Dona Maria e o Programa de Fomento Rural

Imagine que você é uma mãe de família que mora no interior do Nordeste, no sertão do semiárido, com acesso difícil a escola para os seu filhos, dificuldade de acesso a um bom hospital, em uma casa sem água potável, etc.

Sua vida melhorou muito ao longo dos últimos dez anos, período que coincide com o PT no poder. Essa melhora está ligada a programas como bolsa família, reajustes do salário mínimo, mercado de trabalho mais aquecido, etc.

O mais importante, as condições objetivas para o financiamento de novos programas sociais e expansão dos antigos decorreu de uma série de reformas que tiveram início no Brasil da década de 1990 que, em conjunto com a conjuntura externa favorável para as exportações do Brasil, se transformaram em um maior crescimento da economia brasileira de 2003 a 2010.

Tudo isso foi posto em cheque com a mudança da política econômica em 2008 e 2009. As intervenções constantes e erráticas na economia, a forte expansão da divida pública e dos subsídios para os ricos, a conjuntura externa mais desfavorável e a continua expansão dos gastos públicos derrubaram o crescimento da economia no primeiro governo Dilma.

O problema é que essa piora na economia ainda não se mostrou tão forte para os mais pobres. Aliado a isso, há programas novos para as famílias de baixa renda, como o Minha Casa Minha Vida que cresceu muito nos últimos anos. Mas aqui vou falar de um programa específico que cresceu MUITO a partir de maio deste ano. Este é o caso do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, um programa de transferência de renda do governo federal, instituído pela Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº. 7.644, de 16 de dezembro de 2011.

O que é exatamente este programa? Este programa se divide em duas ações. A assistência técnica e extensão rural (de atribuição do MDA) e a transferência de recursos financeiros não reembolsáveis (de responsabilidade do MDS) por meio da CEF com os cartões do Bolsa Família.

O benefício é de até R$ 2.400,00 por família, é repassado em no mínimo 3 parcelas, no período máximo de 2 anos, contado a partir da data da liberação da primeira parcela. A primeira parcela é de R$ 1.000,00 (mil reais) e as duas seguintes de R$ 700,00 (setecentos reais). O pagamento é realizado mediante utilização do cartão Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de qualquer outro cartão social, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família.

O que isso tem a ver com o meu querido Nordeste e meus conterrâneos do interior do Ceará? Simples. Imagine que há pouco meses ou dias antes da eleição aquele papel que você havia preenchido com a ajuda da Emater para conseguir um dinheiro extra para comprar umas cabras ou plantar uma horta é de repente liberado no seu cartão do bolsa família?

A dona Maria recebia por mês R$ 221 do Bolsa Família, sendo R$ 137 o valor básico e mais R$ 42 para cada um dos seus filhos de 16 e 17 anos (bolsa jovem). Mas teve uma grande surpresa quando, no dia 24 de outubro de 2014, há poucos dias do segundo turno da eleição, recebeu um extra de R$ 1.000 da primeira parcela do Programa de Fomento Rural e, no total, recebeu R$ 1.221,00 (comprovante abaixo – escondi o nome e a identificação da Dona Maria). Claro que a Dona Maria teve um grande incentivo para votar com o governo. Na situação dela eu, possivelmente, teria feito o mesmo.

Comprovante do Extrato da CEF da Dona “Maria” – 24 de outubro de 2014

  Caixa comprovante

O Programa de Fomento Rural, se bem implementado, me parece ser um programa bom para ajudar famílias pobres no setor rural a desenvolverem uma atividade produtiva. No entanto, o que impressiona é o forte crescimento do programa este ano e, mais especificamente, a partir de maio de 2014.

De janeiro de 2012 a abril de 2014, o programa liberou para famílias a fundo perdido R$ 128,65 milhões. De maio de 2014 até o segundo turno da eleição para presidente, R$ 141,2 milhões. Embora os valores sejam nominais, é clara a forte expansão do programa a partir de maio deste ano, período muito próximo ao início da campanha eleitoral – ver gráfico abaixo.

 Desembolsos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do MDS – 2012-2014 – R$ milhões

Fomento Rural

Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Dona Maria, a senhora não fez nada de errado. A senhora foi muito racional na sua decisão. O que me surpreende não é a Dona Maria, mas sim alguns economistas que ainda acham que combater a inflação e fazer ajuste fiscal é coisa de economista ortodoxo e sem coração.

Quanto ao programa de fomento rural, impressionante como começou a funcionar tão bem a partir de maio de 2014. Espero que continue funcionando bem no pós-eleição. Quanto a Dona Maria, não se preocupe, pois nenhum politico de qualquer partido prejudicará a senhora. Mas uma politica econômica ruim, com foi a Nova Matriz Econômica do primeiro governo Dilma, prejudicará não apenas a senhora mas a todos nós.

16 pensamentos sobre “Dona Maria e o Programa de Fomento Rural

  1. Saiu no Estadão que o governo deseja reduzir a meta de superávit ano que vem evitando, dessa forma, um ajuste fiscal brusco. A presidenta quer driblar o desemprego.
    Honestamente, eu não sei o que dizer. Acho que o melhor que temos a fazer é começar estocar comida em casa, plantar verduras,legumes e frutas no jardim, criar galinhas em casa, economizar luz e água, andar de bike pro trabalho……
    Que tristeza!

  2. Meu caro Mansueto,em primeiro lugar estou surpreso e orgulhoso de saber que somos do mesma região e ainda melhor do mesmo estado.Acompanho seus posts já algum tempo, concordo e penso da mesma forma com relação aos programas do governo que na prática deveria fomentar e gerar desenvolvimento para nossa região mas, na prática o que vemos é a maior compra de votos já instituída no Brasil.” UM VERDADEIRO CURRAL ELEITORAL”Não sou contra qualquer PROGRAMA que venha a melhorar a vida daqueles que vítimas de seu próprio destino nasceram em situação de dificuldades.O que me causa bastante revolta é saber que,enquanto milhões de pessoas que muitas vezes recebem dinheiro mensalmente dos programas sociais do governo,pequenos proprietários que fizeram financiamentos em bancos estatais principalmente BB e BNB estão sendo pressionados e ameaçados de serem expulsos de suas terras a partir do 1 de janeiro de 2015 caso não consigam pagar suas dívidas,divídas essas que acumulam juros e multas impagáveis.Conheço um agricultor que financiou 20.000,00 em 1998 e hoje sua divida beira os 3.000.000,00, isso mesmo meu caro três milhóes de reais,caso não consiga liquidar tal divida até 31 de dezembro deste ano quando vence a lei que suspendeu as execuções judiciais até esta data.Data essa que por “coincidência” expira com o período pós eleição presidencial.
    A pergunta que faço é a seguinte se por acaso essas dívidas realmente venham ser executadas o que essas familias iram fazer na sua maioria se perderem suas pequenas propriedades? já que,para a maioria delas sem instrução e estudo para sobreviverem nas grandes cidades,já que não sabem fazer outra coisa a não ser trabalhar no campo, sem falar que,na sua maioria já estão com idade avançada e muita vezes doentes.Por favor gostaria que falasse um pouco a respeito desse assunto em breve.Um grande abraço do seu leitor diário.
    Walmir Cardoso

  3. Parabéns, Mansueto.
    Alem de um sensacional analista, saiu-se um fantastico jornalista investigativo.
    Incrível como a simples análise de dados permite a descoberta de coisas muito mais serias.
    Continue o excelente trabalho.
    Gande abraco.

  4. Por isso que eu entendo perfeitamente o voto do povo pobre nordestino na Dilma. Já o voto da classe média do sudeste na Dilma eu não consigo entender: como votar em alguém que está colocando todas essas conquistas sociais em sério risco?

  5. É necessário reformular urgentemente o programa bolsa família para que deixe de ser um programa de governo direcionado a uma parcela da sociedade e passe a ser um programa universal de apoio à escola e à saúde.
    Apesar da resistência de alguns economistas, que gostam de programas focados, essa é a solução para evitar a compra despudorada de votos a eternização desses incompetentes no governo. Tb a classe média alta teria grande resistência a medida dessa amplitude, já que trocaria a vantagem obtida no IR com despesas de educação por subsídio idêntico ao concedido aos mais pobres. Mas não dá mais para conviver com a enormidade da discrepância de renda no Brasil e esses indecentes compradores de votos não farão nada que possa perturbar seu projeto de poder. A classe média precisa dar sua contribuição para alijarmos esses mentecaptos do governo, sob risco de comprometermos em definitivo o futuro da Nação.

  6. É necessário reformular urgentemente o programa bolsa família para que deixe de ser um programa de governo direcionado a uma parcela da sociedade e passe a ser um programa universal de apoio à escola e à saúde.
    Apesar da resistência de alguns economistas, que gostam de programas focados, essa é a solução para evitar a compra despudorada de votos e a eternização desses incompetentes no governo. Tb a classe média alta teria grande resistência a medida dessa amplitude, já que trocaria a vantagem obtida no IR com despesas de educação por subsídio idêntico ao concedido aos mais pobres. Mas não dá mais para conviver com a enormidade da discrepância de renda no Brasil e esses indecentes compradores de votos não farão nada que possa perturbar seu projeto de poder. A classe média precisa dar sua contribuição para alijarmos esses mentecaptos do governo, sob risco de comprometermos em definitivo o futuro da Nação.

  7. Mansueto

    Não entendo como muitos economistas afirmam coisas do tipo “inflação benigna”. Uma inflação de 7%, seria uma “inflação benigna”?

  8. A imagem do comprovante tem todos os indícios de uma montagem. Imagem granulada, os zeros desalinhados e sem as casas decimais. Você tem o comprovante com os dados reais? Foi checado no Portal da Transparência?

    • Eu tenho a foto original com o nome da pessoa e identificacao. A foto é granulada porque foi tirada de um celular. Mas não posso colocar aqui. Agora o dado do SIAFI é publico e nao tem erro porque é oficial. É o banco de dados que alimenta o portal da transparencia. Faça a consulta por orgao superior para o MDS e extrai os dados por projeto/atividade e vice propria podera checar.

    • Um método para avaliar montagens – que não é 100% seguro nem pra positivo nem pra negativo – é regravar a imagem múltiplas vezes. Em tese, a compressão (nas mais das vezes JPG) vai degradando a imagem uniformemente se for toda da mesma origem, mas na diferença (pixel-a-pixel) com o original destaca emendas de diferentes fontes.

      (Por esse método, várias fotos que sugeriam que Dilma usava um ponto eletrônico nos debates seriam autênticos. Mas não é uma técnica de qualidade forense nem nada).

      Eis aqui uma ferramenta online que facilita o proceso:

      http://29a.ch/sandbox/2012/imageerrorlevelanalysis/

      Basta salvar a imagem no seu HD e fazer o upload de novo aí. Eu fiz aqui e não parece haver nada demais.

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