Novas medidas de incentivos e o pacto Faustiano.

O jornal Folha de São Paulo publicou no último sábado (clique aqui) que a presidente Dilma e sua equipe econômica estão convocando empresários para Brasília para anunciar novos incentivos para reativar a economia.

O que acho dessa iniciativa? Preciso dizer? Vamos lá. Um conjunto de medidas inócuas, muitas das quais são medidas para consertar erros do próprio governo. Explico.

De acordo com a matéria, uma das medidas que poderá ser anunciada é a redução do Imposto de Renda cobrado sobre o lucro no exterior das multinacionais brasileiras. Mas há pouco tempo a proposta de aumento desse imposto partiu do próprio governo, o que gerou uma violenta reação das empresas brasileiras que investiram em outros países, principalmente, daquelas que investiram em países em desenvolvimento de menor carga tributária que o Brasil.

Outra medida, já anunciada nesta semana, é a nova alíquota do programa de estímulo às exportações, o Reintegra, que será de 3% no próximo ano (este programa tem como objetivo devolver para os exportadores um percentual da receita para compensar impostos cumulativos ao longo da cadeia de produção). Aqui há um novo problema.

Quando este programa foi lançado, recentemente (clique aqui), o governo anunciou que a alíquota do Reintegra seria de 0% a 3% a depender da valorização da taxa de câmbio (valorização do Real). Ou seja, seguindo o que declarou o próprio governo, se a alíquota máxima passará a valer no próximo ano, isso significa que, se o governo continuar, vai manter o Real valorizado.

Em resumo, estamos observando um governo atirando para todos os lados e com muito medo de perder a eleição. O mais interessante é que, todas as bondades que o governo vem anunciando (inclusive a ampliação de subsídios), só serão viáveis  se houver um aumento da carga tributária. Se os empresários acreditarem nas medidas paliativas a serem anunciadas nesta segunda-feira, em Brasília, possivelmente estarão assinando um contrato Faustiano.