Debate na CAE do Senado Federal sobre Gasto Fiscal e Orçamento

A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado Federal fez um interessante debate ontem dia 26 de agosto sobre o problema do orçamento e gasto público. O debate foi entre os economistas Raul Velloso, Fernando Resende (ex-presidente do IPEA) e Cláudio Hamilton – Diretor de Macroeconomia do IPEA.

Como estava lendo aqui em um quarto de hotel de São Paulo tive a chance de assistir o debate via internet e, ao longo da exposição de mais de duas horas, fui escrevendo as minhas impressões no twitter. Envio abaixo as minhas inserções ontem no twitter que foram reagrupadas para tornar a leitura mais fácil. Vale a pena ler.

Comentários que fiz no twitter ao longo do debate fiscal na CAE dia 26 de agosto de 2013

Assistam on line a sessão da CAE no Senado Federal com Fernando Rezende (ex-presidente do IPEA), Raul Veloso (consultor na área de finanças públicas) e Claudio Hamilton, Diretor de Macroeconomia do IPEA e representando o Presidente do IPEA, Marcelo Neri.

O representante do IPEA fala do papel importante do salário mínimo para explicar ganho de renda real nas metrópoles e no mercado formal. O efeito salário mínimo é uma tese aceita por muitos e criticada por outros. Meu colega mostra que crescimento  da arrecadação foi resultado do dinamismo do mercado de trabalho. A tese principal do Cláudio é que: “as transferências custam caro mas beneficiam muitos” e respondem por 1/3 do aumento da renda e os outros 2/3 são renda do trabalho afetado pelo salário mínimo. 

Meu colega do IPEA defendeu retirar o gasto com investimento público do resultado primário. Confesso que penso diferente, mas de qualquer forma todos concordamos que o mais essencial é a estatística de déficit nominal. 

Estou gostando da fala do Raul Velloso. Começou mostrando a rigidez do gasto = uma grande folha de pagamento de pessoas e transferências. Ponto do Raul Veloso: 72% do gasto do Gov. Federal é com a “grande folha”: salários + transferências. Congresso fica brigando pelo resto.

Raul Velloso mostrou que investimento público caiu muito e que o Brasil gasta mais e pior que países de renda per capita semelhante. Até agora o debate está no seguinte pé: Raul Velloso: gastamos muito e isso atrapalha o investimento e exige alta carga tributária. Cláudio Hamilton: modelo que está ai é escolha social e pode até ser bom. Dinamizou o mercado de trabalho e a economia. Não é fácil solucionar esse debate com dados. 

Vamos agora para meu amigo Fernando Resende. Começou mostrando que a reforma do orçamento é a reforma esquecida. Ninguém fala dessa reforma. Fernando fala que o orçamento olha para o passado e não para o futuro. Logo, o orçamento perdeu importância.Fernando faz um bom ponto: como queremos discutir orçamento se nem mesmo fazemos uma previsão séria da receita?

Em seguida explica o “efeito cremalheira” que vem da separação entre impostos e contribuições. Criamos contribuições que aumentam o orçamento da seguridade social que dá origem a novos gastos. Ou seja, governo aumenta contribuição p/ não dividir arrecadação com estados e municípios, mas teve que criar a DRU para tirar recursos do orçamento da seguridade social. Mas como o orçamento da seguridade social fica com mais recursos, apesar da DRU, aumenta demanda por políticas sociais. Tudo isso levou a uma armadilha do “baixo crescimento” e reduziu o espaço fiscal para crescimento do investimento.

Como o governo conciliou tudo isso? Gastos crescente com a necessidade de economizar para pagar a divida? aumentando restos a pagar que estão cada vez mais rígidos.Bom, o debate está terminado e chegou a hora de dormir. Mas como não poderia ser diferente, o debate está terminando na CAE com Senador Suplicy falando do seu programa renda mínima. 

Um último ponto. Os três debatedores são excelentes economistas e a discordância entre eles mostra como é difícil se chegar a consensos na área fiscal. E esse debate como sempre falo é um debate político.

6 pensamentos sobre “Debate na CAE do Senado Federal sobre Gasto Fiscal e Orçamento

  1. Mansueto,
    O IPEA é completamente vendido msm ou só esse cara aí que é?
    Vc sabe a posição do Marcelo Neri sobre esses temas abordados?

  2. Claudio Hamilton está corretíssimo em comparar o orçamento per capita nos ramos saúde e educação. Não faz sentido nenhum comparar orçamento absoluto sem saber quantas pessoas são atendidas…

    • Mas os dados mostram correlação positiva entre gasto per capita com saúde e educação e renda per capita. Me mostre a evidencia que seja contrária a isso que mudo facilmente de opnião.

      Ou seja, Brasil não terá gasto per capital com saúde igual a Inglaterra e Canadá enquanto não tivermos a renda per capita deles. Seria bom que países mais pobres pudessem gastar mais per capita com saúde e educação.

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