Ganhos sociais em risco

O melhor artigo que li na ultima semana que trata do risco da desaceleração econômica atrapalhar a continuidade da queda de desigualdade de renda no Brasil foi este do João Pedro Azevedo, Marcos Lisboa e Sergio Firpo (clique aqui para ler o artigo O IBGE, a PNAD e a desigualdade publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 13 de outubro de 2014).

O artigo defende três teses muito simples. Primeiro, a queda da desigualdade renda parou no governo Dilma. A queda do índice de Gini foi tão pequena que está na margem de erro e, logo, não se pode refutar que este índice tenha ficado constante. Péssima notícia para um governo que acha que “faz a coisa certa”.

Segundo, os autores calcularam a desigualdade de renda (índice de Gini) para todos os membros dos domicílios, um conceito mais amplo do que aquele utilizado pelo IBGE, é concluíram que também por este conceito mais amplo a desigualdade de renda desde 2011 deixou de cair. O índice de Gini para está medida foi de 0,519, em 2013, ante 0,501 no conceito do IBGE.

Terceiro, os autores destacam um ponto que vários pesquisadores já haviam destacado, mas que muito insistem em não escutar. No Brasil, a queda da desigualdade de renda está ligado ao crescimento da renda do trabalho e não pelos programas sociais. A renda das pessoas de menor escolaridade cresceu mais do que pessoas de elevada com superior completo, por exemplo, na última década. A explicação para isso são várias, mas não são as politicas de transferência de renda.

Por fim, o artigo passa rapidamente por um ponto que começou a chamar atenção de todos interessados neste debate da redução da desigualdade de renda. Trabalho recente de dois técnicos do IPEA (Marcelo Medeiros e Pedro Souza) com um co-autor da Receita Federal (Fábio Ávila de Castro) (o artigo pode ser lido aqui), todos os três filiados à UNB, mostram que, baseado nos dados de declaração do imposto de renda, os ricos vão muito bem obrigados. Quem perdeu participação na renda nacional neste período não foram os mais ricos, mas as pessoas no meio da distribuição de renda.

O gráfico abaixo do trabalho citado acima mostra que a participação da renda nacional apropriada pelos 0,1%, 1% e 5% mais ricos de 2006 a 2012 não diminui e, no caso dos 1% mais ricos, até aumentou . Em 2012, o 1% mais ricos do Brasil se apropriavam de 25% da renda total, ante 20% nos EUA (clique aqui), país que  os “intelectuais” sempre utilizam como exemplo de desigualdade.

Renda

Como falam Medeiros e seus co-autores: “Porém, é provável que a queda da desigualdade nesse período, identificada nas pesquisas domiciliares, não tenha ocorrido ou tenha sido muito inferior ao que é comumente medido. As pesquisas domiciliares, tudo indica, identificam melhoras na base da distribuição, mas a desigualdade total depende também do que ocorre no topo.”

Em resumo, dado o padrão de redução de desigualdade observado no Brasil, desde 1994, o fraco crescimento da economia e logo o sue impacto no mercado de trabalho coloca em risco a continuidade deste processo. Ademais, há ainda o problema das pesquisas domiciliares estarem superestimando a queda da desigualdade de renda no Brasil.

Crescimento continua sendo importante e, se o governo continuar a culpar o resto do mundo, como fez a esquerda Latino Americana na segunda metade do século XX, continuaremos com os mesmos problemas. Ainda vou voltar a falar deste assunto em outro post.