Feliz Ano Novo

Aqui vai uma nota rápida para agradecer a vocês pelos vários acessos que este blog teve ao longo de 2012, a paciência que todos tiveram com as leituras dos posts longos e para escrever comentários. Um especial agradecimento aos leitores Dawran Numida, Marco Aurélio Garcia, Rodrigo Medeiros, Paulo Araújo e Paulo Roberto Almeida  que foram, respectivamente, os cinco leitores que mais comentaram os posts deste blog.

Um agradecimento também aos vários jornalistas, economistas e amigos da blogosfera que citaram o blog ou mesmo que recomendaram a sua leitura.

Sempre me questiono se vale a pena continuar com blog e se o mesmo não estaria se tornando muito repetitivo. Mas confesso que quando alguém me fala que aprendeu alguma coisa no blog fico feliz e com grande estímulo para continuar. Vou pensar ainda em uma forma de melhorar o blog para 2013 e torná-lo mais interessante. Volto a escrever no dia 02 de janeiro, quarta-feira, quando publico um novo artigo no jornal Valor Econômico.

Um grande abraço a todos e os meus sinceros votos de feliz ano novo.

Mansueto Almeida

Algumas indicações de leitura.

Não dá mais tempo para fazer análises econômicas neste último dia do ano, mas seguem algumas sugestões de leituras.

A primeira é a entrevista do economista José Roberto Mendonça de Barros (MB Associados) ao jornal o Estado de São Paulo publicado na seção “Direto da Fonte” da Sonia Racy hoje (clique aqui). A entrevista do professor José Roberto Mendonça de Barros, que não poderia ser diferente, está muito boa e clara. Quero destacar o seguinte trecho:

“O crescimento será baixo em qualquer circunstância. O que acabou acontecendo é que isso está levando a uma reflexão cada vez maior. Nossa percepção é clara: não adianta nada bombar a demanda se houver problema na oferta.”

Outra boa entrevista recente foi do economista Régis Bonelli (IBRE-FGV) – clique aqui. Quero destacar o seguinte trecho:

“A solução é o investimento público! De alguma forma tem que ser viabilizado. Seja pela via de mais concessões ao setor privado, melhores e mais rentáveis, seja pelo lado do investimento público direto. Soltar as amarras do investimento público. Acho que este governo vai acabar adotando uma dose de pragmatismo maior do que tem adotado até agora.”

Uma terceira entrevista é a do economista Kenneth Rogoff foi publicada na edição da semana do Natal na revista Bloomberg Businessweek (clique aqui) sobre perspectivas para o crescimento dos EUA em 2013. A entrevista completa ao jornalista Charlie Rose pode ser assistida na internet (clique aqui). Quero destacar nesta entrevista a seguinte sentença sobre o risco dos EUA caminharem para a situação de elevado endividamento e baixo crescimento que tem caracterizado a economia japonesa por mais de uma década:

“Historically, when you start getting debt levels up at 90 percent and 100 percent of income, you’re in very rarefied air. And those debt levels have been associated with lower growth—not falling off a cliff, not Greece—but lower growth on a sustained basis. It can hold back your growth for decades. I think it’s hyperbole to say that the U.S. is going to become Greece. But it’s not hyperbole to compare us to Japan and wonder if we’d get stuck in this slow-growth quagmire.”

E para terminar, o artigo do professor Greg Mankiw (Wishful Thinking and Middle-Class Taxes) publicado na edição de domingo (30/12/2012) no The New York Times (clique aqui) no qual defende que o problema fiscal dos EUA não será solucionado apenas com aumento dos impostos para as famílias mais ricas. Segundo o professor, a classe média terá também que pagar mais impostos e/ou programas sociais precisarão ser cortados.

O atraso na votação do orçamento: isso é o fim do mundo?

Não entendo o por que da celeuma que se criou com o eventual atraso na votação do orçamento, que foi manchete hoje em vários jornais. Um leigo poderia pensar que, se o orçamento fiscal e da seguridade social não for aprovado antes do final deste ano, o governo teria sérios problemas, em 2013, para pagar os funcionários públicos, pagar serviços essenciais e dar continuidade as obras de investimentos.Em resumo, há motivos reais para essa preocupação? A resposta é não. Explico-me.

Primeiro, para aqueles que não sabem, o governo pode executar, em quotas duodecimais, o orçamento do ano anterior, para pagar as despesas de custeio e de pessoal. Segundo, as despesas obrigatórias serão pagas. Terceiro, desde 2008, mais da metade da execução do investimento público ocorre via pagamento de restos a pagar – recursos já aprovados em orçamentos antigos cujos recursos já foram empenhados. E a proporção de restos a pagar sobre o total investido no primeiro trimestre do ano é ainda maior. Vamos aos números oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional dos últimos cinco anos.

Investimento Público da União – orçamento do ano vs. restos a pagar – R$ milhões

INV01

OBS: inclui Minha Casa Minha Vida. Dados de 2012 até outubro.

Investimento Público da União de JAN-MAR – orçamento do ano vs. restos a pagar – R$ milhões 

INV02

Os gráficos acima são bastantes claros. Em 2011, no primeiro trimestre do ano, o que foi pago do próprio orçamento de 2011 foi apenas 2,4% (R$ 307,8 milhões) do investimento total no trimestre (R$ 12,7 bilhões). O pagamento de restos a pagar (orçamentos anteriores a 2011) representou  97,6% (R$ 12,4 bilhões) da execução. Em 2012, os números para o primeiro trimestre não foram muito diferentes: 5,9%  (R$ 923 milhões) do orçamento do ano (2012) e 94,1% (R$ 14,7 bilhões) de orçamentos antigos.

Por favor, alguém me explique como o atraso na votação do orçamento vai atrapalhar as obras públicas, se ao longo do primeiro trimestre dos últimos dois anos, mais de 95% do investimento pago são investimentos aprovados em orçamentos de anos anteriores? O que prejudica o andamento das obras públicas não é atraso na votação do orçamento, mas problemas de gestão da máquina pública.

Quarto e último ponto, até o meu filho de quase dois anos de idade sabe que no inicio do ano não se iniciam obras públicas novas, mesmo quando o orçamento foi aprovado, porque todos ficam à espera do tradicional “Decreto de Contingenciamento” de fevereiro. É nesse decreto que o executivo de forma unilateral vai estabelecer o limite de empenho por ministério. Ou seja, como ninguém consegue se entender no Congresso, o governo deixa todo mundo alegre com suas emendas e depois decide onde vai cortar. Isso é uma prática totalmente esdrúxula e contribui para o enfraquecimento do orçamento.

Não se preocupe com o atraso na votação do orçamento, pois (i) o orçamento no Brasil reflete muito mais um jogo político incompleto, já que as negociações com a base aliada começam no orçamento mas continuam nas votações, (ii)  90% do gasto não financeiro do orçamento é obrigatório e, assim, o orçamento no Brasil tem falhado na sua missão de definir gastos prioritários, e (iii) mais de 95% do investimento no primeiro trimestre do ano e mais da metade do investimento do ano vem de orçamentos antigos (restos a pagar).

Assim, relaxe e curta uma praia que é exatamente o que vou fazer daqui de Recife. E em fevereiro ou março do ano que vem o orçamento será aprovado e a despesa primária (% do PIB) crescerá mais uma vez.

Balanço de 2012 e as perspectivas de 2013.

O jornal o Estado de São Paulo na sua edição deste domingo, 23 de dezembro de 2012, convidou dez economistas para fazer o balanço de 2012 e perspectivas de 2013. Segue abaixo a introdução dos artigos escrita pelo jornalista Fernando Dantas e a lista de todos os artigos com o link de cada um deles no sitio do Estado de São Paulo.

Estado de São Paulo – Economia – 23 de dezembro de 2012

Artigos de balanço de 2012 e perspectivas para 2013 mostram interpretações divergentes sobre a desaceleração dos dois últimos anos

Fernando Dantas / RIO

O baixo crescimento brasileiro, já pelo segundo ano seguido, é a preocupação dominante da maioria dos articulistas convidados pelo ‘Estado’ para escrever sobre o balanço de 2012 e as perspectivas de 2013. Nas próximas páginas, ficarão claras as diferenças de interpretação da desaceleração por membros do governo, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho ,e de críticos da política econômica, como os economistas Affonso Celso Pastore, José Roberto Mendonça de Barros e Gustavo Franco.

Para o governo, o País vive um momento de transição, durante o qual a adaptação a um novo regime macroeconômico de juros ineditamente baixos e câmbio mais desvalorizado provocou uma provisória refreada na atividade econômica.

Mantega acredita que 2012 foi o ano de “implantação de reformas estruturais profundas”: além de câmbio e juros, ele menciona a redução da carga tributária de diversas empresas e setores. Estas mudanças, para o ministro, consolidam “as bases para um crescimento econômico de longo prazo”.

Coutinho, em denso e longo artigo, vê o Brasil numa trajetória de superação dos desequilíbrios do crescimento, que serão corrigidos pela redução dos custos de produção (já em curso), aceleração do crescimento da produtividade e elevação das taxas de investimento e de poupança.

Já Pastore vê os ambiciosos objetivos de crescimento e de investimento do início do governo da presidente Dilma Rousseff sendo frustrados pela falta de um plano de reformas. O economista aponta que o equívoco do governo é o de achar que “bastaria estimular o consumo e forçar a queda da taxa real de juros para chegar ao objetivo desejado”. Ele lembra também que a desvalorização do real pode afetar negativamente os investimentos, historicamente dependentes da importação de máquinas no Brasil.

Mendonça de Barros bate na teclados problemas de competitividade, como “impostos complexos, muitas vezes antieconômicos e elevados”, “deterioração da infraestrutura” e “mão de obra pouco treinada”. Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), defende políticas industriais focadas na produtividade e na inovação.

Gustavo Franco nota que a confiança que falta para investir não se cria com hiperativismo do governo, que, na sua visão, faz melhor quando “orienta, cuida do estádio e do gramado e não se mete a cobrar escanteio”.

Na área fiscal, o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, nas últimas décadas, com gastos crescendo sempre acima do PIB, a responsabilidade fiscal é refém do aumento da carga tributária. Almeida prevê dificuldades para se chegar em 2013 a um superávit primário de 2% a 2,5% do PIB, inferior à meta de 3,1%.

Mais amena é a visão sobre o Brasil de economistas de grande prestígio internacional, como Mohamed El-Erian, gestor do Pimco, maior fundo de investimentos do mundo, e Jim O’Neill, presidente da gestora de recursos do Goldman Sachs.

Numa candente defesa da importância dos Brics, termo por ele criado que inclui Brasil, Rússia, Índia e China, O’Neill recomenda ao governo brasileiro evitar a sobrevalorização do real e reforçar a produtividade dos setores não relacionados a commodities.

Já El Erian pede às autoridades brasileiras reformas e uma política fiscal mais ágil, mas vê boas oportunidades para as empresas do País em 2013. Barry Eichengreen, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley, explica por que o nível de crescimento de países emergentes como o Brasil será decisivo para definir se haverá ou não guerra cambial em 2013.

Lista dos Artigos (com link para página do Estado de São Paulo):

1) Juros baixos, câmbio depreciado e crescimento medíocre – Affonso Celso Pastore

2) A URV do crescimento – Gustavo Franco

3) Política fiscal: o desafio para 2013 – Mansueto Almeida

4) Consolidando o crescimento de longo prazo – Guido Mantega

5) A crise industrial e o baixo crescimento econômico – Pedro Passos

6) Lições de um ano de baixo crescimento – José Roberto Mendonça de Barros

7) O poder atual dos ‘Brics’ e dos ‘Próximos 11’- Jim O’Neill

8) Desafios e oportunidades do crescimento desequilibrado – Luciano Coutinho

9) Uma visão da complexa economia global em 2013 – Mohamed El-Erian

10) 2013, o ano das guerras cambiais? Barry Eichengreen

Sinal Amarelo: o governo tem problemas de comunicação e gestão

Escutar críticas à política econômica de economistas que não simpatizam com a equipe econômica e com o menu de politicas adotado pelo palácio do Planalto é comum.Mas o que dizer quando essas críticas vêm de economistas simpatizantes do governo e da equipe econômica?

Hoje na sua coluna semanal no jornal o Valor Econômico, o ex-ministro Delfim Netto (clique aqui), depois de elogiar o governo na primeira parte do seu artigo dispara alguns recados:

“As medidas do governo estão na direção correta, mas têm enfrentado enormes problemas de execução, tanto pela dúvida sobre a qualidade e competência da intervenção regulatória, quanto da compreensível resistência dos setores atingidos.”

“…..não foi correto ter desrespeitado as relações impostas pela federação ignorando, sistematicamente, os pedidos de renovação dos Estados que aconteceram no passado.”

“A excelente Lei dos Portos de 1993 só não funcionou melhor porque o Estado não cumpriu o seu papel. As alterações propostas, apesar de avanços competitivos, avaliam muito mal o possível desenvolvimento futuro do setor e, talvez, será mais um motivo de judicialização de um problema administrativo. É ilusão pensar que nesses dois casos não haverá postergação dos investimentos”

“….a teoria dos “leilões” é sofisticada demais para continuar na mão dos amadores que produziram os últimos.”

E fecha o artigo com um parágrafo que poderia ter sido escrito pela economista Elena Landau que foi a voz técnica mais ativa no embate sobre as mudanças da legislação do setor elétrico:

“O Brasil precisa desesperadamente de um aumento dos investimentos para voltar a crescer a 5% ao ano, mas eles só voltarão se tratados com justiça. E se, com regras de jogo claras e definitivas, protegermos os investidores nacionais e estrangeiros, garantindo-lhes que se continuará como até aqui, respeitando rigorosamente a estabilidade dos contratos. A falta disso aumentará a erosão da confiança entre o Estado e o investidor privado, que é o pior dos mundos. Nele só navegam com tranquilidade os pescadores de águas turvas…”

O outro economista simpatizante ao governo e que mandou um recado hoje em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo foi o economista Luiz Gonzaga Belluzzo (clique aqui):

“…..Há um problema de coordenação, diálogo e negociação. Os projetos são atraentes. Mas tem um problema que o setor privado sempre levanta que é a taxa de retorno. É preciso haver conversa, pois assim é que funciona o capitalismo moderno. Não há como negar. Não pode ficar numa discussão estéril.”

“Tem de discutir com o setor privado a questão da taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, ver se é atraente ou não. Não há uma regra. Certos critérios de mensuração da TIR não servem para obras de infraestrutura porque elas têm baixa liquidez. Não pode usar o mesmo método usado para um ativo líquido, negociado no mercado todo dia.”

Três rápidos comentários. Primeiro, o governo pode e deve conversar com o setor privado, mas a taxa interna de retorno deve ser decidida nos leilões de concessões. Como o Delfim falou, chegou a hora de tirar os amadores do desenho desses leilões. Segundo, a insegurança jurídica já aumentou e agora o governo vai precisar de muito esforço para consertar o seus erros e recuperar a confiança do investidor. Hoje, não há no governo um interlocutor que seja respeitado pelo setor privado. Terceiro, me assustou um ponto levantado por Belluzzo:

“Essa questão (troca de autoridades da equipe econômica) veio de outros interesses, de quem faz arbitragem com juros e câmbio. Eu sei o nome dos fundos, corretoras e bancos de investimentos que estão nesse negócio.”

Quais são? Eu adoraria saber quais são esses fundos, corretoras e bancos de investimento. Seria bom saber quem aposta contra o Brasil ou se essa suposta conspiração é fruto da interminável batalha entre “nós os defensores da indústria” e “eles os defensores da banca”.

Paul Krugman: Traição?

Os economistas brasileiros, que adoram ler e concordar com tudo que o professor Paul Krugman escreve, ficarão decepcionados com a resposta que Krugman deu as duas últimas perguntas de uma entrevista ao número especial de aniversário da revista Exame (edição 1030 ano 46 No 24 – 05/12/2012). A entrevista pode ser lida aqui.

Quando Krugman é questionado sobre política industrial voltada para a criação de campeões nacionais, ele responde…..

EXAME – O governo brasileiro parece empenhado na criação de campeões nacionais — a formação de empresas com tamanho suficiente para brigar pelos primeiros lugares no ranking internacional dos setores em que atuam. O que o senhor acha dessa estratégia?

Paul Krugman – Essa estratégia não funcionou bem em nenhum lugar do mundo. Quem defende essa tese costuma citar a experiência francesa, mas a verdade é que as evidências não são convincentes. O fato é: não há empresas com importância e sucesso global que sejam produto dessa estratégia.

EXAME – Há quem argumente que as empresas da Coreia do Sul e do Japão são exemplos bem-sucedidos dessa política?

Paul Krugman – No caso da Coreia do Sul, o sucesso não foi baseado nas empresas que o governo decidiu promover. No caso do Japão, essa afirmação é mais absurda ainda. O clássico argumento de que foi a promoção de empresas pelo governo japonês que resultou no sucesso do país não é válido. Falo isso porque trabalhei muito nesse tema quando o Japão era considerado um grande sucesso global e nunca encontrei comprovação nenhuma de que esse tenha sido o caso.

A revista está muito boa com entrevistas e artigos de pensadores importantes. Você descobrirá coisas interessantes como, por exemplo, a declaração do ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, de que foi ele quem deu a idéia do Bolsa Escola para o Brasil (será que isso é verdade?):

“No começo dos anos 90, por exemplo, o Chile introduziu uma bolsa de retenção para os estudantes do ensino médio com alto risco de deserção escolar. A condição para receber o benefício era que os alunos seguissem estudando. Lembro-me de ter falado sobre esse programa com o Paulo Renato Souza quando ele foi nomeado ministro da Educação no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Assim, nasceu o Bolsa Escola no Brasil….”

O artigo do Dani Rodrik está também muito bom e termina alertando para a necessidade de fortalecer o mercado doméstico e diminuir a dependência das exportações, financiamento externo e investimento direto externo. o ponto de equilíbrio, segundo Rodrik, é descobrir como conciliar modernização do mercado doméstico com distribuição de renda. i.e. como conciliar políticas de fomento ao crescimento com políticas sociais.

E claro que, no pensamento de Rodrik, fortalecimento do mercado doméstico está ligado à diversificação e crescimento da indústria, algo que ele sugere ser importante e cada vez mais difícil.