Gasto com passagens de avião é sinal que o governo é perdulário?

Ontem, domingo dia 26 de maio, matéria de capa do jornal o Estado de São Paulo chamava atenção para um estudo da Controladoria Geral da União (CGU) no qual apontava desperdício e a falta de planejamento generalizados na compra de bilhetes aéreos por órgãos do governo federal (clique aqui). O título da matéria destacava que o relatório da CGU afirmava que o governo federal era perdulário nas compras de passagens aéreas, identificando, por exemplo, diferenças de preço na compra de passagens para o mesmo trecho de até 155%.

Há vários problemas com esse relatório do CGU e a interpretação que alguns leigos podem dar à matéria. Será que relatório do CGU analisado pelo O Estado de São Paulo é evidência de que o governo é perdulário? A resposta é não.

Primeiro, os dados estão até subestimados, pois falam de uma gasto com passagens de R$ 1,2 bilhão de 2011 até 15 de maio de 2013. Apenas em 2011 e 2012, sem contabilizar 2013,  o gasto do governo federal com passagens e despesas de locomoção foi de R$ 1,6 bilhão. No entanto essa despesa nos dois primeiros anos do governo Dilma cresceu apenas R$ 32,6 milhões, crescimento nominal de 3,3% que foi muito abaixo da inflação de 2011 e 2012. Assim, ao longo dos dois primeiros anos do governo Dilma,  o gasto com com passagens e despesas de locomoção teve queda real.

Gráfico 1 – Gastos com Passagens e Despesas com Locomoção – 2009-2012 R$ milhões correntes

Passagens

Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Segundo, diferença de preços de até 155% para um mesmo trecho está longe de ser evidência de planejamento deficiente. Viajar no setor público exige que se faça o pedido da passagem com 10 dias de antecedência. Mas, se a viagem for de emergência, o preço que se paga é absurdo, mas isso vale para setor público e privado. Os jornalistas inclusive sofrem quando precisam se descolocar de última hora por causa de uma entrevista que só foi confirmada com um ou dois dias de antecedência em outra cidade. É absurdamente caro no Brasil comprar passagem de avião para viajar na mesma semana.

Terceiro, a despesa primária no Brasil, em 2012, foi de R$ 804,7 bilhões (18,24% do PIB). Desse total, o gasto com passagens e despesas de locomoção foi de R$ 1 bilhão, ou 0,12% da despesa primário do governo federal, equivalente a 0,02% do PIB. Ou seja, na hipótese absurda que nada fosse gasto com passagem de avião, mesmo assim, a economia para o governo federal seria de 0,02% do PIB, i.e. a despesa primária do governo federal teria sido de  18,22% do PIB ao invés de 18,24% do PIB. É uma economia muito pequena.

Quarto e último ponto, isso não significa que não seja preciso controlar esse tipo de despesa. É preciso e deve ser controlado porque, quando se olha o dado por ministério, há sim grandes anomalias que não se consegue explicar. Na tabela em Excel anexa (clique aqui) mostro o gasto com passagem de avião por ministério para 2009, 2010, 2011 e 2012.

É possível destacar os seguintes pontos: (i) ministério do planejamento e o do meio ambiente tiveram gastos “anormais” com passagem de avião em 2010, por que? (ii) de 2010 a 2012, Câmara dos Deputados, TCU, Justiça do Trabalho, ministério da previdência, ministério da ciência, tecnologia e inovação, Min. Público, entre outros aumentaram as despesas com passagens acima de 50%. Por que? O que aconteceu para justificar um crescimento dessa magnitude; e (iii) os dois ministérios que mais gastam com passagens de avião são o da educação e o da defesa. Mas não se observa nesses casos nenhum anomalia de crescimento.

Em resumo, o gasto total do governo federal com passagens de avião, R$ 1 bilhão, em 2012, é pouco para explicar a dinâmica do crescimento do gasto do governo federal. Mas quando se olha a despesa por ministério, há várias anomalias que não se consegue explicar e que precisam ser investigadas, como já destacado acima.

Infelizmente, não há como falar em economia fiscal sem que se olhe para a composição da despesa social e as regras que afetam o crescimento dessa categoria da despesa. Se o problema fosse passagens de avião, seria muito mais fácil resolver.

6 pensamentos sobre “Gasto com passagens de avião é sinal que o governo é perdulário?

  1. Mansueto, você poderia me informar caso saiba onde consigo dados sobre os gastos discricionários do Governo em 2012 ou mais atuais? Obrigado!

      • Tentei, mas não consegui achar nada. Tenho apenas de 2011 e me assustei com os valores dos gastos para quase 80% para a Petrobras, gostaria de ver como as coisas estão agora, vou continuar a busca… Obrigado.

    • Mas esse dado tem na pagina da SOF pq eu já usei o dado deles. Eu vou mandar por voce por e-mail. O problema dos dados deles é que eles superestimam as despesas discricionárias. Te mando já por e-mail.

  2. Cumpadre Mansueto, no governo Dilma estes percentuais diminuirão porque viajaram muito nos jatinhos particulares do Senhor X….desculpe o Sarcasmo, não aguentei
    Abs…..

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