Seminário: O Estado e a Federação

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

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27 de novembro de 2013 (quarta-feira), das 9h às 18h

Sala de reuniões da Comissão e Assuntos Econômicos (CAE)
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Transmissão pela internet: www.senado.leg.br/tv

Programação

Abertura | 9h-10h

Abertura Institucional

Apresentação pelos organizadores e breve síntese das questões a serem debatidas.

Participantes:

:: Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal

:: Senador Lindbergh Farias – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

:: Gilmar Mendes – Ministro do STF e Coordenador Técnico do IDP

:: Fabiano Rodrigues Bastos – Especialista Líder em Economia do BID

Primeira sessão | 10h-13h

Crise e Desafios na Federação

O debate em curso sobre os problemas federativos tem se concentrado na disputa sobre a redistribuição de receitas, ignorando questões como as responsabilidades de cada esfera de governo, as competências e as capacidades para exercê-las.  Os debates nessa sessão deverão explorar essa questão, de modo a chamar atenção para essa dimensão do problema.

Moderador:

:: Senador Eunício Oliveira – Líder do PMDB no Senado Federal

Expositores:

:: Fernando Rezende – Economista da EBAPE/FGV

:: Andrea Calabi – Secretário Estadual de Fazenda de São Paulo

:: Jader Juanelli – Secretário Estadual de Fazenda do Mato Grosso do Sul

:: Odir Tonollier – Secretário Estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul

:: Paulo Câmara – Secretário Estadual de Fazenda de Pernambuco

Segunda sessão | 14:30h – 16h
IVA e Tributação na Federação

A questão tributária tem estado no centro dos debates sobre a crise do federalismo brasileiro, com destaque para as dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no país. Este será o foco dos debates nessa sessão.

Moderador:

:: Rodrigo  Mudrovitsch – Doutor e Professor do IDP

Expositor:

:: Ricardo Varsano – Economista e Consultor do BID

Debatedores:

:: Bernard Appy – Consultor

:: Roberto Nogueira Ferreira – Consultor da Confederação Nacional do Comércio

:: Marcelo Vieira – Presidente do GETAP (Grupo de Estudos Tributários Aplicados)

:: Clóvis Panzarini – Economista e Consultor

Terceira sessão | 16h – 17h30

Estados nos regimes federativos

Apesar dos riscos de continuidade de um processo de enfraquecimento da federação e de acirramento dos conflitos entre os entes federados, não há percepção nacional desse desafio. Mudanças isoladas que afetam o equilíbrio federativo não são suficientes para lidar com o problema e podem, inclusive, agravá-lo ao invés de corrigi-lo. A saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.

Moderador:

:: Luiz Villela – Economista fiscal líder do BID

Expositor:

:: Rogerio Schlegel – Doutor em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole/USP

Debatedores:

:: George Avelino – Doutor e Professor da FGV

:: Lúcio Rennó – Professor da UnB

:: Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal

:: José Roberto Afonso – Consultor Técnico do Senado Federal e Pesquisador do IBRE/FGV

Lançamento | 17h30 – 18h

O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto

Será lançado o livro “O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto”, organizado por Fernando Rezende, editado pela FGV, ao final do seminário.