O Menu de Truques Contábeis

Na última terça-feira dia 26 de fevereiro, a pedido da associação dos funcionários do IPEA, dei uma palestra para explicar para funcionários de fundos de pensão de algumas empresas estatais quais são os truques contábeis feitos pelo governo federal.

Na semana passada havia dado uma palestra sobre o mesmo tempo mas não consegui explicar muito bem. Dessa vez acho que consegui de forma bem didática fazer uma tipologia dos cinco truques contábeis que poderíamos chamar de contabilidade criativa.

Esses cinco truques contábeis são os seguintes:

(1) emitir novas dívidas para emprestar para bancos públicos e, simultaneamente, recolher dividendos desses bancos (inclusive dividendos antecipados). Se um banco público precisa de recursos, o correto seria o governo deixar a instituição reter os dividendos que seriam distribuidos e, assim, reduzir as emissões de dívida.

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(2) O segundo truque contábil é vender receitas futuras (dividendos) de outras estatais para o BNDES e, assim, o Tesouro transforma uma receita que entraria no futuro em receita primária hoje. Isso foi feito, em 2009 e 2010, com créditos (dividendos) a receber da Eletrobrás e agora será feito com a receita futura de Itaipu.

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(3) O terceiro truque contábil foi um dos maiores absurdos recentes que envolveu BNDES e Petrobras. Originalmente, a operação aprovada no Congresso Nacional, em 2010, permitiu ao governo ceder 5 bilhões de barris de petróleo (que estão lá no fundo do mar) por R$ 74,8 bilhões à Petrobras que pagaria ao governo com ações da companhia. Mas alguém “esperto” resolveu emitir R$ 25 bilhões em novas dívidas para mandar para o BNDES que, em conjunto com o Fundo Soberano, compraram R$ 32 bilhões de ações da Petrobras que pagou parte dos 5 bilhões de barris de petróleo ao Tesouro não com ações, mas com esse dinheiro.

Assim, uma operação que deveria ser neutra do ponto de vista fiscal, troca de barris de petróleo por ações, acabou gerando uma receita primária de R$ 32 bilhões (1% do PIB). A pessoa que bolou essa operação vai pleitear em breve uma menção especial no livro Guinness World Record de “maior cara de pau do mundo”.

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(4) O quarto truque contábil é a tentativa de redefinir o conceito de primário. Resultado primário é receita primária menos despesa primária. Mas desde 2008 tem essa idea esquisita de descontar despesas do PAC e agora está em estudo descontar parte das desonerações. Truque, truque e mais truques!!!!

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(5) O quinto truque contábil é postergar o  pagamento de despesas que dão origem a uma montanha de restos a pagar. Os cálculos que fiz mostram que, por baixo, pelo menos R$ 40 bilhões dos restos a pagar não podem ser cancelados: (a) R$ 13,6 bilhões do Minha Casa Minha Vida, (b) R$ 6,3 bilhões dos subsídios orçamentários do programa de sustentação do investimento (PSI); (c) R$ 14 bilhões da saúde que precisa ser executado para cumprir com o mínimo constitucional; (d) R$ 2,6 bilhões do FGTS que não foi pago no ano passado; e (e) mais uns R$ 2,2 bilhões de equalização de juros do crédito agrícola.

Ou seja, se o governo terminasse hoje, ele deixaria de presente para o próximo presidente perto de 1% do PIB de despesa ainda não contabilizada na despesa primária . E a propósito, isso não entra na estatística da dívida pois “restos a pagar” é dívida flutuante – não é contabilizado como dívida bruta ou líquida.  Isso entra no meu menu da contabilidade criativa.

Abaixo descrevo as várias fases da despesa pública. Quando termina o ano (linha pontilhada) e o dinheiro que está empenhado não foi liquidado, isso dá origem a um resto a pagar não processado. Se o recurso empenhado foi liquidado, mas não pago, temos um resto a pagar processado.

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Será que ficou claro para todo mundo agora o menu de opções que podemos chamar de contabilidade criativa? Tentei ser o mais didático possível e espero ter conseguido explicar.

Lançamento: O Futuro da Indústria no Brasil

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Na próxima quinta-feira será lançado, na Livraria Travessa do shopping Leblon no Rio de janeiro, o livro O Futuro da Indústria no Brasil: desindustrialização em debate, organizado pelos economistas Edmar Bacha e Monica De Bolle. O livro decorreu de duas reuniões no instituto Casa das Garças, no primeiro semestre de 2012.

O livro tem vários textos interessantes de vários autores famosos, como por exemplo, o próprio Edmar Bacha, Affonso Celso Pastore, Ilan Goldfajn, Régis Bonelli, Samuel Pessoa, etc. Eu escrevi um capítulo muito simples com o título: “Padrões de política industrial: a velha, a nova e a brasileira.” Quem quiser ler a introdução do meu capítulo reproduzo abaixo.

Mas não deixem de comprar o livro, porque é talvez o primeiro livro sobre o problema da indústria no qual pouco se fala de taxa de câmbio. Eu talvez não consiga ir para o lançamento no Rio de Janeiro mas devo ir no lançamento de São Paulo.

Padrões de política industrial: a velha, a nova e a brasileira.

Mansueto Almeida

Introdução

No início deste século, vários países da América Latina voltaram a adotar políticas de incentivos setoriais identificadas como políticas industriais (Peres, 2006; Peres e Primi, 2009). O Brasil não foi exceção e, desde 2004, já adotou três versões diferentes dessas políticas.

A primeira política industrial do governo brasileiro no período recente foi a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Essa política consistia em um plano de ação do governo federal que tinha como objetivo o aumento da eficiência da estrutura produtiva, da capacidade de inovação das empresas brasileiras e a expansão das exportações. Em 2008, o governo ampliou sua política industrial para vários setores por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, em 2011, a política foi novamente ampliada com o estabelecimento de novas metas, mecanismos de proteção comercial e uma política de compras governamentais com margem de preferência de até 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais no complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação.

As várias políticas industriais adotadas desde 2003 sofrem de pelos menos três grandes problemas que serão detalhados ao longo deste capítulo. Primeiro, o desenho dessas políticas  baseia-se, excessivamente, no modelo sul-coreano dos anos 1960 e 1970 com um agravante.  Ao invés de a política promover a diversificação produtiva, ela toma a forma da concessão de crédito subsidiado para empresas grandes que atuam em setores nos quais o Brasil já possui claras vantagens comparativas como, por exemplo,  alimentos, petróleo e mineração.

Segundo, esse tipo de política industrial onera de forma excessiva e desnecessária o Tesouro Nacional, já que  seu principal instrumento é a concessão de crédito subsidiado via BNDES.  No entanto, para que o governo ajude o setor privado em seu esforço de inovação ou de diversificação não é preciso o uso excessivo de recursos financeiros. Ao contrário, há um vasta literatura moderna baseada em  estudos de casos que mostram que o apoio do setor público deva se pautar pela solução de problemas de ação coletiva e pela oferta de bens públicos locais como, por exemplo, a disseminação do requisitos fitossanitários exigidos pelos países importadores de produtos vegetais e animais.

Terceiro, o Brasil já possui um conjunto de instituições que permitiriam adotar essa política industrial moderna sem onerar o contribuinte. Esse tipo de política é  local, de menor custo e seu foco não é a criação de grandes empresas. Assim, mais do que incentivar a formação de grandes grupos, a política industrial deveria se pautar pela  oferta de bens públicos.

Além desta introdução, este capítulo se divide em três seções.  A Seção 2 explica o que aqui se denomina de “velha política industrial” que é o modelo sul-coreano no qual o Brasil ainda se baseia para apoiar a indústria. Argui-se a diferença entre essa política e as “novas políticas industriais”. A Seção 3 mostra as principais características da política industrial brasileira, enfatizando  seu elevado custo devido ao crescente endividamento do Tesouro Nacional para emprestar para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Seção 4 conclui  com uma discussão sobre os aspectos institucionais das novas políticas industriais e sugestões sobre como deveria ser a política industrial brasileira.

Os bancos públicos são mais eficientes?

Há muita gente soltando fogos de artifício porque o Banco do Brasil e CEF tiveram lucros recordes acompanhado de forte expansão dos empréstimos. Mas será que a evidência de apenas um ano seria suficiente para mostrar que bancos públicos são mais eficientes que os bancos privados no Brasil? A resposta pura e simples é não.

Há pelo menos cinco bons argumentos para não bater o martelo nesse debate baseado apenas na evidência de um único ano. Aqui vou utilizar também argumentos de colegas meus que escreveram recentemente sobre o assunto.

Primeiro, um ponto muito simples. Se os bancos públicos fossem claramente mais eficientes do que os bancos privados, eles não precisariam do seu e do meu dinheiro. Eles fariam captações exclusivas por meio do mercado privado. Mas não é isso que acontece. Os bancos públicos têm recursos carimbados, ou melhor direcionados, que  resultam do pagamento de impostos e que são transferidos para esses bancos.

Além disso, os bancos púbicos são remunerados pelo governo por administrar recursos públicos. Por exemplo, a CEF ganha uma montanha dinheiro por administrar o patrimônio do FGTS e o BNB ganha uma montanha de dinheiro para ser o agente financeiro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Se os bancos públicos são tão eficientes, por que precisam de recursos especiais do governo? Porque eles não são tão eficientes quanto alguns pensam. Se tivessem que captar 100% dos seus recursos no mercado privado não conseguiriam manter a mesma política de empréstimo e nem cobrar taxa de juros que muitas vezes são menores que a taxa de inflação.

Segundoainda é muito cedo para avaliar a real taxa de inadimplência dos bancos públicos. No caso do BNDES, por exemplo, vários dos empréstimos de longo-prazo têm carência. Em vários desses empréstimos a carência chega a ser superior a dois anos. Os empréstimos para automóveis e imóveis da CEF e Banco do Brasil também têm carência (em alguns casos de seis meses). E no caso do financiamento de imóveis é muito difícil que mutuários que fazem uma dívida de 15, 20 ou 30 anos fiquem inadimplentes nos meses iniciais do pagamento da dívida.

Na década de 1970, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) era um verdadeiro sucesso e o BNDES não tinha grandes problemas de inadimplência. Um década depois, o SFH quebrou (deixou uma divida monstruosa com o Fundo de Compensação da Variação Salarial- FCVS) e o BNDES começou o seu programa de privatização lá no final de década de 80 porque o banco ficou dono de um bocado de empresas inadimplentes.

Terceiro, Samuel Pessoa escreveu hoje no seu artigo semanal na Folha de São Paulo (clique aqui) que, quando se controla pela fonte de recursos ou, o que é a mesma coisa, pelo tipo de crédito (recursos livres versus recursos direcionados), a taxa de inadimplência dos bancos púbicos é maior do que a taxa de inadimplência de bancos privados no segmento de recursos livres:

“Com dados do BC (e fazendo algumas hipóteses), calculamos a taxa de inadimplência dos bancos públicos no crédito livre, aquele que é concedido em condições de mercado. Nossas estimativas apontam para taxas de inadimplência dos bancos públicos) nos créditos livres significativamente maiores que as dos bancos privados.”

Quarto, Pedro Ferreira Cavalcanti e Renato Fragelli (EPGE-FGV) em artigo recente no VALOR (clique aqui) alertam que, se um devedor em dificuldade tiver que priorizar a quem pagar, é mais sensato pagar ao banco que, com recursos de impostos, concede crédito à juros subsidiados:

Tendo que escolher entre honrar um empréstimo junto a um banco que lhe fornece crédito subsidiado, e outro que lhe cobra uma taxa de mercado, ela sabe que as portas para novos financiamentos se fecharão no primeiro banco, caso ele sofra sua inadimplência. A decisão empresarial mais sensata, então, é priorizar o serviço da dívida de menor custo, preservando essa fonte barata de recursos para futuros empréstimos, e atrasar o serviço da dívida mais cara que será objeto de renegociações e brigas judiciais futuras.”

Os autores lembram, adicionalmente, que créditos de bancos públicos são com frequência renegociados. Um bom exemplo disso é inclusive o crédito rural. Esse é um tipo de crédito que sempre é renegociado com subsídios do governo federal e, assim, a taxa de inadimplência é sempre menor do que realmente seria sem essas renegociações aprovadas em lei.

Quinto e último ponto, o economista Adolfo Sachsida, recentemente, me alertou para algo interessante que ele deverá escrever com mais detalhes em breve. A CEF vem se negando a refinanciar contratos de financiamento imobiliários à taxas mais baixas. Mas quem não consegue refinanciar a sua dívida, consegue facilmente fazer esse refinanciamento com o Banco do Brasil e em, um empréstimo imobiliário longo, isso significa uma redução de mais de quatro anos de prestações. Não é muito certo o efeito que essa prática terá no balanço da CEF, mas terá algum para pior.

Em resumo, não é possível afirmar que a baixa taxa de inadimplência dos empréstimos dos bancos públicos, em 2012, é uma prova da superioridade desses bancos. Dada a carência dos empréstimos e a expansão dos empréstimos dos bancos públicos concentrada no segmento de crédito direcionado, ainda é muito cedo para falar que há um “novo modelo de bancos públicos”.

É claro que voce sempre pode achar normal o governo brasileiro emitir dívida nova para emprestar e capitalizar bancos públicos.  No entanto, em um passado não tão distante, no período do milagre brasileiro (1968-1973) e da marcha forçada (1974-1980), muitos achavam a mesma coisa e deu no que deu. Será que agora será diferente?

Tesouro Nacional e Bancos Públicos

Este post é simples. Cada vez mais vou mostrar aqui que, no Brasil, perdemos a dimensão de valores. O Tesouro emitir R$ bilhões em dívidas e emprestar a bancos públicos passou a ser algo normal. Até o final do governo tenho absoluta certeza que o montante de empréstimos para bancos públicos  vai superar meio trilhão de reais!!!

O que os dados mostram é que os empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos (total emprestado) passou de R$ 14 bilhões (0,5% do PIB), no final de 2007, para R$ 406 bilhões (9,2% do PIB), no final de 2012 – ver gráfico.

Gráfico 1 – Empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos – R$ bilhões e % do PIB – 2007-2012

GRAF11BNDES

Fonte: Quadro 5 – Nota Fiscal para imprensa – Banco Central do Brasil

O BNDES, em especial, é cada vez mais um departamento de intervenção setorial do Tesouro Nacional (A caixa Econômica Federal vai na mesma direção). Tradicionalmente, a dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional não passava de 14% do passivo do banco. Em junho de 2011, essa divida já representava 55% do passivo do BNDES. 

Gráfico 2 – Divida do BNDES junto ao Tesouro Nacional – % do Passivo Total

GRAF20BNDES

Fonte: Lamenza, G, Pinheiro, F e Giambiagi, F. (2011) A capacidade de desembolso do BNDES durante a década de 2010.

Quando isso vai parar? quando já for muito tarde. Quando o crescimento começar a impactar de tal forma na correção da Dívida Líquida do Setor Público que o governo será obrigado a parar com essas operações.

Se a emissão de novas dívidas e empréstimos maiores via bancos públicos para o setor privado fosse a solução para o problema do desenvolvimento, o mundo hoje não teria países pobres.

As perguntas que você tem que fazer leitor são as seguintes: (1) como foi aplicada essa montanha de dinheiro? (2) o Brasil hoje é um país muito mais competitivo por causa dessas operações? (3) Qual o custo desses empréstimos crescentes do BNDES para bancos públicos? (4) todos esses empréstimos eram essenciais?

Qual o modelo brasileiro?

Já escrevi muito sobre esse assunto aqui e não vou me alongar muito. Mas quando se fala em “modelo” é preciso ter algo que nos diferencie -para melhor ou pior- de outros países. Se for para melhor, o modelo pode servir de exemplo para outros países tentarem fazer o mesmo. 

Aqui, no Brasil, devido ao maior crescimento na primeira década deste século em conjunto com a melhoria da distribuição de renda e redução da pobreza muitos começaram a falar em um “modelo brasileiro”.

Amigos meus até chegaram a escrever textos acadêmicos sobre o assunto, exaltando o “modelo brasileiro” que seria caracterizado por crescimento com distribuição de renda, politicas sociais ativas, expansão do crédito, e maiores incentivos à inovação.

Há, no entanto, um grande problema com esse suposto modelo brasileiro. Quando se olha para os dados de crescimento do PIB e indicadores sociais, o Brasil não se destaca quando comparado aos demais países da América Latina, o que sugere que o Brasil, como os demais países produtores de commodities, “surfaram” no boom de commodities. É claro que a América Latina melhorou, mas  o Brasil não se destaca nem em crescimento nem tão pouco na melhoria dos indicadores sociais.

PIB Am LAtinaPara corroborar a tese acima de que não há um modelo brasileiro sugiro duas leituras bem simples. Uma é o artigo do meu amigo Samuel Pessoa do IBRE-FGV na Folha de São Paulo (clique aqui) de onde retirei a tabela ao lado e no qual ele mostra que:

“…tanto no governo FHC quanto no governo Lula, o crescimento do Brasil foi muito próximo do crescimento da América Latina: 0,1 ponto percentual a mais para o governo FHC e 0,1 ponto percentual a menos para o governo Lula.”

E enfatiza ainda que:

No governo FHC, o crescimento da economia brasileira foi maior do que o crescimento de 6 dos 10 países da tabela. No governo Lula, somente ficamos à frente do México. Todos os demais nove países apresentaram um desempenho de crescimento superior ao nosso.”  E nos dois primeiros anos do governo Dilma crescemos muito menos do que a média dos países da América Latina.

No caso das politicas sociais, a mais nova carta do IBRE (a melhora nos indicadores sociais da América Latina) mostra também que a redução de desigualdade de renda e da pobreza foi um fator comum a vários países da América Latina (clique aqui para ler a carta do IBRE-FGV).

A nota do IBRE fala que: “No Brasil, e provavelmente em outros países latino-americanos, há a sensação de que essa melhora é um fenômeno fundamentalmente nacional, ligado a determinadas escolhas políticas e econômicas. Um rápido sobrevoo no continente, porém, revela que os avanços sociais ocorreram em países com regimes econômicos e políticos bastante diferenciados, o que exclui de antemão qualquer tentativa muito simplista de explicá-los.”

E a nossa redução de pobreza foi mais modesta do que a de nossos vizinhos latino americanos. Por exemplo:

“….na Bolívia, a fatia que tinha menos de US$ 2 por dia para viver representava 23,3% da população em 2000, caindo para 13% em 2008. No Equador, a proporção desabou de 16,3% para 4,1% entre 2000 e 2010.  No caso da Colômbia, o recuo foi de 16,4% para 6,7%. O Brasil, por sua vez, saiu de 10,2% em 2001 para pouco mais de 5,4% em 2009. Como se pode perceber, o tão festejado recuo da pobreza brasileira nos últimos dez anos, apesar de mostrar um inegável sucesso das políticas econômicas e sociais domésticas, é até mais modesto do que o de vários vizinhos latino-americanos.”

Se não fomos superiores em crescimento econômico nem em redução de pobreza quando comparado aos demais países da América Latina, qual é o “modelo brasileiro” que poderia ser replicado pelos outros países?

Seria bom se antes de dar lições para o resto do mundo sobre o que fazer, olhássemos com mais humildade para os nossos vizinhos. Infelizmente, quando se faz isso, o Brasil não parece ter ainda encontrado o tão falado “modelo brasileiro”.

O Brasil é um país de grande potencial até maior do que vários países da América Latina e estamos longe do populismo e retrocesso institucional da Argentina e Venezuela. Mas falar que existe um “modelo brasileiro” que pode e deve ser replicado é um exagero. Espero que, em algum dia, isso seja verdade. Mas, por enquanto, não consigo ver com clareza o que seria o “modelo brasileiro”.

Por que no Brasil Lemann precisa do BNDES?

Ontem conversei com o jornalista Fernando Dantas do Estado de São Paulo sobre a nova aquisição da 3G capital da multinacional americana de alimentos Heinz. Este é mais um capítulo ha história fabulosa dos empresários  Jorge Paulo Lemann, Marcelo Telles e Carlos Sicupira e de todo o grupo da 3G capital.

Esse é o tipo de agressividade que devemos esperar de capitalista legítimos e atuando em um sistema capitalista competitivo. Como falei para o Fernando:

“.…as operações internacionais, e especialmente nos Estados Unidos, de Lemann, Telles e Sicupira colocam em evidência virtudes que não são nada típicas dos grupos empresariais brasileiros e latino-americanos. O economista nota que os três investidores atuam de uma forma totalmente desvinculada do modelo de empresa familiar tão comum na região“.

Mas no Brasil a coisa funciona um pouco diferente. Aqui, como o BNDES está disponivel para emprestar recursos baratos, mesmo os nossos melhores capitalistas recorrem ao dinheiro público. Na verdade, todos os grandes capitalistas brasileiros fazem isso e o erro não é deles.

Leiam a coluna que está muito boa e o Fernando Dantas consegue sempre escrever de forma clara e didática. Clique aqui para ler a coluna no blog do Fernando Dantas.

Link para programa da Globo News

segue o link para o programa de entrevista e debate do jornalista Alexandre Garcia que participei na última quarta-feira. O tempo passa muito rápido e não deu para abordar com muitos detalhes alguns dos pontos que levantei. Mas achei que o programa ficou bom e tentei ser o mais didático possível.

http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-alexandre-garcia/t/todos-os-videos/v/convidados-debatem-situacao-economica-do-brasil-frente-a-crise-mundial/2405106/