Protestos e melhoria de políticas públicas: “o buraco é mais embaixo”?

O sociólogo Alberto Carlos Almeida, colunista do Valor Econômico, escreveu um interessante e polêmico artigo na última sexta-feira no jornal Valor (clique aqui para ler).

O artigo tem o mérito de lembrar que: (i) o Brasil desde sua redemocratização vem mudando para melhor; (ii) reformas são lentas e parte da nossa raiva “contra tudo que está ai” são escolhas da sociedade. Como destaca em um trecho do seu artigo:  “….as instituições que existem são assim justamente porque têm acumulado em seu interior um saber prático, muitas vezes secular. Abolir esse edifício de um momento para outro pode resultar mais em prejuízos do que em benefícios.”, e (iii) a resposta política imediata às demandas das ruas pode resultar em uma herança fiscal maldita.

O que não gostei do artigo e até me surpreendeu foi a posição elitista que o sociólogo tem das manifestações e a sensação que ele transmite de que os jovens estão sendo injustos em não reconhecer as melhorias institucionais pelas quais passou a  democracia brasileira. E ainda acusa parte da “elite” de fomentar a demanda (irresponsável?) das ruas. Destaco dois trechos do artigo:

“Em qualquer onda de protestos, a turba que vai às ruas é absolutamente desinformada das minúcias e tecnicalidades que envolvem as decisões políticas. No caso do Brasil, as ruas têm sido ocupadas por jovens que têm pouca ou nenhuma experiência de vida, sequer são capazes de se sustentar economicamente. São pessoas completamente ignorantes de como se toca uma empresa, um negócio ou a administração pública. Ainda assim, têm o direito – isso é a democracia – de exigir mudanças imediatas da situação atual. Todavia, uma coisa é ter o direito de se manifestar; outra é se sentir no direito de ter suas reivindicações atendidas com rapidez. Temos um ditado que expressa bem a cautela que devemos ter quando se trata de mudanças: calma, que o buraco é mais embaixo.”

E mais à frente a visão elitista de que quem protesta não conhece a realidade aparece novamente na frase:

“As mudanças que nossos manifestantes pleiteiam já vêm ocorrendo há décadas. Eles não sabem disso. Falta-lhes qualquer tipo de sofisticação intelectual para compreender e ver que não se muda um país da noite para o dia e que coisas como o combate à corrupção e melhoria dos serviços públicos levam décadas.”

É nessa interpretação um pouco arrogante, que não acredito que tenha sido intencional (nós estudiosos entendemos a realidade das mudanças complexas, vocês jovens não entendem o mundo), que o sociólogo escorrega. Os jovens de fato não conhecem as tecnicalidades envolvidas no processo de escolhas de políticas públicas mas têm a sensação que “algo está errado” .

E aqui entro em outro artigo do valor do meu colega Marcus Melo, professor da Univ. Federal de Pernambuco (clique aqui). Marcus consegue com maior sucesso explicar que Brasil e Chile padecem de um bem e um mal comum: são economias com o melhor desempenho institucional na América Latina, mas em ambas os serviços públicos têm a pior avaliação. Ao invés de apelar para o argumento que “os jovens não conhecem as tecnicalidades de políticas públicas” Marcus reconhece a demanda legitima dos jovens nas ruas e mostra que parte da frustração com a qualidade dos serviços públicos é legítima e o culpado é o governo (às vezes o federal e, outros casos, o estadual e municipal). Como coloca Marcus Melo:

“…Mas, como explicar o dinamismo de várias economias na região – vide Colômbia, Peru e México – que supostamente seriam afetadas pelo mesmo ambiente externo desfavorável? As razões da desordem devem ser buscadas nas próprias políticas de governo e no modo de gerenciamento de sua coalizão. Como explicar o declínio relativo da parcela federal no financiamento da atenção à saúde na última década, senão por decisões de política pública? Como explicar o escárnio oficial quanto às reformas institucionais e microeconômicas, preteridas em nome de uma licença para gastar? Ou o ataque contra o Ministério Público? Etc…”

Tudo isso não será solucionado por uma reforma política e, nesse caso, o governo federal foi irresponsável ao extremo ao propor uma agenda que ele sabe que é um engodo para dar respostas às demandas das ruas.

Assim, mais irresponsável que “o comportamento de parte da elite” que fomenta a raiva das ruas contra o governo é a tentativa equivocada da elite governamental de surfar nos protestos legítimos das ruas para aprovar uma agenda própria não relacionada as demandas das ruas.

11 pensamentos sobre “Protestos e melhoria de políticas públicas: “o buraco é mais embaixo”?

  1. Mansueto,

    Troquei algumas poucas linhas no Face com o Alberto ontem mesmo e disse que ele foi muito conservador no artigo. “Revolução” pode ter muitos significados… Renovação e mudança, por exemplo. Não dá para se afirmar que algo teria acontecido independente de uma revolução. Penso que esse é um argumento contrafactual e, portanto, inválido no artigo dele.

    Enfim, Alberto é um sociólogo sério, competente e buscou mostrar que ocorreram avanços nos últimos anos no Brasil. O problema é que o fator tempo costuma ser complicado para muitas ciências e a impaciência social é elevadíssima.

    Recomendo esse artigo:

    http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/2013/07/11/nao-tem-pao-comam-brioches/

    Abraço,

  2. O papel dos representantes do povo é o de justamente traduzir o “sentimento de que há algo malfeito” em ações públicas, passando SEU domínio dos tecnicismos e legalismos.
    Não entender isso é parecer que passou os últimos 12 anos fora e chegou para uma visita rápida ao País, passando pelo novo Maracanã (com direito ao Teleférico do Alemão, de longe) e voltando ao aeroporto.
    Não quero crer que essa tenha sido a motivação do sociólogo.

  3. Independente dos reforços institucionais e da consolidação da democracia, o que ninguém nega, o fato é que o Brasil, por força da maioria predominante na Constituinte — social-democrática e distributivista — também consolidou uma mentalidade economicamente perversa, antiprodutivista e dilapidadora das possibilidades de acumulação, segundo a qual seria possível melhorar a vida de todos mediante medidas políticas determinadas legislativamente e a despeito de qualquer avaliação técnica quanto aos custos reais, mediatos e imediatos dessas medidas adotadas numa euforia geral e inconsciente. Parece também evidente que os agentes públicos dessas mudanças, por estarem no centro dessas medidas superestruturais — legisladores, burocratas e funcionários públicos de maneira geral, o que compreende TODO o judiciário e não apenas a sua cúpula — conseguem se apropriar de uma parte crescentemente importante das riquezas sociais regularmente aumentadas em favor do Estado por uma máquina de extração particularmente eficaz.os politicos que estão no cimo desse sistema constituem em seu favor uma fração importante de clientela eleitoral — os assistidos por uma parte da riqueza apropriada pelo Estado — o que lhes garante condições ideais de continuidade e de preservação desse sistema, que a longo orazo é suicidário para o conjunto da sociedade.

  4. Mansueto, me desculpe, mas uma coisa que me incomoda no seu texto (e talvez no original citado também). O artigo de Alberto Carlos não fala em redemocratização, e nem estabelece esse evento como ponto de inflexão na curva de “melhoria”. Na verdade o artigo fala “nos últimos 20 anos”, o que nos levaria ao ano de 1993, em pleno governo Itamar Franco, separado do último governo militar por dois presidentes. De todo jeito, sempre me incomoda a escolha, frequente diga-se de passagem, de colocar o fim do regime militar como uma espécie de marco zero do progresso brasileiro, como o início do Brasil moderno. É tão historicamente equivocado quanto a atitude do PT em colocar o marco zero na eleição de Lula. Muito do que o Brasil é hoje foi construído durante a ditadura militar, durante o governo JK, durante a ditadura Vargas, durante o reinado de Pedro II. Acho que o ninguém se arriscaria a firmar que houve períodos na história Brasileira em que o país “piorou”, de um modo geral. A curva de melhoria brasileira é monotonamente crescente, desde o descobrimento. O problema é o timing! Êta povinho demorado !!

  5. Do ponto de vista da distribuição da renda, e de benefícios e direitos sócio-econômicos —- que é o mais importante para a formação de uma nação “justa” —- , não resta qq dúvida que o último período militar contribuiu, e muito, para a “piora” do nível sócio-econômico da maioria da população.

  6. Dois pontos que julgo importantes: não foi a escolha popular que pariu o modelo Estado provedor/pseudo-distributivo, que mistura a social democracia européia com o populismo coronelista e corrupto, que com tributação elevada impõe freios e à modernização econômica. Acho que é um processo secular natural, cujo beneficiário são políticos e grupos específicos, sempre numa lógica nacionalista e anti-liberal, e não uma escolha popular pós-ditadura. Bem como o advento da Lei da Responsabilidade Fiscal, um marco na saída do Estado da idade média, não foi uma escolha popular. As escolhas política de maneira geral no Brasil são contrárias a modernização, contrárias ao crescimento no longo prazo, salvo pontuais e espetaculares reversões como a LRF que eu citei. Mesmo assim o Brasil avança.
    Outro ponto é como certos vilões persistem na mente jovem. O grito contra a globalização, o lucro da empresas e o consumismo sempre me surpreende. Estamos, com alguma certeza, vivendo o melhor momento da humanidade, sob a ótica de conforto material, saúde e proteção contra violências em geral. Bradar como estivéssemos no caos e que qualquer coisa é melhor do temos é errado. É reconfortante pensar na fábrica chinesa como usurpadora de emprego, mesmo que a experiência diga que isso é bom para o todo. Em suma, podemos criticar o movimento, as manifestações não são dotadas de um saber superior, nem o jovem idealista poderá sabe o melhor caminho.

  7. Texto muito infeliz, com argumentações típicas de ”engenheiros de obras prontas” do tipo : teria acontecido independente de uma revolução…

  8. Meus caros,
    Só um pequeno comentário sobre datar a redemocratização como efetivo início do estabelecimento de amplo lençol redistributivo no país. É O ELEITOR MEDIANO!!!!!! Na ditadura, não existia isto (não precisava). Agora, enquanto formos este país extremamente desigual e democrático, as políticas redistributivas vão se ampliar, sim (graças a Deus) – mesmo que as custas de certo crescimento econômico (ponto bastante controverso). Por fim, antes que alguém pense que crescimento e democracia não seriam compatíveis (ou que isto justifique qualquer ditadura), basta lembrar os frangalhos econômicos com os quais a ditadura nos deixou. A atual gestão até poderia querer, mas exatamente por termos uma democracia, o governo não vai deixar a inflação crescer muito mais, não vai desarrumar ainda mais nossas contas públicas ou não vai aumentar esta transferência absurda de grana para os muito ricos. De novo, os caras até queriam fazer isto, mas nosso regime democrático não deixa.
    Saudações

  9. Precisamos compreender totalmente o significado desses movimentos de massa e dessas denuncias. Como isso irá afetar o desempenhos desses políticos nas eleições de 2014. O estudo das eleições passadas pode nos dar algumas pistas sobre o perfil do candidato e de seus eleitores e como ele se encaixa nesse novo cenário. Que mudanças o candidato tem que fazer na sua postura e programas para atender a este novo eleitor.

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