Seminário sobre Brasil em Cambridge

Hoje participo de seminário na Universidade de Cambridge sobre Brasil. Segue abaixo a programação.

ESRC/Centre for Business and Public Sector Ethics, Cambridge
Joint “Rising Powers/BRIC One-Day Seminar” Brazil
Monday, 24th June 2013
Corpus Christi College, University of Cambridge

9.00-9.30 a.m. ​Registration, Corpus Christi College, New Combination Room ​(NCR) (tea and coffee refreshments)

9.30-9.45 a.m. ​Welcome and Introduction to the one-day ESRC ​“Rising Powers”/BRIC Conference-Seminar-Brazil

9.45-10.15 a.m. ​Presentation by Peter Collecott, British Ambassador to Brazil (2004-2008) on “Brazil as a BRIC country and Government ​Business relations in Brazil as well as aspects of sustainability”

10.15-10.30 a.m. ​Questions and Answers to Peter Collecott

10.30-11.00 a.m. ​Presentation by Jacqueline Campos, Managing Director, Petrobras ​Europe Ltd

11.00-11.15 a.m. ​Questions and Answers to Jacqueline Campos

11.15-11.30 a.m. ​Tea and Coffee break

11.30-12.00 p.m. ​Presentation by Herman Santiago, NABAS Legal, on “Business in Brazil from the Perspective of an International law firm”

12.00-12.15 p.m. ​Questions and Answers to Herman Santiago

12.15-12.45 p.m. ​Presentation by Saxon Brettell, Director, Piametrics Ltd. on “Financial Services for Brazil”

12.45-1.00 p.m. ​Questions and Answers to Saxon Brettell

1.00-2.00 p.m. ​BUFFET LUNCH in the Parker Room, Corpus Christi College

2.00-2.20 p.m.​Presentation by Liz Basing, UK Trade & Investment, East of England, ​on “Supporting British Business in South America’s largest Economy”

2.20-2.30 p.m.​ ​Questions and Answers to Liz Basing

2.30-2.50 p.m. Presentation by Jose Vallejo-Bermeo and Dr Maximilian Bock, Cambridge University, on “Research and Technology Transfer to ​​aid pressing Problems in Brazil and other developing countries”

2.50-3.00 p.m. ​Questions and Answers to Jose Vallejo-Bermeo and Dr Maximilian Bock

3.00-3.15 p.m.​ ​Presentation by Mansueto Almeida, Institute for Applied Economics ​Research, on “Rising Powers Labour Standards and the Governance of ​Global Production (including Brazil)”

3.15-3.30 p.m.​ ​Questions and Answers to Mansueto Almeida

3.30-3.45 p.m.​ ​Tea and Coffee break

3.45-4.00 p.m.​ ​Presentation by Dr Dan Kim, Centre for Rising Powers, Cambridge ​University, on “The Role and Work of the Centre, including on Brazil”

4.00-4.10 p.m.​ ​Questions and Answers to Dr Dan Kim

4.10-4.30 p.m. ​Dr Sabu Padmadas, Southampton University, on “Closing the ​Healthcare Inequality Divide: Can the Brazil model be replicated to ​other low and middle-income countries?”

4.30-4.40 p.m. ​Questions and Answers to Dr Sabu Padmadas

4.40-5.00 p.m. ​Review of the days` proceedings

5.00-6.00 p.m. ​SEMINAR ENDS: free time

Sobre os protestos no Brasil

Tenho lido várias análises daqui da Inglaterra sobre a onda de protestos no Brasil. A pessoas aqui me perguntam o que esta acontecendo no Brasil e os motivos dos protestos. O que consigo falar é sobre o que não são os protestos. Há pelo menos três grandes diferenças da onda de protestos no Brasil em relação aos protestos recentes ocorridos no resto do mundo.

Primeiro, a onda de protestos no Brasil não tem paralelo com o tipo de protesto dos “indignados” na Espanha. Na Espanha o protesto era contra as políticas de austeridade em um país no qual a taxa de desemprego está em 25%. No Brasil, temos a menor taxa de desemprego desde 2003, algo como 5,5%. Assim, o tipo de protesto que ocorreu recentemente em alguns países da Europa contra desemprego e cortes de serviços públicos não tem paralelo com o que está acontecendo no Brasil.  O gasto publico e a oferta de serviços público aqui só faz aumentar e recentemente aprovamos o Plano Nacional de Educação para elevar o gasto com educação de 5% para 10% do PIB – se isso ocorrer seremos o país que mais gasta com educação (% do PIB).

Segundo, os protestos no Brasil também são diferentes dos protestos que ocorreram nos EUA com a ocupação do Zuccotti Park pelo movimento “Ocuppy Wall Street”. Lá as pessoas estavam protestando contra o crescimento da desigualdade de renda, que cresce nos EUA desde a década de 1970, e contra a influência econômica e política dos 1% mais ricos. No Brasil, ao contrário dos EUA, a desigualdade de renda vem caindo nos últimos 10 anos de forma rápida, a renda real dos trabalhadores cresceu e a pobreza diminuiu fortemente. É difícil alguém achar que o pobre de hoje está pior do que o pobre de dez anos atrás.

Terceiro, apesar da semelhança da mobilização via redes sociais como ocorreu com a primavera árabe, os protestos no Egito, Tunísia e agora Síria e Turquia são revoltas da população contra governos anti-democráticos: ditaduras. Novamente, este não é o caso do Brasil. No Brasil, temos democracia, número grande de partidos e liberdade de expressão. O eleitor tem feito escolhas por um Estado mais ativo na oferta de serviços públicos e políticas sociais. Basta lembrar que o Brasil tem uma carga tributaria elevada – 36% do PIB- porque gasta muito com política social e previdência. Os gastos sociais e previdência explicam 84% do aumento do gasto federal no Brasil de 1999 a 2012 e isso parece ser demanda do eleitor por maior proteção social, apesar dessas escolhas serem muitas vezes decorrentes da pressão de grupos organizados e de muitos não conhecerem as distorções do gasto público no Brasil. Mas será que agora o eleitor está arrependido de suas próprias escolhas? Não acredito.

Assim, o que explica a onda de protestos no Brasil? Tarifa Zero? Mas nenhum país do mundo que conheço tem tarifa zero em transporte público. Governos de países ricos subsidiam o transporte para pessoas de baixa renda e estudantes, mas o transporte público não é de graça.

Os protestos são contra gastos com a copa? Pode ser parte da explicação. Apenas agora a sociedade pode ter se dado conta do elevado custo da infraestrutura da copa. Mas faria sentido agora derrubar os estádios? Por que não houve essa pressão quando o país foi escolhido para sediar a copa e a olimpíada?

Os protestos são contra o governo ou contra a classe política em geral? Não é claro. Ninguém sabe ao certo até porque os protestos ocorrem em várias cidades governadas pela situação e oposição. Ninguém sabe ao certo quais partidos ou grupos políticos se beneficiarão da onda de protestos, mas é claro que as pessoas tenderão a canalizar a maior parte da culpa para o governo atual, independentemente de sua real responsabilidade.

Os protestos são contra corrupção? Mas hoje temos no Brasil um Ministério Publico e uma policia federal que estão investigando e punindo corruptos. Mas queremos matar os corruptos como se faz na China? É isso? Não sei.

Em resumo, não sei ao certo quais as demandas dos manifestantes e não há uma liderança dos protestos que possa negociar com o governo uma pauta de reivindicações. No entanto, ninguém sabe ao certo se e quais grupos políticos se beneficiarão dessa onda de protestos. Mas, de qualquer forma, é um movimento fascinante em uma sociedade que não tem o costume de grandes passeatas e protestos. É um fenômeno novo que ainda vamos levar algum tempo para entender.

 

Esquizofrenia Fiscal

Não há mais o que discutir. O Brasil passa por um momento delicado caracterizado por um mercado de trabalho aquecido, baixa taxa de investimento, inflação elevada, gasto público em expansão e desvalorização do real que complica ainda mais o cenário da inflação.

Diante desse (des)equilíbrio macroeconômico, resta ao BACEN elevar a taxa de juros básica da economia, a Selic. Mas essa medida que diminui o consumo e investimento (é para isso que se aumenta a taxa de juros) para combater a inflação, leva a dois problemas que anulam, em parte, sua eficácia.

Primeiro, o governo reage ao aumento da taxa de juros do BACEN com a expansão do crédito subsidiado para incentivar o aumento do investimento, o que significa que o ajuste de corte de demanda deve recair preponderantemente na queda do consumo, que ao mesmo tempo é estimulado por politicas de desonerações setoriais e com novos programas de subsídios como o Minha Casa Melhor (clique aqui), que aumentam o risco fiscal (desoneração e novos subsídios diminuem o resultado primário).

Segundo, o aumento da taxa de juros (Selic) pelo BACEN para controlar a inflação aumenta o custo das políticas de subsídios do governo federal por meio dos bancos públicos, afetando tanto a despesa primária (pois o custo dos programas de equalização de taxa de juros é uma despesa primária) quanto o custo financeiro da Dívida Liquida do Setor Público (DLSP) e o custo da Dívida Bruta. O governo pode até tentar esconder o custo orçamentário dessas medidas (em outro post falo sobre isso) mas não há como evitar o custo financeiro que se reflete na taxa de juros implícita da DLSP.

Assim, a política monetário restritiva do BACEN é combatida pelo próprio governo por meio da política de expansão do crédito via bancos públicos que ,além de “lutar contra o BACEN” , aumenta a despesa fiscal primária e o custo da dívida pública.

E se o governo controlasse a sua despesa primária? Seria bom, mas, no curto-prazo, teria que sacrificar o investimento público.

Além de tudo isso, há um problema adicional. É impossível ajuste fiscal no curto prazo, no Brasil, sem cortar o investimento público. No ano passado, o investimento público do governo federal (incluindo o Minha Casa Minha Vida) foi de 1,35% do PIB e sem o MCMV foi de 1,1% do PIB. Desde 1999, quando começamos a ter meta de resultado primário, anos de crescimento do superávit primário (1999 e 2003) foram anos de forte corte no investimento público (ver gráfico abaixo).

Investimento Público do Governo Federal – 1999-2012 (exclui estatais e minha casa minha vida) – % do PIB

Investimento

Em 1999, o investimento do governo federal foi de 0,5% do PIB e, em 2003, foi de apenas 0,4% do PIB, não por acaso os menores valores da série de 1999 a 2012. Por que não fazer o mesmo agora? porque já estamos no meio de uma campanha eleitoral. Nesses dois episódios de ajuste fiscal estávamos no início de mandato e agora estamos no final de mandato.

Essa estratégia teria um custo alto demais para o governo de plantão e o benefício (crescimento econômico) seria colhido apenas pelo próximo governante. Adicionalmente, como o governo federal cortaria o investimento público em um momento no qual o próprio governo incentiva o crescimento do investimento para puxar o crescimento do PIB?

Esse tipo de ajuste em campanha eleitoral é improvável até porque fidelidade partidária, no Brasil, ocorre via execução de emendas parlamentares que são emendas de investimento, concentradas nos ministérios dos esportes, turismo, integração nacional, cidades, saúde e educação. Cortar investimento público e execução de emendas parlamentares em ano de eleição é correr o risco de ver a sua base se rebelar rapidamente para oposição.

Vamos segurar o custeio? Oba!! Vamos! Mas como?

É claro que todo economista do bem quando fala em cortar gastos fala em despesas de custeio. Mas não é possível cortar esse tipo de despesa no curto prazo. Quando se fala que o governo deve controlar sua despesa é justamente controlar o crescimento da despesa de custeio ao longo do tempo, não de um ano para outro, o que é impossível. Explico.

Do total da despesa primária do governo federal (sem juros), basicamente 90% são despesas obrigatórias que são despesas de custeio e de pessoal. Dos 10% restante algo como 8% é investimento público e, assim, a despesa de custeio passível de corte seria algo como 2% do orçamento, mas mesmo isso seria difícil ainda mais em um governo que quase duplicou o número de ministérios. Como fala o senador Aécio Neves, ainda estamos atrás do Sri Lanka, mas nos esforçando para passar deles.

O grosso da despesa de custeio no Brasil está ligado as funções sociais. Por exemplo, o custeio do governo federal de janeiro a maio deste ano (GND-3 excluindo repartição de receitas), inclusive gasto de previdência do INSS, foi de R$ 253,4 bilhões (ver planilha anexa). Desse total, R$ 224,8 bilhões, 89% do custeio, veio de apenas cinco funções: assistência social (bolsa-família e LOAS), previdência social, saúde, trabalho (seguro desemprego e abono salarial) e educação.

Alguém acredita em cortes nesse tipo de custeio ligado à funções tipicamente sociais em um ano eleitoral? Eu não acredito é por isso que ajuste na despesa de custeio não é possível no curto prazo.

Meu Deus!! O que fazer?

Economistas sejam de esquerda ou de direita, gordo ou magro, alto ou baixo, cabeludo ou careca, novo ou velho, etc. estão pedindo maior controle da expansão do gasto fiscal. Infelizmente, acho até que seria possível se estivéssemos em um final de segundo mandato, o que não é o caso. Forte ajuste fiscal no curto prazo pela análise que fiz acima é impossível.

Assim, só restam duas alternativas. Uma alternativa é tentar fazer o ajuste fiscal na “conversa”, essa estratégia pode até acalmar o mercado, mas não acalma os índices de inflação. A segunda alternativa foi levantada por um ex-ministro da fazenda em debate recente que tivemos na última sexta-feira em seminário de conjuntura da PUC-RJ: o governo aprova mudanças institucionais que sinalizam maior responsabilidade fiscal para próximos anos, independente de quem seja o próximo presidente. Seria uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal versão II ou a proposta do déficit nominal “zero”.

A dúvida que tenho é se o governo teria gás e vontade política para promover mudanças institucionais nessa área ate porque mudanças institucionais também exigem algumas “maldades” como, por exemplo, rediscutir a regra de reajuste do salario mínimo e mudanças no seguro-desemprego e abono salarial (alguém poderia me explicar qual a lógica do abono salarial?).

Em resumo, não espero ajuste fiscal no curto-prazo nem uma sinalização positiva como sugerida por esse meu colega ex-ministro da fazenda neste e no próximo ano. Tudo isso seria possível se estivéssemos em primeiro ano de mandato ou em um governo no qual o governante não está concorrendo a reeleição. Como nenhum dos casos se aplica, acredito que passaremos por um período de esquizofrenia fiscal – um discurso de austeridade cada vez mais distante da execução orçamentária.

Não precisaríamos estar discutindo agora uma terapia de choque se lá atrás, em 2005, tivéssemos aceito a proposta do professor Delfim Netto e do economista Fábio Giambiagi do déficit nominal “zero” – que seria um plano de ajuste fiscal gradual para dez anos. E o mais interessante ainda é que a ministra que na época criticou o plano por ser rudimentar é presidente de república e namora com a ideia que ela própria taxou como rudimentar como a tábua de salvação de sua política econômica.

Terapia de choque

Foto: http://media.kompasiana.com

As duas maiores companhias aéreas no Brasil não respeitam os consumidores

Na minha opinião, as grandes companhias aéreas do Brasil (TAM e GOL) não respeitam os consumidores. Nesta quarta-feira à noite tentei modificar uma passagem aérea da TAM. De início, passei 40 minutos ligando para o telefone da central de vendas- 4002-5700- e, a cada tentativa, era informado para ligar depois porque todos os agentes estavam ocupados.

Depois de 40 minutos consegui, finalmente, ser conectado e fui informado pela gravação que o tempo de espera para alteração de bilhetes era de 30 minutos. Mas não existe uma lei que limita o tempo de espera? Se existe a TAM não dá a mínima, pois sabem que o governo não tem como fiscalizar sua aplicação. No final tive que esperar não 30 minutos, mas 55 minutos e desliguei o telefone sem conseguir ser atendido depois de 55 minutos escutando uma gravação chata da TAM.

Hoje, li o desabafo no Alexandre Schwartzman na sua coluna da Folha (clique aqui) sobre um problema que ele teve com a GOL companhia aérea e assino embaixo da sua indignação. Ao que parece, as companhias aéreas no Brasil estão em uma zona de conforto – as duas maiores (GOL e TAM) têm uma alta concentração de mercado e não se preocupam muito com a concorrência ou punição do setor público. Vocês já notaram como a política tarifária das duas companhias são excepcionalmente iguais?

Bom, vamos esperar para ver se a situação vai melhorar ou piorar. Acho que ainda vai piorar um pouco porque, com concorrência limitada e uma ANAC que ninguém acredita muito no seu poder de punição, há espaço para abusar um pouco mais do consumidor. Pena que muita gente do governo não viaje em voos comerciais e não passe pelos mesmos transtornos que nós pessoas normais passamos.

Como fala o Alexandre Schwartzman no final se sua coluna: “.….À luz disto, é ainda possível se surpreender com nosso desempenho medíocre, ou a verdadeira surpresa é termos chegado tão longe?”

Seminário: O Descalabro Fiscal – 06 de junho de 2013

Para aqueles que se interessam pelo tema fiscal, na próxima quinta-feira , dia 06 de junho, vou participar de um debate no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, na FAAP, em São Paulo., junto com o economista Marcos Lisboa do INSPER e com a correspondente da revista The Economist, no Brasil, Helen Joyce.

Quem tiver interesse em participar deve se inscrever na página do instituto Fernand Braudel (clique aqui). Acho que o debate será muito interessante.

Seminário