Entrevista à jornalista Miriam Leitão (Globo News)

Nesta ultima quinta-feira (15 de agosto de 2013), participei junto com o secretário geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, do programa da jornalista Miriam Leitão na Globo News. Conversamos sobre contas fiscais, riscos fiscais, empréstimos do Tesouro para o BNDES, orçamento, etc.

Para aqueles que se interessam pelo tema e não tiveram a chance de assistir ao programa disponibilizo aqui o link para o programa na página da Globo News (clique aqui). sugiro também que olhem a coluna que a Miriam Leitão fez no jornal o Globo (Bolsa Empresário) de hoje, a partir do debate no programa e que ficará disponível no blog da jornalista (clique aqui).

Sei que o debate fiscal é às vezes complicado, mas tenho me esforçado para ser o mais didático possível no trato desse tema. E antes que alguém venha atirar pedras em mim vou repetir algo que sempre falo quando trato desse assunto: O debate fiscal é um debate político. Nenhum manual de economia vai definir o mix do gasto público nem tão pouco se um sociedade deve tributar mais ou menos. Mas, em uma democracia, cabe ao governo deixar o mais claro possível para a população o custo das políticas públicas, algo que, a meu ver, não estamos fazendo de forma adequada.

Globo News

20 pensamentos sobre “Entrevista à jornalista Miriam Leitão (Globo News)

  1. ” O debate fiscal é um debate político”. Este é o cerne da questão. A emergente classe média clama por mais e melhores serviços —- que, por sua vez, demandam maior aporte orçamentário. O custo das políticas públicas pode, e deve, ser mais bem explicitado à sociedade. Concordo.

    E claro está que a demanda por mais “despesa orçamentária” está na ordem do dia, e em decorrência como nossas classes dirigentes adequarão, e compatibilizarão o mix…….. novas e maiores despesas com as restrições orçamentárias…….., e com a política fiscal, além da política monetária ( despesas com juros ), inflação, etc…. Do ponto e vista político e orçamentário estamos vivendo uma conjuntura bem complicada.

    E o fato é que a concepção puramente fiscalista e/ou monetarista está ultrapassada……vide OCDE.

    Lembrando que a carga tributária brasileira tem alta correlação com o modelo sócio-econômico de bem “estar social à brasileira” adotado nas últimas décadas ( pós-88), ou seja, já estamos num processo de expansão dos orçamentos……….. e, agora, mais e novas demandas…….. situação um tanto complicada…..

    Um abraço

    • Sim, situação MUITO complicada. Como resolver? mostrar o debate para a sociedade e aumentar o debate na LOA. A sociedade precisa entender que não há como ter serviço público de país desenvolvido em um país que renda per capita de US$ 10.500. Teremos que fazer escolhas difíceis ao invés de deixar que alguém faça por nós.

      • Caramba, ia fazer um comentário exatamente sobre isso que o colega Hilario fez: “o debate fiscal é um debate político”.
        Sempre penso que precisamos reduzir gastos públicos, aumentar o liberalismo econômico, reduzir a burocracia, as complicações tributárias e trabalhistas, as regulamentações excessivas, mas nunca penso que talvez não seja isso que a sociedade quer. Uma das belezas da democracia…
        Hoje, com pouca clareza e transparência, parece certo que as pessoas querem mais benefícios para seus grupos. Querem a sua meia-entrada. O texto sobre rent seeking foi uma aula nesse sentido.
        Minha dúvida é se, num Brasil mais transparente, as pessoas vão abrir mão dos seus benefícios. Se os políticos vão debater mais sobre a LDO e a LOA.
        Posso até achar que isso não vai acontecer, que só teremos os custos mais claros, sem nenhuma redução dos mesmos, mas sei que já será um avanço. Um grande ganho para nossa democracia.
        Provavelmente, não viveremos o suficiente para ver um governo saneado (eu gostaria de vê-lo mínimo, alguns gostariam de vê-lo grande e eficiente), mas, com certeza, essa transparência fortalecerá nossa democracia e pavimentará mais um pouco do caminho para um Brasil mais desenvolvido.

  2. Na linha do esclarecimento ao público: Ouve-se frequentemente que o brasileiro paga muito imposto. Ou que no Brasil os impostos são altos. É verdade? Parece-me que os percentuais de impostos são elevados, que são muitos os impostos que se sobrepõem e que as regras são confusas e complexas. Mas será que em termos absolutos o Brasil como um todo recolhe mesmo muito imposto? Sem fazer muita conta e conhecendo pouco do assunto, eu chutaria que não. Provavelmente é pouco face ao que se espera do governo, e acho que parte da causa pode estar no elevado grau de informalidade da atividade econômica. (e supondo que corrupções, desvios, mordomias e similares podem ser feios e injustos, mas tem pouco peso na economia em geral).

    • Mas quando se compara com % do PIB é justamente a forma para fazer a comparação internacional. A economia informal deve afetar muito mais a arrecadação do que o valor do PIB e assim, a economia formal deve pagar ainda mais imposto (relativo) por essa lógica.

      veja o preço de produtos aqui versus os preços lá fora? coloque uma taxa de câmbio de R$/US$ de 2,40. Mesmo assim os preços aqui continuam muito caros.

      Ademais, informalidade é muito maior no Peru, México, India, China, etc e mesmo nesses países a carga tributária é muito menor que a nossa. Em termos absolutos e relativo pagamos muito imposto porque gastamos muito.

      O nosso problema é que queremos serviço público da Finlândia com renda per capita de um país de renda média alta: US$ 10.500. Não teremos. O problema adicional que vejo é a forte expansão da dívida para ajudar empresas. Nada contra, mas o crescimento já foi excessivo e ainda vai continuar e seu José da padaria do meu bairro não tem a mínima ideia que isso influencia o custo do capital de giro e os impostos que ele paga.

  3. Mansueto obrigado pelo link e nos manter informados sobre o debate da contas públicas. Parece que temos uma grande confusão e um abacaxi para descascar no próximo governo que espero seja mais prudente e menos gastador e que realmente as obras prioritarias de infraestrutura saiam do papel.
    Estradas, ferrovias, aeroportos,portos façam parte de investimentos e que o setor de educação e saúde recebam recursos pois a calamidade está batendo na porta. Essa manifestação em frente ao Hospita Sirio Libanês é uma cobrança da sociedade que é atendida em hospitais sem estrutura enquanto os politicos com dinheiro do contribuinte se hospedam em hospital padrão. FIFA.
    Abraço.

    • O prazer é todo meu. Vamos ver até quando eu consigo manter o blog, porque gosto muito mas às vezes toma muito tempo. Mas aprendo bastante com os comentários. Estive em Fortaleza esta semana – muito rápido. Abs,

  4. Mansueto, obrigado por toda a informação disponibilizada aqui. É de grande valia seu trabalho para as pessoas que realmente desejam a melhora deste país. Já aprendi muito por aqui e inclusive já garanti o “A reforma esquecida”. Continue desempenhando esse trabalho importante. Abs!

  5. Mansueto, me tire uma dúvida. Desculpe, mas sou semi-leigo em contas públicas. Você diz que a lei de responsabilidade fiscal é muito rígida no sentido de para aumentar gastos correntes, precisa-se comprovar a fonte de receita. Por outro lado, isso não acontece com investimentos, no qual pode-se aumentar repasses ao BNDES via emissão de dívida para investimentos. Os repasses para o BNDES aumentaram em cerca de 9 pontos percentuais do PIB e isso foi feito via emissão de dívida. Para onde, então foi este dinheiro se a taxa de investimento não aumentou nesta proporção? Obrigado!

    • Sim, essa é uma pergunta relevante. Primeiro, não há o mínimo controle de emissões novas de títulos – aumento do endividamento público – para mandar dinheiro p/ BNDES. O governo pode fazer isso à vontade.

      Segundo, nem todo o dinheiro que vai do Tesouro p/ BNDES se transforma em investimento por dois motivos: (i) parte vai para capital de giro; e (ii) o empresário faz substituição de fonte – usa o recurso subsidiado do BNDES para o investimento e guarda o seu (ou não busca recursos no mercado de capitais).

      Assim, como a taxa de investimento não aumentou, é possível que o BNDES tem “expulsado” parte do mercado privado e, assim, o investimento total não aumentou. Não há como concorrer com um banco que empresta a uma taxa de juros 3% ao ano (linha PSI-FINAME) com inflação perto de 6% ao ano. O empresário inteligente é mais vantagem aplicar o dinheiro dele e pegar o crédito subsidiado (taxa de juros real negativa). Abs,

  6. Caro Me. Mansuetto, assisti o papo com a Mirian Leitão ontem, e achei muito interessante. Sua posição é bem clara quanto à necessidade de accountability nas ações do governo, e concordo demais com ela, pois sem clareza não pode existir boa governança. Mas a respeito da política fiscal expansionista, considerando o ambiente internacional, sinceramente não vejo a opção da austeridade como melhor caminho uma vez que tirando a atração da possibilidade de crescimento, iríamos diretamente para uma espiral recessiva, com especiais reflexos na indústria imobiliária e automotiva, levando a um crescimento expressivo no desemprego. Não seria correto hoje, mantermos uma política fiscal expansionista conjugada com uma política monetária restritiva? Qual sua opinião sobre o mix adequado das políticas fiscal e monetária? Abs de um colega feano.

    • Adriano, tudo bem? Bom, Primeiro, o problema da nossa política fiscal supostamente anti-cíclica é que ela não tem nada de anticicilica. O gasto público não financeiro é puxado por despesas permanentes de custeio que você não consegue cortar nos anos seguintes.

      Como citei na entrevista. o ultimo relatório do tesouro nacional mostra que a despesa não financeira do governo federal de janeiro a junho deste ano cresceu R$ 49 bilhões. Desse crescimento, o investimento público do governo federal explica apenas R$ 333 milhões.

      Segundo, a expansão dos empréstimos do Tesouro para o BNDES passou a ser maior depois de setembro de 2009, quando a economia brasileira já estava em recuperação. Em 2010, crescemos 7,5% e mesmo assim o governo continuou aumentando a divida para mandar recursos para o BNDES e aumentar a parcela do crédito subsidiado nas concessões para baratear artificialmente o preço dos serviços não tem relacionamento com política anticiclica.

      Mas mesmo assim o governo tem todo o direito de aumentar a divida e fortalecer o seu banco público desde que mostre para a sociedade o custo da política coisa que não está sendo feita.

      Um ultimo ponto, até o ano passado as vendas de varejo cresceram acima de 10% ano ano e, assim, a queda do investimento não pode ser creditada à falta de demanda. A demanda existe tanto é que as importações aumentaram. O problema é que o Brasil se tornou um país caro e, assim, a indústria não consegue competir com o resto do mundo.

      Se o governo quer ajudar o crescimento, deveria tentar aumentar o investimento público e reduzir o seu gasto (o que não é fácil já que estamos entrando em um período eleitoral). Por isso que aposto que essa agenda já ficou para o próximo governo sejam quem for. Abs,

  7. Graças a você eu consigo entender melhor a questão fiscal e sinceramente cada dia mais me interesso pelo assunto. Obrigado pela ajuda. Espero me aprofundar ainda mais ou quem sabe estudar o assunto.

  8. Mansueto, em relação à orientação ao crescimento do produto, em vez do governo aumentar o investimento público, não seria melhor ainda repassá-lo totalmente à iniciativa privada, que é muito mais eficiente na alocação de capital!? Óbvio que sem limitar a taxa de retorno deste e em paralelo reduzir seus gastos correntes. Eu não vejo nenhuma lógica no Estado ser construtor de rodovia e/ou ferrovia, ser administrador de aeroporto (Infraero), ser operadora de telefonia (Telebrás), entre outros.

  9. Mansueto,

    Primeiramente, parabéns pela coragem em tocar na ferida do governo sendo um funcionário deste mesmo governo e sujeito aos mais diversos perigos e ameaças dos comandantes da nossa economia.

    Sabemos que o resultado de todas as suas denúncias acerca do orçamento e das finanças públicas gerarão:

    – Desconfiança do mercado
    – Crise econômica
    – Desvalorização cambial
    – Inflação alta

    A pergunta de ouro que faço pra você é: como faremos para proteger nossas economias pessoais do dragão da inflação e da desvalorização cambial?

  10. Como bom brasileiro, contribuinte, pagador de elevada carga tributária, só me resta agradecer ao Senhor Mansueto Almeida pelo trabalho que vem apresentando, no intuito de esclarecer o público e dar transparência à forma como são alocados os recursos públicos.

  11. Junto-me aos vários colegas que o parabenizaram e agradeceram.
    Tanto você, quanto o Castello Branco, mandaram muito bem. E o fechamento do programa foi excelente.
    Parabéns e um abraço.
    Força com o blog!

  12. Meus caros,
    Só um pqueno comentário sobre a perspectiva política da análise do orçamento. Isto é verdade, lógico. Mas me atenho a outro ponto. Muitas pessoas, de forma equivocada, tendem a associar, então, democracia com má gestão econômica (não estou dizendo ser esta a posição do Mansueto).Ou seja, em ambiente democrático, populismo e piora das contas públicas seria inevitável. O corolário disto é óbvio. Escrevo rapidamente isto para discordar frontalmente disto. Em uma ditadura, não existem os controles sociais sobre a ação pública e os custos podem ser impostos à sociedade de forma muito mais fácil. É exatamente devido a isto que loucuras populistas ou demagógicas são mais fáceis de ocorrer em ambientes autoritários. O governo atual sonha em ser governo Geisel, mas é a democracia que não permite que este sonho se realize (Graças a Deus). O governo atual adoraria poder fechar os olhos para a inflação. Mas é exatamente a democracia que não permite a este fazer isto. Temos atualmente uma espécie de experimento natural sobre o assunto. Dois governos similares, um em ambiente democrático (o atual) outro em ambiente ditatorial (década de 70). A democracia é garantia que o atual governo (mesmo querendo) não chegará ao ponto que o écada de 70!!!!
    Saudações

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