Tributação e Investimento Público

A conta é muito simples. Todo mundo defende que o Brasil aumente o investimento público. Eu também sou a favor, mas como? A verdade pura e simples é que, o investimento do setor público no Brasil era, na média, de 5% do PIB entre 1974 e 1980, quando a nossa carga tributária era 25% do PIB e tínhamos poupança pública positiva – ver gráficos abaixo. Agora com uma carga tributária de 36% do PIB, o investimento público é menos da metade em relação à década de 1970.

A taxa de investimento do setor público (governo central, estados e municípios) sem estatais está por volta de 2,5% do PIB, com a média de 1,66% do PIB de 2003 a 2011, segundo cálculos da SPE do Ministério da Fazenda (não inclui estatais).

Carga Tributária – 1947 – 2012 – % do PIB

CTB

Investimento do Setor Público – exclui estatais – % do PIB – 1970-2011

INVpublico

Se quisermos aumentar o investimento público, o que devemos fazer? Aumentar mais ainda a carga tributária ou cortar despesas? E quais despesas?  com a resposta o economista? não, o eleitor. Conscientemente ou não, a opção nas ultimas duas décadas tem sido por gastos sociais e não pelo investimento público. Conscientemente ou não, nós escolhemos crescer menos. Ou não?

 

14 pensamentos sobre “Tributação e Investimento Público

  1. Foi brutal o aumento da carga tributaria que começou no governo do PSDB e continuou no governo do PT, para ampliar os gastos sociais que são compradores de votos dos analfabetos funcionais.
    Como reduzir a carga tributaria completamente comprometida? Acho que somente pela gestão publica eficiente, redução das despesas e corrupção.
    Não vejo outra saída.

    • O “aumento da carga tributária” não começou no FHC. Ele apenas transferiu imposto inflacionário para carga tributária. Antes podia ser 5 pontos a menos, mas o resto vinha em forma de inflação, que nada mais é que o BC imprimindo dinheiro e repassando (direta ou indiretamente) para o governo pagar suas contas.

      • Nâo é verdade. A carga teve que aumentar pois os juros da dívida aumentaram e muito. A gestão fiscal foi péssima.

  2. Mansueto, acho que falta um dado pra conversa ficar honesta. Uma coisa é aumentar a carga enquanto se acaba com um processo de hiperinflação e se retiram esqueletos fiscais do armário. Outra, bem distinta, é aumentar a mesma carga enquanto se é complacente com a inflação e novos esquelestos são criados e devidamente colocados no armário para as futuras gerações.

    • A inflação no governo Lula e Dilma foi menor que no gov anterior, portanto a afirmação não se sustenta. A verdade é que o plano real foi bem sucedido mas teve o custo enorme de aumento da dívida pública via juros da selic. E também aumento enorme de desemprego.

  3. Esse é o trecho mais importante do post “Se quisermos aumentar o investimento público, o que devemos fazer? Aumentar mais ainda a carga tributária ou cortar despesas? E quais despesas? com a resposta o economista? não, o eleitor. Conscientemente ou não, a opção nas ultimas duas décadas tem sido por gastos sociais e não pelo investimento público. Conscientemente ou não, nós escolhemos crescer menos. Ou não?”

    A sociedade brasileira precisa decidir que país deseja, que sociedade deseja. Na última eleição a discussão ficou para assuntos muito comezinhos, quando na realidade deveríamos em tempo de eleição discutir o nosso modelo de Estado.

  4. Mansueto

    É dúvida. Se puder esclarecer, agradeço.

    Sobre o conceito de investimento público, que no meu pequeno entendimento é sinônimo de investimento estatal direto e indireto.

    Obviamente, existem investimentos que são do Estado, seja pelo caráter social, seja pela baixa rentabilidade ou retorno muito longo. Os clássicos são saúde, segurança, educação, saneamento, por exemplo.

    Mas existem outros investimentos, como os de infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia, transporte público), que podem ser feitos com recursos privados.

    Se o tamanho do nosso mercado é uma das nossas vantagens, o que impede que a iniciativa privada tome recursos (longe das tetas do BNDES e não importando a cor do gatos, desde que cacem ratos) para os investimentos?

    Até que ponto o nosso ambiente institucional é um entrave para esses investimentos? Até que ponto a nossa institucionalidade é promotora de custo de investimento maior, de insegurança, de incerteza para quem poderia investir do que o contrário, isto é, uma institucionalidade favorável e atrativa para o investimento privado?

    Será que o estabelecimento de um marco regulatório claro, desburocratizado, descomplicado, estável não seria uma sinalização positiva e capaz de atrair o capital privado? Essa não seria uma boa agenda para os candidatos?

    Manter os gastos sociais, que são demandas legítimas de milhões de brasileiros, mas com a contrapartida da avaliação da sua efetividade e da transparência na alocação e, ao mesmo tempo, atrair os investimentos privados com uma institucionalidade amigável ao capital privado.

    Isso é possível?

    Abs

  5. Po Mansueto, mas vai comparar com o Médici? Naquela época, o procedimento para o gestor público investir era basicamente pegar um trator e ir fazendo estrada daqui até o goiás. Faltou dinheiro, imprime. Licenciamento ambiental, terra indígena, controle orçamentário, nada disso era problema.

  6. Mansueto,

    Por que não há um grupo de técnicos de carreira no governo que defenda redução do tamanho do Estado? Temos mais de 100 empresas estatais, 39 ministérios… Tá na hora de reduzir isso aí, o nosso dinheiro não é capim.

  7. A sociedade é claramente a favor de mais gasto social. Mas isso não significa que o governo deva comprar computador ou trocar o piso de cerâmica para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

  8. Péééé! Todo mundo, não. Mansueto! Eu gostaria de menos investimento público e mais investimento privado (que costuma ser mais amoroso e carinhoso com dinheiro do que a viúva). Daí, seu artigo, para mim, parte de uma premissa errada.

  9. Mansueto, acompanho seu blog e, na verdade, tenho uma dúvida sobre dados que você usa de forma recorrente: o de transferências do governo. Mais especificmante, gostaria de saber a fonte dos dados do Bolsa Família, que diferente do seguro desemprego e LOAS, não aparece separadamente nos múmeros de despesas primárias divulgados pelo Tesouro. Há alguma base mensal de gastos e/ou número de beneficiários que você conheça? Só encontro números anuais. Obrigada

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