Novo código para o setor de mineração

Acabei de receber o relatório reservado da Eurasia Group sobre as novas regras do novo código de mineração que está sendo discutido há anos pelo governo federal. Como demorou muito, a consultoria aposta que a medida virá agora via Medida Provisória e os termos do novo código serão mais duros do que o mercado esperava.

Em especial, será estabelecido uma participação especial do governo federal nos grandes projetos, maior exigência de conteúdo local e mudança na base de cálculo dos royalties, que passa a ser sobre o preço bruto do minério e não mais sobre o preço liquido do custo de produção adotado atualmente.

É esperar para ver, mas parece que agora empresas do setor vão pagar mais impostos. E não adianta chorar porque Austrália fez a mesma coisa. Um pouco diferente mas fez.

Segue a manchete da Eurasia Group:

BRAZIL/MINING: New code will come sooner and be more onerous than investors anticipate

5 February 2013 11:00 AM EST

• While concern over weaker global market conditions will act to moderate some of the government’s plans, its proposal for new mining code will be more onerous than investors anticipate.

• The proposed changes will include tighter investment rules over existing concessions, incentives for higher value added production at home, higher royalty rates and the creation of a new federal tax.

• We now expect the government expedite approval of the new framework through the enactment of an executive decree (MP), most likely by March-April of this year.

5 pensamentos sobre “Novo código para o setor de mineração

  1. Depois vão reclamar de falta de investimento e do desemprego.
    Quem sustenta alta de minérios é o dólar desvalorizado.
    Um dia a crise vem.
    Prestem atenção no barril de pólvora, quero dizer petróleo. Dos 120 dólares (o Brent) para os 150 é um pulo. Daí é vaca no brejo com a maquininha do helicoptero ben fed tendo de parar após ter provocado isto.

  2. Comparando com os royalties do petróleo, o setor de mineração brasileiro paga muito pouco.
    Sobre as propostas, calcular os royalties pelo preço bruto, sem descontar os custos de produção, facilita o processo de fiscalização.
    Já a participação especial, que deverá incidir sobre o preço líquido dos custos de produção, deve valer apenas para os grandes projetos, onde os custos de fiscalização são justificáveis.
    Sobre conteúdo local para um setor com tecnologia relativamente madura, tenho sérias dúvidas…

  3. mansueto,

    vamos com calma. Pagar mais imposto para usar uma riqueza natural que irá acabar e que triplicou de preço nos últimos anos, faz parte do business. Agora, lá vem o governo com essa história de participar de todos os empreendimentos (atrasando tudo), conteúdo nacional etc. Isso terá um único efeito: postergar investimento, produzir setores eternamente ineficientes etc.

    Agora, com relação a pagar mais impostos, estou de acordo.

  4. Fernando Silva,
    Retomo sua afirmação final: pagar mais impostos, estaria ok.
    Mas, cabe a pergunta: para o quê, exatamente?
    Apenas por que acreditamos que (momentaneamente) a commodity está valorizada e os extratores-produtores estão lucrando muito?
    Para que o Estado arrecade mais?
    Mas com isso sabemos que a tendência natural do Estado é sempre gastar no limite (e geralmente acima) de suas possibilidades.
    Ou seja, vamos continuar com um Estado superdimensionado, grande arrecadador e grande gastador.
    É isso o que desejamos, como sociedade?
    Somos contra superlucros de mineradoras?
    Sabendo que isso pode reverter um dia, ou que novos ofertantes podem aparecer no mercado e nossas condições tornarem a exploração anticompetitiva?
    Em geral, o que afasta investidores é a mudança de regras intempestiva, arbitrária, e é essa volatilidade que aumenta o risco-país e afasta o investidor estrangeiro.
    Seria esse exatamente o objetivo ?
    Paulo Roberto de Almeida

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