Imposto sobre herança

Este é um debate que divide os economistas aqui e lá fora. Confesso que gostaria de ver um debate mais profundo sobre esse tema no Brasil, mesmo que o resultado seja não fazer coisa alguma.

A provocação do professor Vladimir Safatle no seu artigo hoje na Folha é boa (viver de herança – clique aqui) é o tipo de provocação positiva para o debate que eu esperaria dos partidos de esquerda e não a velha ladainha do capital versus trabalho ou a admiração difícil de entender pelo modelo Venezuelano e a “Revolução Bolivariana.” Fala o professor:

“Esse estranho país onde o Estado pode levar até 40% de sua herança não é uma república comunista que faria parte, juntamente com a Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Baal e Belzebu, do Império do Mal. Trata-se dos Estados Unidos da América, do qual suponho que todos já ouviram falar.

Já em terras brasileiras, o máximo que acontecerá é ter de pagar o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (IPCMD) que varia de Estado a Estado, mas que normalmente não passa de 4%.”

Eu já escrevi sobre esse assunto, em 5 de agosto de 2010 – cliquei aqui para ler meu post: por que os bilionários americanos são tão bondosos?. Esse é um assunto muito polêmico que, como falei, divide os economistas. Mas acho um debate saudável, mesmo que, no final, se decida não fazer coisa alguma. Nós precisamos perder o medo de debater seja imposto sobre herança, seja reforma da previdência. No caso do imposto sobre herança, a provocação da esquerda é bem vinda.

 

35 pensamentos sobre “Imposto sobre herança

  1. Sem entrar no mérito do imposto sobre heranças acho o argumento do Vladimir intelectualmente desonesto dado que em Cuba e na Coréia do Norte não há heranças para serem taxadas.

      • Mansueto,

        Qual a carga tributária/PIB dos EUA? Mesmo com 40% de imposto de herança, estou certo de que a carga/PIB não é nem 2/3 da nossa…

        Este senhor que escreveu a coluna age com uma profunda desonestidade, a mando de alguém interessado em abocanhar mais dinheiro do cidadão de bem.

        Eu aceito um novo imposto. Desde que se compense com a redução do ICMS para 15%. Que tal?

  2. O debate pode ser interessante, porém não pelo viés proposto pelo camarada Safatle. Para ele “deixar herança não passa de uma forma de perpetuar desigualdades e de estimular a criação de uma classe parasitária de rentistas”. Nenhuma menção a função social da fortuna, muitas vezes associada a uma atividade econômica produtiva ou importante. O importante é discutir o impacto na economia da criação de dificuldades para a perpetuação de riquezas no seio das famílias, como isso afeta as decisões dos empresários e dos proprietários.

  3. Concordo com a necessidade desse debate, mas creio que no meio político não há nenhum interesse em fazê-lo. Assim uma parcela da população, mesmo que pequena, paga menos impostos sem necessariamente gerar benefícios à economia como um todo.

  4. Fico impressionado como Safatle tem como meta de vida buscar uma maneira de tirar o dinheiro dos outros. A Herança não é um direito do herdeiro é um direito de quem trabalhou de dispor de seus bens como quiser. Quando eu morrer eu quero deixar o que eu construi para o meu filho e não para um professor inutil e encostado da USP.

      • Antonio,

        Vou recorrer ao texto bíblico para concordar com a afirmativa do colega acima:

        “Pelos frutos conhecereis a árvore”.

        Que seja pra ser rentista (palavra desonestamente utilizada, já que o dinheiro dos rentistas fica aplicado no mercado financeiro, constituindo a poupança privada do país, que financia os empreendimentos do governo, muitas vezes por remuneração irrisória – taí o FGTS que não nos deixa mentir), que seja pra empreender, não é problema do Estado, muito menos deste comunista da coluna. Propriedade privada deve ser absoluta. O Estado, por favor, tire o olho do nosso dinheiro.

    • Perfeito! Até porque, quem trabalhou durante toda a vida, recolheu imposto de renda, então, taxar a herança é algo como bi-tributação. Além disso, taxar a acumulação gera a indesejável impressão de que trabalhar duro e acumular riqueza é errado e deve ser penalizado. Sou da opinião de que a herança nada mais é do que a acumulação de toda uma vida de trabalho e, como toda poupança, tem forte impacto sobre os investimentos. Atacar a poupança das pessoas, é atacar a formação bruta de capital, e, em outras palavras, limitar a produtividade das nações.

  5. Monsueto com a classe politica que temos, acho difícil tributar heranças pois mexe com os grandes doadores de campanha e influentes investidores e muitos especuladores em imóveis para aluguel.
    Acho interessante colocar esse debate na mesa dos candidatos a presidente e ver como eles reagem.
    Tem um projeto do Fernando Henrique sobre grandes fortunas que ninguém sabe por que não foi em frente ou sabem

  6. Minha preocupação é com a visibilidade que um notório comunista consegue ao escamotear suas reais intenções expropriatórias da propriedade privada. Você tem alguma dúvida que muito em breve estará tramitando projeto de Lei de algum aloprado do PT propondo “o uso social das heranças”?
    Qual impacto isso terá na formação da poupança das famílias, históricamente destinadas a reservas de valor em propriedades?
    Seremos o Brasil “da mão pra boca”, sem investimento, sem criação de riqueza retroalimentada via poupança, ou o país das holdings familiares, como no “tal” de Estados Unidos da América que muitos nunca ouviram falar?
    Volta para o Gulag, Vladimir!!!.

  7. Mansueto, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição/88. Portanto, “basta” fazer o projeto, debater e aprovar em lei. E, em seguida, regulamentá-lo.

    O exemplo americano citado pelo Mansueto é muito interessante, mas se algo semelhante fosse aprovado no legislativo brasileiro, ………….bom seria “quase impossível”.

    A propósito desse debate, os donos de lanchas e iates no Brasil não pagam sequer imposto sobre a propriedade ( tipo IPVA para carros de passeio ), e ainda derramam e poluem com óleo e combustível as praias e baías brasileiras. Esse é um ponto que podemos avançar, adotando a tributação —- até porque tem o apelo ambiental, e o parlamento tenderia a acatar a demanda.

    Essa boa discussão suscita uma outra: a injusta regressividade da estrutura tributária brasileira, onde quase 50% da arrecadação total ( de 16% à 18% do PIB da carga tributária ) são os chamados impostos indiretos ( consumo e produção ) —- que incidem sobre todos os cidadãos, porém, proporcionalmente penaliza a população de renda baixa.

    Ou seja, a galera de renda mais baixa “paga mais imposto” do que a “turma de cima”.

    Enquanto isso, na média, os países membros da OCDE ( clube de ricos) pagam algo próximo a 45% da carga tributária em impostos diretos.

    Por isso, a dificuldade em aprovar a tão esperada e sonhada reforma tributária. Além, é claro, da redistribuição dos recursos dos impostos entre os entes federativos.

    Abraço

    • Meu amigo, o IGF, quando implementado, só vai atingir a classe média. O rico muda de domicílio fiscal, como recentemente fez o Ronaldo “a copa não é feita de hospitais” Fenômeno. Mudou-se pra Inglaterra.

      Você já viu o projeto de IGF do PSOL? GF pra eles = 2 milhões de Reais. Um aposentado que tenha comprado um imóvel na Lagoa – bairro do Rio na década de 90 e tenha se beneficiado com a bolha imobiliária atual já estaria enquadrado. E lá vai o classe média bancar a conta, porque o rico rapidinho se muda, como fizeram na França.

      • Suas ponderações são válidas. Mas o mais importante é abrir a discussão no âmbito do Congresso Nacional —- que é o que importa.

        Como lembrou o Mansueto nos EUA, nos EUA a tributação é bem alta.

        Enfim, o objetivo seria focar a discussão no sentido de minorar a regressividade dos impostos indiretos.

  8. Dada a provocação, que tal uns números?
    Conhece algum estudo?
    Qual o patamar de transmissão de herança no Brasil?

    • Também senti muita falta de números. Fico pensando até em como é que conseguiríamos mapear isso: precisaríamos coletar os dados das heranças transmitidas, informação que, a meu ver, só os cartórios têm.

      Agora, vai tirar massa de dados de cartório para você ver… tem uns que mal estão informatizados… Fazer base única de dados seria um sonho, mas acho que até o imposto sobre grandes fortunas sai antes disso. 😛

  9. Boa tarde, Mansueto.

    Em seu texto com o link neste post, bem interessante. Nele você fala sobre uma nota técnica e uma apresentação em power point do Samuel Pêssoa. Você pode passar o link para acessar?

    Obrigado.

    • Ola Mansuetto,

      Tambem tenho interesse nessa apresentacao do Samuel Pessoa que voce comentou no outro post (por que os bilionarios americanos sao tao bondosos). Seria possivel compartilha-la?

      Grato.

  10. Pessoal vamos evitar ataques pessoais, inclusive ao professor Vladimir Safatle. A melhor forma de ganhar um bom debate é com evidência empírica para corroborar sua tese. Vamos respeitar o contraditório e debater com argumentos e evidência. Abs. Mansueto

  11. 1) Como resolver o seguinte problema: pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos.
    a) aumentar os impostos dos ricos;
    b) diminuir os impostos dos pobres.

    2) Se uma pessoa paga muitos impostos ao longo da vida enquanto forma seu patrimônio e para mantê-lo, tributar esse patrimônio novamente quando ele morrer é:
    a) sacanagem;
    b) “justiça social”;
    c) “tritributação”.

    3) Alguém que ganhou seu dinheiro produzindo bens e serviços comprados espontaneamente por outras pessoas deve ter o direito de escolher como usá-lo?
    a) não, a riqueza tem uma função social;
    b) não, os burocratas do Estado sabem o que é melhor para a sociedade;
    c) sim, o dinheiro é dele.

    4) Se nossos governos nunca conseguiram prestar bons serviços pra sociedade, mesmo arrecadando 36% de tudo o que é produzido, o problema é:
    a) a falta de um imposto sobre as heranças;
    b) a falta de um imposto sobre grandes fortunas;
    c) a falta de um imposto sobre o arroz e feijão;
    d) incompetência governamental.

    5) Se até mesmo os liberais (quem?) “reconhecem que deixar herança não passa de uma forma de perpetuar desigualdades e estimular a criação de uma classe parasitária de rentistas”, por que não tributar as heranças, a renda e o patrimônio em 100%?
    a) porque aí parasitas burocratas poderiam morrer de obesidade.
    b) porque aí os trouxas que insistem em fazer algo produtivo por aqui poderiam se mudar pra França ou pra Cuba.

    6) Se os governos desperdiçam recursos sem parar com as coisas mais idiotas (estádios?); se eles dão “benesses” para “famílias especializadas em fazer negócios” ficarem ainda mais ricas; se os serviços prestados são péssimos, se a grande maioria dos funcionários públicos (administradores, juízes, professores universitários e burocratas em geral) não são avaliados, não precisam produzir e não sofrem consequências; se a corrupção é descarada; se a impunidade impera; o que precisamos fazer:
    a) dar mais recursos para o Estado gerir;
    b) fazer mais concursos públicos;
    c) investir bilhões numa refinaria em Cuba;
    d) aumentar o endividamento público;
    e) criar um imposto sobre heranças;
    f) criar uma força tarefa do MPOG para simplificar procedimentos e reduzir pessoal nos órgãos, privatizar estatais, criar uma força tarefa do CNJ para reduzir a impunidade, fazer reformas tributárias, trabalhistas e penais etc. etc. etc.

    7) Se alguém se sacrificou, criou uma empresa, trabalhou nos finais de semana, arriscou-se, endividou-se, faliu algumas vezes, abriu mão de ficar com a família, empregou pessoas, pagou impostos, escolas particulares, planos de saúde, seguranças, ele é:
    a) um capitalista explorador;
    b) um safado;
    c) um trouxa.

    Mansueto, desculpe cara, mas eu cansei seriamente. É muita coisa errada que a gente lê e vê por aí.
    Entendo quando você e o Samuel falam que tudo é decisão política, democrática, tomada por representantes do povo, mas chega uma hora em que cansa.
    Esse modelo só atrai pessoas sedentas por poder, que querem angariar fundos, arrecadar recursos, apadrinhar amigos, ficar famosos e expropriar bens de quem trabalhou.
    Nosso país faliu e não tem jeito, independentemente de quem ganhe as eleições. Até porque, agora, ninguém mais terá coragem de dar liberdade para ninguém, o estado terá que aumentar cada vez mais para atender aos interesses de todos esses grupos atendidos nos últimos anos.

    Um abraço.

    • Bernardo, não tem que pedir desculpas coisa alguma. Voce ao longo do questionário tocou sim em questões relevantes. Acho até que vou levá-lo para a pagina principal do blog. Abs, Mansueto

    • Não há nenhuma democracia no legislativo. O que há é um grupo de pessoas que conseguiu enganar mais gente inocente, conquistando em troca uma base de votos que lhe deu direito a um gabinete.

  12. Ainda acho que ter uma carga tributária enorme e um governo gigante é para quem pode, vulgo países com transparência e accountability governamental. Sendo assim é uma aberração se pensar em aumentar ainda mais a carga tributária no país sem que tenhamos as condições acima satisfeitas. Mas nada impede que diminuamos a regressividade da carga tributária, sendo assim imposto sobre herança faz algum sentido numa reforma tributária.

  13. Bandidagem da pior espécie.

    Nossos pais trabalham duro, constroem um patrimônio e no fim da vida o Estado parasitário (sou auditor de tribunal de contas, ok?) vem e abocanha uma grande parte do que ele conquistou?

    Aonde vamos parar, gente? Qualquer proposta de aumento de carga tributária deve ser imediatamente rechaçada. É ridículo um país que abocanha quase 40% do PIB querer mais dinheiro do pagador de impostos.

    A propriedade privada deve ser absoluta. O que o herdeiro fará com ela não diz respeito ao Estado. Não importa se o camarada quiser consumir tudo durante sua vida, o governo não tem a menor autoridade para roubar o patrimônio de outrem.

    Acabem com os mecanismos de incentivo e logo ninguém mais vai trabalhar nesta pocilga. Vejam os níveis de poupança atuais. Agora implantem estes impostos todos que vocês discutem e calculem o nível de poupança futuro…

    De uma coisa eu tenho certeza: pro governo o meu patrimônio não ficará. Nem que eu tenha que transferir a propriedade ainda em vida (pagando os malditos impostos de transferência).

  14. Esse imposto só poderia ser discutido no contexto de uma reforma tributária geral, que procure reduzir a arrecadação do Estado a patamares aceitáveis . A carga tributária já é de 36% . Esse é o ponto principal. Reclamar que um imposto isoladamente é baixo, ignorando que há muitos outros abusivos que o compensam em muito e tornam a carga tributária excessiva , é tática dos socialistas que sonham com uma carga de 60%, ou seja que desejam um regime de servidão do indivíduo perante o estado.

  15. Só mais uma coisa: as famílias sabem cuidar mais de si mesmas que o governo delas. Reduzir o patrimônio familiar e transferir ao estado implicará no empobrecimento geral da população e em ainda mais desperdícios e erros monstruosos de alocação de recursos, os quais servirão para enriquecer megaempresários compadres do poder, ONGS corruptas e a elite cleptosindical.

  16. Mansueto, tem a questão que taxar muito herança aumenta o consumo em um país com já baixa taxa de poupança. Não sei se seria um boa forma de aumentar as receitas do governo (Crítica de Lucas). Um grande abraço!

  17. Decepcionado.

    Como se já não bastasse a carga tributária atual, o Mansueto ainda acha interessante “debater” uma possível elevação do “imposto sobre a morte”.

    Não esperava essa de você, Mansueto. Gente querendo atrapalhar o BR já tem demais. Seja parte da solução, não do problema.

    Lamentável.

    • Bom, quais temas são proibidos de debater? Qualquer tema deve ser passível de debate, ainda mais quando divide os economistas. Imposto sobre herança – causa mortis- já existe no Brasil.

      O debate é se a alíquota deveria ser maior do que os 2%-4% como nos países desenvolvidos ou deixar tudo como está. Se isso deve estar no bojo de uma reforma tributária ou não.

      Se temos medos de debater, pode se preparar para viver em uma sociedade medíocre.

  18. Proibido de debater? De forma alguma… Vejo que a coisa anda feia ai em Brasília, rs.

    Mansueto, acompanho seu trabalho há algum tempo, e em regra concordo com seus posts. Também sou economista, mas realço que a única coisa que economistas que trabalham pro governo fazem é propôr novos impostos ou elevar alíquotas… Ou ainda reter na fonte, como irresponsavelmente sugeriu M. Friedman (era para ser transitório, e foi?…).

    O grande problema é que ficar debatendo isso, apenas abrirá mais espaço pra mais imposto. Você mesmo aponta que as despesas tem crescido mais rapidamente que as receitas…

    Ficar nesse debate é um jogo de cartas marcadas. Já sabemos qual lado vai ganhar… A voracidade tributária não tem fim. Quem perde?

    O que mais me chama atenção nos seus posts é essa fé inabalável no “debate democrático”. Algo como, se a população aprovar um imposto de 90% sobre os 10% mais ricos, ótimo, afinal, isso é democrático. Não vejo dessa forma. Não tenho fé no Estado e reconheço que a capacidade dele fazer mal é muito superior a de fazer bem. Eu entendo que as pessoas nascem com certos direitos e que mesmo através de leis e votos democráticos eles não podem ser perdidos. Esse ponto parece que você não compartilha comigo… É ai que está o problema: justamente as crenças predominantes na sociedade que dizem qual rumo eles tomam. Você se espanta por que somos um país longe do desenvolvimento?…

    • Está vendo, já estamos debatendo. Quanto mais fizermos isso melhor pq talvez eu esteja errado e você correto. Abs

      • Da forma como escreve parece que sou o Torquemada hehe…

        Mansueto, da forma que o seu tópico foi escrito ficou implícito que o debate gira em torno do aumento da alíquota. Momento algum se mencionou o fim do mesmo. Mas entendo sua argumentação.

        Não costumo lhe escrever, mas esse tópico não poderia passar batido. Continue com seu trabalho, pois, excetuando este post, você é muito feliz nas publicações. Abraço.

  19. Mansueto,
    me causa asco, ojeriza, nojo e enjoo qualquer conversa sobre aumento de imposto. Ainda mais com argumentos falaciosos como “os eua sao assim, cuba é assado”. Cada um na sua realidade – eua cobra 40% de imposto na herança mas…e nos outros impostos,,,como é?? Então, please, no…não me venha com essa de pegar mais dinheiro de quem trabalha e quer que o brasil cresça. Chega. Não dá mais para suportar toda essa carga tributária. Continuar assim, vou embora é pros eua, Com 40% de imposto e tudo mais – será mais justo.

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