geração FIES”, que explode em cima dos Docentes das IES, como eu, porque não pode ser reprovada, senão vai perder o financiamento. Ora bolas, se é bolsista, que trate de ter mais responsabilidade para gerenciar os seus estudos. Mas o “coitadismo”” vem e prega uma outra realidade. Lamentável!

  4. Se fizer mailing fechado, gostaria muito de ser incluído. Acompanho seus artigos e eles são uma excelente referência, principalmente para assuntos fiscais.

    Rafael

  5. Sinceramente, não creio que voce deva limitar seus pensamentos ou opiniões por conta do risco de má interpretações de terceiros. Acho que a pessoa só deve responder pelo que ela falou. não pelo os que os outros acham que voce disse.

  6. Idem sobre o artigo dos restos a pagar e qualquer outro artigo que você possa escrever no futuro, Mansueto.

    Entretanto, repetindo algo que já foi dito em área de comentários de um post mais antigo, só deixe de publicar seus artigos se um dia achar que isso pode ser perigoso para a sua pessoa.

    Sei que é difícil fechar os olhos e a boca para tudo de podre que há no Brasil hoje – e que a intenção “deles” é exatamente calar as vozes dissonantes -, mas cada um sabe onde seu calo aperta e o que deve fazer para continuar abrindo olhos e mentes do restante da população.

    Parabéns sempre por seus artigos e iniciativa.

  7. Prof. Mansueto, o que foi que houve, o senhor foi “censurado”? É muito importante que o senhor continue a fazer as suas análises da maneira profissional e isenta que o senhor faz. Não nos, prive, a nós seus leitores das suas lições de sabedoria!

  8. Infelizmente parece que vivemos numa democracia de fachada, onde as verdades inconvenientes são abafadas, e as tolices (mesmo que sejam velhos jargões inúteis, ou melhor úteis para alguns) devidamente regadas.

  9. Mimimi é coisa de petista cara, sossega e continue tuas boas análises. Sempre vai ter gente te apoiando e te escrachando em tudo que você fizer.

  10. “O estado deve aprimorar o programa ” ….sinceramente, não gostei dessa passagem…ou seja, o Estado já promove uma baita intervenção com juros subsidiados ( priviligiados ?)….depois que detecta uma distorção, promove outra intervenção e assim segue essa espiral……Por mais que se condenem Von Mises e os austriacos, nesse ponto eles tem razão : tudo começa com uma intervenção estatal, depois com o intuito de consertar vem outra intervenção, depois outra,,,e outra…..

    • Mas esse é o Estado do pós guerra – bastante intervencionista até mesmo nos EUA e Reino Unido. Estados “pequenos” mas também intervencionista seriam os asiáticos – Japão, Coreia, Taiwan, Singapore, etc.

  11. Perfeita a frase abaixo:
    “Ou seja, alguns operadores investem em construtoras não pela qualidade da empresa, mas pelo Minha Casa Minha Vida.
    Outros investem em instituições privadas de ensino superior não pela qualidade do ensino dessas instituições, mas pelo volume que conseguem aprovar no FIES. Isso não me parece correto. Muito gente pode até ganhar dinheiro assim, mas não me parece correto ou sustentável.”

    Sejamos realistas: se o preço da mensalidade não se converter em aumento de produtividade do aluno em sua futura carreira (ou seja, ensino de qualidade), estamos vendo uma transferência de renda da sociedade para os empresários da educação. É isso que ocorre em muitos casos, e isso não se pode aceitar.

  12. Mansueto parabens pelos excelentes artigos. Gostaria muito de receber seus comentários sobre restos a pagar se possível, e por favor me inclua nesse mailing, tambem.

  13. Meu caro Mansueto,

    o mercado não gosta de você (ou seja, deve lhe pagar uns bons trocados) por causa de seus belos olhos azuis, mas porque você fala o que lhes convém. Quando você começar a ser impertinente, fazendo críticas que possam contrariar seus interesses, vocês deixará de ser bem-vindo. Infelizmente é assim que as coisas funcionam, ninguém está nem aí para o desenvolvimento ou crescimento do país, querem apenas ganhar o seu dinheiro, seja com crescimento, seja na ruína (neste caso, apostando na baixa, obviamente).

  14. Caro Mansueto:
    Há tempos sigo o blog, excelente por sinal, mas só hoje decidi comentar.
    Você disse: “Outros investem em instituições privadas de ensino superior não pela qualidade do ensino dessas instituições, mas pelo volume que conseguem aprovar no FIES”
    Com todo respeito, esta é digna do André Singer..É sério que você achava que alguém investia nas empresas de educação de capital aberto em razão de sua qualidade de ensino????
    As poucas universidades privadas que prestam não têm ações em bolsa.
    Já fui professora de uma das que têm ações em bolsa. A prova só podia ter uma lauda, para se economizar papel. O papel higiênico do banheiro era da pior qualidade possível. O café da sala dos professores, o mais barato possível. Não se devia reprovar alunos. E por aí vai…

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