Despesa com Educação no Brasil – 3

Algumas pessoas nos comentários dos posts anteriores sobre educação levantaram duas questões: (i) não é justo comparar internacionalmente quanto o país gasta com educação como % do PIB, e (ii) não é justo fazer a comparação de gasto por aluno como % do PIB per capita e o resultado medido por testes internacionais como o PISA.

Por exemplo, o Brasil gastou com educação primária por aluno, em 2009, o equivalente a 20% de sua renda per capita e teve uma nota no PISA para matemática de 385,8. A Finlândia gastou com educação primária por aluno no mesmo ano 20,5% da sua renda per capita e teve uma nota em matemática de 540,5 pontos. Assim, por essa simples comparação, a educação primária na Finlândia seria muito mais eficiente.

Mas de fato essa medida não é muito boa, pois o mesmo porcentual do PIB per capita gasto com educação por aluno no Brasil e Finlândia são números muito diferentes. Para os dados de 2009, esse percentual de 20% do PIB per capita era US$ 1.687,6 no Brasil e US$ 9.194,1 na Finlândia, pois o PIB per capita da Finlândia em 2009, era 5,3 vezes maior que o do Brasil.

OK, mas e se olharmos apenas para o dado de gasto por aluno nas escolas brasileiras e o resultado dos testes aplicados aqui? Neste caso é possível ver uma correlação positiva entre gasto por aluno no primário e as notas em testes de avaliação? Os economistas Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira (2009) fizeram isso em um dos seus textos (ver indicação abaixo). Reproduzo o gráfico 3 deste texto. Como se observa, não há correlação positiva entre gasto por aluno e resultado nos testes do prova Brasil.

Gráfico – Gasto por Aluno no Primário e Resultado dos Testes de Matemática e Português do Prova Brasil para 4a série – 2005

EDU07

Fonte: Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira (2009). Corrupting Learning: evidence from missing federal education learning in Brazil. TD 562, PUC, Rio de Janeiro. (clique aqui)

Para concluir, quero fazer três observações. Primeiro, acho que um maior gasto por aluno per capita pode ajudar a recuperar o nosso déficit educacional. Essa foi inclusive a lógica do FUNDEF e FUNDEB. Mas como mostra o gráfico acima há uma dispersão muito grande no resultado do gasto por aluno no Brasil.

Segundo, de acordo com uma consulta que fez Gustavo Ioschpe ao INEP (clique aqui), no Brasil, haviam 5 milhões de trabalhadores na educação em 2010, sendo 2 milhões de professores e 3 milhões de não professores. Ou seja, para cada professor havia 1,5 funcionário. Na OCDE, a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0,43. Se nossa relação aqui fosse a mesma de lá, segundo Ioschpe:

“Se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706.000 funcionários públicos no setor, em vez dos 2,4 milhões que temos. Como é difícil imaginar que precisemos de mais funcionários que as bem-sucedidas escolas dos países desenvolvidos, isso faz com que tenhamos 1,7 milhão de pessoas excedentes no sistema educacional”.

Terceiro e último ponto, embora faça algum sentido compara gasto per capita com saúde e educação entre países, nunca conseguiremos com um PIB per capita de US$ 10.500 gastar a mesma coisa que um país desenvolvido.

A titulo de exemplo, para dados de 2009, se fôssemos gastar por aluno com educação primária no Brasil o mesmo que a Finlândia a conta seria: US$ 9.100 para cada um dos 15,2 milhões de estudantes no ensino primário, uma conta de US$ 140 bilhões, ou de 8,6% do PIB. Como o gasto com educação primária no Brasil é apenas 32% do gasto total, isso significa um gasto total com educação de 27% do PIB.

E se em cima dessa conta colocássemos o gasto com saúde padrão Inglaterra, a conta ficaria ainda maior. O gasto per capita com saúde no Brasil é de US$ 1.000 e, na Inglaterra, é de 3.500. Isso significaria que se fôssemos gastar per capita com saúde o mesmo que a Inglaterra, precisaríamos de 32% PIB.

O gasto público total no Brasil incluindo Juros, segundo o FMI, foi de 40% do PIB, em 2012; um dos três maiores da América Latina (os outros são Argentina e Venezuela). Se hoje quiséssemos ter o mesmo gasto per capita de educação primária da Finlândia com o gasto per capita de saúde da Inglaterra, apenas o custo com saúde e educação seria de 59% do PIB.

Por isso que Peter Lindert fala em paradoxo de Robin Hood em políticas sociais: são os países mais ricos que podem gastar mais com saúde, educação e transferência de renda e não os mais pobres. Quanto mais ricos ficarmos, mais poderemos gastar com educação e saúde em valor real per capita. Por enquanto, a demografia vai nos ajudar na educação mas vai pesar na saúde.

20 pensamentos sobre “Despesa com Educação no Brasil – 3

  1. Interessante!
    Mansueto, você sabe em quanto daria para aumentar o salário dos professores se essa gordura de 1.7 milhão de pessoas fosse eliminada?

  2. Uns dos melhores temas já abordados no seu blog, Mansueto. Parabenizo-o por trazer a educação para a discussão orçamentária e fiscal.

    Para aumentarmos nosso nível educacional, nossa produtividade, e por decorrência, nosso nível de renda teremos que fazer um esforço adicional tanto no gasto ( ou melhor, “investimento” ) como percentual do PIB, como na gestão de modo geral. Até porque a extensão para todo território nacional do modelo de educação em tempo integral demanda grande aporte de recursos.

    “Não temos para onde correr”: ou seja, não seremos uma nação rica ( em todos sentidos ) se não fizermos esse “super-esforço” orçamentário e de gestão. Ou assumimos, politicamente, esse compromisso com o Brasil, e com seu povo, ou continuaremos ainda por muitas décadas fora do padrão OCDE ( ou padrão FIFA………..).

    Abraço

  3. Mansueto, parabéns mais uma vez.
    Agora, acho que essa constatação da ineficiência e má gestão do ensino público ajuda a mostrar que um “super gestor” poderia sim fazer muita diferença nos gastos públicos, né?
    Abs.

  4. Pingback: Lições que o Brasil deve aprender com o Canadá | O Economistinha

  5. Muito interessante essa discussão, parabéns.

    Acho que no caso do Brasil seria importante comparar os componentes do gasto por aluno e não somente o valor total. Concordo que somente o aumento na despesa com educação não é garantia de melhoras substanciais na educação da população, mas qualquer tentativa de atrair bons professores e melhora da eficiência do sistema TEM que passar pela melhora da remuneração, e aí incluo não só dos profissionais diferenciados como da média da profissão.

    Uma reportagem da UOL de 2012 (http://tinyurl.com/obutm6u) , faz uma comparação interessante entre os salários de professores com ensino superior e 15 anos de experiência com os demais profissionais de mesma formação e embora eu acho que tenham superestimado os salários dos últimos ( a diferença na reportagem é de mais de 100%), é evidente que a média dos professores é consideravelmente menor. Isso é ainda mais preocupante quando nos demais países emergentes com educação de qualidade como a Coréia, os gastos com salários de professores tendem a ser maiores em relação ao PIB per capita que nos países desenvolvidos ( uma espécie de “catching-up” talvez, http://www.oecd.org/edu/school/1840245.pdf)

    De fato, não há como discutir educação com estados disputando judicialmente para não pagar R$1500,00 de piso salarial, As estatísticas são uma importante ferramenta de diagnóstico, mas na hora da análise consistente e proposição de políticas em educação, os detalhes importam.

    Acho que já é demais para um comentário, mas de qualquer forma parabéns pelo debate.

    • Daniel, obrigado pelos esclarecimentos. Vou dar uma olhada no material que sugeriu, mas sim, tens toda razão quando falas que essa discussão é mais complicada do que parece e não vamos ter bons professores pagando R$ 1.000 por mês. Abs,

  6. Naquela sua proposta de olhar países com PIB/capita (PPP) similar ao brasileiro e desempenho PISA, o Brasil não se sai muito bem na educação primária. O universo é pequeno, mas ficamos sempre um pouco abaixo do esperado para nosso gasto. Nada dramático, mas consistente. Não tenho dúvida de que nosso problema está na quantidade de empregos improdutivos na educação (como em muitos outros setores descentralizados do Estado). Como no México, uma minoria detém um poder desproporcional e destrói o futuro do país. Será que algum dia teremos um acontecimento como o da prisão recente da sindicalista mexicana “La Maestra”?

  7. Pingback: O problema da Educação no Brasil | Blog Thomas Conti

  8. Gostaria de parabenizar o colega Mansueto pelo excelente trabalho de discussão e pesquisa que vem nos socializando mediante seu BLOG.
    Nos conhecemos em Boston, alguns anos atrás e hoje tenho a oportunidade de acompanhar seus Posts aqui do Sul, em Santa Maria RS, onde vivo atualmente.
    Sou Economista da Universidade Federal de Santa Maria (TA, não docente) e minha maior dúvida é em relação a reflexão sobre o alto quantitativo de Funcionários na Educação, se na metodologia do cálculo, levou-se em consideração os Servidores dos Hospitais Universitários, que representam mais da metade do quadro das Federais e atuam na Saúde, prestando atendimento para o SUS e recebem pela Educação. Distorção que estará sendo corrigida, talvez, pela adesão e adoção da EBSERH?

    • Diana, bom saber noticias suas. Sabes que não sei se ni número de funcionários inclui servidores de hospitais universitários? ‘É uma boa dúvida e vou tentar descobrir.

      Mas essa é uma dúvida pertinente porque se estiver na estatística do Ioschpe essa dado vai distorcer a comparação. Vou checar. Abs,

  9. Olá, Mansueto. O número apresentado pelo Ioschpe é assombroso, mas precisa de uma especificação melhor. O que fazem esses 2,4 milhões de funcionários “sobrando”? Onde trabalham? É preciso checar se não há alguma distorção estatística aí, como funcionários de hospitais universitários fanzendo parte da lista. A comparação feita pelo Isochpe é um excelente ponto de partida, mas tem que ser melhor qualificada pra ter alguma utilidade. Jogada assim, serve apenas como mote pra artigo indignado.

    E isso, claro, não é culpa do Ioschpe, mas do próprio MEC, que seria o principal interessado por esse esclarecimento.

    • Bom, ponto Edson, tens a resposta para isso? o numero do Ioschpe inclui funcionários de hospitais universitários? Vou ver depois se consigo abrir melhor esses números.

  10. Gasta-se muito com educação como proporção do PIB no Brasil, mas temos como é o detalhamento desse dado? Onde está a má aplicação do dinheiro e onde tem espaço para melhorias? É tudo salários?

  11. Talvez essa diferença na relação professor/funcionário seja explicado pela terceirização dos serviços dentro de uma escola, não?!?
    Assim esse montante excedente de 1,7mm não seria tão grande…

  12. Ridículo o investimento do Brasil na educação, pois olha só a extensão territorial do Brasil comparado com a Finlândia…ta loco.. é palhaçada né.. esse nosso país eh muito bom de comédia….kkk

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