Despesa com educação no Brasil- 1

Sempre escuto um debate caloroso no Brasil que precisamos investir mais em educação, que o Brasil só crescerá quando o investimento em educação passar a ser prioritário. OK, como se pode verificar se o gasto com educação no Brasil é ou não prioritário?

Que tal olharmos quanto o gasto com educação representa do PIB ao longo do tempo? E se compararmos o gasto com educação em relação a outros países? Que tal olharmos se esse gasto é protegido de cortes para alcançar a meta de superávit primário? Que tal olharmos o crescimento real do gasto por estudante?

Parte 1 – Qualquer que seja o critério que se use, gasto com educação no Brasil já é prioritário.

De acordo com dados de gasto com educação no Brasil do INEP, o gasto público com educação no Brasil passou de 4,7% do PIB, em 2000, para 6,1% do PIB, em 2011. Acho esse valor muito alto, esperava que fosse lago mais próximo de 5% do PIB, mas como é um dado da página do INEP, vamos usá-lo e completar a séria para trás (1950-1995) com os dados do economista Paulo Maduro da sua dissertação de mestrado na FGV-RJ.

Gráfico 1 – Gasto Público com Educação – % do PIB de 1950-2011

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Fonte: Paulo Maduro (Tese de Mestrado – FGV-RJ) e INEP

Primeiro, podemos ver de forma muito clara que, de 1970 a 1985, o Brasil não aumentou o gasto com educação como % do PIB e, no início desse período, tínhamos uma poupança pública de quase 7% do PIB. Samuel Pessôa gosta de lembrar que, enquanto estávamos construindo Brasília lá no final da década de 1950, o nosso gasto com educação era de 1,5% do PIB. Naquela época, educação não era uma prioridade e só passou a ser com a redemocratização do Brasil.

Segundo, não há dúvida que fizemos um grande progresso na década de 1990 que teve início com o ex-ministro Paulo Renato e continuamos esse esforço nos governos Lula e Dilma. No período mais recente, graças ao maior crescimento do PIB que se refletiu na maior arrecadação do governo federal e nas transferências para estados e municípios, o gasto com educação continuou crescendo como % do PIB, principalmente depois de 2005. O boom de commodities aumentou não apenas o crescimento, mas também a arrecadação e, logo, o gasto com educação.

Terceiro, de 2008 a 2012, a despesa do governo federal com a função educação foi a que mais cresceu e passou de 0,8% para 1,4% do PIB. Esse forte crescimento pode ser explicado por três fatores: (i) a eliminação da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação; (ii) a Lei 11.494/2007, que limitou em 30% o montante máximo que a União poderia considerar como gasto com educação, o que significou, na prática, que o Governo Central teve que destinar mais recursos para essa rubrica para cumprir com o mínimo constitucional; e (iii) aumento da arrecadação do IOF para compensar o fim da CMPF, o que aumentou o gasto com educação (vinculação do gasto com educação é cima de impostos e não de contribuições como a CPMF).

Gráfico 2 – Despesa Primária do Governo Federal com a Função Educação – 2002-2012 (% do PIB)

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Fonte: Balanço da União e SIAFI. Incluis pessoal, custeio e investimento. Elaboração: Mansueto Almeida

Se compararmos nosso gasto com educação (que está na faixa de 5,5% a 6% do PIB) com outros países, estamos na média internacional. A média dos países ricos da OCDE é 5% do PIB e, assim, gastamos até mais do que seria esperado dada a nossa renda per capita. O economista Fernando Veloso do IBRE-FGV escreveu um texto muito bom sobre educação no Brasil no qual fala que:

“Diante da elevação nos últimos anos dos recursos destinados à educação, uma questão que se coloca é como o gasto público em educação no Brasil se compara ao de outros países. Como mostra o Gráfico 4, países mais ricos em geral gastam mais em educação como proporção do PIB. No entanto, o gasto público em educação no Brasil está um pouco acima do esperado para um país com nosso nível de renda per capita. O que os dados mostram, portanto, é que o Brasil não gasta pouco em educação como fração do PIB” (ver Veloso, F., 2011, p. 236).

Reproduzo abaixo o gráfico 4 do texto dele:

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Continua no próximo post. 

9 pensamentos sobre “Despesa com educação no Brasil- 1

  1. Mansueto, nesses cálculos estão incluídos a renúncia fiscal nas despesas com educação? Não seria interessante também utilizar o gasto por aluno, ano a ano, do Brasil comparado com os países da OCDE?

  2. Temos que levar em conta, que mais investimento em educação não traduz necessariamente em qualidade, pois vemos cotidianamente crianças estudando em escolas caindo aos pedações, professores sem a menor condição de dar aula, que reflete cada vez mais na ausência desse profissional importantíssimo para um país. Mas cada vez mais pessoas deixam de ser professor desestimulado pelos baixos salários, péssimas condições de trabalho, violência, entre outros fatores. Aliado a isso temo que levar em conta a corrupção que leva boa parte dessa verba que é destinada a educação, e no final teremos um país de medíocres que não acham que sabe alguma coisa só porque concluíram o ensino médio sem ter aprendido nada.

  3. No meu entender o gasto é real, é crescente, o que não é da maioria se este gasto tem trago uma melhoria do ensino, se verificarmos nações de menor porte, tem tido um desenvolvimento assustador pós guerra, mesmo as que sofreram algum atalho. Nós vamos em passo a passo. Temos que reformular todo a metodologia de ensino desde o jardim a Universidade. Ex. Estudo de química, não tem que ter matéria não afim. vai por aí.

  4. Pingback: O problema da Educação no Brasil | Blog Thomas Conti

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