A bronca de Jim Rogers

Na ultima quinta-feira, dia 28 de março, o investidor americano Jim Rogers deu uma entrevista à agência de notícias Broadcast na qual ele soltou o verbo sobre a dificuldade de investir no Brasil.

Segue abaixo o que foi publicado na entrevista do investidor à jornalista Luciana Antonello Xavier. Talvez seja exagero, mas mostra o mal humor do mercado financeiro internacional com o Brasil no momento.

Broadcast – Que saída o Brasil tem para conseguir um bom desempenho econômico? O que nossa presidente pode fazer? 

Rogers – Bem, ela poderia parar de impedir capital novo de entrar no País. Aquela senhora que governa o País está promovendo guerra cambial, tornando impossível investir no Brasil, tornando ilegal para os estrangeiros investirem no País. Ela coloca obstáculos para chineses e coreanos, aqueles que são grandes ‘clientes’ do Brasil. Ela tem que tornar o País mais acessível! Ela tem que parar com o controle da moeda. Ela não está ajudando o Brasil, está prejudicando. Deveria haver uma abertura maior do País, uma abertura maior para o capital. Desse modo, o Brasil poderia ser um dos grandes países do mundo. Mas esta senhora é uma das muitas pessoas que têm impedido que o Brasil seja uma das principais economias do mundo.

Broadcast – O senhor não tem dinheiro no Brasil? 

Rogers – Não, não tenho dinheiro no Brasil. Eu tive, mas não tenho agora. Já houve tempos de se investir no Brasil. Mas quando você tem alguém que é contra expertise, contra capital, que ataca seus parceiros, alguém com esse tipo de atitude, então não dá para investir no Brasil. Mas se isso mudar, voltarei a colocar meu dinheiro lá.

Entrevista do Ex-presidente Lula ao VALOR

Lula

Hoje o VALOR publicou uma longa entrevista com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A entrevista foi concedida as jornalistas Vera Brandimarte, Maria Cristina Fernandes e Cristiane Agostine (clique aqui para assinantes). Independentemente de concordar ou não com as opiniões do ex-presidente vale a pena ler a entrevista.

O ex-presidente Lula continua ativo no cenário político e mostra disposição para participar ativamente da campanha eleitoral e subir nos palanques. E ainda mostra disposição para disputar uma nova eleição em 2018.

Vou destacar os seguinte trechos da entrevista para fazer alguns rápidos comentários:

“Nunca esse país teve uma pessoa que chegou na Presidência tão preparada como a Dilma. Tudo estava na cabeça dela, diferentemente de quando eu cheguei, de quando chegou Fernando Henrique Cardoso.”

“Passamos por algumas dificuldades em 2011 e 2012 em função das políticas de contração para evitar a volta da inflação. Foi preciso diminuir um pouco o crédito e aí complicou um pouco, mas Dilma tem feito a coisa certa.”

“Acho que os empresários brasileiros, e eu vivi isso oito anos assim como Fernando Henrique também viveu, precisam compreender que uma economia vai ter sempre altos e baixos. Não é todo dia que a orquestra vai estar sempre harmônica.”

“O que faz um presidente da República? Como é que viaja um Clinton? A serviço de quem? Pago por quem? Fernando Henrique Cardoso? Ou você acha que alguém viaja de graça para fazer palestra para empresários lá fora? Algumas pessoas são mais bem remuneradas do que outras. E eu falo sinceramente: nunca pensei que eu fosse tão bem remunerado para fazer palestra.”

Primeiro, com todo o respeito à nossa presidente, acho que o ex-presidente exagera quando fala que esse país nunca teve alguém tão bem preparada quanto a presidente Dilma. O governo nesses dois primeiros anos cometeu uma série de erros ao intervir de forma excessiva na economia e o investimento público como % do PIB caiu, algo que ninguém acreditava dado a fama de “gerente” da presidente Dilma. Apenas depois de dois anos o governo reconheceu que precisará fazer concessões para destravar a agenda de investimento.

A ex-Ministra Marina Silva em entrevista no domingo ao Estado de São Paulo (clique aqui) falou que a presidente Dilma ainda não tem uma marca de governo, como teve o governo FHC (estabilização) e o governo Lula (politicas sociais), e que a lógica das medidas do governo ainda é de curto-prazo. Isso não seria compatível com alguém com um plano de governo bem estruturado ao chegar a presidência da República.

Segundo, as dificuldades de 2011 e 2012 estão longe de serem consequências de uma política de combate à inflação. O governo, em 2012, foi muito expansionista no front fiscal e monetário e a inflação passou a ser secundária pelo menos até o momento. O cientista político André Singer em conference call ontem na GOAssociados falou, ao responder uma pergunta do economista Samuel Pessoa sobre o excesso de intervenção do Estado na economia, que é possível que esse excesso de intervenção agora entre em pausa pelo menos até 2015. O governo Dilma precisará olhar com mais atenção para inflação porque é isso o que mais pode prejudicar sua popularidade e não um crescimento entre 3% e 3,5% neste e no próximo ano. Singer até apostou que se a inflação não ceder até maio, o BACEN aumentará a taxa de juros.

Terceiro, empresários nunca vão compreender que a economia tem altos e baixos. Mas quem deveria compreender muito bem isso é a equipe econômica. No entanto, a equipe econômica tem dificuldades de aceitar um baixo crescimento e até mesmo aceitar que esse baixo crescimento não é mais resultado de problemas de demanda. É fato que o governo hoje fala de “restrições do lado da oferta” e tem convidado professores da UNB para falar sobre produtividade em palestras nos Ministérios. Mas o arsenal de medidas econômicas ainda é muito voltado para o crescimento de curto-prazo e baseado na ideia de que o setor público pode microgerenciar a economia.

Quarto, o ex-presidente Lula está correto ao afirmar que não há nada errado em viajar bancado por empresas privadas e cobrar por palestras e defender interesses dessas empresas. O que se questiona, no entanto, é se essa relação vai além disso, i.e. se o ex-presidente teria poder de influenciar a agenda do governo para favorecer empresas específicas como foi a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espirito Santo para o porto de Açu no Rio de Janeiro a pedido do empresário Eike Batista. O problema não é cobrar por palestras, mas sim usar eventualmente seu poder junto ao governo para favorecer empresa “A” ou “B”. E aqui as empresas têm também culpa no cartório, pois utilizam do seu poder econômico para tentar comprar acesso privilegiado ao governo, qualquer que seja o governo.

Entrevista do ex-presidente FHC à ÉPOCA

FHC

Ex-presidente FHC – Foto: Jairo Goldslus/ÉPOCA

Recomendo a leitura da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) à revista ÉPOCA. A revista está de parabéns por disponibilizar a entrevista na sua página da internet para não assinantes. Essa é a primeira de uma série de entrevista que a revista começa a fazer, a partir desta semana, com líderes brasileiros. (clique aqui para ler a entrevista)

O ex-presidente faz uma análise interessante do momento político e econômico do Brasil. E também aproveita para fazer alguns questionamentos pertinentes, como, por exemplo, por que o governo do PT se esforçou tanto em montar uma base ampla de apoio político no Congresso se não estava disposto a retomar a agenda de reformas?

Não vou comentar a entrevista porque concordo com quase tudo que o ex-presidente falou. Mas para aguçar a sua curiosidade, vou apenas destacar alguns poucos trechos:

–  Na política, não adianta só ter ideia. Tem de fulanizar. Não adianta sentar aqui três meses com um clube de sábios e escrever um projeto. Tem de tocar nas pessoas. E a pessoa tem de ser capaz, ela mesma, de inspirar isso.

– A pior coisa que pode acontecer no país é não haver alternativa. Ainda que seja contra minha escolha, é preciso haver a possibilidade de mudar. Quanto mais pessoas digam alguma coisa, melhor.

– (voltamos) para um Brasil anterior a 1990. Estamos agora na realidade do Ernesto Geisel (presidente brasileiro entre 1974 e 1979). No momento em que o mundo vai sair da crise, o Brasil está voltando nas suas concepções quanto ao desenvolvimento da economia. Isso me preocupa.

A ideia de economia primária ou secundária é antiga. Em lugar de se preocupar com os 12% da indústria no PIB, devíamos nos preocupar com o resto. Qual o coeficiente tecnológico da indústria? Essa é a chave da questão. E isso leva à educação de novo

– ….a expansão da economia e das políticas sociais anestesiou muita coisa. …..o governo Lula tomou, implicitamente, a decisão de não mexer com o Congresso. Ele não precisava do Congresso para praticamente nada. Não fez nenhuma mudança constitucional. Nunca entendi uma coisa: para que uma base de sustentação tão grande? Para não fazer nada? Eu precisava da base porque precisava de três quintos do Congresso para as reformas. 

Reforma Tributária e aumento da dívida

Nas várias tentativas do governo de tentar aprovar a reforma do ICMS desde 2003, sempre se barrou em um ponto chave nesta discussão: como compensar os estados perdedores na modificação da cobrança do ICMS da origem para o destino e como compensar os estados mais pobres para que esses continuem com um instrumento de incentivo ao desenvolvimento local que não seja a guerra fiscal.

A compensação aos estados mais pobres se daria pela criação do Fundo de Desenvolvimento Regional que permitiria aos Estados continuarem com recursos orçamentários e financeiros para subsidiar empreendimentos produtivos.

OK, problema resolvido? Não. Em um país normal, o estado faria um esforço maior de poupança para bancar esse fundo e viabilizar o projeto de reforma tributária sem colocar em risco a sustentabilidade fiscal. E no Brasil? Bom, aqui a “solução” é um pouco diferente.

A Medida Provisória No 599 de 27 de dezembro de 2012 (clique aqui), no seu capítulo II que trata do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), especifica no Art. 11 as fontes de recursos do FDR. Mas o que interessa é o Art.14 que fala o seguinte:

Art. 14.  A União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do agente operador, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão definidas pelo Ministério da Fazenda.

Parágrafo único. Fica assegurada ao Tesouro Nacional remuneração compatível com a taxa de remuneração de longo prazo, no caso dos recursos transferidos nos termos do caput.

Sabe o que isso significa? Eu explico. Significa que se o governo federal não tiver dinheiro (receita primária) para aportar no FDR, poderá emitir dívida como tem feito com os bancos públicos e emprestar para o FDR por  20 anos. No slide abaixo mostrado pelo Ministro Mantega há pouco no Senado Federal, isso significa que na fonte de recursos do FDR, o que vai predominar são os recursos financeiros (emissão de dívida) e não os recursos primários do orçamento geral da união (receita primária).

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Em resumo, o Brasil corre o risco de fazer uma reforma tributária com o aumento da dívida pública, ao invés de reduzir de forma sustentável sua carga tributária e de racionalizar seu sistema tributário. Se isso acontecer, teremos uma reforma tributária que, no futuro, exigirá mais carga tributária para pagar a dívida da reforma tributária.

E estamos falando de um volume de recursos expressivo que, segundo o Ministro da Fazenda, será de R$ 16 bilhões ao ano, a partir de 2017 (sendo R$ 12 bilhões em divida nova todos os anos), totalizando R$ 296 bilhões em vinte anos (ver slide da apresentação do Ministro abaixo). Em resumo, esse é mais um risco fiscal.

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No que estou trabalhando…..

Estava há pouco fazendo o levantamento do que já escrevi (inclusive artigos de jornais) e que foi ou será publicado em 2013. A lista já está com um tamanho razoável, mas ainda está fora dessa lista  três capítulos de livro e pelo menos dois Textos para Discussão do IPEA, um sobre produtividade e outro sobre financiamento de políticas setoriais. Os temas são sempre nas áreas de finanças públicas e/ou política industrial. Em algum momento vou criar no blog um página com o PDF de todas as minhas publicações.

Lista de publicações em 2013 – artigos de jornais e capítulos de livros já concluidos ou em revisão

ALMEIDA, M. (2013a). A benção disfarçada do baixo crescimento. Valor Econômico. 2 de janeiro de 2013.

— (2013b). BNDES e política industrial. O caso da operação da LBR. Valor Econômico. 18 de janeiro de 2013.

— (2013c). Desafio do aumento de produtividade. Valor Econômico. 6 de fevereiro de 2013.

— (2013d). A politica de inovação e a politica de defesa: o caso da agência de inovação DARPA nos EUA. RADAR: Tecnologia, produção e comércio exterior. Flávia Holanda Schmidt. 24: 27-35.

— (2013e). Padrões de política industrial: a velha, a nova e a brasileira. O futuro da indústria no Brasil: desindustrialização em debate. Edmar Bacha e Monica Baumgarten De Bolle. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira: 273-94.

— (2013f). Ideias de politicas públicas para o desenvolvimento local de Maceió. Economia de Maceió: diagnóstico e propostas para construção de uma nova realidade. Alexandre Manoel, IPEA: 181-95.

— (2013g). O paradoxo do investimento público no Brasil. Parcerias Público Privadas Experiências, Desafios e Propostas. Gesner Oliveira e Luiz Chrysostomo De Oliveira Filho. Rio de Janeiro, Forthcoming.

— (2013h). A política fiscal de 2015/2018: tarefas pendentes e avanços institucionais. Propostas para 2015. Fábio Giambiagi e Claudio Porto. Rio de Janeiro, Forthcoming.

— (2013i). Estrutura do gasto público no Brasil: evolução histórica e desafios. Gestão Pública e Desenvolvimento – A reforma esquecida: subsídios para o aperfeiçoamento do processo orçamentário. Armando Cunha e Fernando Rezende. Rio de Janeiro, FGV (no prelo).

ALMEIDA, M. e SCHNEIDER, B. R. (2013). Globalization, Democratization and New Industrial Policies in Brazil. Richard Locke (Ed.). Washington, D.C., The World Bank (forthcoming abril, 2013).

III ENBECO – FUCAPE (ES)

No dia 12 de abril de 2013, sexta-feira, será realizado o III Encontro Nacional dos Blogueiros de Economia no auditório da FUCAPE em Vitória (ES). Dessa vez eu vou participar e vou tentar fazer uma apresentação interessante e provocante. Clique aqui para se inscrever no evento.

É claro que organizar um evento desse tipo leva muito tempo e, portanto, Cristiano M. Costa e Cláudio D. Shikida estão de parabéns pelo trabalho de colocar parte dos blogueiros de economia juntos para mais um evento. 

III-ENBECO

Subsídios: os excessos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Há um grande debate no Brasil sobre o papel do BNDES na concessão de empréstimos para o setor privado. O banco estatal teria acesso a recursos mais baratos que bancos privados, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 5% ao ano, menor portanto do que a inflação esperada.

Mas além dessa discussão sobre o volume de recursos que vai para o BNDES, desde 2009, quando o governo criou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), há um volume crescente dos empréstimos do BNDES que passaram a ser subsidiados, i.e. ao invés da taxa de juros para o tomador ser TJLP+spread do BNDES, o que já seria uma taxa baixa por volta de 7,5% ao ano, a taxa de juros dos empréstimos do PSI são menores do que esse valor e, em alguns casos, menor até do que a TJLP. Isso acontece independentemente do empréstimo ser concedido pelo BNDES ou pelos seus agentes financeiros (bancos privados e outros bancos públicos), pois no PSI a taxa de juros para o tomador final é tabelada pelo governo.

Quando isso acontece, o Tesouro Nacional tem que cobrir o subsidio com uma despesa primária. Há o risco que o Brasil esteja criando para o futuro uma conta de bilhões com esses subsídios por dois motivos. Primeiro, desde o início do programa o governo pagou uma parcela muito pequena desses subsídios. No inicio de 2013, por exemplo, haviam R$ 6,3 bilhões de despesa primária do PSI inscritos como Restos a Pagar.

Segundo, o volume de empréstimos que pode ser subsidiado cresceu em  sete vezes desde 2009, quando teve início o programa. Em 2009, o Tesouro poderia subsidiar até R$ 44 bilhões dos empréstimos do BNDES no âmbito do PSI. Em 2013, esse volume cresceu para R$ 312 bilhões, de acordo com a Medida Provisória No 594 de 2012 (ver gráfico 1).

Volume de Crédito do BNDES (direto e indireto) passível de subsídio orçamentário no  PSI – 2009-2013 – R$ bilhões correntes

PSI_Volume

Isso vai parar? Não. O governo só vai parar com esse tipo de operação quando já for muito tarde. E nesse ritmo não há nada que impeça que o governo altere o limite do programa para R$ 400 bilhões ou mais, em 2014. Ao que parece, nossa equipe econômica talvez acredite muito no poder do “crédito subsidiado”. 

Como não há nada de graça, mais subsídios significam mais carga tributária, deslocamento de outras despesas e/ou aumento da dívida. Será que seria necesário subsidiar um volume tão grande de empréstimos para o setor privado investir? Acho difícil essa história ter um final feliz.