O bolsa familia e a LOAS

Confesso que não entendi muito bem essa matéria em um dos blogs da Folha de São Paulo com o título: Proposta de Aécio não garante permanência do Bolsa Família (clique aqui). O post fala que o fato de estar na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) não garante que o bolsa família será mantido e nem tão pouco qual será o seu valor.

Isso é verdade. Mas o próprio post termina com a frase: ” A permanência do Bolsa Família, no entanto, não depende de garantias legais. Não parece haver candidatos dispostos ao suicídio político de extinguir, ou mesmo reduzir, o programa que completou dez anos.”

No final, não se sabe se o post é uma critica ou uma defesa do candidato da oposição. Mas porque então a oposição se preocupa em sinalizar que não terminará com o bolsa família, seja Aécio ou Eduardo Campos? porque em eleições passadas essa falsa ideia foi disseminada por algumas pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Exatamente as mesmas pessoas que eram contra o bolsa família no seu início, já que viam o programa como uma esmola.

O bolsa família no Brasil e na América Latina foi invenção de economistas liberais lotados no Ministério da Fazenda. Leiam esse texto de uma professora canadense,  Judith Teichman, que estudou o assunto (clique aqui) e se tiverem dúvidas passem no INSPER e conversem com o Marcos Lisboa e na SAE com o Ricardo Paes de Barros.

7 pensamentos sobre “O bolsa familia e a LOAS

  1. Uma questão:

    O programa tem a virtude extraordinária de permitir que os mais desvalidos enfrentem com um pouco de dignidade o cotidiano de sofrimento nos mais recônditos rincões do Brasil. Além disso, proporciona um incentivo adicional à plena alfabetização de crianças e adolescentes, libertando a nação dos atávicos grilhões do passado.

    Mas embaraça dramaticamente o aumento da já ridícula produtividade brasileira. No intuito de atender às condições de ilegibilidade, são milhões de subempregos, encorajando a informalidade da economia e desestimulando o investimento na formação e treinamento da mão de obra. Além de toda a burocracia estatal para atribuir os benefícios.

    Contando que existem outros programas de transferência de renda às famílias com as mesmas condicionantes, desconto no IR por despesas com educação e Salário Família, o que torna as transferências quase universais, embora burocráticas, indagamos se o somatório das despesas públicas com as três rubricas citadas e mais as burocracias correlatas não seria de tal monta que permitisse programa universal de bolsa família condicionado somente a frequência escolar e saúde infantil, obviando as limitações apresentadas e aniquilando a desfaçatez do desabrido aproveitamento político?

  2. Tive a mesma impressão que você sobre a reportagem…afinal o cenário para eleição de 2014 já esta bem desfavorável para o Aécio…ele não seria tão ´´esperto´´ de falar uma coisa dessas…reportagem bem tendenciosa…e de um veiculo de comunicação de alcance considerável…

  3. Mansueto,

    Você não está esquecendo que o Bolsa Família veio do Bolsa Escola? O bolsa família foi implementado no governo Lula pelo então ministro Cristóvam Buarque que havia implementado o “Bolsa Escola” previamente quando foi governador do Distrito Federal. Ao meu ver, o bolsa família tem suas raízes no bolsa escola, não no ministério da fazenda.

    • Vá investigar a ampliação do bolsa escola. Tem endereço certo, Ministério da Fazenda. Pesquise. Converse como PB e com o Marcos Lisboa. Foram os economistas liberais que falaram que era um bom programa e que não era esmola.

  4. Wishful thinking. O programa se modifica muito e ganha escala de verdade com a entrada do Patrus Ananias no ministério. O cadastro é totalmente modificado. Quem banca tudo isso é o presidente Lula. As decisões não são técnicas, são da briga política. Na campanha pela reeleição do Lula, Alckmin falava da história de não dar o peixe, mas de ensinar a pescar. O campo da oposição vociferou contra o bolsa família dia sim e dia sim também. O PPS é contra até hoje. Eu acho torcida ficar dando louros para intelectuais que não sabem a complexidade de se implementar um programa social. Mais, desonestidade não atribuir o sucesso do programa as qualidades de sua implementação política e reelaboração.

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