A pergunta inconveniente sobre a redução dos spreads

Matéria hoje no Estado de São Paulo diz que o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, falou que: “Existe uma grande confusão nessa coisa de baixar juros. Muita gente baixou juro para nichos, mas a Caixa baixou os juros para todo mundo”, comentou.”

E ainda “Temos a estratégia de ampliar nossa base de crédito e oferecer a nossos clientes os menores juros possíveis. A Caixa tem feito isso com responsabilidade. Não há ação da Caixa que não tenha respaldo. São atitudes responsáveis“.

É claro que sendo um banco 100% público, a CEF pode ser muito mais agressiva na redução dos juros do que os bancos privados. Qualquer prejuízo será coberto pelo Tesouro Nacional.

O que me deixa com dúvidas nesta declaração do presidente da CEF é o seguinte. Se baixar as taxas de juros é uma operação tão lucrativa e permite que uma instituição financeira ganhe participação de mercado, por que a CEF não reduziu as suas taxas de juros antes? Porque teve que esperar o puxão de orelha (merecido) da Presidenta para reagir?

A CEF está reduzindo fortemente os juros como o Banco do Brasil porque o governo ordenou. É simples assim. No mais, ao contrário dos bancos privados, a CEF como o BNDES gozam de garantia implícita do Tesouro Nacional e fazem o que o governo manda.

Ainda vou falar mais sobre esse caso do spread bancário, mas para mim uma coisa é certa. Se isso der certo (o que não sei se vai dar) significa que as instituições que deveriam fiscalizar o sistema financeiro e a concentração de mercado (Banco Central e CADE) não funcionaram e nós temos que perguntar por que.

Questões de concentração de mercado devem ser analisadas pelos órgãos competentes e as medidas necessárias, quando há concentração de mercado, devem ser adotadas. Acho ótimo que os juros estejam caindo e que tenhamos mais concorrência, o que me assusta é que isso seja resultado de “gritos e puxões de orelha” e não do pleno funcionamento dos órgãos de regulação e fiscalização.

O que queremos? melhoria institucional e uma lei de competição clara que seja aplicada independentemente do governo ou que o “enforcement” das regras no Brasil dependa do bom (ou do mal) humor de quem está sentado na cadeira de Presidente da República?

Se a redução do spread não for permanente, vai ficar provado que não há concentração, ou melhor, práticas de preços abusivos devido à falta de competição, no mercado  de crédito no Brasil — poucos bancos dominam o mercado, mas eles são eficientes e competem entre si. Mas se a redução do spread for permanente e de fato funcionar, então Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) devem explicações à sociedade.

46 pensamentos sobre “A pergunta inconveniente sobre a redução dos spreads

  1. “O que me deixa com dúvidas nesta declaração do presidente da CEF é o seguinte. Se baixar as taxas de juros é uma operação tão lucrativa e permite que uma instituição financeira ganhe participação de mercado, por que a CEF não reduziu as suas taxas de juros antes? Porque teve que esperar o puxão de orelha (merecido) da Presidenta para reagir? A CEF está reduzindo fortemente os juros como o Banco do Brasil porque o governo ordenou. É simples assim.” (Mansueto).

    Não acredito MEEESSSMO nesse negócio de baixar juros por decreto! Isso ainda vai custar muito caro para a pessoa que recolhe tributos (não, não sou ‘contribuinte’).

  2. Acho muito difícil que a CEF possa ter juros mais baixos do que outras instituições, porque acredito que seu custo operacional seja maior. Daí, fica a pergunta: alguém responderá penalmente se essa política vier a gerar prejuízos para CEF/BB?

    Minha opinião é que as leis não são claras sobre a gestão de sociedades de economia mista e empresas públicas.

    Qual exatamente o limite existente que proteja essas empresas de ações demagógicas que possam vir a ser implementadas?

    Especificamente para BB/PETROBRÁS: qual o ponto de separação exato entre interesse público / interesse dos acionistas? Contenção de preços da gasolina e juros subsidiados (suposição minha) não ferem as normas previstas na Lei das S.A?

    Para mim, economia capitalista exige maior liberdade de preços e transparência. Se há interesse em subsidiar, que façamos. Mas indenizemos as empresas no montante da perda (subvenções econômicas, creio).

    Abraços

    • Sempre acreditamos que o fato de uma companhia pública ter acionistas privados melhoraria a governança dessas empresas. Acho que os episódios recentes geram dúvidas sobre essa crença.

  3. Mansueto, não sei se você esse artigo do Rolf Kunt sobre o assunto:

    http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed690_faltou_aprofundar_a_historia_da_guerra_dos_juros

    Pois bem… “Em 1996, os 10 maiores bancos detinham 50,8% dos ativos do setor. Em 2010, a fatia cresceu para 80,9%. Vários estudos mostraram os efeitos da concentração bancária sobre a concorrência”.

    A regulação das atividades econômicas no Brasil é adequada?

    • Sim, mas neste caso o CADE teria? Se nenhum dos dois têm, a pergunta original se mantém.

      Por que o governo não deixou claro na legislação de quem é a competência de fiscalizar a concentração e competição no mercado bancário?

      Seria melhor ter uma regra clara do que tentar reduzir a taxa de juros no grito. Ademais, o CADE poderia ter conversado com o Banco Central para que ambos fizessem este estudo: o CADE com a ajuda do Bacen.

      • Esse foi um vespeiro no qual o CADE já quis se meter diversas vezes, mas impedido pelo Banco Central. Enquanto o conflito de competências não é resolvido, cabe exclusivamente ao Banco Central regular os bancos.

    • Discordo de vocês, data venia.

      Superada a questão da caracterização dos crimes de abuso do poder econômico (que é complexa, dada a tênue fronteira que separa a legítima prerrogativa dos agentes econômicos em estabelecer seus preços do abuso), é do CADE a prerrogativa de julgamento da matéria no âmbito administrativo.

      O assunto encontra-se regulado pela Lei n. 8.884, que define os crimes e estabelece a competência do CADE.

      “Art. 1º Esta lei dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

      Art. 7º Compete ao Plenário do Cade:

      I – zelar pela observância desta lei e seu regulamento e do Regimento Interno do Conselho;

      II – decidir sobre a existência de infração à ordem econômica e aplicar as penalidades previstas em lei;

      V – ordenar providências que conduzam à cessação de infração à ordem econômica, dentro do prazo que determinar;

      IX – requisitar informações de quaisquer pessoas, órgãos, autoridades e entidades públicas ou privadas, respeitando e mantendo o sigilo legal quando for o caso, bem como determinar as diligências que se fizerem necessárias ao exercício das suas funções;”

      É verdade que a lei n. 4595/64 estabelece uma série de funções ao BACEN, dentre as quais a fiscalização das instituições e do crédito (sem especificar nada quanto à formação de cartéis e manipulação do preço do dinheiro).

      Diante disso, entendo que a competência de fiscalização (dia a dia) do setor seria do BACEN. Contudo, encontrando o servidor qualquer indício de abuso do poder econômico, ele teria obrigação de comunicar o fato às autoridades competentes. No caso, seriam competentes o CADE, no âmbito administrativo e o MP, no âmbito judicial.

      Nada impede, todavia, que os órgãos ajam em conjunto, nos termos do art. 7., IX, acima citado.

      Abraços

      • Acho que na letra da Lei, como você mostrou, a competência é do CADE mas o ponto do Henrique é válido – esse é um vespeiro que nunce teve muita conversa entre BACEN e CADE.

        Acho que só há uma forma de fazermos a prova do pudim: tentar fazer uma audiência pública e perguntar ao CADE e ao Banco Central porque eles não estudaram o assunto e adotaram as medidas cabíveis (em caso de conluio).

        Vou ver se consigo convencer algum Senador da República para levar esse debate para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

      • Mansueto e Henrique,

        Tenho que dar a mão à palmatória porque, pesquisando, verifiquei que o meu raciocínio parece ter sido refutado pelo parecer GM-20 da AGU. A hipótese não é idêntica, mas fica a impressão que a competência seria realmente do BACEN.

        Levada a questão a juízo, o referido parecer foi sacramentado pelo STJ (REsp 1094218/DF, primeira seção, data do julgamento 25/08/10, Rel. Min. Eliana Calmon).

        De qualquer forma, fica aí confirmada a existência de um mecanismo institucional de fiscalização e controle de práticas abusivas no âmbito do sistema financeiro.

        Caberia ao BACEN, portanto, esclarecer se há abuso ou não nos níveis de juros praticados no País. A escolha dessa via de controle daria muito mais legitimidade à ação governamental, além de colaborar para o fortalecimento das instituições e do respeito ao direito.

        Abraços

  4. Rodrigo,

    uma coisa é concentração que ocorreu outra coisa é concentração e baixa concorrência. Por exemplo, nos últimos 20 anos houve um brutal concentração do mercao de varejo no Brasil (supermercados) mas o setor é competitivo.

    No caso dos bancos, não conheço nenhum estudo que afirme que os bancos no Brasil combinam preços (ou taxas de juros). Na verdade, os estudos do Márcio Nakane (professor da USP e ex-Banco Central) não mostram que os bancos exercem poder de oligopólio.

    Se esse poder existia, o CADE e Banco CEntral deveraim ter estudado e divulgado o estudo como fizeram, no caso Banco Central e SDE, com os cartões de crédito o que levou a mudanças de legislação para o setor.

    • Mansueto, alguém poderia razoavelmente correlacionar os “benefícios” da concentração bancária que ocorreu entre nós com a redução dos spreads, ou mesmo com o aumento da “concorrência” no setor? Sabemos que os lucros dos bancos são recorrentemente extraordinários quando comparados com outros setores da nossa economia. O que isso está significando? Concentração e centralização são características antigas do capitalismo.

      • Mas Rodrigo o lucro de outras empresas são também extraordinários. O lucro da VALE com o aumento do preço do minério de ferro foi extraordinário. Mas nem por isso falamos em falta de concorrência.

        Mas o meu ponto continua válido. Vamos supor que sua hipótese esteja correta: há falta de competição do setor bancário. OK, por que então o CADE e banco central não tomaram as devidas providências?

      • Mansueto,

        Segundo Stiglitz: “We know the basic dilemma, and we know the effect of campaign contributions on policy-makers. So we are facing a vicious circle: Because money matters in politics, that leads to outcomes in which money matters in society, which increases the role of money in politics.”

        http://theeuropean-magazine.com/633-stiglitz-joseph/634-austerity-and-a-new-recession

        A moeda não é um “bem” que possa ser comparado com outros… Está lá no capítulo 17 da Teoria Geral do Keynes. Você conhece?

        Cordialmente,

  5. É isso, Mansueto. Primeiro ver como a essa coisa vai andar. Só depois indagar pelos “por quê?”. Claro que nesse meio tempo seria bom ir acompanhando o que cada um pensa no que a coisa vai dar, para onde, como e para o que ela irá. Cenários são sempre bem-vindos, desde que fundamentados em hipóteses plausíveis.

    Certa vez comentei aqui o absurdo que foi a ida do funcionário público Ministro da Fazenda Mantega para uma conversinha em privado com o sócio Bradesco na Vale, na ocasião da eleição do substituto do Agnelli. Certamente esse desdobramento da conversinha bateu em limites institucionais hoje já conquistados que ao menos impôs algumas restrições para a ingerência imperial do Executivo Federal nos assuntos privados. Cedeu-se ao marketing do executivo imperial que manda e desmanda no grito e, para todos os efeitos de marketing eleitoral, um substituto “afinado” com o desenvolvimentismo chulé foi eleito.

    Relembremos

    Quando Agnelli peitou a pretensão imperial que queria impor à Vale a sua “política industrial”, forçando-a a direcionar investimentos em usinas siderúrgica, não foram poucas as vozes altissonantes que buscaram colocar o então presidente da Vale “no seu devido lugar”.

    Disseram na imprensa que o substituto de Agnelli seria alguém mais afinado com a proposta de “investimento estratégico” da Vale em siderurgia no Brasil.

    O vídeo abaixo foi publicado no youtube pelo canal13anajulia [a governadora do Pará] em 19/08/2010, ano eleitoral. Ela perdeu para Simão Jatene.

    O disfarçado mau-estar do Agnelli é visível, dado o constrangimento a que foi submetido porque aceitou o convite. Cada um sabe o que faz.

    Lula revela como Ana Júlia conseguiu convencer Roger Agnelli a trazer siderúrgica para o Pará. Mas Ana Júlia perdeu a disputa para Simão Jatene do PSDB

    Passados quase 18 meses desde o anúncio retumbante no Pará, durante o período eleitoral que culminou com a derrota de Ana Júlia para Simão Jatene:

    Projetos de aço da Vale com atraso
    Vale tenta tirar do papel investimentos de US$ 9 bi em aço
    Autor(es): Por Vera Saavedra Durão | do Rio
    Valor Econômico – 09/04/2012

    Eu pergunto com ironia: com atraso?

    https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/4/9/projetos-de-aco-da-vale-com-atraso

    Apenas a usina de Pecém, no Ceará, entre as três siderúrgicas planejadas pela Vale, está avançando. A mineradora projeta investir diretamente no negócio de aço quase US$ 9 bilhões em unidades nos Estados do Ceará, Pará e Espírito Santo.” […]

    Dos três projetos, o da Aços Laminados do Pará – Alpa, usina de aço a ser erguida em Marabá (PA), é o mais polêmico, dado seu viés político. Ele nasceu de uma exigência feita pela ex-governadora Júlia Carepa (PT), do Pará, com apoio do presidente Lula, aos acionistas da Vale, gerando atrito entre o ex-presidente e Roger Agnelli, então CEO da mineradora. O empreendimento por enquanto é 100% Vale e está estimado em US$ 5 bilhões. […]

    A ausência de solução logística para a Alpa impediu até agora que o conselho de administração da Vale aprovasse o projeto paraense, razão pela qual não foi cotado no orçamento de 2012. “A solução logística está em mãos dos governos federal e estadual”, informou Corbellini. “Como ela ainda não existe, não fixamos uma data para a usina entrar em operação. Mas a partir do marco zero, quando a logística estiver pronta, estamos preparados para construir a usina em 48 meses. Calculo que ela possa começar a produzir lá por 2018”.

    Segundo o executivo da Vale, o que tem que ser feito pelo governo federal, é uma obra de “derrocamento” (explosão de pedras) num trecho do Rio Tocantins chamado Pedral do Lourenço, cheio de pedras que na seca impede as embarcações de certo calado de navegarem na hidrovia. As obras incluem também ampliação do porto de Vila do Conde, pois será ali que irá escoar a produção da Alpa. A Vale pretende construir um porto no litoral do Pará para completar esta infraestrutura logística.

    Recentemente, o governo federal, através da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que vai realizar as obras do Tocantins e dragar o rio viabilizando a navegação durante o ano inteiro na hidrovia que considera fundamental para o polo industrial de Marabá, município paraense onde será erguida a Alpa. [ler na íntegra pelo link acima]

    Claro que o diretor global da Vale para a área siderúrgica, Aristides Corbellini, nega que a Vale engavetou o projeto Alpa. A Vale, claro, também nega que a Thysssen recentemente ofereceu para a Vale [CSA. Santa Cruz/RJ, inaugurada em junho de 2010] a venda da participação majoritária da poderosa alemã, que estaria querendo cair fora porque os negócios na siderurgia não vão bem. Há sobra de aço no mundo. A estratégia da Vale nesse negócio com a Thyssen foi entrar para vender minério e não virar fabricante de aço.

    A produção mundial de aço hoje gira em torno de 1,2 bilhão ton/ano. A China é responsável por pouco mais da metade disso. O Brasil produz algo em torno de 33 milhões.

    Produção mundial de aço nos dois primeiros meses de 2012
    http://www.worldsteel.org/statistics/crude-steel-production.html

    Notícias do Brasil

    Importação de aço cresce 27,5% em março [2010]
    http://metalica.com.br/importacao-de-aco-cresce-27-5-em-marco

    E há bem mais do que boatos a respeito da turma já foi lá pedir uma ajudazinha ao governo:

    Importação de aço está sob investigação
    http://metalica.com.br/importacao-de-aco-esta-sob-investigacao

    Fabricantes químicos, de aço e alumínio levam preocupações a Brasília
    http://metalica.com.br/fabricantes-quimicos-de-aco-e-aluminio-levam-preocupacoes-a-brasilia

    E muito mais para ler e pesquisar aqui

    http://metalica.com.br/siderurgia

      • Não sou profundo conhecedor de siderurgia. No entanto, é elementar o conhecimento de que a produção de gusa [matéria prima do aço] em um alto-forno não pode ser baixada além de um limite bastante reduzido, se comparado com a capacidade plena do alto-forno. Ou seja, altos-fornos são viáveis técnica e economicamente em operação contínua [24 hs]. Portanto, a situação ideal é de um AF trabalhando a plena carga. Assim, tão certo quanto à noite advém o dia, se um AF tiver de baixar além desse limite ele deve ser “apagado”. Apagar um alto-forno não bolinho. É muito caro. Tão caro e tecnicamente complicado que talvez seja mais barato mantê-los acesos e optar por baixar o preço do aço.

        Verifiquem os balanços das siderúrgicas brasileiras de 2011. A única que deu lucro foi a CSN. E conseguiu a proeza porque tem uma baita mina própria em Congonhas/Mg e também vende minério de ferro.

        No que me parece um aparente paradoxo, considerando a crise, “a Associação Mundial de Aço (Worldsteel) divulgou que o aumento médio de CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO [precisaria verificar essa tradução] de aço em 2011 deve chegar a 5,9%, o que representaria o USO APARENTE do metal em 1,36 bilhão de toneladas. A entidade ainda estima que para 2012 haja outra alta que deverá chegar a 6%, o equivalente a 1,44 bilhão de toneladas. [Isso é notícia de jornal. Precisaria pesquisar no site da Worldsteel se a informação está correta e bem traduzida]

        Considerando os limites técnicos expostos em linhas gerais acima, no meu raciocínio o que surge é que o mundo que produz aço investiu na ampliação da capacidade produtiva [a China não chegou por acaso ao 1º lugar] e agora não tem como “adequar” o volume produzido, que cresceu, à demanda. Por isso os preços do aço baixam e os fabricantes brasileiros acusam dumping e pedem proteção.

        Eu não faço a mínima ideia de como essa situação na siderurgia vai se resolver. Basta pensar na China e supor uma queda de consumo interno em 5%. Nos números estimados [uns 700 milhões ton/ano], uma sobra de 30 milhões. Se pensarmos em produção mundial [estimada em 1,44 bilhão], uma queda de consumo de 5% representaria uma sobra de 70 milhões.

        O Brasil produz 33 milhões. E ainda a respeito da siderurgia brasileira

        [novo] Presidente da Vale critica siderurgia do país [FSP,22/11/2011]

        http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1010562-presidente-da-vale-critica-siderurgia-do-pais.shtml

        O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou nesta terça-feira (22) o “atraso” do setor siderúrgico brasileiro.

        Bastante questionado se a Vale vai entrar no mercado siderúrgico, para agregar mais valor ao minério que produz, Ferreira respondeu que não, mas não poupou críticas ao setor siderúrgico brasileiro –que, para ele, parou no tempo em relação a outros países.

        “É com o coração contrariado que eu digo que as nossas siderúrgicas não investiram”, disse ele, criticando o atraso tecnológico do setor. “Nossa siderurgia está perdendo dinheiro porque não investe há muito tempo, está defasada. Acho que as condições da siderurgia brasileira estão longe de ser do padrão que a gente observa lá fora.”

        Segundo ele, em 2005 a Vale fornecia 70% da matéria-prima usada na siderurgia nacional. Com a saída da Vale do controle da Usiminas e da CST, essa participação caiu ainda mais e hoje está em 50%. Ferreira disse que, em 2014, cairá para 29%.

        Isso ocorre, segundo ele, por falta de investimento no setor –diferentemente do que acontece nos países asiáticos, como China e Coreia do Sul, a quem elogiou bastante, especialmente os chineses.

        Mesmo dizendo que não é do negócio da Vale investir em siderurgia, ele deu tom de lamentação ao fato de a empresa que preside ter vendido a participação que tinha nas siderúrgicas. “A gente aprende”, afirmou.

        “Digo essas palavras é para balançar, para acordar, porque quero ver a indústria siderúrgica brasileira tão vibrante quanto a coreana e a chinesa. Minha geração quer ver a indústria siderúrgica brasileira voando.”

        Murilo Ferreira dizer que lamentou a saída da Vale em participações em siderúrgicas e que quer ver “a indústria siderúrgica brasileira tão vibrante quanto a coreana e a chinesa”, é de escangalhar de tanto rir!. Humor negro.

  6. Mansueto

    Coloquei agora comentário com vários links. O comentário “está aguardando moderação”. Não que ele seja imoderado, mas sim porque foi barrado pelo anti-spam do blog.

    Abs.

  7. O sistema bancário brasileiro é oligopolizado (aliás vários segmentos são oligopolizados). Os lucros são muito altos. Como a CEF é 100% do governo ele pode mandar na estratégia da politica de juros do banco (não é errado). O BB já é um banco com acionistas privados, a política de juros deve ser aprovada pelo conselho de acionistas. Mas se o BB e a CEF de fato abaixarem os juros será um bom teste de mercado. Os lucros continuarão a ser os maiores do mundo. O sistema privado acompanhará se os melhores clientes fugirem para o BB e a CEF. Se os juros para os clientes cederem será mais um avanço do Brasil. Acredito que quando a demanda subir os juros acompanharão.

    • Marco,

      o meu ponto é muito simples neste caso. Se o setor é oligopolizado, por que o CADE e o BACEN não adotaram as providências necessárias?

      Acho ótimo a concorrência maior liderada pelos banco públicos (que poderiam ter feito isso antes) e que as taxas estejam caindo. Mas quero saber porque as instituições falharam e se falharam.

      • Mansueto: o CADE e o BACEN têm que ter muito cuidado em mexer nas regras do jogo do mercado financeiro (é muito sensível). Sou até a favor do sistema financeiro responder somente ao BC e CMN. Após 2008 os pequenos e médios quase quebraram (foram salvos pela boa atuação do BC). Tabelar juros é enxugar gelo, não funciona. Obrigar o BB a abaixar os juros não é muito correto (apesar do governo ser o acionista majoritário). A CEF já é 100% do governo. O governo está aproveitando esta maré de desaceleração (ou recessão?) da Europa, que afetará a todos, para forçar uma baixa dos juros pela força da concorrência (o BB e A CEF têm representatividade para isto). No cp funcionará (e é bom), no médio e longo dependerá da conjuntura futura. Se a conjuntura presente não fosse de desaceleração não adiantaria o BB e a CEF baixarem os juros (seria ato isolado). O sistema financeiro ser oligopolizado tem também suas vantagens (segurança, fiscalização, etc.). Mas os clientes ficam sendo a parte fraca. Não acho errado o governo fazer esta tentativa. Se a demanda por crédito (e por produtos e serviços) subir por causa da queda dos juros não acredito que o BB e a CEF resistirão com as taxas baixas (a tentação do lucro é irresistível). Não sei como conseguiremos baixar os juros na ponta com sistema financeiro oligopolizado.
        Os tributos também penalizam. 22,5% de IR mais IOF é coisa de louco.

    • Não sou contra que se use a CEF para testar a hipótese da concentração. /baixa concorrência. o que continuo insistindo é que seria melhor que o BACEN fizesse um estudo, como se fez com o setor de cartão de crédito e baseado neste estudo, sugerisse práticas para aumentar a concorrência do mercado bancário, se fosse identificado problemas de concentração.

      Isso pode ser feito de forma transparente. Tenho muito medo de agente achar que as coisas podem ser resolvidas no grito.

      Imagine que o governo começa a char que o setor de supermercados é oligopolizado e defende que precisa de um supermercado estatal para baixar os preços? ou a presidenta chama os quatro maiores supermercados do Brasil e os convence a baixar preços?

      Acho que o correto seria fortalecer os órgãos de fiscalização e controle para combater abuso de poder econômico. Se isso acontecei no setor financeiro, por que o BACEN não coibiu tal prática?

  8. “Some analysts also remain relatively upbeat about the industry’s growth, arguing that Brazil’s banks will still enjoy fat net interest margins (NIMs) despite pressure from the government to cut lending rates in line with the falling benchmark interest rate”.

    http://blogs.ft.com/beyond-brics/2012/04/25/santander-in-brazil-a-canary-in-a-coal-mine/

    E continua… “Thus what has become clear is that the “Lula model” of growth, one based on the rapid expansion of consumption and credit as reactions to the Asian-led commodity boom, has reached its limit”.

    • Bom, parece que há uma palavra, intervenção, com um complemento, intervenção política.

      Essa ideia de realizar políticas públicas, utilizando empresas estatais, financeiras e não financeiras, já foi provado nos anos 70 e 80 que não deram certo.

      Por exemplo, a petroquímica que tinha um modelo tripartite, foi totalmente privatizada. Sobrou a nafta, matéria-prima fundamental da petroquímica, como monopólio da Petrobras.

      A Petrobras, hoje como antes, deixa os preços de combustíveis congelados no atacado, aos distribuidores. Mesmo assim, a inflação, no varejo, está acima do centro da meta. Aliás, o mandado do BC não seria o de trazer a inflação para o centro da meta? Ou será que sem o congelamento dos combustíveis, a inflação estaria bem acima do topo do intervalo de metas?

      A CEF e o BB, agora, sendo utilizados como indutores de “baixos” juros e spreads, no sistema financeiro. Quanto isso durará? O quanto os custos fixos dos dois bancos federais suportarão tais apertos, antes de explodirem? E os acionistas minoritários que detém ações do BB, como entesouramento? E CEF como fiel depositária do FGTS, por exemplo, além de outros aspectos sociais?

      Isso porque, não falou-se em racionalização dos serviços dos bancos federais. Nada de redução de pessoal e de agências e nem de competição no sistema oligopolizado. Só de expansão de créditos com juros e spreads “mais baixos”. Ou seja, intervir, via bancos federais, para atingir objetivos de manter a economia irrigada e o crédito farto? É o que salta aos olhos, ao menos.

      Todo mundo lembra-se dos bancos estaduais, verdadeiros caixas dos governos respectivos. E o que trouxeram de desenvolvimento, racionalização, qualidade de serviços etc.? Resultaram, em intervenção, vendidos, transformados em agências de fomento etc. ou liquidados.

      Como todo mundo sabe que não há milagres. E que nem tampouco existe o moto perpétuo em economia, algo deverá ocorrer em breve. E não aparenta ser algo bom.

      Dá para imaginar. Se tudo é tão simples e bom assim, como está sendo feito no Brasil, por que Europa, UE, EUA e Japão, não o fizeram antes, com sucesso? O Japão ficou décadas em depressão, deflacionário.

      Assim, mansueto tem razão. O BC como regulador do Sistema Financeiro e o sistema de estímulo à concorrência deveria estar agindo, pois, o mandado de ambos não foi modificado, pelo que se sabe, por enquanto:

      “O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é o conjunto de órgãos governamentais responsável pela promoção de uma economia competitiva no Brasil, por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência, sendo sua atuação orientada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.

      O SBDC é composto por três órgãos governamentais:

      – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça;
      – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda; e
      – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça”. (Wiki)

  9. A questão do quão competitivo o mercado bancário é no Brasil também me deixa na dúvida. Conheço um artigo do Nakane (que você citou acima, Mansueto) que usa dados agregados e que joga a favor de um mercado mais competitivo. Não me recordo de estudos usando microdados. Mas tenho (quase) certeza que alguém do BC já publicou. E se já o fez, o Nakane deve estar no meio.

    O que mais me assusta nessa estratégia do governo brasileiro de expansão ‘forçada’ do crédito (via redução dos juros) é a sensação de que tem algo errado no ar. De um lado leio esse movimento de redução dos juros como aceitável por conta de uma suposta redução dos juros neutros da economia. Mas por outro, vejo a inadimplência se elevando, a ponto de tanta gente querer se desfazer de seus veículos (por ex.) pelo simples repasse do compromisso da dívida que o veículo trás consigo.

    E essa estratégia de ‘bombar’ a economia através do incentivo ao consumo não é sustentável no longo prazo. Tende a dar m…!

    • Tenho exatamente a mesma dúvida que você. eu vou depois colocar aqui a lista de trabalhos que dois consultores do senado federal que são ex-banco central levantaram sobre o assunto. Os resultados são dúbios.

      • Caro Dawran,

        Talvez eu não tenha sido claro na minha exposição. Concordo que não há consenso sobre o que seria e qual seria o ‘juro neutro’ (as métricas de cálculo são variadas e dependem do gosto do freguês). No entanto, disse que isso tudo era opinião minha (…” leio esse movimento”…) e não um fato, muito menos um consenso sobre o tema. Dito isso, considero como ‘juro neutro’ aquele que, equilibrando oferta e demanda, não instigue a inflação.

  10. Se termos, base 2011, inflação acima da meta e PIB menor que a inflação, não teríamos, conceitualmente “juros neutros”.

  11. Mansueto, daonde você tirou essa ideia maluca que o CADE ou BACEN são órgãos oniscientes, e que portanto:

    …se a redução do spread for permanente e de fato funcionar, então Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) devem explicações à sociedade?

    Segundo, será que você não aprendeu que é justamente a operação do BACEN que cria essa concentração do mercado, que você supostamente ataca?

    • O que você está dizendo é que o BACEN estimula a concentração e que, assim, o que ai está é resultado planejado da autoridade monetária? não tenho certeza disso, apesar de reconhecer o trade off apontado por outros leitores.

      O ponto chave é: qual o melhor desenho institucional para conciliar segurança do sistema financeiro com concorrência? Tudo no BACEN? ou a supervisão no BACEN e concorrência no CADE?

      Mansueto

    • Tem gente que precisa voltar pra escola e aprender a interpretar texto! Além, é claro, da (falta de) educação: “… será que você não aprendeu que …”

      Eu queria ver é alguém me explicar como o BACEN tem estimulado a concentração no mercado bancário?!

  12. UMA DÚVIDA: como a justiça americana reagiria se um cartão de crédito (ou banco) cobrasse de um cliente 9,5% de juros a o mês por um pagamento em atraso.
    Acredito que números tão absurdos agridem o bom senso (por extensão agridem a justiça). É quase criminoso (ou é criminoso?).

  13. CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA: o BC não é culpado, é um ator do sistema. A escolha entre SEGURANÇA e facilitar a abertura do sistema para novos atores é de fato uma decisão difícil de ser tomada em época de crise. Nem grandes bancos estrangeiros se deram bem no mercado brasileiro (o HSBC e o SANTANDER estão aproveitando estruturas formadas anteriormente por bancos brasileiros). As concentrações foram feitas para evitar quebras de grandes, médios e pequenos bancos.

  14. BC disciplina o exame de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional
    26/04/2012 15:30:00

    Brasília – O Banco Central (BC) aprovou circular que disciplina o exame de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional.

    Com a circular, o BC passará a exigir que as instituições envolvidas em operações de transferência de controle societário, incorporações, fusões e outros atos de concentração celebrem um Acordo em Controle de Concentração. O objetivo é garantir o compartilhamento dos ganhos de eficiência resultantes do ato de concentração, que resultará em uma melhoria no atendimento aos usuários de serviços financeiros.

    A metodologia, os parâmetros e os conceitos usados na análise de atos de concentração serão expressos no Guia para Análise de Atos de Concentração no Sistema Financeiro a ser publicado pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC.

    A edição da circular se junta a outras iniciativas do BC de zelar pela manutenção da competição entre as instituições financeiras, como a regulamentação da portabilidade das operações de crédito.

    Brasília, 26 de abril de 2012

    Banco Central do Brasil
    Assessoria de Imprensa
    imprensa@bcb.gov.br
    (61) 3414-3462

    • marco aurélio garcia, 26/04/2012 às 20:36,

      O texto do BC está no patamar indevassável das atas do Copom.

      Afinal, o que o BC fará em caso de prejuízos à concorrência do ou no sistema financeiro?

      O “becenes” é pior que o “copomes”!!!

      Não seria melhor dizer que estaria analisando junto como SBDC, medidas que melhorassem a concorrência no sistema e que seriam também discutidas nas comissões do Congresso Nacional?

      • Dawran: o problema da concentração bancária no Brasil não é de fácil solução (em época de crise pior ainda). O fator segurança é amedrondador para mudanças. A longo prazo a solução é democratizar (facilitar) a abertura de pequenos bancos (sem depósitos e cheques) mas podendo captar e emprestar (até com algum incentivo). Na prática aumentar o campo de ação (e facilitar) das factorings (os juros são altos mas precionam os bancos na concorrência com pequenos empresários). Permitir que operem com pessoas fisicas (legalizar a agiotagem). Dirá: mas os juros das factorings são os mais altos. Se facilitar a operação a concorrência aumentará e os juros cairão. Mas para o cp as melhores sugestãões foram as da FEBRABAN.
        Se o assunto é demagogia para época de eleição: tem cheiro forte.

  15. Mansueto,

    Acho sua resposta ao problema correta, mas um tanto “legalista”. Um primeiro problema que imaginei é o “revolving door”. Tecnocratas do BACEN escoam invariavelmente para o setor financeiro e portanto dependem de uma boa relação com ele. Há, como notaram, o trade-off entre segurança e concorrência.

    Já o CADE deve encontrar limitações legais e operacionais para fazer esse tipo de fiscalização. Afinal, nem há um consenso se esses spreads apontam para oligopolização (embora me pareça bem patente. Analogamente, o código de defesa do consumidor não se aplica a instituições bancárias. O setor é visto como uma ilha anômala para esses efeitos.

    O uso dos bancos públicos é uma tática legal, testada (lembremos de 2008) e cujos riscos são superestimados. Mesmo que se considere uma medida forte, o fato de termos o maior spread do mundo justifica uma atitude impositiva.

    O economista Amir Khair costuma enfatizar que o tamanho do spread é muito danoso pois não só aumenta a inadimplência e seca o crédito produtivo mas anula o efeito da política monetária do BC (afinal as mudanças de 0,25% na SELIC são invisíveis na taxa final ao consumidor). Se puder, gostaria de saber sua posição quanto a esse assunto.

    • Thor,

      sei que todos nós estamos chocados pelos acontecimentos dos EUA e de filmes como “Too Big to Fail” e “Inside Job”. Mas tenho que confessar que não acredito muito em teorias conspirativas.

      O “revolving door” que você refere acontece com todas as instituições públicas: Receita Federal, STF, STJ, Banco Central, BNDES, etc. Isso indica então que os ministros do STF teriam o seu julgamento afetado para não contrariar os seus futuros clientes?

      Não sou contra a redução dos spreads, sou a favor. Só não gosto do método. Banco Público, por princípio, sempre deveria trabalhar com juros mais baixos. O problema é no entanto mais amplo.

      Quero saber por que o BACEN privilegiou a segurança ao invés da concorrência? O BACEN tem funcionários bem preparados a pessoas sérias e não acredito na tese de que o banco era capturado pelo sistema financeiro e agora se libertou.

      O que gostaria era que houvesse estudos sobre o problema e que medidas fossem tomadas a partir de um diagnóstico mais claro. Mas daqui a um ano e meio ou menos do que isso vamos saber se essa politica atual funcionou ou não.

      • mansueto disse:

        “…não acredito na tese de que o banco era capturado pelo sistema financeiro e agora se libertou.”

        Nem eu!!! Sem medo de errar.
        Esse negócio de teoria da conspiração pode render bons enredos para filmes.

        Seria melhor o BC dizer que estaria analisando junto com o SBDC, medidas que melhorassem a concorrência no sistema e que seriam também discutidas nas comissões do Congresso Nacional.

        Ou o Congresso Nacional convocando o BC e o SBDC para discutir a concorrência no sistema e formas de preservá-la e/ou prevenir formas de ataques a ela.

        Ponto. Seriam simplesmente as instituições funcionando.

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