O populismo do Minha Casa Minha Vida

Há uma grande diferença entre o programa bolsa família e o Minha Casa Minha Vida. O bolsa família é um programa barato -0,5% do PIB- para um grande número de beneficiários (13 milhões de famílias), que recebem uma transferência mensal independentemente de fila ou do partido do prefeito da cidade onde o beneficiário mora.

Os méritos de programas de transferência de renda condicionada como o bolsa família são pelo menos quatro: (1) o seu valor é muito baixo e, assim, é improvável, que esse programa estimule as pessoas a sair do mercado de trabalho, (2) o programa ajuda a manter as crianças de famílias pobres na escola e que as mães vacinem os seus filhos; (3) a renda recebida pela família é livre, não há exigência para que a renda seja gasta com uma lista pré-definida de produtos; e (4) qualquer família que tenha renda familiar per capita inferior a R$ 70 tem direito a participar do programa.

O papel do município é ajudar o governo federal a montar o “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, mas o programa não é populista.  O prefeito não controla a fila e nem mesmo há fila nesse programa. Se uma família se qualifica e é identificada no cadastro único, recebe o benefício.

Isso não é o caso do Minha Casa Minha Vida. Esse é um programa que depende de liberações da CEF para as construtoras e de cadastramento de famílias de baixa renda interessadas na compra subsidiada dos imóveis. A demanda é maior do que a oferta, há fila de espera e o mero fato de você se qualificar (pela renda) para o programa não garante que você conseguirá comprar um imóvel subsidiado. Além de tudo, é um programa caro, os subsídios anuais estão perto de R$ 18 bilhões – 0,35% do PIB.

Não é que agora o governo resolve “inovar” e subsidiar a compra de eletrodomésticos  pelas famílias que participam do Minha Casa Minha Vida.  Será que esse tipo de subsídio faz sentido? A resposta é não por pelo menos três razões.

Primeiro, ele discrimina famílias de baixa renda que participam do programa daquelas famílias que não participam. O seu João agricultor que mora no interior da Bahia não tem direito ao subsídio para comprar a geladeira porque não comprou uma casa popular do Minha Casa Minha Vida. Há assim duas categorias de pobres: os que participam do MCMV e aqueles que não participam.

Segundo, desde o Plano Real as famílias brasileiras aumentaram o acesso à eletrodomésticos devido ao crescimento da renda real e expansão do crédito. O Brasil foi inclusive um estudo de caso (com as Casas Bahia) no livro “A riqueza na Base da Pirâmide” do C. K Prahalad, de 2006, que morreu prematuramente, em 2010. O autor mostra como, no Brasil, as Casas Bahia conseguiram desenvolver uma sistemática de conceder crédito para famílias de baixa renda e sem comprovante de renda a parir de uma rápida entrevista de 15 minutos. O ponto do livro é justamente mostrar casos de companhias privadas que desenvolveram produtos e práticas de negócios para vender para consumidores de baixa renda.

Terceiro, de acordo com dados do IBGE do último censo: (1) 93,4%  domicílios brasileiros tinham geladeiras, (2) 98,4% tinham fogão, (3) 95,67% tinham televisão. A cobertura menor é para máquinas de lavar roupas (44,33% dos domicílios) e freezer (15,23% dos domicílios), mas esses itens estão longe de serem essenciais. Ou seja, subsidiar a compra de eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida me parece populismo, agradar a um grupo de eleitores que podem sim identificar a bondade do programa com a atuação de alguns prefeitos e com a Presidente da República.

Quer beneficiar os mais pobres? OK, procure melhorar o investimento em educação, saúde e saneamento. Por sinal, no caso do saneamento, apenas 62% dos domicílios urbanos tem acesso simultâneo a abastecimento de água por rede geral, esgotamento por rede coletora e lixo coletado. Quer ajudar aos mais pobres? seria melhor começar por aqui ao invés de inventar um novo subsídio para compra de eletrodomésticos, que não é necessário.

Como fala a matéria do VALOR: “A estratégia de marketing do governo tem feito uso dos pronunciamentos oficiais para que a presidente possa anunciar boas notícias para os eleitores. Foi assim quando o governo decidiu reduzir as contas de energia elétrica, e também no Dia Internacional da Mulher, quando a presidente tratou do corte de impostos sobre alimentos e medidas de defesa do consumidor.”

Imaginem agora um programa popular de compra de eletrodomésticos! Mas só para quem participar do Minha Casa Minha Vida. Azar o seu que não participa, mesmo que você seja pobre e queira participar.

A recente mudança na atuação do BNDES

A recente mudança anunciada na atuação do BNDES na promoção de campeões nacionais é para mim mais uma necessidade do que um possivel reconhecimento do banco que a política não funcionou. O BNDES terá que emprestar muito recurso, que não tem, para infraestrutura e, assim, é normal que seu foco de atuação seja mais direcionado para infraestrutura. Mas na minha visão, se preciso, o BNDES continuará apoiando o crecimento de grandes empresas brasileiras e operações de F&A.

O relatório da Eurasia Group sobre esse assunto, assinado pelo Christopher Garman, vai nessa direção. Seguem dois trechos desse relatório:

The point to highlight is that the BNDES cannot meet the lending needs necessary for the infrastructure build out and continue its policy of national champions without having a material increase in loan disbursements. Faced with such a tradeoff, the BNDES is engaging in a slow process of reducing its loan disbursements to industry and prioritizing disbursements to infrastructure. The BNDES, for example, allocated 46% of its loan disbursements to industry in 2009 but just 31% in 2012. 

Such an appraisal leads to two conclusions. First, Coutinho’s statements should be seen as an earnest shift in policy. In five years, the BNDES will likely be seen much more as a bank funding traditional infrastructure projects than domestic national champions. Second, since the decision was driven by the need to fund a large infrastructure build out rather than a shift in thinking about industrial policy, the government will still be receptive to aiding national champions in distress.

Fonte: BRAZIL: Shift away from funding national champions driven more by necessity than choice – 26 April 2013 09:56 AM EDT Eurasia Group.

 

Argentina: o ministro da economia fugiu.

Essa entrevista do Ministro da Economia na Argentina (ver vídeo abaixo) é mais um triste episódio do governo da presidente Cristina Kichner. Ao ser indagado sobre o problema da inflação, o ministro se enrola todo e, no final, pede para que a entrevista seja interrompida com a seguinte frase: “me quiero ir!” e depois ainda fala que a verdade sobre a estatística oficial da Argentina é “complexa”.

No Brasil não chegamos neste ponto, mas se as mudanças fiscais continuarem no ritmo que vão, em algum momento, alguma autoridade em Brasília dirá: desculpe, quero sair. Espero que isso nunca aconteça.

Existe um modelo Latino Americano?

De uma forma geral, podemos definir o crescimento da América latina, a partir de 2002, como resultado de: (1) reformas liberais da década de 1990, (2) crescimento maior da China (10,5% ao ano 2002-2011) e do mundo; e (3) o impacto que esse crescimento maior do mundo e da China teve nos preços das commodities agrícolas e minerais, que reduziu a restrição externa e fiscal para o crescimento dos países da América Latina.

Os gráficos abaixo mostram o crescimento do preço das commodities com base nos dados do World Economic Outlook do FMI, com a projeção para 2013 e 2014.

Gráfico 1 – Índice de preço das commodities (inclui petróleo) 1992-2014* (índice 2005=100)

GRAF1

Gráfico 2 – Índice de preço das commodities agrícolas – 1990-2014* (índice 2005=100)

GRAF2

 

Gráfico 3 – Índice de preço das commodities minerais – 1990-2014* (índice 2005=100)

GRAF3

Como já falei antes neste blog (clique aqui), não consigo ver um modelo de crescimento da América Latina ou brasileiro que poderia ser exportado para outros países.

O que se chama de “nova política social” não é algo exclusivo do Brasil. Quase todos os países da América Latina implementaram reformas ao longo da década de 1990 para reduzir o custo da previdência nas contas públicas e passaram a adotar programas sociais mais baratos e direcionados ao combate da extrema pobreza, entre os quais os programas de transferência de renda condicionada. Além disso, em vários países, houve um aumento do investimento em educação básica, como foi o caso do Brasil, e reformas no sistema de saúde pública.

Depois do período duro de reformas e com o boom de commodities, os governos puderam expandir programas sociais e ganhar a aprovação do eleitor. O que pouco se destaca no meio político foi o esforço dos governos que “limparam a casa” na década de 1990. Com exceção de um ou outro caso, essa é a história da América Latina, desde 1990, e acho difícil se falar em modelo Latino Americano e em modelo brasileiro, pois estamos apenas tentando fazer o catching up com países da OCDE e montar a rede de assistência social que esses países montaram no pós-guerra. É bom, lembrar que mesmo um dos países mais liberais da Europa, a Inglaterra, tem educação básica pública e gratuita, quase todas as universidades são públicas (mas cobram anuidade) e sistema de saúde universal público.

O que o Brasil e América Latina podem ensinar ao resto do mundo? Sinceramente é algo que não tenho a resposta, pois a América Latina não é um grupo homogêneo e, no caso do Brasil, continuo com a impressão que temos mais a aprender do que ensinar.

É claro que podemos ajudar países mais pobres com transferência de tecnologia via EMBRAPA, desenhar e implementar reformas do setor público, melhorar a focalização da politica social, e replicar alguns programas específicos (microcrédito do BNB,  testes de avaliação das escolas e alunos, etc). Mas o que temos a ensinar do  ponto de vista macro é muito mais baseado no que fizemos entre o final da década de 1980 até 2005, o período caraterizado pelas reformas institucionais e abertura da economia, do que pelo que temos feito desde 2006, que foi muito mais colher os frutos do crescimento do resto do mundo e do conjunto de reformas, que parou em 2005.

Assim, fico curioso para saber o que o ex-presidente Lula poderá ensinar ao mundo por meio de sua coluna mensal no jornal The New York Times. Se ele mostrar que o crescimento da economia brasileira não decorreu apenas de medidas de seu governo, acho que será muito bom, inclusive se ele mostrar as reformas que ele próprio patrocinou e loucuras que foram sugeridas a ele e que ele abortou. Mas se tentar vender lá fora o que seu partido tentou vender aqui dentro, que o sucesso de seu governo foi resultado de medidas heterodoxas, será uma grande decepção, pois isso não é verdade.

O que fascina os estrangeiros sobre o Brasil e o governo Lula é justamente o Brasil não ter seguido os passos da Argentina e Venezuela, apesar do apoio incondicional do governo brasileiro, desde 2003, a esses dois países. Espero que o ex-presidente Lula saiba disso e que tenha consciência que ele pode ensinar muito mais baseado no que fez no seu primeiro mandato (aqui estou falando de reformas econômicas) do que pelo que fez no segundo.

O amor do FMI pelo Brasil

A esquerda brasileira e o governo brasileiro não têm nenhum motivo para reclamar do FMI. As recentes projeções do Fundo no World Economic Outlook de abril de 2013 para a economia brasileira, se não conseguem o milagre de nos colocar relativamente melhor em relação aos nossos pares Latino Americanos, pelo menos traçam um cenário para economia até 2018 que está entre os mais otimistas que conheço.

Nos comentários que faço abaixo vou comparar as projeções do FMI para o Brasil com Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

(1) Inflação: Em relação à inflação, o FMI projeta uma inflação de 4,5% aa para o Brasil já em 2014 e para todos os anos do próximo mandato (2015-2018). Bom, sabemos que a projeção de 2015-2018 de todo mundo é chute e o FMI chutou o centro da meta, mas inflação de 4,5%, em 2014, é muito otimismo e bem inferior à mediana das projeções do Boletim FOCUS que está em 5,71% para 2014.  Desconfio até que esse cenário do FMI seja mais otimista do que o do próprio Banco Central do Brasil.

Em relação ao grupo de países citados acima, o Brasil teria ao longo dos próximos anos uma inflação menor que Argentina, Uruguai e Venezuela; o que não é mérito algum.

(2) Investimento e crescimento: sabe-se hoje que um desafio para o crescimento do Brasil é aumentar a nossa taxa de investimento, principalmente, se você tem dúvidas da nossa capacidade de acelerar o crescimento da produtividade. Nesse aspecto, o cenário do FMI é esquisito.

A instituição projeta que a taxa de investimento no Brasil ficará entre 18,3% do PIB, em 2013, e 18,9% do PIB, em 2018. Ou seja, o FMI não acredita em um “boom” de investimento no Brasil. Apesar disso, a instituição projeta crescimento do PIB no Brasil de 4% ao ano a partir de 2014 até 2018, o que significa um cenário maior de crescimento da produtividade, já que não haverá, pelas projeções do Fundo, aumento substancial da taxa de investimento. Mas de onde vem esse aumento maior de produtividade que está implícito no cenário do FMI para o Brasil?

Em relação ao grupo de países identificados acima, o FMI espera que de 2015-2018 o Brasil cresça mais do que Argentina, México, Equador e Venezuela. A aposta do Brasil crescer mais do que o México é a grande surpresa, pois o Fundo estima que a taxa de investimento do México será, na média, de 24% do PIB, muito acima da taxa de 18% do PIB projetada para o Brasil.

(3) Superávit primário e dívida: o cenário que o FMI coloca para finanças públicas no Brasil é talvez o mais otimista que conheço e completamente descolado dos sinais que o próprio governo vem dando sobre esse assunto. Em relação ao primário, o Fundo trabalha com a hipótese que o Brasil vai aumentar o esforço primário este ano para 3,2% do PIB e entregar a meta cheia de 3,1% do PIB de 2014 até 2018. Nem o próprio governo acredita nisso.

Com um cenário tão bom para o resultado primário, a Div. Liquida do Setor Púbico (DLSP) passaria de 35% do PIB, em 2012, para 29% do PIB, em 2018 e, nesse mesmo período, a Dívida Bruta passaria de 68,4% do PIB (metodologia do FMI) para 60,4% do PIB. Mesmo assim, em 2018, o Brasil continuaria com uma Div. Bruta maior do que todos os outros países Latino Americanos citados acima.

Aqui há dois pontos que quero enfatizar. Primeiro, não há a mínima possibilidade desse cenário se concretizar. Segundo, mesmo que ele viesse a se concretizar, continuaríamos relativamente mal (dívida bruta como % do PIB) em relação a Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

(4) Carga tributária e gasto público: Bom, você deve estar imaginando que pelo menos a maior economia que o FMI espera para o Brasil (primário de 3,1% do PIB) será resultado de uma forte redução do gasto público (% do PIB). Esqueça. O Fundo estima que o gasto público total no Brasil permanecerá praticamente constante entre 2013 e 2018 em 38,7% do PIB e a carga tributária (arrecadação) cresceria um pouco em 2015-2018 para 37,1% do PIB. Isso significa que continuaremos a ser um país que gasta muito e com elevada carga tributária.

Se servir de consolo, o Fundo estima que a carga tributária da Argentina (42% do PIB) será maior, mas o Brasil ganha de todo o resto. Isso significa também que o Brasil continuará sendo um país caro e vamos continuar lotando nossas malas nas viagens aos EUA.

(5) Déficit em conta corrente: Por fim, como o cenário do FMI não contempla um forte crescimento da taxa de investimento que ficaria, no máximo, em 18,9% do PIB, o Fundo projeta que o nosso déficit em conta corrente fique por volta de 3,2% do PIB de 2014 a 2018, que mesmo assim será o maior em relação ao grupo de países identificado acima.

No entanto, se a nossa taxa de investimento for maior e crescer para além de 20% do PIB como espera o governo, pode-se esperar um déficit em conta corrente muito maior e superior a 4% do PIB. Qualquer que seja o cenário, vamos precisar mais da ajuda do resto do mundo para crescer do que Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Comentário final: quem falou que o FMI é formado por economistas neoclássicos? O cenário do FMI para o Brasil é MUITO otimista e, para alguns indicadores, até mais otimista que as projeções do próprio governo brasileiro. A imprensa brasileira olhou muito para a revisão do PIB para baixo, em 2013, mas não prestou atenção ao cenário do Fundo para o Brasil para 2014-2018 que é otimista. O mais interessante é que as observações cuidadosas que o economista-chefe do Fundo, Olivier Blanchard, faz hoje em entrevista ao jornal Valor Econômico, não parece encontrar respaldo nas projeções (otimistas) da instituição. Acho, inclusive, que apesar das críticas  (injustas) da esquerda brasileira ao FMI, a esquerda precisa entender que “os brutos também amam”.

Agnaldo Osbrutos 1972 Capa

Projeções da LDO 2014

O governo divulgou esta tarde os parâmetros da LDO para 2014 e algumas projeções para 2015 e 2016. As projeções são meros chutes e não há o minimo problema se estiverem erradas. Vamos lá. Alguém acredita em crescimento de 4,5% ao ano com inflação no centro da meta para 2014? e 2015 que será sem dúvida alguma um ano de ajuste: crescimento de 5% e inflação no centro da meta?

E tudo isso com a taxa de juros em 7,25% ao ano – será um ajuste indolor porque o aumento da oferta de novos investimentos (que por sinal é inflacionário no curto prazo) vai resolver o problema da inflação! Não me perguntem como.

130415_PLDO2014_01

Tem mais novidade. Agora o governo PODE (mas não precisa) compensar o não cumprimento da meta do primário por Estados e Municípios que é de R$ 51 bilhões, em 2014, e pode ainda descontar R$ 67 bilhões de despesas do PAC e desonerações tributárias. Ou seja, a meta do primário no próximo ano poderá ser qualquer número no intervalo de R$ 167,4 bilhões (3,1% do PIB) ou de R$ 49,2 bilhões com os descontos (0,9% do PIB).

Logo, a projeção de queda da DLSP que o governo mostrou na apresentação não é certo. Vai depender da economia fiscal (primário) e da trajetória dos juros que não está dada e nem o próprio BACEN sabe ainda qual será. No mais, o governo quer ainda com a LDO  permitir que 100% das despesas do PAC tenham autorização para gasto mesmo que o orçamento não seja aprovado até o final do ano (isso é novo).

Será que não seria melhor propor não ter orçamento e apenas uma prestação de contas? afinal, para que serve o orçamento se as despesas discricionárias (investimentos) podem ser executadas sem aprovação do Congresso Nacional e o governo pode chutar os parâmetros macreconômicos e depois contingenciar o gasto aprovado?

O processo orçamentário no Brasil está piorando e o governo executivo está ganhando um poder fenomenal de decidir o que vai fazer. Cabe ao Congresso Nacional evitar essa deterioração institucional.

Uma imagem marcante: o colar de tomates

Não havia notado. Mas conversando com pessoas que conhecem bem a “cozinha” do Ministério da Fazenda eles me alertaram que o programa da Ana Maria Braga irritou algumas pessoas em Brasilia. E deixou outras pessoas felizes porque ficou mais fácil convencer membros da equipe econômica da importância de segurar a inflação para que o governo não perca popularidade. A frase de impacto é a seguinte: “A inflação está tão grave que até a Ana Maria Braga usou um colar de tomates”.

Podem acreditar ou não, mas algo simples assim causou mais debate aqui em Brasilia do que os modelos de equilíbrio geral do BACEN e as regressões econométricas. Dona da casa não sabe o que é inércia inflacionária, núcleo da inflação, taxa de dispersão da inflação. etc. Mas sabe muito bem o que é tomate, ainda mais quando alguém como Ana Maria Braga fala sobre o assunto.

Isso é tudo que não poderia acontecer em um cenário no qual o governo se preocupa mais com o que pensa o eleitor do que com os modelos econométricos do BACEN. Sei que as revistas semanais também trouxeram fotos engraçadas sobre o tema, mas dona de casa não tem muito tempo de ler revistas semanais. A imagem abaixo foi para mim a mais importante no debate econômico da semana passada!

Ana-Maria-Braga-e-o-tomate