Educação: gastos disparam

Nesta semana conversei rapidamente com o jornalista do Estadão, Fernando Dantas, sobre o crescimento dos gastos com educação. Gastos com educação já são prioritários e esse é um dos gastos do governo federal que mais cresce dede 2007. Leiam a coluna que Fernando Dantas escreveu (clique aqui).

Gastos com educação têm vinculação direta com a receita no governo federal (18% da arrecadação de impostos) e  também com a receita dos estados e municípios (25% da receita de impostos e transferências). Assim, independentemente da boa ou má vontade de um, presidente, governador ou prefeito, gasto com educação já é prioritário.

O que não se sabe são duas coisas. Primeiro, se é possível melhorar a qualidade da educação sem expansão do gasto público com educação, que hoje é perto de 5% do PIB. Muitos falam que sim devido à transição demográfica que já aparece na redução do numero de crianças no ensino fundamental. Mas é possível que na próxima década o gasto educação até cresça um pouco mais,  dependendo da velocidade dos investimentos necessários para recuperar nosso atraso educacional. Segundo, apesar das várias avaliações que já existem, não se sabe muito bem como melhorar a qualidade da educação.

Sabe-se que é preciso universalizar o acesso a pré-escola, melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, aumentar o número horas-aulas para melhorar o desempenho dos estudantes, adequar o currículo do ensino médio ao mercado de trabalho com o investimento em escolas técnicas e profissionalizantes, melhorar os sistemas de avaliação,  testar modelos diferentes de gestão do ensino público, etc. A resposta aqui não é uma política específica, mas um conjunto de políticas que não se sabe muito bem a relação custo-benefício, por isso será necessário vários testes de controle para avaliar o custo-benefício dessas politicas.

Quem se interessar pelo assunto sugiro a leitura da parte 3 (Politicas de Educação) do  livro organizado pelo Edmar Bacha e Simon Schwartzman (2011). Brasil A Nova Agenda Social. Editora LTC. (clique aqui para ter acesso aos capítulos do livro em PDF).

7 pensamentos sobre “Educação: gastos disparam

    • Sim, há ações que permitem redução de custos, mas o que tenho
      duvidas é sobre o efeito dessas reduções de custos no agregado.

      Não é que vamos gastar 10% do PIB, mas talvez o crescimento do gasto para 6% do PIB (um pouco mais ou um pouco menos) seja necessário, a depender da velocidade com que se queira recuperar o nosso atraso educacional.

      Paulo Tafner do IPEA em um capitulo do livro Brasil 2022 organizado pelo Fabio Giambiagi (BNDES) e Claudio Porto (Macroplan) estima que se o crescimento do PIB do Brasil for inferior a 4% ao ano, o gasto com educação vai crescer (% do PIB) se quisermos recuperar o nosso atraso educacional. Depois escrevo sobre as hipóteses que ele utilizou.

  1. Mansueto, um adendo periférico: No âmbito da União os gastos com educação cresceram substancialmente, em parte por conta da “desvinculação” da desvinculação das receitas com educação (2007 se não me engano) e limitação de 30% de certos repasses a outras esferas como contando para o mínimo federal. Não acho que os gastos de 10 anos atrás em relação ao PIB poderiam ser considerados prioritários, afinal estão caminhando para dobrar (em porcentagem do PIB). Isso pra dizer que acho que não é tão independentemente da gestão o grau de prioridade (nas outras esferas, o número de entes que não cumprem o mínimo também ilustram a dependência da vontade política)

    Agora, quando falam em priorização, imagino que a maioria imagina por isso se situar acima da curva internacional. Mais para Coréia que OCDE. Resta saber quão desejável é trocar, digamos, gastos em saúde e infraestrutura por esse foco mais intenso em educação- ainda mais levando em conta o que poucos levam, como você mesmo disse, que há muita oportunidades pra fazer mais com menos.

  2. Oi Mansueto,

    Gostaria de ver uma analise tua tendo em vista os últimos números do IDEB que foram divulgados esta semana.

    Grande abraço
    Sandro Tavares

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