Despesa com educação no Brasil- 2

OBS: continuação do post anterior

Este post complementa o anterior sobre a prioridade de gasto em educação no Brasil. Como já destacado no post anterior, o gasto com educação no Brasil vem crescendo fortemente e, como mostraremos em seguida, quando olhamos a execução orçamentaria de todos os níveis de governo, o gasto com educação é prioritário.

De acordo com a Constituição Federal, 18% da arrecadação de impostos do Governo Federal líquida de transferências tem que ser aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino e, no caso dos estados e municípios, essa vinculação é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências O gasto com a função educação é o gasto mais importante nos estados e municípios, e o terceiro gasto de maior importância no governo federal, fincando atrás apenas do gasto com as funções previdência social e saúde (excluindo dessa conta o pagamento de juros e amortização da divida bem como operações de equalização de juros).

Gráfico 1 – Despesa Primária por Função Municípios, Estados e Governo Federal – 2011 (% do PIB)

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Fonte: Balanço Geral da União  – gasto liquidado de pessoal, custeio e investimento. 

 E o que dizer do gasto real por estudante ao longo dos últimos anos? Reproduzo abaixo dados disponíveis na página do INEP.  A tabela mostra o gasto real por estudante para todos os níveis de ensino e para níveis diferentes de ensino. Há alguma dúvida quanto ao crescimento do gasto real por aluno?  De 2005 a 2010 mais do que duplicou em termos reais o gasto para todos os níveis de ensino!!!

Tabela 1 – Gasto Real por Aluno – Níveis de Ensino 2000-2011 – R$ de 2011

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Fonte: INEP. Dados atualizados pelo INPC.

Agora começa o debate mais complicado. No Brasil, não gastamos pouco com educação, mas o retorno do gasto é pequeno. Sim, esse é um problema. A qualidade do ensino público é ruim e mesmo com a melhora nas últimas edições do teste internacional PISA estamos muito abaixo da média da OCDE. No PISA de 2009, a pontuação do Brasil foi de 401 contra a nota média da OCDE de 496. Os EUA estão bem perto da média da OCDE, mas lá isso é motivo de preocupação e um sinal que o sistema de educação americano está com sérios problemas. No nosso caso é muito pior.

Como melhorar o resultado do gasto com educação? Aqui não tem reposta fácil e vou recomendar três leituras. Primeiro, o capítulo já citado no post anterior do economista Fernando Veloso (FGV-IBRE) no qual ele mostra que há várias modelos de escola para melhorar o aprendizado dos alunos (clique aqui). Segundo, recomendo no mesmo livro o texto do economista e professor do INSPER, Naércio Menezes, no qual ele mostra que precisamos testar vários modelos de escola e de ensino e avaliar o que funciona antes de replicar essas experiências no âmbito nacional (clique aqui).

Terceiro, recomendo o novo livro do economista Eric Hanushek e co-autores, Endangering Prosperity: A Global View of the American School (2013), no qual eles analisam o problema das escolas americanas. Neste livro os autores mostram que o problema da qualidade da educação nos EUA não é questão de dinheiro, mas muito mais questões ligadas à organização das escolas. Na opinião dos autores, melhorar o ensino não está ligado diretamente ao gasto, mas na promoção de bons professores e retirar das salas de aulas os professores ruins, o que exige um bom sistema de avaliação do resultado dos alunos e professores.  Como falou Hanushek em um entrevista sobre o livro: “nos países com bom sistema educacional, os professores ruins não ficam na sala de aula por muito tempo”.

Em resumo, o problema com a qualidade da nossa educação não parece ser a falta de recursos. E mesmo se o gasto em educação (entre 5,5% a 6% do PIB) permanecer constante, o gasto por estudante aumentará com as mudanças demográficas em curso no Brasil. De acordo com Fábio Giambiagi em um dos seus brilhantes artigos sobre demografia no Valor Econômico:

Pense-se num crescimento do PIB de 3,5% ao ano, o que pode ser considerado pouco, porém mantido ao longo de 40 anos e com a trajetória populacional prevista, daria uma bela expansão per capita. Ora, como o conjunto de indivíduos de 5 a 14 anos encolherá 1,40% em média a cada ano, a simples manutenção do percentual da despesa em educação no PIB durante 4 décadas vai gerar um aumento da despesa por aluno de nada menos que 596%.”

Acho até que podemos discutir aumentar recursos para educação para contratar melhores professores e colocar crianças em tempo integral nas escolas em bairros e municípios mais pobres.  Mas o debate sobre educação, a meu ver, não deveria começar pela expansão do gasto. Ao invés de se comprometer com um gasto com educação de 10% do PIB em 10 anos, o compromisso deveria ser com a qualidade da educação e, em um segundo momento, se discutir a necessidade ou não de mais recurso público direcionado para educação que, no Brasil, já parece ser grande quando comparado com a média internacional.

28 pensamentos sobre “Despesa com educação no Brasil- 2

  1. Como você bem frisou no final, Mansueto, o compromisso maior deve ser com a qualidade da educação. Educar principalmente as novas gerações para, aos poucos, ir transformando a deficiente, doentia e mesmo intolerável mentalidade que tem predominado em nosso País.

  2. O governo vai se comprometer em gastar ainda mais quando deveria, provavelmente, pensar em gastar menos. Não é só pelas forças demográficas e mudanças tecnológicas. Imagino que há um impacto decorrente do número de jovens adultos que estão ingressando nas universidades particulares hoje (essas que estão bombando na bolsa). Por mais que seja questionável a qualidade destas, a base de partida é tão baixa que fará uma diferença no nível educacional dos futuros pais brasileiros. Como bem se sabe, o nível cultural dos pais influi, e muito, no aprendizado das crianças. Nas próximas décadas, teremos menos alunos que darão menos “trabalho” para aprender. Preparem-se para uma série de elefantes brancos e passivos eternos na educação pública.

  3. Mansueto, 3 comentários:

    1. Vc afirma que houve um grande esforço ao longo dos anos 90. Mas as bases de dados não são diferentes para comparar 2000 e 1990? Não devem haver profundas diferenças metodológicas na apuração desses dados?

    2. Lembrando que o Brasil deve ter uma parcela considerável de gasto privado com educação…

    3. É bom ver a diferença nas trajetórias do gasto com educação primária e superior.

    • Não há diferenças metodológicas grandes. Os dados da tese do Paulo vão até 2000. O dado dele para 2000 é 4% do PIB, menor do que o do INEP de 4,7% do PIB. Mas só universalizamos a educação na década de 1990 com o FUNDEF. Não sei qual a parcela do gasto privado, mas em recursos públicos (% do PIB) não gastamos pouco.

      NA trajetória educação básica versus superior, melhoramos muito esse indicador. Em 2000, o gasto por aluno do nível superior era 11 vezes superior ao gasto por aluno da educação básica. Em 2011, essa relação foi para 4,8.

      • Mansueto,

        Não é preciso relativizar um pouco esta comparação entre superior e educação básica? Afinal, o número de alunos de nível superior é muito inferior aos demais níveis. Tem bem menos gente pra diluir os gastos.

      • Tiago nos outros países pelo que sei o gasto público por aluno em ensino superior é igual ou menor do que no básico. Os países em geral ofertam educação básica 100% de graça e no superior cobram de quem pode pagar. Na Inglaterra, por exemplo, as universidades são públicas, mas todas são pagas. Aqui no Brasil, historicamente, priorizamos a educação superior pública (como fez a India) em detrimento do ensino básico. Mas isso vem mudando.

        Enquanto no Brasil se gasta 4,8 vezes mais por aluno em educação superior comparado com o gasto por aluno no ensino básico, nos países da OCDE, por exemplo, essa diferença é de 1,2 vezes. De acordo com a publicação Education at a Glance de 2011, os países da OCDE gastavam US$ 9.148 por aluno de nível superior (excluindo gastos com P&D das universidades) e US$ 7.617 por aluno no ensino fundamental e médio.

  4. Mansueto,

    Li as suas duas postagens sobre educação. Tenho algumas dúvidas e suspeitas. (rs) Gastamos muito com a burocracia educacional por conta do regime de contratação do serviço ou por que há mesmo muito desperdício administrativo? O sistema das OS poderia nos fazer reduzir custos e melhorar as condições do trabalho docente, incluindo a atratividade da carreira?

    Abraço,

    • Rodrigo,

      não sei responder nenhuma dessas duas perguntas e gostaria de ter a resposta. O meu foi que, do ponto de vista de orçamento, o gasto com educação é prioritário e tem crescido bastante como % do PIB e em termos reais. E me parece que o nosso maior problema não é a falta de recurso. Pode ser em alguns Estados mas não em todos. O problema me parece ser muito maior: como ter bons professores. Esse é um debate que sempre começamos pelo item “gastar mais” quando esse item deveria ser talvez o último.

      Grande abraço, Mansueto

  5. Prezado Mansueto
    Muito legal a abordagem orçamentária. Realmente o nosso problema educacional não é oriundo da suposta falta de recursos.
    Chamo a atenção também sobre a questão do ensino superior no Brasil, talvez propositalmente pouco debatida. Países desenvolvidos em geral cobram pela educação superior, reservando bolsas para situações excepcionais. Aqui os tributos regressivos financiam benefícios ainda mais regressivos que favorecem, via de regra, os extratos mais abastados da nossa sociedade que perfeitamente poderiam pagar pela educação de seus filhos ao invés de lhes comprar um carro zero quando passam no vestibular. Esse pouco mais de 1% do PIB indiretamente também acaba por inviabilizar a formação e a consolidação de um mercado privado de qualidade no ensino superior brasileiro.
    Novamente a CF 88 deu uma bela bola fora.

  6. da em torno de 350 reais por aluno nos niveis medio e basico. na maior parte do país já é suficiente pra emitir um voucher de 350 reais e falar para os pais GASTE NA ESCOLA QUE QUISER, e fechar todas as escolas publicas. seria o fim de aguentar greve de professor, de aguentar reclamação de escola que tá caindo aos pedaços e por aí vai. cada um pega seu voucher e paga a escola particular, se falta, intera. na minha cidade (85 mil habitantes interior do parana) a melhor escola da cidade custa 450 por aluno. Massificando o processo certamente o preço poderia ser mais competitivo.

    E se for ver o gasto em ensino superior, então nem se fala.da 1700 reais por cabeça. deve ter uma meia duzia de cursos só que é mais caro que isso, medicina, odonto, engenharia. cursos de ciencias sociais/exatas praticamente todos custam BEM menos que isso. dá tranquilamente emitir um quota de vouchers por estado pra qm vai bem no enem, e fechar todas as uni federais. cada um pega o seu e vai na faculdade particular que for bem avaliada e pronto. educação pode ser paga pelo governo, mas nao tem q ser esse elefante branco que são as uni federais.

      • É justo gente rica não pagar universidade pública? Na minha época de USP os alunos se revoltaram quando reitoria decidiu cobrar por estacionamento. Isso não seria correto?

      • a regra mais básica da cadeira de investimentos diz que tem que se olhar o retorno que o investimento dá. Qual o real retorno dessas ditas pesquisas das uni federais? 80% da pesquisa é BS, é experiência sofisticada de feijãozinho no algodão, é pouquíssima coisa relevante, um monte de “pesquisador” tentando encher o curriculo na capes com artigos totalmente insossos e nonsense apenas pela “quantidade”.

        Até mesmo centros de “excelencia” que existiam aí tempo atrás, como a Embrapa (e seu orçamento de mais de 2 bi anuais) perderam quase totalmente a relevancia pra iniciativa privada e sua busca por resultados. se nao me engano, hj em dia a embrapa nao responde nem por 1/5 das sementes nacionais. Então, como na economia os recursos são escassos e as necessidades infinitas, tem mto mais necessidade de se racionalizar esses gastos, formando gente pra trabalhar em setores que já tem necessidade real de formandos, como médicos, engenheiros, etc.

    • Querido, isto parece simples, mas um voucher de 350 Reais na mão do povo fará com que a demanda por escolas particulares aumente sobremaneira, de modo que todos os preços mais do que dobrem de uma hora pra outra, inviabilizando a sua solução. Lei da oferta e da demanda. Vimos isso no mercado imobiliário nestes últimos anos. O governo quis ajudar o pobre incentivando a compra da casa própria. O resultado foi que os preços triplicaram e o pobre continua sem ter condição de compra.

      As soluções socialistas parecem simples, mas só destroem as coisas

      • Minha solução não é socialista não, é capitalismo (quase) puro. Claro que a demanda por escolas explodiria, mas o investimento em escolas tb avançaria de sobremaneira. É certo que não se pode de uma hora pra outra chegar e dizer, a partir do ano que vem procurem uma escola, mas o que eu disse é mais no plano de idéias, uma coisa que uma vez decidida levaria 10, 15 anos pra entrar em execução completa.

        A questão é, imaginemos que todos os alunos passem a ter o tal voucher, seria mesmo realmente parecido com o minha casa minha vida. O governo disse que ia fazer o tal MCMV, e em questão de meses começaram a pipocar opções de casas, pequenas, mas com valores até 120 mil reais. O governo anuncia que vai desmobiliza sua estrutura em favor de escolas privadas, certamente dezenas de grupos educacionais fariam suas estratégias pra atrair eses aluno por mensalidades 350, 400, 450 reais por mes. o pai escolhe a que melhor lhe convem e cobre a diferença. Como vão tá pagando, certamente cobrariam mais da escola do que atualmente. HJ uma escola publica ensina o que, 30, 40% do que a criança deveria aprender. olhar os dados do IDEB e ENEM chega a dar uma dor de barriga. ENEM esc particular contra ENEM esc publica a diferença tb é bruta, na casa dos 20-30% NO MINIMO. e o investimento do gov nem é tao mais baixo assim…

  7. Ótimo debate. De fato há que se questionar a eficiência desse gasto com a educação. Mas tenho duas inquietações:

    1) Embora o Brasil tenha aumentado o gasto por aluno e, como percentual do PIB, o gasto seja maior que o da Italia, lá o gasto por aluno é quase o triplo do daqui em USD PPP. Isso sem contar que o aluno médio daqui é filho de analfabetos funcionais e o de lá é alfabetizado recitando a divina comédia com os pais. O ponto de partida da escolarização é bem diferente. O percentual do PIB é um bom indicador?

    2) Fiar-se somente no desempenho em testes de matemática e português para medir os resultados da educação parece-me demasiado simplista. Pode-se chegar a ótimos resultados tanto tornando os alunos especialistas em testes padronizados como em Shanghai, quanto pagando muito bem os professores (não só o de línguas e matemática, mas de música, ciências, pintura…) como na Finlândia. Todos querem uma educação de qualidade, mas o que é uma educação de qualidade?

    No mais, concordo que o debate não deva se fechar somente no tanto de dinheiro que se joga na escola, mas em como ele deve ser usado e para que ele deve servir.

  8. Mansueto,

    Porquê o gasto primário com educação no gráfico 1 do segundo post soma 5,25% do pib, enquanto que pelo site do inep é gasto 6,1%? Há algum gasto fora do primário que responde pela diferença?

    Abraço.

    • Eu desconfio que a diferença se deve ao financiamento estudantil. Crédito não entra na estatística do gráfico 1 porque crédito não é uma despesa primária. Bolsas de estudo entram na despesa primária mas não crédito. Acho que essa deve ser a principal diferença. Vou procurar saber qual é o valor exato do financiamento estudantil. Se quiseres ver a metodologia da Tabela do INEP eles explicitam nas notas da tabela. Ver o link abaixo para a tabela do INEP e embaixo da tabela tem a descrição da metodologia que é mais ampla do que o gasto primário – pessoal ativo, custeio, investimento e inversões financeiras.

      http://download.inep.gov.br/download/estatisticas/gastos_educacao/docs/indicadores_financeiros/pib_total_nivel.xls

  9. Má qualidade comparado com quem? Com países que têm três a cinco vezes nosso PIB per capita? Em 2009, o Brasil tinha um PIB per capita de 26 dólares por cada ponto do teste PISA. A Finlândia tinha um PIB per capita de 66 dólares para cada ponto do teste PISA. Quem teve a maior produtividade em Educação?

    Vale ressaltar que os estudantes de institutos federais brasileiros tiraram notas semelhantes aos de países desenvolvidos, no PISA 2009: 521 em matemática (Alemanha: 513), 528 em Ciências (Canadá: 529) e 535 em Leitura (Finlândia: 536).

    O governo brasileiro investia mais de dez mil reais por aluno/ano na educação básica federal, contra pouco mais de 2 mil reais por aluno/ano na educação estadual/municipal.

    Ou seja: Educação boa precisa de grana. Se o desempenho geral da escola brasileira é ruim, é porque somos pobres, não incompetentes.

    * http://noticias.r7.com/educacao/noticias/escolas-publicas-federais-tem-media-maior-do-que-particulares-em-ranking-20101207.html

    * http://homemquecalculava.blogspot.com.br/2012/03/relacao-entre-educacao-e-riqueza-das.html

    * Jose Marcelino de Rezende Pinto, Nelson Cardoso Amaral & Jorge Abrahão de Castro. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. In: Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, jul.-set. 2011 . Disponível em

    • Mas no Brasil temos uma relação muito maior de funcionários / professores quando se compara com a Europa – vou procurar onde li isso – e o gasto por aluno talvez precisa aumentar, mas o mesmo tipo de argumento vale para saúde e outras áreas. Por exemplo, o ReinoUnido gasta per capita com saúde US$ 3.500. Isso para 200 milhões de brasileiros seria algo com US$ 700 bilhões sou 32% do nosso PIB só com saúde. Resultado, o Brasil não terá com um PIB per capital de US$ 10.500 a qualidade da saúde pública do Reino Unido.

      No caso da educação, há no Brasil uma diferença muito grande entre escolas, cidades e regiões. Mesmo se não considerarmos o PISA, me parece que a educação pública básica no Brasil tem melhorado de forma muito lenta. Nos EUA, por exemplo, as familias de classe média mandam seus filhos para escolas públicas. Aqui no Brasil o mesmo não ocorre.

      Tenho dúvidas se o problema principal é falta de dinheiro. Cidades como Sobral no Ceará melhoram muito e pelo que sei não gastam absurdamente mais per capita com estudante em relação a outros municípios. Olhe só para escolas no Brasil, há uma correlação positiva entre gasto por aluno e resultado? Vou checar a evidência.

      É claro que se eu colocar professores Ph.D para dar aula no ensino básico teremos educação de altíssima qualidade – mas desconfio que o custo seria absurdamente alto. R$ 10.000 por aluno na escola básica, quanto isso daria como % do PIB? vou depois fazer o calculo.

      • Sim, seria um custo proibitivo. A burocracia escolar já consome muito, mesmo (dois técnicos educacionais por professor, no terceiro grau, contra 0,5 na Europa). Aí é que entra a necessidade de se aumentar bastante (bastante MESMO) a produtividade da escola, como você falou, com o mesmo investimento. Não há uma fórmula, mas várias experiências combinadas poderiam auxiliar. Não só na parte administrativa, mas na pedagógica e social. Mais TICs na educação, mais intervenção das famílias na escola, qualificação de professores por EaD, gamification da educação para desenvolver autonomia do estudantes, sei lá…

  10. Mansueto, não adianta gastarmos 20%, 50%, 70%, 100%, 200% do PIB com educação se parte deste gasto não for usado pra remunerar dignamente o professor.

    Fiz muitos concursos na minha vida. Os concursos de área fiscal de estados e grandes municípios sempre oferecem 5 dígitos de salários para seus fiscais. Isso provoca uma enorme disputa para se conquistar um destes cargos, afinal, falamos do topo da carreira pública do executivo brasileiro.

    Enquanto não oferecerem estes salários aos professores, nada mudará.

    Toda a infraestrutura que este gasto permitiria (permitiria, pois mesmo com esta dinheirama toda ainda temos infraestrutura deficiente) de nada servirá se continuarmos pagando R$ 1 mil pra professor. Professor de ensino fundamental e médio tem que começar a carreira com pelo menos R$ 8 mil de remuneração. Universitários, com pelo menos 12 mil. Fora os adicionais por mestrado e doutorado, inclusive os de ensino básico.

    Devemos lembrar que parte dos gastos são com idiotices, como dar mochila para crianças. Concordo que são necessários, mas não pra todas as pessoas. Nos grandes centros não há a menor necessidade de que se conceda mochila, lápis, borracha, etc, para crianças. Se os pais não fazem, não é problema do Estado. Material de estudo sim.

  11. O debate é bom e necessário, mas acredito que a gestão dos recursos poderia melhorar principalmente eliminando os maus professores que entram para o magistério sem vocação.
    Sou do tempo que o professor era reverenciado e admirado.
    Tive otimos professor e me lembro deles com muito carinho e agradecimento pela orientação que recebi.

  12. Mansueto,

    Voce comparou o nosso gasto em % do PIB com o de outros paises mas faltou ver como o nosso gasto por aluno (em todos os níveis) se compara com o dos outros países.

    Como um exemplo simplório: se nós gastamos o mesmo % do PIB em educação do que um pais que tem um pib per capta 4x maior, então esse país (simplificando bastante a questão de acesso a educação e demografia) gasta aproximadamente 4x mais do que a gente por aluno. Este sim deveria ser o fato comparado.

    • Mesmo fazendo essa comparação agente não sai bem na foto. Eu vou fazer o seguinte. Vou pegar todos os países de renda média alta, o grupo no qual o Brasil pertence que são países com renda per capita entre US$ 10.000 e US$ 16.000, vou ver aqueles que gastam per capita com estudante no básico valor semelhante ao Brasil e vou ver as notas desses países no PISA. Alguém já fez esse tipo de comparação e ficamos abaixo da curva. Só não faço isso hoje porque não tenho tempo, mas se fizeres coloco aqui no blog com maior prazer.

      Mas de cara eu poderia pegar o exemplo do México que tem renda per capita semelhante ao Brasil e gasta por estudante no ensino primário 15% da renda per capita deles = US$ 1.140 em 2009. No caso do Brazil, para o mesmo ano de 2009, nosso gasto com aluno em escola pública no primário era de 20% da renda per capita = US$ 1.687,00.

      Apesar disso, as notas do Brasil no PISA de 2009 foram: matemática = 385, ciência = 405 e Leitura = 411. As notas do México foram matemática = 418,5; ciência = 415,9 e leitura = 425. E quando comparamos o percentual de alunos abaixo do nível mínimo de proficiência: Brasil em matemática = 38% do alunos versus México em matemática = 22%.

      Por que o Brasil foi pior do que o México? afinal de contas gastamos per capita mais do que eles. Eu vou tentar fazer isso para todos os países controlando pela renda per capita mas desconfio que vamos continuar ruim. Se conseguires fazer antes de mim me manda o gráfico que coloco no blog. Abs,

      • Esse gasto/aluno é um dado muito importante principalmente para refutar o dizer popular que “aqui gastamos em educação o mesmo que países desenvolvidos (isso em % do PIB)”, o que apesar de ser verdade é totalmente irrelevante.

        Claro que existem ineficiencias mas não podemos partir do pressuposto que nosso gasto ja é grande.

        Acho que também não consigo fazer esse estudo por hora.

        Obrigado e abcs

  13. Pingback: O problema da Educação no Brasil | Blog Thomas Conti

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