A Interminável Transposição do Rio São Francisco

Eu já comentei neste blog sobre a transposição do Rio São Francisco  quando falei do plano de concessões do governo federal em agosto deste ano (clique aqui). A transposição era a maior obra do PAC quando este programa foi lançado, em 2007. Esse tema aparece novamente em uma excelente matéria da Revista Piauí_75 deste mês de dezembro, de autoria da jornalista Paula Scarpin. Infelizmente a matéria está disponível na internet apenas para assinantes, mas recomendo fortemente a leitura por vários motivos.

Primeiro, mostra como uma obra importante sofre com a falta de planejamento. O subtítulo da matéria já deixa claro o problema: “Erros de planejamento do governo, açodamento político e pouco caso das empreiteiras encarecem, atrasam e comprometem as intermináveis obras do rio São Francisco”. Os atrasos constantes da obra aumentaram o seu custo em mais de 70% e o prazo final foi ampliado por mais quatro anos.

Segundo, a falta de planejamento do governo prejudica a vida do coitado do sertanejo que foi trabalhar nas obras de construção e com a interrupção de vários trechos da obra ficou desempregado. A matéria mostra um caso interessante que é uma das grandes falhas de legislação no Brasil: “….Desempregado desde que a construtora Egesa abandonou o seu lote na obra do São Francisco, Silva tem feito bicos como catador de madeira para sustentar a família. Arrependido dos “quatro meses e seis dias” em que trabalhou como servente de pedreiro na transposição, ele e outros colegas tentam anular a passagem profissional na Justiça. Ainda que breve, o registro em carteira impede que ele se aposente como trabalhador rural aos 60 anos.”

Terceiro, por que o atraso nas obras? A matéria sugere que a culpa maior é do governo com projetos básicos mal elaborados. Como fala a matéria: “O contrato prevê uma multa no caso de abandono da obra. “Mas o governo federal não cumpriu a parte dele no contrato. Não tinha todos os projetos, não tinha feito as desapropriações, não tinha feito a remoção das interferências, então não tinha como fazer a obra”, resumiu o funcionário do Ministério. Na prática, como o governo não deu totais condições para a execução da obra, as duas partes vêm firmando acordos.” Sem acordo, as empreiteiras podem simplesmente parar as obras e contestar os contratos na justiça e/ou parar as obras para forçar o governo a renegociar os valores acordados.

Quarto, de quem é a culpa pelo atraso das obras da transposição? Bom, como fala a matéria, o TCU pediu explicações ao Ministério da Integração Nacional para descobrir de quem é a culpa de tantos erros. Mas o ministro Fernando Bezerra respondeu ao ministro Raimundo Carreiro do TCU o seguinte: “A gente não é contra um processo desses, mas ele gera muitas demandas. Eu disse a ele: ‘Se a gente for atrás para ver o que aconteceu, nós não vamos fazer o que tem que fazer, que é botar a obra para terminar.”

Dois rápidos comentários. Esse caso anedótico é um bom exemplo dos riscos de uma obra grande e porque devemos nos preocupar com o Trem de Alta Velocidade, que é um projeto de R$ 40 bilhões. Por fim, o governo precisa avaliar casos como esse da transposição do rio São Francisco para evitar que os mesmos erros voltem a ocorrer.

Se o  ministério não tem pessoal para fazer avaliação dos seus programas, talvez fosse o caso de requisitar esta avaliação ao IPEA, já que se trata de órgão público. O que não é possível é tratar um atraso de 48 meses e um aumento de custo de mais de 70% como algo normal, ainda mais quando esse projeto faz parte do PAC que é supostamente avaliado periodicamente.

4 pensamentos sobre “A Interminável Transposição do Rio São Francisco

  1. Mansueto. Leia o meu trabalho publicado na revista do IPE, PPP, em 2006
    FEIJÓ, Ricardo ; TORGGLER, S. . Política de Combate à Seca: há alternativas mais eficientes que a transposição do rio São Francisco?. Planejamento e Politicas Publicas, v. 29, p. 57-78, 2006. Lá já mostravamos a irracionalidade do projeto. Uma crítica pioneira.

  2. A transposição sempre foi refém de um projeto político-eleitoral – uma estratégia que caceteava pelo menos três coelhos de uma vez: grande apelo popular (12 milhões de ‘sedentos’, mais de ‘empregos’ que de água), interesses de empreiteiras e fornecedores de insumos para obras, barganha para constituição de caixa dois a serviço de fundos de campanha. Tina que ser assim como está sendo. Ao se que renegociar se reproduz o esquema. Vai render muito ainda! Triste país que não muda, mesmo quando parece que vai mudar…

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