Qual o programa do PSOL

Acho que em uma democracia é bom ter vários partidos que defendam posições e ideias diferentes.  Estimulado por um amigo meu simpatizante do PSOL, resolvi entrar no sitio do partido na internet para conhecer suas propostas  (clique aqui).

Ao contrário do meu amigo que gosta de falar mal de pessoas, em especial políticos, como se o mundo fosse dividido entre pessoas do bem e do mal ou entre simpatizantes e não simpatizantes do PSOL, eu preferi ver quais são as propostas do seu partido.

O que vi foi uma sucessão de ideias que mais parece uma plataforma da esquerda da década de 1960 do que uma proposta de desenvolvimento pós-queda do muro de Berlim. Uma confusão de ideias misturado a um saudosismo socialista. Partidos radicais no Brasil, seja de esquerda ou de direita, serão partidos nanicos. Desejo a todos eles boa sorte e sucesso eleitoral, mas não acredito que prosperem e talvez o objetivo de alguns deles seja não prosperar.

O partido fala em rechaçar a conciliação de classes (algo que é o objetivo de qualquer democracia pois se aprovam reformas com a formação de consensos) e apoiar as lutas dos trabalhadores; redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução dos salários; reposição mensal da inflação (leia-se indexação), inverter radicalmente os gastos públicos para saúde, educação e infraestrutura; defesa dos aposentados e idosos, etc. OK, como fazer isso?

Os membros do partido esqueceram que a agenda de educação, saúde, previdência e transferência de renda já é uma agenda prioritária no Brasil, apesar de nítida deficiência de qualidade de alguns serviços públicos. É só olhar a dinâmica do gasto público no Brasil. Será que eles olharam e entendem isso? O que não se sabe é como aumentar ainda mais esses gastos sem prejudicar o crescimento.

Que tal romper com o FMI, deixar de pagar a dívida externa e tributar a fortuna dos mais ricos?

Bom, não temos acordo com o FMI (alguém deveria dizer isso a executiva do PSOL) e, assim, nem é preciso romper um acordo que não existe.

E deixar de pagar a divida externa? Bom, o setor público há muito tempo deixou de ser devedor e passou a ser credor líquido em dólar. Uma desvalorização da taxa de câmbio deixa o setor público mais rico: diminui da Dívida Liquida do Setor Público (DLSP). Alguém precisa, novamente , informar isso ao partido.

E por que não deixamos de pagar a dívida interna? 80% da nossa dívida é financiada aqui mesmo, mas neste caso vamos dar calote em vários trabalhadores e nos fundos de pensão de estatais. O ex-presidente Collor fez isso e não resolveu o nosso problema. Dado o nosso histórico de calotes, um “espirro dos EUA” faz com que os investidores sempre se lembrem desses episódios.

Mas não precisamos de dinheiro do resto do mundo? não, OK. então expliquem como um país que tem poupança pública negativa vai conseguir investir? deixando de pagar a divida e com a aprisionamento da poupança? ou seja, um novo Plano Collor? É esta a proposta do partido?

E por que não tributar a fortuna dos mais ricos? Sim, isso poderia até ser feito mas desconfio que, mesmo assim, um imposto sobre fortuna que fosse aprovado no Congresso Nacional não seria radical o bastante para gerar os recursos para ampla expansão do gasto na agenda proposta pelo partido. E vamos lembrar que a grande maioria dos nossos Deputados e Senadores estão na elite do Brasil – os 1% mais ricos.

A única proposta sensata do partido, fora as obviedades que todos os partidos defendem (maior segurança pública, moradia digna, respeito ao meio ambiente, progresso tecnológico, etc.).  é a proposta de melhorar a progressividade do sistema tributário, mas mesmo aqui há um problema.

Países com elevado gasto público social, em geral, tem um sistema de arrecadação que tributa fortemente o consumo e não o capital, mesmo aqueles que têm imposto sobre herança – olhem o caso dos países da OCDE. A progressividade da atuação do Estado é medida pela queda do índice de de Gini depois da tributação e transferências e vem muito mais do lado da despesa e não da arrecadação.

Mas o PSOL parece ter um modelo para o Brasil que é a Venezuela (ver PSOL com Chavez e Maduro). A Venezuela é o tipo de democracia disfuncional. Um país potencialmente “rico” que tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo e ainda em água rasa. Deveria ser o país  de maior renda per capita da América Latina. Mas não é.

A Venezuela deveria fazer parcerias com multinacionais para explorar o petróleo e colocar um imposto elevado no setor. Ou seja, “deixem os gringos produzirem e tributem eles”. Com mais receita, o governo venezuelano poderia investir mais em infraestrutura, educação pública, saúde pública e ainda continuar com os programas de transferência de renda. Mas a visão socialista deturpada do governo Maduro faz com que em um país, potencialmente rico, falte açúcar e até papel higiênico, “coisas da elite”. Isso é modelo para algum país?

Se o PSOL quiser se tornar uma alternativa à esquerda do PT terá que atualizar o seu programa e mostrar claramente quais são as suas propostas para conciliar mais política social, o que significa aumento da gasto público, com responsabilidade fiscal, sem ter que penalizar os homens ricos que tiveram sucesso pelo seu esforço. Nem todo homem rico é ladrão e nem todo homem pobre é trabalhador.

Em resumo, apesar de alguns bons parlamentares vinculado ao partido e do seu papel investigativo no Congresso Nacional, falta ao partido uma proposta de governo. O que precisamos saber agora é se os funcionários públicos de Macapá (AP) e de Itaocara (RJ), os dois únicos municípios governados pelo PSOL, têm indexação mensal dos seus salários, se ganham mais do que funcionários de outros municípios, e se os governos desses municípios investem mais em saúde, educação infraestrutura que os outros municípios de porte semelhante. No caso de Macapá, o que se sabe é que o governo municipal como os demais precisa de dinheiro e, assim, também renegocia dividas da elite com o seu REFIS (clique aqui).

Espero que o PSOL apresente um novo programa para a sociedade brasileira e assim, ajude no debate para a campanha presidencial para fugirmos do embate PSDB e PT que tem sido a tradição do debate eleitoral.

Mostrem, por exemplo, como melhorar o sistema tributário? O que o partido acha de aumentar o endividamento para capitalizar os bancos públicos? Qual deve ser a função dos bancos públicos? Qual a proposta do partido para o salário mínimo e para previdência? Se acabarmos com o fator previdenciário sem estipular idade mínima para aposentadoria, qual será o impacto nas contas da previdência e no gasto público? Como o partido vê o sistema de pensões no Brasil?

Seria muito bom para o debate ter programas de governo de partidos de esquerda e de direita que fugissem da polarização PT e PSDB. O mais provável é que o debate fica restrito ao PT, PSDB e PSB, este ainda na fase de conciliação de ideias do grupo do governador Eduardo Campos e Marina Silva.

26 pensamentos sobre “Qual o programa do PSOL

    • Acredito que com a futura e quase certa criação do Partido Novo, tenhamos finalmente uma opção de direita no Brasil, com bons programas de governo e quadros técnicos pra elaborar propostas plausíveis.

  1. Parabéns pelo post!
    Difícil ver as pessoas contra pondo com tanta clareza!
    Na verdade, se pegarmos todos os partidos, todos perderam sua essência.

    Abraços

    >

  2. Mansueto, assiste no Record News a entrevista com o candidato do Psol, pior até do que a entrevista com o líder do MST.
    Esses caras deveriam mudar-se para Venezuela ou Cuba talvez lá ficariam melhor ou o mais certo que seria expulsos pelo pobre povo cubano explorados pela ditadura comunista dos irmãos Castro amigos do Lula, da Dilma, do Zé da candongas Dirceu. e outras espécimes raras da politica brasileira.

  3. Parabéns pela moderação. É duro ver o que esses caras pregam!
    Podemos também ler o programa do PSB, que hoje seria um candidato pró-mercado. Depois de ler isso tudo, gostaria de ver a cara de um monte de gente que vota nesses partidos de esquerda como uma opção ética. É isso que vocês querem para os seus filhos?

  4. Mansueto, parabéns pelo post. Só uma observação: vc não está pedindo demais do PSOL, isto é, que seus membros pensem? Esses caras só sabem bradar palavras de ordem e repetir clichês anacrônicos de uma esquerda retrógrada que existe apenas na América Latina. O que vc mostrou no seu post é o que eu digo há muito tempo aos meus amigos: que historicamente só existem 3 tipos de petistas, os estúpidos, os tolos e os patifes. Os primeiros saíram do PT e fundaram o PSOL e o PSTU só restando os outros dois no partido.

  5. Olá, Mansueto.

    Confesso que seu texto até me soou engraçado, como Henry Higgins falando a Eliza Doolittle. Mas isto é resultado de minha indisposição com o partido, não de sua postura. Muito ao contrário.

    Aprendi muito sobre economia, política fiscal e finanças do estado brasileiro em seu blog. Hoje aprendi ainda outra coisa: responder com equilíbrio, respeito e decência um debatedor que, a mim, pareceria indigno de consideração. Parabéns.

    Gostaria de ver uma resposta de PSOListas no mesmo tom. Seria certamente muito bom para o partido, ou ao menos a alguns partidários. refletir sobre seus pontos.

  6. Uma amiga trabalhou no diretório do PC do B. Cara, eles não querem nem ganhar eleição. Querem somente curtir e reclamar dos outros.

  7. Não acompanho de perto o PSOL, mas identifico-me muito com o pouco que conheço desse partido por meio de uns poucos discursos de alguns de seus membros mais ilustres.

    Tanto que um dia entrei no site para dar uma olhada no programa do partido: texto péssimo e mal escrito. Fiquei pasmo.

    Parabéns pela provocação mais que pertinente.

  8. Olá Mansueto,

    Há algum tempo, já venho acompanhando o seu excelente trabalho há algum tempo. Sou economista, até com mestrado, mas sempre aprendo algo lendo esse blog.

    Bom, sobre esse texto em particular. Excelente. Lendo as propostas do PSOL, percebe-se o quanto estamos atrasados intelectualmente, o quanto ainda estamos de certa forma isolados do resto do mundo. Essa sua frase resume bem a situação:

    “O que vi foi uma sucessão de ideias que mais parece uma plataforma da esquerda da década de 1960 do que uma proposta de desenvolvimento pós-queda do muro de Berlim. Uma confusão de ideias misturado a um saudosismo socialista.”

    De alguma maneira, lembrei desse seu vídeo que falava sobre Internacionalização.

    Parabéns pelo ótimo trabalho.

  9. Espero que o NOVO traga bons debates. Sinceramente eu acho que eles estão muito em cima do muro, evitando questões controversas. Mas talvez essa seja uma boa estratégia até conseguir todas as assinaturas para fundação do partido. No momento eles defendem um estado mais enxuto, menos impostos, menos intervenção. Mas não fala como, nem quais reformas deveriam ser feitas para atingir este objetivo.

    A grande questão são as reformas! Quem as faz fica visto como o demônio, o que gera um custo político alto para sua implementação, que só acaba ocorrendo em momentos de crise.

    Um bom exemplo é a previdência. O mundo inteiro sofre com essa questão. É notório que o sistema de repartição é inviável no longo prazo (A não ser que a idade e tempo de contribuição mínimas aumentem expressivamente). Precisamos de discussões saudáveis e não de mais picuinhas partidárias!

    • Infelizmente o senso comum do povo não entende praticamente nada de economia e é facilmente manipulado pelo discurso populista. Pra mudar este quadro, somente com melhorias na educação. Estamos, então em um círculo vicioso neste assunto. Na minha opinião estamos condenados como país a viver ciclos de vôos de galinha na economia, pois sempre que surgir um corajoso pra fazer as reformas necessárias, em seguida aparecerá um com discurso populista pra conquistar o povo e surfar por alguns anos na boa onda trazida pela auteridade que o anterior implementou.

      Não vislumbro uma alternativa para o Brasil a não ser esta. Nossa educação jamais chegará a formar uma ampla maioria de cidadãos voltados para o pensamento econômico liberal.

      • Excelente comentário, Pedro. Você tocou na raíz do problema. Eu acho que todo estudante de colegial brasileiro deveria aprender noções básicas de política e economia. Por exemplo: por quê vota-se para vereador, deputado, senador. Ou ainda: lei da oferta e da demanda. Coisas assim, básicas.

        Lembro de meus tempos de colegial…aprendia (ou melhor aprendia a decorar) coisas que nunca tiveram relevância alguma na minha vida pós-colegial, ao invés de aprender coisas que me fariam um cidadão melhor.

      • Como pode-se aprender leis de economia se o professor que deveria ensinar é um militante infiltrado no sistema para demonizar o capital e o liberalismo?

        Não há como. Estamos num círculo vicioso e precisamos de um reset pra começar o ensino novamente. Espero que iniciativas como o Novo e novos pensadores liberais que estão aparecendo por aí me mostrem que eu estava enganado.

  10. Eis o caminho proposto pelo PSB para levar o Brasil ao um futuro de progresso e bem-estar: “eliminação de um regime econômico de exploração do homem pelo homem”; “a gradual e progressiva socialização dos meios de produção”; ” A socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”; “O comércio exterior ficará sob controle do Estado até se tornar função privativa deste”.
    Inspirador, não?

  11. Acho que a crítica pela crítica também não leva a nada. Precisamos tanto de uma esquerda quanto de uma direita na democracia. Quando a Heloisa Helena conseguiu 12 milhões de votos o PT moderado conseguiu o apoio da elite para os programas sociais. O modelo de baixos salários e altos lucros levariam o Brasil para o chavismo.
    Hoje, sem este contraponto, temos um cenário muito pior.

    Temer que o morro desça para o asfalto é importantíssimo para o desenvolvimento social. Assim como temer a Deus. Assim como temer a Fitch e S&P.

    Quanto à qualidade dos textos, isso vale para todos os partidos. E é natural que seja assim. Os partidos e os políticos representam e refletem nossa população. Quando falam de quadros dá vontade de rir. Tem que construir um Brasil sem engenheiros, médicos, técnicos…

    • O pensamento da esquerda já está provado ineficiente. Sobrevive pelo discurso agradável ao povo mais ignorante. O poder é conquistado através do discurso de esquerda, mas deve ser obrigatoriamente exercido com o discurso de direita.

      O modelo de baixos salários e altos lucros só existiu porque não há livre mercado genuíno no Brasil.

      O que precisamos é retirar estes idiotas úteis do poder.

  12. Prezado Mansueto, você identificou bem alguns pontos ultrapassados no programa do PSOL, mas acho que peca por duas razões. Em primeiro lugar, a queda do Muro de Berlim não tornou verdade a profecia do Fukuiama, de que havíamos chegado ao final da história com o advento do capitalismo. É difícil imaginar o que virá no lugar do capitalismo, mas é possível sonhar com um mundo diferente e mais justo, algo parecido com o socialismo. Em segundo lugar, os partidos de esquerda, realmente de esquerda, não acreditam na viabilidade de reformas substanciais, que alterem o nível de vida dos trabalhadores, sob o capitalismo. Logo, seu programa aponta muitas bandeiras e metas que não são mesmo factíveis nos moldes atuais. Podes concordar ou não, mas existe uma coerência. São partidos que, por isso, não estão interessados em ganhar eleição, mas em disputar a consciência das pessoas. Agora, seria interessante analisar os programas e a coerência dos demais partidos. Suspeito, ou tenho certeza, de que os partidos tradicionais abandonaram as discussões programáticas há muito tempo. Basta assistirmos aos debates eleitorais de hoje em dia, que nada lembram os memoráveis debates de 1989, por exemplo.

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