Brasil e protecionismo

Nem vou precisar elaborar muito a tese que no Brasil há uma proteção absurda do mercado doméstico. O resultado disso é que, apesar da nossa proteção excessiva, a nossa indústria tem perdido competitividade e, cada vez mais, precisa de maior proteção. Isso não é verdade necessariamente para todas as firmas, mas é para a média da economia. E a maior proteção diminui o poder de consumo da população.

Apesar de a tarifa de importação mais alta no Brasil ser de 35%, o nível de proteção é muito maior porque ao longo dos últimos dez anos passamos a cobrar contribuições sociais também dos produtos importados. Por exemplo, a partir de 2004, passamos a cobrar PIS-COFINS das importações e as tarifas de importação entram diretamente ou indiretamente na base de cálculo de vários impostos.

Assim, quando se fala que a tarifa de importação de um determinado produto é de 25%, na verdade, a taxa efetiva de proteção é muito maior. Em geral, muita gente fala que é favor de maior integração com o resto do mundo, mas não se vê nenhum plano de como se dará essa maior integração ao longo dos próximos anos.

Enquanto isso, o retrato mais claro do excesso de protecionismo é que o valor dos automóveis aqui chega ser mais do que o dobro de um similar nos EUA ou quase isso de um similar vendido na Europa. Mas o mais gritante é o preço do vestuário. Antigamente se comprava eletrônico nos EUA, mas hoje as pessoas viajam para comprar roupas. Neste final de semana, por um acaso, recebi de uma loja aqui no Brasil e de um loja nos EUA a propaganda de um mesmo tênis: um Asics Gel Kinsei -5. Preço nos EUA varia de US$ 120 (R$ 264) a US$ 200 (R$ 440). O preço aqui no Brasil é de R$ 1.000,00 – diferença de preço de mais de 100%. 

O impressionante é que tem gente que paga R$ 1.000 por um tênis. Uma firma que vendesse um tênis tão caro lá fora seria penalizada pelo consumidor. Tênis a este preço só em país que protege a indústria e os trabalhadores. Pena que os trabalhadores não poderão a esse preço gozar da proteção que recebem.

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8 pensamentos sobre “Brasil e protecionismo

  1. Sensacional Mansueto. Parabéns pelo artigo. Sou economista e a alguns meses atrás estive pensando em abrir uma importadora e exportadora e diria que não só as taxas e o sistema tributário é distorcivo e resulta no que você bem mostrou no artigo, mas, também, a quantidade de barreiras não tarifárias é absurda e acaba gerando a falta de concorrência de similares estrangeiros o que, consequentemente, acaba por aumentar os preços no mercado nacional. Acabei desistindo da empreitada.

    Seus artigos são muito bons e são contribuições gigantescas para debates pouco realizados até mesmo na academia e nos centros universitários pelos Brasil.
    Abraço, e caso tire as férias, bom proveito.
    Alexander Julião Forsberg

  2. Acho que a aliquota da II mais elevada é, na realidade, de 35%. Li isso numa notícia do estadão de domingo retrasado, e tb já vi no simulador da receita pra calça jeans (NCM 62034200).

  3. Parabéns, Mansueto, pelo texto. Vc é o primeiro que vejo indicando a falta de competição como causa dos preços elevados no Brasil, ao invés de justificá-los pelos custos. Quem conhece a teoria do valor de Carl Menger sabe que os custos são determinados pelos preços, e não o contrário.

  4. Mansueto,

    Sua afirmação de que “maior proteção diminui o poder de consumo da população” não é necessariamente verdade.

    O poder de consumo da população depende de duas variáveis básicas: (i) da renda; (ii) do preço dos bens de consumo.

    A abertura certamente reduz o preço dos bens de consumo, por ampliar a oferta de produtos estrangeiros.

    Todavia, a abertura não necessariamente amplia a renda de um país. Se você acha que abertura implica maior renda, explique os mecanismos causais, bastante obscuros.

    O impacto inicial (ou de curto prazo) de uma abertura é certamente contracionista, pois empregos e renda que era internamente gerados deslocam-se para o resto do mundo.

    Para, no longo prazo, o efeito ser expansionista, é preciso supor que o ganho de competitividade (produtividade) vai ser tal que as firmas remanescentes vão compensar a perda inicial em termos de produto. Você acha isso? Poderia citar algum trabalho empírico nesse sentido? Realmente tenho dúvidas e minhas pesquisas seguem muito por esse caminho…

    Forte abraço,

    Ricardo

    • Ricardo,

      No curto-prazo, a única forma de proteção ser efetiva é se houver aumento de preço. Se os empresários pudessem aumentar a produção sem aumentar preço, já o teriam feito. Assim, no curto prazo, maior proteção prejudica o poder de compra dos trabalhadorese até Bresser Pereira fala isso. O que não é certo é a evolução de poder de compra ao longo do tempo. É aqui que se tem o debate entre aqueles a favor e contra política industrial e proteção.

      O que não conheço é como maior proteção aumenta o crescimento da produtividade e o crescimento de longo prazo. E no nosso caso, não se pode falar nem mesmo em política industrial nos moldes do Japão de 1925-1975 ou nos moldes da Coreia do Sul da década de 1960-1970. O setor vestuário é indústria nascente? o setor de calçados é industria nascente? o setor automobilistico no Brasil é industria nascente? É bom tem uma exigência de conteúdo nacional de 70% ao invés de 50% no setor de petróleo, que a própria Petrobras é contra? Me explique como uma economia mais fechada leva a mais crescimento que não sei e o que fazemos é MUITO diferente do que Japão, Coreia e Taiwan fizeram.

      A Embraer seria mais competitiva se estivesse sujeita a um índice de nacionalização de 70%? o caso da Embraer é uma caso muito bom para explorar. A empresa é resultado de uma experiência de política industrial que envolveu universidade de elite (ITA), cetro de pesquisa (CTA) e empresa (Embraer), mas hoje a empresa é competitiva porque pode comprar para seus aviões o que há de melhor no mundo. Um debate é quanto o custo de oportunidade dessa experiência que foi muito alto.

      Por exemplo, o orçamento da NASA está sendo cortado. Voce acha que o Brasil poderia estruturar uma universidade mais um centro de pesquisa aeroespacial e trazer vários funcionários da NASA para trabalhar no Brasil pagando o mesmo salário que eles têm la? Se fizéssemos isso por 50 anos poderíamos sim ter aqui uma indústria de foguetes. Mas vale a pena fazer isso quando seria muito mais fácil melhorar o que já temos? o Brasil deveria investir US$ bilhões para ser um grande produtor de foguetes? estamos falando de um país que não tem recurso para isso e que não consegue nem mesmo sustentar um orçamento de R$ 1,8 bilhão que é o orçamento do IBGE. Assim esqueça a possibilidade de uma nova Embraer.

      A Embraer -que vem de uma experiência de política industrial- está entre os cinco maiores exportadores e importadores do Brasil. Mas ao contrário desse exemplo, o que fazemos no Brasil é proteger setores que não são nascentes e que, dada a estrutura de custo do Brasil do sec. XXI, não seremos nunca competitivos. Exemplo: confecção e vestuário. Esse setor tende a ser mais competitivo em países de menor custo de mais de obra. Não há produtividade que vá compensar isso como bem mostra a indústria de confecção de Bangladesh que saiu praticamente do zero há cinco anos para exportar US$ 20 bi.

      O problema não é proteger algum setor. O problema é proteger tudo com tarifas de importação elevadas e com impostos sobre importação. O Brasil pelo base de dados do Banco Mundial é um país muito fechado – o mais fechado do mundo. A China, por exemplo, importa o equivalente a 25%-29% do seu PIB e nós 13% do PIB.

      Dado que hoje é muito mais difícil um país ser competitivo sem estar integrado em cadeias de produção que se fragmentaram nos últimos 40 anos – cada produto, mesmo que seja um sapato italiano, é produzido em mais de um país. É muito diicil ser competitivo com a economia muito fechada. E qualquer que seja o critério, o Brasil é uma economia muito fechada e protege setores que não tem nada a ver com o argumento da indústria nascente.

      Em resumo,

      (1) apenas abrir a economia significa que o país vai crescer mais rápido? NÃO, pois crescimento de longo prazo depende do crescimento da produtividade e mesmo um pais mais aberto pode fazer várias tolices e prejudicar o crescimento. Maior abertura não significa, necessariamente, maior crescimento de longo prazo. Mas com maior abertura é possível que as empresas menos competitivas saiam do mercado, o que pode sim levar a uma melhor alocação dos fatores de produção. Dai dizer que o país vai crescer mais depende de uma série de coisas.

      (2) Se um país proteger mais a indústria doméstica isso significa que ele vai crescer mais? NÃO, principalmente quando a maior proteção é uma tentativa ingênua de salvar setores industriais – que na minha opinião é o nosso caso. E se a proteção criar reserva de mercado o risco de alocação ineficiente é enorme, ainda mais se isso estiver ligado a uma tentativa de política industrial sem que o pais tenha uma burocracia Weberiana. Brasil e India são casos clássicos na literatura. O sucesso do Brasil foi parcial.

      Faço um desafio a você: leia o livro da Alice Amsden de 1989 Asian the Next Giant e o livro clássico do Chalmers Johnson MITI and the Japanese Miracle, 1982 que mostra a experiência história da Coreia e Japão com proteção e política industrial. Depois pergunte se fazemos algo parecido com a PDP ou Plano Brasil Maior. Adianto que a reposta é não. Aqui, inclusive, não há mecanismos de controle individuais por empresas mas apenas indicadores agregados. Além disso, no Brasil, a estrutura produtiva é mais concentrada e menos diversificada que em meados da década de 1990. Para mim é um bom indicador que a politica industrial, mesmo que voce acredite em política industrial, fracassou.

      E se resolvermos produzir eletrônicos? Desconfio que o custo de oportunidade seria enorme e os efeitos incertos. E o trabalhador quer mais politica social do que politica industrial. Assim, alguém teria que convencer os trabalhadores que me parecem que não estão dispostos abrir mão do consumo hoje para ter uma indústria de eletrônicos daqui a 50 anos. Leia o livro do Atul Kohli – State Direct Development – que ele mostra esse conflito entre politica social e industrial. E os estudos recentes do Peter Evans vão na mesma direção.

      Abs, Mansueto

  5. Cito um trecho de entrevista do Ricupero que é bastante interessante, concordem ou discordem dele: “Há diferenças sensíveis entre os vários setores em termos dos respectivos potenciais para o progresso técnico e para o crescimento da produtividade. A importância de estabelecer uma ampla base industrial deriva justamente do grande potencial da indústria para um forte crescimento da produtividade e da renda. Esse potencial provém, do lado da oferta, da predisposição da indústria para desenvolver economias de escala, para a especialização e o aprendizado e, do lado da demanda, de condições globais de mercado e de preços habitualmente mais estáveis e favoráveis do que para os produtos primários, sujeitos a frequentes oscilações e com certa tendência a um declínio secular. Trabalhos de Nicholas Kaldor e Simon Kuznets demonstraram a existência de estreita correlação entre as taxas de crescimento da industrialização e da produtividade, assim como entre a aceleração do crescimento e o deslocamento do fator trabalho, do setor primário, de baixa produtividade, para o industrial, de produtividade mais elevada. Não se deve esquecer, aliás, que a agregação de valor a produtos primários da agropecuária e da mineração se faz geralmente mediante processos industriais, daí se originando denominações como agroindústria, indústria agroalimentar etc.”

    Resumidamente, creio que a mensagem central é que o potencial de crescimento da produtividade (fundamental para o crescimento econômico de longo prazo) não independe da estrutura industrial do país. Em especial, a indústria de transformação possui características que permitem um maior potencial de crescimento da produtividade. Logo, especialização em setores agrícolas, decorrentes de especialização de acordo com vantagens comparativas, por mais que possam deslocar mao de obra para setores em que sua produtividade marginal seja maior (dada a dotação relativa capital-trabalho-terra dos países), pode minar o potencial de crescimento da produtividade decorrente de especificidades que a indústria possui e que os demais setores não apresentam.

    Abs,

    Maddoffilho

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