O ministro Mantega e suas ideias.

Ontem meu amigo preferido do PT me ligou para dizer que não estava satisfeito com o tom da minha critica ao governo. Ele me falou que sempre procurei defender minhas opiniões sem ser muito passional e que, agora, estava sendo muito radical.

Pedi desculpas, mas argumentei que não há como ser “menos passional” quando se vê o tipo de propaganda de baixo nível que o PT vem patrocinando ao longo desta eleição com ataques pessoais a todos os adversários políticos que são considerados inimigos.

Aqui, em Brasília, a coligação do governo se autodenominava do “time do bem”, como se todos os outros fossem do “time do mal”. É esse tipo de reducionismo do bem contra o mal, dos heterodoxos contra os ortodoxos, dos que defendem o social contra os que defendem interesses do mercado que irritou não apenas a mim mas muito dos meus amigos que assumiram cargos de confiança no governo Lula.

Me preocupa nesta eleição o clima de Fla-Flu, um país dividido e polarizado que precisará passar por um forte processo de ajuste que o governo nega. No governo Dilma, a Div Bruta do Setor Público já cresceu 7 pontos do PIB, 3,4 pontos apenas este ano, e a Div. Liquida do Setor Público já cresceu 2 pontos do PIB este ano. Como não existe mais superávit primário e o crescimento do PIB no biênio 2014-2015 será de 0,5% ao ano, a tendência é que a divida bruta e liquida continuem crescendo pelo menos até o próximo ano.

Apesar deste cenário para lá de complicado, o que se vê é o demitido, mas ainda no cargo, ministro da fazenda , Guido Mantega, usando toda a sua capacidade de retórica para falar mal do economista Armínio Fraga e assustar a população quanto a um eventual governo Aécio Neves – cliquem aqui para ler a entrevista do ministro (demitido) Guido Mantega ao jornalista Fernando Dantas na Broadcast.

Logo na primeira resposta o ministro fala que:

“Se houver a vitória da situação, nós teremos uma grande chance de iniciar um novo ciclo de expansão da economia brasileira, que já se configura desde agora. Mas se o candidato da oposição ganhar a eleição, se o ministro da Fazenda for o Armínio (Fraga), nós teremos uma grande chance de colocar o País numa recessão” 

Mantega não é mais um ministro da fazenda. Ele passou a ser um cabo eleitoral que não reconhece os erros do seu governo. Não dá para sentar e discutir com pessoas que falam como se o Brasil não tivesse problemas e querem levar o debate para os homens do bem, que promovem a expansão do crédito subsidiado para todos e desonerações seletivas, contra os homens do mal que querem fazer um ajuste, como se o cenário de não ajuste fosse possível.

Mantega fala que: “Um dos carros-chefes dessa nossa recuperação econômica e da transição para um novo ciclo de expansão é um grande programa de infraestrutura.” Há alguma prova sobre isso? Absolutamente nenhuma.

Cláudio Frischtak da Inter.B consultoria mostra que os investimentos anuais em infraestrutura no governo Dilma será de 2,41% do PIB (média dos quatro anos de governo) e muito próximo aos números para as décadas anteriores. Deveríamos investir 3% do PIB apenas para manter a qualidade de nossa infraestrutura. Nem isso conseguimos.

Quando questionado o por que de um cenário maravilha de um eventual segundo governo Dilma, o ministro tem a resposta pronta:

 “Isso só é possível porque vamos dar continuidade à política industrial, que é muito importante, para aumentar a produtividade da indústria brasileira. Vamos dar continuidade à política de financiamento ao investimento, que seria eliminada se houvesse uma vitória da oposição. Refiro-me aos juros subsidiados para financiamentos através dos bancos públicos e dos bancos privados também, como no caso do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) do BNDES. Nós sabemos que o candidato a ministro da Fazenda falou que vai acabar com os subsídios, vai acabar com desonerações. Certamente o investimento vai se retrair no País com isso. Eu me pergunto, quais desonerações ele vai reverter? Sobre a cesta básica, que nós reduzimos? Da folha de pagamentos?”

 O governo atual faz política industrial desde 2004. Pergunte a qualquer empresário que você conhece se ele é hoje mais competitivo do que era em 2004? A resposta da grande maioria será não porque crédito à taxa de juros “zero” ou negativa não compensa o elevado custo Brasil, a estagnação da produtividade e a taxa de câmbio valorizada. O ministro parece que não entende isso.

A oposição não vai acabar com os subsídios, mas é fato que o governo brasileiro com déficit primário não terá condições de manter e ampliar o volume atual de subsídios como o governo promete e não mostra como será financiado. Gente, não dá!

O governo não tem dinheiro e todos esses subsídios não estão sendo pagos desde 2012, quando o Ministério da Fazenda editou a famosa Portaria nº. 357, de 15 de outubro de 2012 que permite o Ministério da Fazenda a dar um calote nos bancos públicos por dois anos e até mais, pois quando os subsídios passam a ser devidos não significa que precisam ser, necessariamente, pagos (já escrevi detalhadamente sobre este assunto aqui: truques com o custo fiscal do PSI – clique).

Leiam a entrevista do Ministro da Fazenda do Brasil e tentem chegar até o fim. Tive impressão que um aluno de primeiro ou segundo ano de economia conseguiria falar melhor. E vocês ainda perguntam por que crescemos pouco com inflação elevada? Só para vocês terem ideia de mais algumas pérolas do nosso ministro:

“Se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos nesse período de crise, como o PSI, não teríamos mantido uma taxa de investimento elevada. No ano passado, o investimento do Brasil cresceu mais de 5%.” (Quem falou que a taxa de investimento está elevada? Ela foi de 16,5% do PIB no segundo trimestre de 2014 – um desastre- e o crescimento do ano passado não recuperou a queda de 2012);

– “Nós achamos que é importante reduzir tributos, porque o Brasil tem uma carga tributária elevada, e é importante dar competitividade às empresas.” (como é possível reduzir tributos sem cortar gastos? O governo tentou fazer isso e nos levou a um déficit primário. É esse o tipo de politica destrutiva que a Mantega e sua equipe fazem e defendem. Isso se chama populismo);

– “É bom lembrar que, em 2002, o Brasil teve de recorrer ao FMI. Entregaram a economia com o risco Brasil de 2.412 na pontuação do Embi. Dizem que foi por causa do Lula, mas, em novembro de 1998, quando houve a desvalorização do real, estávamos com 1.500 de risco Brasil. Hoje estamos em torno de 240. O mercado, portanto, não tinha confiança no então presidente do BC e no governo da época”. (o risco Brasil disparou em 2002 porque o mercado morria de medo do ex-presidente Lula escutar as ideias da dupla Mantega e Mercadante. Lula foi muito inteligente no seu primeiro governo e preservou o ministério da fazenda de experiências. Mas quando colocou Mantega no ministério da fazenda houve  uma nítida piora na condução da política econômica.

Agora para terminar e fechar com chave de ouro, deixo para vocês a resposta do (ex ainda) ministro Mantega sobre responsabilidade fiscal:

 “A nossa política fiscal foi a mais responsável, porque estamos fazendo superávit primário há onze anos consecutivos, enquanto o governo FHC só fez durante quatro anos, metade do seu período. Ninguém pode questionar nossa política fiscal em termos de seriedade. Num período de crise, se faz um superávit um pouco menor. No próximo ano, já há uma proposta no Congresso de fazer um superávit primário entre 2% e 2,5% efetivos do PIB.”

Eu questiono. A politica fiscal do governo atual não foi responsável e só será possível fazer um superávit primário de 2,5% do PIB real e sem truques no próximo ano, como promete o governo, se houvesse um forte aumento de carga tributária, algo que ninguém quer. Por isso que advogo que a recuperação do primário deve ser feita de forma gradual.

Este governo conseguiu em quatro anos liquidar um superávit primário de 3% do PIB e baterá um recorde: o crescimento da despesa primária do governo central em pontos do PIB será equivalente (2,2 pontos do PIB) ao crescimento da despesa de 1998-2010 (2,4 pontos do PIB), ou seja, em quatro anos, a despesa crescerá o que cresceu nos doze anos anteriores ao governo Dilma. É isso que se chama política fiscal responsável?