O Menu de Truques Contábeis

Na última terça-feira dia 26 de fevereiro, a pedido da associação dos funcionários do IPEA, dei uma palestra para explicar para funcionários de fundos de pensão de algumas empresas estatais quais são os truques contábeis feitos pelo governo federal.

Na semana passada havia dado uma palestra sobre o mesmo tempo mas não consegui explicar muito bem. Dessa vez acho que consegui de forma bem didática fazer uma tipologia dos cinco truques contábeis que poderíamos chamar de contabilidade criativa.

Esses cinco truques contábeis são os seguintes:

(1) emitir novas dívidas para emprestar para bancos públicos e, simultaneamente, recolher dividendos desses bancos (inclusive dividendos antecipados). Se um banco público precisa de recursos, o correto seria o governo deixar a instituição reter os dividendos que seriam distribuidos e, assim, reduzir as emissões de dívida.

TC1

(2) O segundo truque contábil é vender receitas futuras (dividendos) de outras estatais para o BNDES e, assim, o Tesouro transforma uma receita que entraria no futuro em receita primária hoje. Isso foi feito, em 2009 e 2010, com créditos (dividendos) a receber da Eletrobrás e agora será feito com a receita futura de Itaipu.

TC2

(3) O terceiro truque contábil foi um dos maiores absurdos recentes que envolveu BNDES e Petrobras. Originalmente, a operação aprovada no Congresso Nacional, em 2010, permitiu ao governo ceder 5 bilhões de barris de petróleo (que estão lá no fundo do mar) por R$ 74,8 bilhões à Petrobras que pagaria ao governo com ações da companhia. Mas alguém “esperto” resolveu emitir R$ 25 bilhões em novas dívidas para mandar para o BNDES que, em conjunto com o Fundo Soberano, compraram R$ 32 bilhões de ações da Petrobras que pagou parte dos 5 bilhões de barris de petróleo ao Tesouro não com ações, mas com esse dinheiro.

Assim, uma operação que deveria ser neutra do ponto de vista fiscal, troca de barris de petróleo por ações, acabou gerando uma receita primária de R$ 32 bilhões (1% do PIB). A pessoa que bolou essa operação vai pleitear em breve uma menção especial no livro Guinness World Record de “maior cara de pau do mundo”.

TC3

(4) O quarto truque contábil é a tentativa de redefinir o conceito de primário. Resultado primário é receita primária menos despesa primária. Mas desde 2008 tem essa idea esquisita de descontar despesas do PAC e agora está em estudo descontar parte das desonerações. Truque, truque e mais truques!!!!

TC4

(5) O quinto truque contábil é postergar o  pagamento de despesas que dão origem a uma montanha de restos a pagar. Os cálculos que fiz mostram que, por baixo, pelo menos R$ 40 bilhões dos restos a pagar não podem ser cancelados: (a) R$ 13,6 bilhões do Minha Casa Minha Vida, (b) R$ 6,3 bilhões dos subsídios orçamentários do programa de sustentação do investimento (PSI); (c) R$ 14 bilhões da saúde que precisa ser executado para cumprir com o mínimo constitucional; (d) R$ 2,6 bilhões do FGTS que não foi pago no ano passado; e (e) mais uns R$ 2,2 bilhões de equalização de juros do crédito agrícola.

Ou seja, se o governo terminasse hoje, ele deixaria de presente para o próximo presidente perto de 1% do PIB de despesa ainda não contabilizada na despesa primária . E a propósito, isso não entra na estatística da dívida pois “restos a pagar” é dívida flutuante – não é contabilizado como dívida bruta ou líquida.  Isso entra no meu menu da contabilidade criativa.

Abaixo descrevo as várias fases da despesa pública. Quando termina o ano (linha pontilhada) e o dinheiro que está empenhado não foi liquidado, isso dá origem a um resto a pagar não processado. Se o recurso empenhado foi liquidado, mas não pago, temos um resto a pagar processado.

TC5

Será que ficou claro para todo mundo agora o menu de opções que podemos chamar de contabilidade criativa? Tentei ser o mais didático possível e espero ter conseguido explicar.

32 pensamentos sobre “O Menu de Truques Contábeis

  1. Prezado Mansueto.
    O que vai fazer o governo quando essa criatividade contábil não conseguir mais cumprir seu papel ? Sabemos que artifícios contábeis não duram para sempre pois a inconsistência aparece em anos vindouros.

    • A lógica da contabilidade criativa cobra seu preço no futuro. Para equacionar as contas será necessário um aumento da receite e/ou queda do primário. Acho que já estamos no segundo caso: queda permanente do primário.

  2. Mansueto, só pra entender melhor o segundo truque…a receita que eles anteciparam é receita de vendas mesmo. Tão usando o BNDES como uma factoring das estatais??

    • O que eles anteciparam eram dividendos que o Tesouro tinha a receber da Eletrobrás. Esses dividendos não foram pagos e, assim, o Tesouro transferiu o direito para o BNDES em troca de dinheiro hoje.

  3. Muito bem explicado Mansueto. Obrigado por difundir essas maquinações.. Fiquei curioso pelo interesse de alguns integrantes de fundos estatais com o tema. Será que temem alguma coisa?…

  4. Mansueto,

    Cotabilidade criativa? Vivemos hoje numa era de mudanças semânticas inacreditáveis. Parabéns pelo artigo bastante elucidativo.

  5. Mansueto,

    Parabéns pelo artigo, mas também e, principalmente, pelo constante e bem feito exercício do papel crítico que você tem feito. Os resultados são difíceis de mensurar, mas, quando vejo o governo tentando explicar essas trapalhadas todas, entendo que as críticas possuem enorme relevância.

    Os truques 4 e 5 são banais demais para serem comentados. Típicos de uma democracia ainda deficiente.

    Interessa-me sobretudo o truque 3. Nunca fui a fundo no exame do assunto, mas, conforme já debatido nesse blog, presumo que mais uma vez possa ter havido dano ao direito de minoritários.

    Abraços

  6. Parabéns Mansueto. Continue escrevendo e denunciando. O Brasil passou anos melhorando a transparência das contas públicas e agora está retrocedendo rapidamente.

  7. Mansueto, a minha dose diária de lucidez e indignação! Parabéns, gênio, pela análise, caro amigo! Imagina como seria o Brasil com milhares de Mansuetos dispostos a denunciar, com sua analise arguta e precisa, as exorbitâncias do governos atual!

  8. Mansueto será que esta nova modalidade de contabilidade vai virar cadeira nas universidades brasileiras? Que Deus não permita….
    Grande Abraço e parabéns ficou sensacional

  9. Mansueto, parabéns pela lucidez!
    Em relação ao item 2, eu gostaria q vc desse nome às setas interligando a Eletrobrás ao Tesouro e ao BNDES.
    Vc não deixou claro qual a intenção do governo com esse MALABARISMO contábil (é assim q eu chamo os truques), e quais as consequências. Na minha opinião a intenção é fazer um caixa artificial, meramente contábil, para gastar com obras faraônicas, e assim poder eleger presidentes da República e perpetuar o atual grupo no poder. A consequência me parece que é a despesa sem a correspondente receita, gerando desequilíbrio fiscal, aumento do meio circulante e consequente inflação, pois o volume de recursos novos na economia é muito maior que a produção de bens e serviços. Isso tem o mesmo efeito da emissão de moeda sem refletir o aumento na produção material, uma política típica dos anos de 1980 que foi desastrosa para o Brasil.

  10. Mansueto, imagino que isso tudo terá um processo de acumulação até 3/10/2014 e entre essa data e 31/12/2014 haverá “A Grande Descarga”, incluindo o saldo negativo da Balança Comercial Criativa

  11. Tem como prever quando ocorrerá uma grande descarga, como sisalama comentou?
    O que mais causa espanto, é saber que essa possibilidade existe e quem está lá no Congresso e no BNDES faz pouco caso, e não se importa que o Brasil sofra um retrocesso.

  12. Mansueto, permita duas perguntas: 1) Os “artistas” que elaboram esses mirabolantes truques contábeis são do próprio Governo, ou são, digamos,
    … “terceirizados”?
    2) Quais as repercussões disso tudo na inflação que começa a surgir (e com todo a força)?

  13. Sabendo que tudo isso foi feito sem o procedimento democrático devido e tendo em vista o volume absurdamente elevado foi transferido num período de relativa tranquilidade, o que poderá ser feito em momento de crise? O que será feito em caso para garantir uma eleição em risco? Qual a garantia que isso não se repetirá sistematicamente? O mercado não consegue ainda, mas algum sinal de risco na dívida pública brasileira deve surgir no próximo ano. Câmbio e a parte longa da curva pré são os principais candidatos a deterioração.

  14. Mansueto,

    Fiquei com uma dúvida, imagina que o governo vai implementar um projeto e que para realizá-lo seja necessário a emissão de dívidas, porém o projeto acaba sendo barrado pelo congresso, ou seja, o governo já fez a emissão de dívidas e não utilizou a receita gerada por essas emissões, qual seria o impacto no superávit primário nesse caso?
    Continue com o ótimo trabalho no blog.
    Atenciosamente
    Victor

  15. Muito bom, Mansueto. Acompanhando as postagens temos uma radiografia de como o governo NÃO deve fazer as coisas.
    Impressionante.

  16. Só para complementar a maquiagem feita no lucro do BNDES, que teve de ser feito para justificar os dividendos antecipados de um lucro que não houve:

    “No exercício de 2012, houve redução de R$ 4,2 bilhões (81,5%) no resultado bruto de renda variável, que somou, aproximadamente, R$ 1 bilhão. No mesmo período de 2011, o valor registrado foi de R$ 5,2 bilhões. Esse resultado também foi afetado pela Resolução 4175 do Banco Central, de 27/12/2012, que teve por objetivo diferenciar o horizonte contábil dos investimentos de acordo com o modelo de negócios do BNDES, com ênfase no longo prazo. Nesse caso, a variação negativa do valor justo de determinados ativos classificados como disponíveis para a venda somente será registrada no resultado quando da realização efetiva da venda, caso ela ocorra.”

    Normativo do Bacen aqui:

    http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?tipo=Res&ano=2012&numero=4175

    É um disparate.

  17. Pingback: Dilma’s self-inflicted wounds | Converge

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