O custo dos empréstimos do Tesouro para o BNDES

Provocado por um amigo professor do doutorado de economia de uma conceituada universidade brasileira e por um Ministro do TCU, passei parte do meu dia lendo os relatórios do TCU, especialmente o de 2013 que foi divulgado na semana passada. Adicionalmente, li novamente o Acórdão 3.071/2012-TCU que trata da briga entre TCU e Ministério da Fazenda sobre as operações envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES. Depois vou explicar de forma muito didática seis pontos.

Primeiro, porque o custo dos subsídios financeiros, diferença entre o custo de oportunidade do Tesouro e a remuneração que o tesouro recebe do BNDES, passou a ser subestimado desde 2012. Ocorreu uma mudança na metodologia do cálculo desses subsídios que reduziu em quase 50% essa conta. Mas ela voltará a disparar este ano – não se preocupem.

Segundo, vou mostrar porque o custo de equalização de juros também passou a ser subestimado a partir de 2012 em virtude de uma outra mudança metodológica do critério de competência para caixa. Mas o custo que não está sendo pago está explodindo no Balanço do BNDES.

Terceiro, vou mostrar porque os subsídios de equalização de juros ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e o principio que para cada despesa obrigatória de caráter continuado o governo deve mostrar a fonte de recurso. O importante aqui é olhar para a definição de “despesa obrigatória de caráter continuado”.

Quarto, vou mostrar porque se pode questionar a colocação direta de títulos públicos na carteira do BNDES como uma operação passível de contestação judicial, pelo que conversei e li de uma nota técnica de um professor de contabilidade pública em Brasilia com experiência em órgãos de controle e muito próximo ao TCU.

Quinto, vou mostrar que, por incompetência ou por falta de transparência, o governo não tem ou não divulga estimativas de custo futuro das operações do Tesouro com o BNDES sob a justificativa, absurda, que a SPE não sabe fazer contas: “não tem como trabalhar com cenários diferentes para a taxa Selic.” O TCU na semana passada deu um forte puxão de orelha na SPE e STN e flexibilizou a demanda pela projeção das estimativas de custo futuro, no curto prazo.

Em uma linguagem informal: “Já que vocês não conseguem ou têm medo de calcular o custo dessas operações pelos próximos trinta anos, então calculem pelo menos para os próximos três anos nos próximos noventa dias”.  Na linguagem oficial que consta no relatório do TCU:

 “……Diante desse cenário, há que se ressalvar, no presente relatório, o descumprimento dos itens 9.1.5 e 9.1.6 do Acórdão 3.071/2012-TCU-Plenário, que impossibilitou a divulgação das projeções  dos benefícios decorrentes das operações de crédito concedidas pela União ao BNDES a partir de 2008, com prejuízo para a transparência de tais operações e para a adequada avaliação de seu custo ao longo do período em que serão amortizadas.

Nesse sentido e considerando as dificuldades metodológicas para realização de projeção que contemple todo o período das operações realizadas, propõe-se recomendação à SPE e à STN para que, no prazo de noventa dias, elaborem e apresentem as projeções anuais, para este e os próximos três exercícios (2014 a 2017), dos valores correspondentes aos benefícios financeiros e creditícios decorrentes das operações de crédito concedidas pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de 2008, incluindo as respectivas despesas financeiras relativas aos juros e demais encargos decorrentes da captação de recursos pelo Tesouro Nacional, em cumprimento aos itens 9.1.5 e 9.1.6 do Acórdão 3.071/2012-TCU-Plenário.”

Sexto, vou mostrar que o TCU está de olho nas operações “malucas” de fabricar lucro com o carregamento de títulos públicos pelo BNDES. Enquanto o BNDES não empresta recursos que recebe na forma de títulos públicos do Tesouro, fica com um ativo que rende Selic (11% ao ano) e com uma dívida com um custo de TJLP (5% ao ano). Isso é um truque para gerar falsos dividendos.

Não sei como vou conseguir explicar tudo isso de forma didática e nem sei se vou ter tempo. Com tanta confusão, agora entendo porque um repórter da Revista Piauí, que participou do programa Roda Viva que entrevistou o senador Aécio Neves, estava louco para nomear, antecipadamente, o meu colega Armínio Fraga como o novo Ministro da Fazenda. Vou criar um hashtag #voltaArmínio.

Quando eu pensava que as coisas estavam melhorando, esse Ministro do TCU e meu amigo professor de economia acabaram com o meu sossego.  Agora não tem mais como eu dormir direito. Ainda bem que não se fala mais em Trem Bala. Se esse projeto sair eu vou considerar minha filiação no PSOL ou no PSTU.

Já falei centenas de vezes: “o governo tem todo o direito de conceder subsídios e comprar ações de suas empresas favoritas. Mas não deve esconder o custo dessas políticas da sociedade”. As contas fiscais do governo federal, de 2013, deveriam ser rejeitadas. Sei que não serão, mas deveriam como também as de 2012 e as de 2010 pelos irresponsáveis truque fiscais.

Agora eu que visto a camisa de repórter da Revista Piauí: “Se a nossa presidenta for eleita, quem será o Ministro da Fazenda? Esta resposta vale o “grau de investimento” para a economia brasileira. 

 

25 pensamentos sobre “O custo dos empréstimos do Tesouro para o BNDES

  1. Triste viu. Quem está no governo sabe que a SPE e a STN provavelmente tem o maior índice de mestres e doutores da Esplanada. Comparável talvez apenas ao IPEA e ao BCB. Todos sabemos que não é falta de capacidade, mas apenas uma proibição superior de se fazer as contas…

  2. Pois é, Mansueto, voce não é o único que perdeu o sono. E ainda somos obrigados a ver pessoas afirmando que o “Armínio é contra o pobre e é irresponsável”. A desonestidade intelectual, essa falta de transparencia, é tão grande que deixa a impressão de na verdade não existir conhecimento de causa, deixando o receio de que, caso exista, a alternativa seja assustadoramente pior.

    #voltaArmínio

  3. Gostaria de comentar, que nos últimos doze anos, nenhum relatório do TCU é votado pelo congresso e olhe que este tribunal para min é o faz de contas, ou seja, Tribunal de Faz de Contas da União. Podemos estender estes comentários para os estados.
    Mas os nossos ( digo nossos por que fomos nós que os elegemos ) congressistas não se dignaram nem a olha-los.
    Por tanto a culpa disto tudo no final é de nós mesmos pois ainda votamos em Maluf, Newton Cardoso, Sarney, Collor e outros mais.
    Reforma eleitoral urgente com voto distrital, para ficar bem bem claro quem nos representa a nível municipal, estadual e federal.

  4. Mansueto, o Luciano Coutinho ( BNDES ) afirma que o custo dos subsídios ao BNDES são minorados pela adicional arrecadação de impostos, e pagamento. de lucros e dividendos ao Tesouro.

    Além disso, utilizando-se um multiplicador de investimento de 1,5% ( segundo ele, Coutinho ), praticamente, o subsídio seria “zerado”.

    Ou seja, o benefício empataria com o custo. Como vc vê, e contrapõe, Mansueto, a argumentação do L. Coutinho ??

    A discussão sobre a manutenção do nível de emprego não está em discussão. embora seja um dos motivos da ativa política do BNDES.

    Abraço

    • Esse calculo do Luciano é chute. E a evidência empírica mostra que o multiplicador fiscal depende se a economista está ou não próxima ao pleno emprego. A argumentação dele valeria para 2009 mas não para depois de 2009.

      Segundo, o BNDES é importante e tem capacidade de emprestimo de R$ 100 bi por ano. Mas exigir que ele empreste mais do que isso com aumento de divida de quase 10 pontos do PIB em cinco anos é desastroso.

      O Brasil paga um juros cavalar e vai pagar ainda mais por causa dessa política. E como a situação fiscal piorou muito, empresários esperam correção à frente e travam investimento.

      Eu não conheço exemplo de desenvolvimento que tenha decorrido do aumento da fragilidade macro. Coreia do Sul e Japão quando fizeram politica industrial não desorganizaram a parte macro.

  5. Nâo é porque temos incompetentes no Governo atual que Arminio Fraga é a solução. Até porque ele já foi Governo e a situação era muito pior que a atual. É um bom economista, mas daí a achar que vai resolver os problemas do País é um julgamento absolutamente político. Ele é competente mas é homem do mercado financeiro, suas atenções estão voltadas para este setor, e não se pode subordinar o País a isso. Esse é o problema que vejo quando ele se coloca como homem forte de um futuro Governo Aécio.

    • Acho que voce está profundamente equivocado Os pilares da politica econômica do governo Lula foram colocados por Arminio, Malan e equipe. Não dá para imagiar o que seria um bom de commoditties com bancos estaduais fuincionando, sem metas de inflação, com câmbio fixo e com déficit primário.

      O que não acredito é que um presidente possa ser político e ministro da fazenda como é o caso atual. Isso leva a um desastre. Se s nossa presidenta for reeleita e colocar alguns dos economistas que conversam com o ex-presidente Lula, como Henrique Meirelles, o cenário melhora. Mas ela faria isso? alguém que poderia discordar dela? Duvido.

      Quem voce acha que seria um bom ministro da fazenda?

      • Acho que o Nelson Barbosa seria um bom nome, bem melhor que os nomes atuais. Para o caso de Dilma ser reeleita é um nome viável.

      • Por que? sabe quais são as propostas do Nelson? Sabe por que ele saiu do governo?

        Propostas: aumentar CIDE + Leilão de Concessão do Pré Sal no regime antigo + recomposição do IPI + acabar abono salarial + modificar a regra do mínimo + reforma previdência + reduzir empréstimos do Tesouro para o BNDES e aumentar TJLP.

        Por que saiu do Governo = brigou com o Arno e perdeu a queda de braço.

        Será que a presidenta hoje acredita mais no Nelson do que no Arno? será que a presidenta adotaria a agenda do Nelson? Isso que ninguem sabe.

        No meu caso, como acho que nosso problema maior hoje é macro, prefiro Arminio a qualquer outro economista. Mas é opção pessoal.

      • Sim, eu sei que ele tem posição diferente dos que hoje estão lá. E estas posições dele eu vejo como necessárias, em um médio prazo, implantadas de maneira gradual. Mas o que vejo é que há alguns consensos em áreas aonde o Governo tenha se equivocado, como bndes, a questão fiscal, petrobras, etanol e energia, isso para simplificar, então penso que o Governo Dilma dará uma guinada, até porque se não o fizer, mesmo ganhando este ano, em 2018 sai do poder. Pelo que sei, o Barbosa ainda continua ligado ao Governo e a Dilma, então penso que quando o ciclo do Mantega terminar ele pode vir a ser o sucessor. Também porque penso ser díficil o Aécio vencer. E outra, não questiono a capacidade do Fraga, mas será que um gestor de fundos, um muiltimilionário, que se fez neste meio, teria olhar para o País como um todo ? E Aécio teria capacidade de se sobrepor a isso ? Quem mandaria no Governo Aécio, Fraga ou Anastasia ? Mas a minha maior divergencia com o Aécio não é nem na questão economica, mas sim principalmente com relação a postura dele frente ao contraditório da imprensa. Candidato acostumado com imprensa a favor é muito complicado. E em MG ele sempre a teve, de uma forma ou de outra. Aliás, parabens, Mansueto, pela sua participação no painel no último sábado. Muito didática sua atuação.

      • Esquece, Daniel. A Dilma não vai mudar o rumo. Ela já indicou isso na imprensa. Ou trocamos, ou o PT termina de dar o golpe.

      • Olha aí, Daniel, a mudança de rumo que a Dilma vai fazer hahahaha

        Pedágios poderão ser subsidiados pelo governo a partir de 2016

        “O governo deve iniciar, em 2016, um modelo de concessão de rodovias no molde das parcerias público-privadas (PPPs) para baratear o valor dos pedágios. A mudança de modelo foi comunicada nessa terça-feira (3) por Dino Batista, representante do Ministério dos Transportes no debate da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

        Durante mesa-redonda sobre a gestão das 20 concessões atuais, que totalizam cerca de 10 mil quilômetros de rodovias, Batista afirmou que o modelo das parcerias permitirá que as tarifas sejam subsidiadas pelo governo, em vez de o concessionário arbitrar o valor apenas de acordo com os investimentos necessários.”

        fonte: http://www.cnt.org.br/Paginas/Agencia_Noticia.aspx?n=9628&t=ped%C3%A1gios-poder%C3%A3o-ser-subsidiados-pelo-governo-a-partir-de-2016

        Estamos caminhando pra um terrível quadro de descontrole orçamentário que gerará uma crise de hiper inflação. O caminho é parecidíssimo com o fim dos anos 70. Por que você acha que o destino vai ser diferente? rs

  6. Daniel

    O debate a respeito do que fazer no imediato pós-2014 para a nossa complicada situação macro não pode ser pautado com base na ideia de que o próximo governo, seja qual for, vai puxar da manga o salvador da pátria. Nem Armínio Fraga e nem Nelson Barbosa têm varinha de condão.

    O que temos de concreto é o engajamento legítimo de Armínio, entre outros economistas, ao grupo que apoia a candidatura Aécio Neves. O que ainda não está claro é o conjunto de medidas que será apresentada pelo candidato Aécio. Nas entrevistas que vi, ele justifica-se dizendo que o programa de ajuste ainda está em discussão.

    No caso do PT, o que temos de concreto para 2015? Nelson Barbosa, que apoia o governo Dilma, está engajado em algo semelhante? Ele participa efetivamente de algum grupo ligado à campanha de Dilma? Eu não sei.

    Nesse sentido do engajamento, o que temos de mais concreto até o momento são duas entrevistas de Barbosa, uam para o blog do José Dirceu (21 out 2013) e a outra ao Estadão (08 Maio 2014):

    No ESP:

    O senhor tem conversado com o pessoal do governo e participado de reuniões no Instituto Lula…

    Trabalhei no governo, tenho amigos lá e converso com várias pessoas. Apoio o governo atual, a reeleição da presidente, participo de algumas reuniões no Instituto Lula, MAS NÃO É NADA FORMAL. NÃO SOU DE NENHUMA EQUIPE, apenas dou minhas ideias.

    Conversa com a presidente?
    NÃO

    Por que esse pisar em ovos do Nelson? Apesar de se dizer apoiador da reeleição de Dilma, por que a insistência em firmar sua posição atual como a de um informal doador de ideias?

    E veja que interessante esta passagem a respeito da inflação na entrevista ao Dirceu em 21 outubro de 2013. Isto é, há pouco mais de SETE MESES

    [ Dirceu ] No primeiro semestre a inflação dominou boa parte do noticiário. O assunto perdeu força, mas ainda aparece. Há motivos para que a inflação ainda cause preocupação?

    [ Barbosa ] No final de 2002, o Brasil tinha uma inflação de 12,5% ao ano; em fevereiro de 2003, ela chegou a 17% ao ano, e depois ela caiu. O fato de ela estar agora alta preocupa, mas não é nenhuma tragédia ou problema que não possa ser resolvido no seu devido tempo.

    Nós já reduzimos a inflação no passado e somos capazes de fazer isso novamente (eu pergunto: “Nós quem, cara-pálida?”). O Banco Central já está pilotando a Selic para trazer a inflação para a meta e acredito que CHEGUE A META DE de 4,5% EM 2015.

    Pois bem, passados pouco mais de sete meses, Nelson Brabosa reviu drasticamente a perspectiva “otimista” X “pessimista” de retorno da inflação à meta em 2015:

    Nelson Barbosa prevê inflação de 7,5% para 2015 (ESP,08 Maio 2014)

    RIO – O economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, projeta inflação, medida pelo IPCA, de 7,5% para 2015 e crescimento econômico de apenas 1,0%.

    O que mudou na economia e fez Barbosa rever drasticamente o que previu para a inflação (não sei o que previa de crescimento em outubro de 2013) há pouco mais de sete meses no blog do Dirceu?

    Barbosa defendia a continuidade de desoneração seletiva da folha de pagamentos até 2015 e então avaliar os resultados. O que fez Dilma? Tornou a desoneração da folha de pagamentos permanente. Barbosa, que eu saiba, não aplaudiu o arroubo.

    De concreto, portanto, o que temos até o momento entre Brabosa e Dilma não é o que se costuma entender por afinidade. Mas posso estar errado nessa interpretação

    Contudo, penso que ainda resta saber se Dilma e grupo que a apoia no governo concorda com você e também acha que Barbosa é “um bom nome, bem melhor que os nomes atuais”, para o caso dela ser reeleita. .

    • Vamos ser honestos. Não dá pra comparar os quadros do PT com os do PSDB. O PT perde de lavada. Até o Meirelles o PT foi buscar lá no PSDB em 2003.

      http://pt.wikipedia.org/wiki/Henrique_Meirelles

      A equipe da Dilma, bem como seus conselheiros, é tenebrosa. Assusta qualquer pessoa minimamente instruída em economia. Estão estendendo o tapete vermelho para o retorno da hiperinflação.

      • Meu caro, não tem a ver com honestidade. A comparaçaõ é subjetiva, cada um tem a sua. Se for assim teria-se que comparar números de Governo então, e ai como que fica ? E os racionamentos ?

      • Qualquer pessoa minimamente instruída sabe que racionamento de energia é quando FALTA ENERGIA, por falta de investimentos, foi o que aconteceu em 2001 no Brasil. Apagões ou blackouts são falhas pontuais e não significa que esteja faltando energia. Quanto a sua afirmação a respeito de um possível futuro de pretérito, é sem comentários.

    • Muito bom seu comentário, caro Paulo Araujo, obrigado pelo debate de alto nível. Realmente o Governo Dilma está devendo e muito, nisso concordamos. Infelizmente não vejo na oposição nomes com estrutura de vencer as eleições e fazer um Governo melhor, mas claro que é uma avalização individual e subjetiva. Se o Governo não der essa guinada que eu espero ele só terá a perder e ai sim, sem dúvida em 2018, perde.

      • Daniel

        As projeções de inflação (7,5%) e crescimento (1%) de para 2015 colocam Barbosa bem dentro daquele campo imaginário que o governo denomina “pessimista”. Se não me engano, a última previsão do Focus para 2015 é IPCA de 5,84% e crescimento de 2% no PIB.

        Barbosa é mais “pessimista” que o mercado!

        E aí a pergunta para a qual não conheço resposta: Barbosa expressa um pensamento que encontra guarida no PT?

        Esses números do Barbosa indicam que o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda está em linha com aqueles que julgam que o governo Dilma foi um desastre na economia e que há uma bomba armada para explodir em 2015.

        Sugerem, ainda, que Barbosa está entre aqueles que acreditam que, se reeleita, Dilma não vai mudar.

        Ora, esse é o discurso que Dilma e o PT esperam ouvir de economista que diz apoiar a reeleição da presidente? Esse é o discurso de alguém que está fortemente cotado para substituir Mantega?

        O discurso de Barbosa não está em linha com a cobrança de “otimismo” que a todo momento lemos na imprensa, seja vinda da boca de Lula, seja da de Dilma: “Há um pessimismo exagerado no país”.(Lula, 29/05/2014).

        Na minha opinião, Barbosa pulou de vez para fora do barco petista. Mas posso estar errado.

Os comentários estão desativados.