Duas Visões Diferentes do Brasil

Há tempos soube deste artigo pelo blog do meu colega Leonardo Monastério. Os dois autores são pesquisadores sérios e com boas publicações no tema de instituições e crescimento. Um deles é o Bernard Muller do Departamento de Economia da UNB e o outro é o Lee Alston, do Departamento de Ciência Política da Univ. do Colorado (USA).

A polêmica do artigo (clique aqui) é que os autores, apesar de reconhecerem todos os problemas e mazelas que ainda existem no Brasil, defendem uma tese polêmica: o Brasil já possui instituições que são suficientes para fazer com que o Brasil entre em uma trajetória de crescimento sustentável. Eles reconhecem que ainda não há evidência empírica para comprovar a tese deles, mas vão tentar defendê-la baseado em um conjunto de premissas e no uso do raciocínio dedutivo.

O texto está em inglês, mas é um texto curto de dez páginas e tem uma visão que cada vez mais se consolida em algumas análises de cientistas políticos, que trabalham com horizonte temporal de décadas e não de anos. A visão otimista dos autores está baseada em cinco hipóteses: (i) relaxamento da restrição externa ao crescimento, que se tornou mais evidente quando o Brasil conseguiu o grau de investimento; (ii) o consenso da importância de aumentar o investimento público; (iii) aumento nos gastos em educação e o estabelecimento de mecanismos de avaliação do gasto; (iv) crescimento do mercado interno; e (v) melhorias institucionais que controlam o excesso de poder do executivo e evita que esse excesso de poder seja utilizado para o enriquecimento ilícito do titular do cargo do executivo. Para não deixar esse post muito longo, coloco anexa minhas discordâncias de cada uma das hipóteses dos autores (clique aqui).

Uma outra visão mais pragmática de um dos mais respeitados gestores de recursos privados no Brasil é a boa entrevista do Luis Stuhlberger na edição do dia 25 de dezembro do jornal Estado de São Paulo (clique aqui). Como fala em suas declarações sobre o Brasil ao jornalista Leandro Moré: “No curto prazo, tudo vai bem. Mas há sinais de que algo está errado. Imóvel está caro, nosso Big Mac é o mais caro do mundo, nosso Corolla é o mais caro do mundo, a nossa arte está ficando a mais cara do mundo e que o dólar entre R$ 1,60 e R$ 2 cria uma armadilha de produtividade para a indústria”.

Concordo com a análise de Stuhlberger de que nosso crescimento atual reflete mudanças positivas nas duas últimas décadas e que nos levou a um PIB per capita de US$ 12 mil, mas isso, ao contrário do tom otimista do Bernard Muller (UNB) e do Lee Alston (Univ. Colorado), em nada garante que entramos em uma trajetória de crescimento sustentável e que caminhamos para um PIB per capita de US$ 30 mil. Para chegar ao PIB per capita de US$ 30 mil o jogo é outro e este jogo está em aberto.

Entrevista à rádio CBN

Segue o link para aqueles que se interessarem em escutar a entrevista que dei hoje ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg da rádio CBN (clique aqui). A entrevista foi baseada em uma nota simples que fiz, na semana passada, e que havia repassado ao jornal Estado de São Paulo. O jornalista Fernando Dantas aproveitou para fazer matéria publicada hoje na primeira página do caderno “Economia & Negócios” do jornal (clique aqui).

O ponto é simples: com a forte desaceleração esperada para o PIB e a necessidade de aumentar o investimento público, tornou-se elevada a chance de o governo Dilma repetir o mesmo ritmo de expansão do gasto público do governo Lula ou até superar o governo Lula. É claro que se o Brasil estivesse crescendo a 5% seria muito mais fácil acomodar os aumentos de gastos como ocorreu em 2008, quando o PIB cresceu 5,1% e, apesar do crescimento real dos gastos em quase R$ 20 bilhões, a despesa não financeira do governo federal passou de de 17,1% do PIB para 16,6% – uma queda em relação ao PIB.

O risco é se o PIB não ajudar e, agora, com esse regra formal de indexação do mínimo a dinâmica ficou pior. A propósito, apesar de eu achar que a politica do salário mínimo tem cada vez mais um custo elevado frente ao benefício, esse é um debate político. A sociedade pode até decidir por aumentos maiores.

Não cabe a um economista dizer qual deve ser a regra de reajuste do salário mínimo. Estou apenas emitindo uma opinião pessoal quando falo que essa politica tem um custo elevado frente à formas mais eficazes de combater pobreza e desigualdade como o programa bolsa-família e maiores investimento em educação. Mas vários amigos meus discordam de mim e acham que a política atual de reajuste do salário mínimo é boa.

Eu discordo deles porque não conheço no mundo nenhum caso de um país que tenha conseguido reduzir, sistematicamente, a pobreza e a desigualdade por meio de uma política agressiva de aumentos do salário mínimo. Se souberem de algum exemplo específico por favor me mandem a referência. E como já falei, o Brasil tem mecanismos mais eficazes e baratos para aumentar a renda dos mais pobres no curto-prazo, como o bolsa-família e, no longo-prazo, eu prefiro maiores investimentos em educação pré-escolar e educação básica, e  melhoria na progressividade da tributação.

Um pouco de verdade seria bom para o debate

Há coisas que se leem nos jornais e que passam despercebidas porque essas declarações têm como objetivo fazer o bem, ajudar outros países e setores, mas, na prática, partem de uma lógica equivocada.

(1) Precisamos criar rapidamente o Banco Sul para ajudar a Argentina que não tem um banco de desenvolvimento.

Os argentinos se queixam de que linhas de financiamento, como o Finame, do BNDES, dão vantagens para as companhias brasileiras no continente. Está fora de questão, até por motivos legais, estender o Finame aos vizinhos, mas o fundo no Banco do Sul poderá reduzir o desconforto na Argentina, acredita o assessor do Planalto (O Ministro Marco Aurélio Garcia) .” (Do Valor Econômico, 14 de dezembro de 2011)

O Ministro Marco Aurélio Garcia declarou em matéria recente no Valor Econômico que, dada a impossibilidade de utilizar o BNDES para financiar empresas estrangeiras fora do Brasil, que “pensamos em criar no Banco do Sul uma espécie de fundo especial para ajudar a Argentina nessas questões”, disse Garcia, que prefere não dar detalhes, por  envolverem “tecnicalidades”.

O Banco Sul ainda está para ser criado com capital de US$ 7 bilhões e o Brasil deverá colocar entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões neste banco. Mas essa preocupação especifica com a Argentina não faz sentido.

Deveríamos ensinar a Argentina como criar o seu próprio banco de desenvolvimento que é simples: cria-se um novo imposto para financiar as operações desse banco e/ou aumenta-se a dívida para emprestar recursos para esse banco. Mas se a Argentina quer ter um banco de desenvolvimento sem aumentar impostos e sem aumentar a dívida, nesse caso, são eles que precisam nos ensinar como fazer tal mágica.

(2) “A indústria brasileira precisa das mesmas condições de competitividade das empresas na China”

Li hoje no valor que um grupo de empresários de associações empresariais diferentes serão recebidos pelo Ministro da Fazenda. Da forma que a matéria foi escrita me veio à mente o filme “O Poderoso Chefão” com aquela fila grande de pessoas pedindo favores ao Don Corlleone, que deveria arbitrar a quem entender e de que forma atender a esses pedidos. Olhem o primeiro parágrafo da matéria e vejam se eu não tenho razão:

“A expectativa dos empresários do setor industrial que vão se reunir hoje em São Paulo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é não sair do encontro de mãos vazias. Apesar de o objetivo da reunião ser apresentar um balanço do ano, os industriais se preparam para colocar na mesa suas reivindicações e esperam que algumas delas sejam atendidas. Os pedidos “natalinos” dos setores variam de desoneração tributária à crédito para o consumo de bens. (Valor Econômico, 15/12/2011: Perto do Natal, indústria espera ‘presentes’ de Mantega)”

Mas o que mais me chamou atenção foi a seguinte afirmação do presidente da Abit: “O que o setor quer é uma condição igualitária de competição com a China. A gente não pode deixar que os subsídios internos que eles têm destruam empregos no Brasil”.

Os empresários no Brasil têm que entender uma realidade dura. Eles jamais terão a mesma condição de competitividade de uma empresa na China porque Brasil e China adotam modelos diferentes de crescimento. Na China, as politicas sociais são limitadas e, consequentemente, a carga tributária é baixa: menos de 20% do PIB. Ademais, como o governo gasta pouco com transferências para famílias, concentra o uso dos recursos no investimento público e financiamento do investimento privado. Se há algum paralelo é o Brasil dos anos 70.

Hoje, no Brasil, o eleitor fez opção por um modelo diferente e, como empresários fazem parte da sociedade, estão no mesmo barco que todos nós o que significa pagar uma carga tributária elevada e participar de pacto social que ai está, o que implica gastos sociais crescentes. Assim, esqueçam, pois vocês jamais terão no Brasil, na manufatura, “condição igualitária de competição com a China”.

 É verdade que diferenças de tributação podem ser resolvidas em uma economia aberta via taxa de câmbio (a moeda mais desvalorizada pode neutralizar a maior carga tributária em relação a uma economia de menor carga tributária),  mas o nosso modelo atual de crescimento nos leva a uma maior especialização no que já temos vantagem comparativas (commodities) e, assim, a valorização do real piora ainda mais o cenário para indústria. E a desvalorização induzida do Real para digamos, R$ 2.40/US$ 1; significaria redução do salário real dos trabalhadores e, novamente, a quebra do pacto social atual no qual os eleitores querem consumir mais e desejam política sociais mais ativas.

Empresários, levem suas demandas não para o Ministro da Fazenda, mas sim para os candidatos ao longo do processo eleitoral que seria a época de questionarmos o nosso modelo de desenvolvimento. Por enquanto, o goveno está seguindo à risca o que prometeu ao seu eleitor e ainda falta 0,5% do PIB para acabar com a extrema pobreza até 2014.


Boa Provocação do Economista Pérsio Arida

No meio de um debate econômico cada vez mais pobre, dominado por questões absolutamente irrelevantes para o crescimento de longo prazo como, por exemplo, o valor dos estímulos temporários do governo no curto-prazo e o que o Ministério da Fazenda está “pensando”, a entrevista do economista Pérsio Arida ao Valor Econômico (clique aqui) seguido da coluna que o repórter Cristiano Romero fez sobre essa entrevista hoje quebrou a mesmice do dia a dia da economia (clique aqui).

A proposta do Pérsio Arida não é exatamente original, vários economistas que conheço já haviam dito algo semelhante, mas Arida conseguiu colocá-la de uma maneira mais aceitável. Ao invés de falar em “fim do crédito subsidiado do BNDES”, por exemplo, fala em crédito mais barato para todo mundo e não apenas para uns poucos. Mas o “crédito mais barato para todo mundo” significa, no curto-prazo, que aqueles que têm acesso hoje à créditos subsidiados pagariam uma taxa mais elevada.

Muita gente não havia compreendido isso, de políticos até o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que na sua última apresentação, no Senado Federal, falou que Pérsio Arida havia proposto a expansão do crédito barato do BNDES para todo mundo. Foi justamente o contrário, “crédito barato para todo mundo” significa acabar com os mecanismos de poupança compulsória e impostos que servem de funding para créditos direcionados: empréstimos com recursos do FGTS, empréstimos do BNDES com recursos do FAT e dívida do Tesouro, etc.

Há três pontos que quero destacar neste debate que, a meu ver, tem pouca chance de decolar no contexto atual. Primeiro, a proposta do Pérsio Arida não significa acabar com crédito subsidiado. Para alguns programas, os subsídios continuariam, mas de uma forma mais explicita como se faz hoje com o crédito agrícola via Banco do Brasil e até com o programa Minha Casa Minha Vida. Nesses casos, o subsídio é orçamentário. É um item da despesa primária do governo federal como os demais itens da despesa e, assim, fica mais fácil para nossos legisladores entenderem que crédito subsidiado tem um custo. Meu amigo Samuel Pessoal (IBRE-FGV e Tendências Consultoria) no ano passado fez exatamente essa proposta (leia aqui).

Segundo, o argumento de Pérsio Arida é simples, mas não consensual. É simples porque “todos” sabem que o crescimento do crédito segmentado imune ou protegido de aumento de taxas de juros diminui a eficácia da política monetária. Já falei isso diversas vezes (clique aqui) e Alexandre Schwartzman já escreveu sobre isso no valor econômico como uma das explicações para elevadas taxas de juros no Brasil (clique aqui). No entanto, há um grupo de economistas com forte influência no governo que acredita justamente no contrário: aumentar o crédito subsidiado do BNDES e CEF (mesmo que o funding para esses novos empréstimos seja o crescimento da dívida) significa mais investimento e logo, aumento da capacidade produtiva.

Terceiro, concordo com Pérsio Arida quando fala que hoje o Brasil já é um mercado mais maduro para captações no setor privado como, por exemplo, o mercado de debêntures privadas que era insignificante por ocasião do lançamento do Real e que hoje já é de 22% do PIB como ele lembra. Mas para muitas empresas grandes com bons indicadores financeiros é muito melhor aplicar para empréstimos bilionários no BNDES do que se dar ao trabalho de ir ao mercado, conversar com dezenas de analistas de bancos privados, fazer reuniões, convencer esses analistas que o seu plano de investimento é consistente, etc. para levantar recursos de bancos privados ou via mercado de ações. Se eu fosse um grande empresário faria elogios ao governo como sendo o único que de fato se preocupa com o desenvolvimento do Brasil, aplicaria para um mega empréstimo no BNDES e até convidaria o banco para sentar no conselho de administração da minha empresa (mas sem direito a voto como muitos fazem).

Em resumo, a provocação do Pérsio Arida não é inteiramente nova ou original, mas um debate provocado por ele é sempre bem vindo, pois ele é um economista brilhante (não o conheço pessoalmente) e tem muito a contribuir para elevar o debate econômico que hoje se restringe a descobrir “o que o governo vai fazer para estimular a economia” ou a um complicado modelo de nome “SAMBA” que não explica porque o Banco Central não iniciou o ciclo de aumento de juros antes das eleições.

Separações não garantem acesso da população a serviços públicos

Segue abaixo rápida análise que fiz para o jornal Folha de São Paulo sobre o debate da divisão do Pará. Acho legítimo esses movimentos separatistas, mas sou contra a muito deles. O ideal seria aperfeiçoar o sistema de transferências ao invés de criar novos Estados e municípios, muitas veses, sem base econômica alguma.

Análise – Folha de São Paulo 12 de dezembro de 2011

Separações não garantem acesso da população a serviços públicos

MANSUETO ALMEIDA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Independentemente da decisão contra a divisão do Pará, o movimento separatista, como outros que existem no Brasil, chamou a atenção para demandas legítimas por maior acesso a serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento local.

Há uma vasta literatura que explica os benefícios da descentralização fiscal, ou seja, dos governados próximos de seus governantes. Espera-se que essa proximidade resulte em bons governos e aumente a cobrança por melhores políticas públicas. Mas nem sempre esses benefícios se materializam, por ao menos três motivos.

Primeiro, a criação de Estados e municípios sem uma base econômica os torna dependentes de transferências intergovernamentais. Quanto maiores essas transferências, mais difusa a linha de responsabilidade do governante, que poderá tentar culpar, por exemplo, a falta de recursos federais pelas mazelas de sua gestão. Quando o custo de decisões erradas de um Estado é transferido para a União, por exemplo, muito dos supostos benefícios da descentralização fiscal desparecem.

Segundo, a criação de novas unidades não resolve problemas que explicam muito dos movimentos separatistas: o anseio por maior acesso a serviços púbicos. Em vez de criá-las, seria melhor aumentar as transferências para financiar a maior oferta de serviços públicos nessas regiões.

Terceiro, a criação de novos Estados ou municípios ocasiona, automaticamente, um custo administrativo maior. Em um Estado no qual parte da população já reclama da falta de serviços públicos, o que aconteceria de imediato seria o aumento dos gastos administrativos e não dos próprios serviços.

Assim, no lugar de criar novos municípios ou Estados, talvez seja melhor os três níveis de governo tentarem cumprir um princípio básico de um Estado federado: dar acesso a serviços públicos para seus habitantes independentemente da família e do local de nascimento.

MANSUETO ALMEIDA é pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

Acabou a Unanimidade do Cenário Cor de Rosa

Hoje, a A.C Pastore & Associados liberou seu mais novo relatório (para assinantes) e acabou com a unanimidade entre economistas que já foram diretores ou presidentes do Banco Central, como, por exemplo, Armínio Fraga (Gávea Investimentos) e Sérgio Werlang (Itaú/Unibanco). Pastore e sua equipe trabalharam com doze cenários e utilizaram até hipóteses conservadoras: (i) manutenção da meta cheia do primário; e (ii) não expansão do crédito público como aconteceu em 2008/2009.

As diferenças entre os vários cenários decorrem das sensibilidades estimadas do nível de atividade em relação à taxa de juros (potência da política  monetária),  cenários diferentes para expectativa de inflação e queda adicional no preço das commodities, se uma queda de mais 5% ou uma queda de mais 10%.

Pastore e equipe trabalham com doze cenários quase deixando implícito algo do tipo: “vou fazer de tudo para ver se consigo chegar ao cenário positivo de meus colegas” e, infelizmente, ele não consegue.  No cenário mais positivo, no qual a política monetária tem forte impacto sobre o nível de atividade, a queda no preço das commodities é de 10% e as expectativas de mercado convergem para o centro da meta de inflação, em 2012, mas a inflação volta a subir em 2013.

Nos demais cenários, o que prevalece é que, com intensidades diferentes, a recuperação da economia já começa no últimos trimestre de 2011, a inflação fica acima do centro da meta no próximo ano e o BACEN tem que começar um cenário de elevação da taxa de juros já em 2012, caso contrário, a inflação corre o risco de atingir o teto de meta (6,5%) em 2013.

Cenário nada animador de uma consultoria que tem umas das pessoas mais competentes do Brasil, o professor Affonso Celso Pastore, e que está no seletíssimo grupo de economistas que consegue a proeza de unir modelos teóricos abstratos com a realidade.  A boa notícia é que de fato, ano após ano, a taxa de juros real neutra no Brasil (aquela que iguala o PIB real ao PIB potencial) vem caindo e, segundo A.C Pastore & Associados, hoje está por volta de 5,5% a 6% ao ano.

Façam suas apostas porque, com esse relatório de hoje da A.C Pastore & Associados, a unanimidade de ex-diretores e ex-presidentes do Banco Central de que o Brasil estava entrando em um cenário positivo de baixa taxa de juros convergindo para taxa de juros internacional foi por água abaixo.

O que significa o governo ter sangue frio?

Na última sexta-feira, li com cuidado a coluna da jornalista Cláudia Safatle  a partir de uma conversa da jornalista com o economista Armínio Fraga (clique aqui para ler a coluna). É claro que estou no grupo de economistas que admira Armínio Fraga, mas acho que vale a pena comentar alguns dos pontos da coluna.

Na questão fiscal, se por um lado estamos longe do inferno em que se meteu a Europa, estamos longe também do Céu que muitos já enxergam à frente. A minha avaliação é mais ou menos a seguinte.

No longo-prazo, 10 -15 anos, o Brasil tem duas fontes de ganho fiscal excepcionais (1) a receita fiscal decorrente da exploração plena do pré-sal que nas simulações do IBRE-FGV poder ser de 3,5% do PIB; e (2) a economia financeira que teremos com a redução dos juros para níveis próximos ao internacionais. Como o setor público no Brasil paga 5,3% do PIB de juros, caminhar em direção aos juros internacionais representa um ganho de, pelo menos, 3,5% do PIB (ou até mais). Assim, olhando para os próximos 10-15 anos nossa situação fiscal por essa ótica é confortável.

O problema é que para chegarmos ao Céu teremos que passar pelo purgatório, manter nosso esforço fiscal nos próximos anos e, se não fizermos isso, corremos o risco de acabar no “inferno”- não conseguimos reduzir os juros para os níveis internacionais de forma permanente e antecipamos despesas já contando com a receita futura do pré-sal e não teremos espaço para reduzir carga tributária e pode ser necessário até elevar ainda mais a carga. Esse cenário para mim não está descartado.

No próximo ano, não acredito na meta cheia, mas sim em um primário por volta de 2,5% do PIB. Isso não será um desastre, o problema é se o governo tentar repetir 2008/2009 quando ele errou na mão e saímos da crise com uma economia superaquecida e o BACEN teve que elevar os juros novamente. Acho que corremos esse mesmo risco  se o governo tentar utilizar política fiscal para garantir crescimento de 3,5%-4%. Como estamos com uma inflação de serviços elevada e com uma taxa de desemprego bem menor, qualquer excesso traz a inflação de volta em 2013.

A análise do Armínio só faz sentido quando trabalhamos com a hipótese de que o governo não usará a política fiscal para aumentar o crescimento (o que ainda é incerto). Adicionalmente, o resultado primário deste ano está longe de ser a maravilha que Armínio fala. Estamos entregando um superávit porque tivemos um erro de previsão da receita para mais em R$ 44 bilhões. A despesa não financeira do governo federal está crescendo em termos reais por volta de 4%, mas com um PIB que deve crescer menos de 3,5% este ano, a despesa não finaneira do governo federal continua crescendo um pouco mais rápido que o PIB. Além disso, o investimento nominal está em queda.

Literalmente, o fabuloso resultado fiscal deste ano vem da combinação de: (1) mais de 1 ponto do PIB na arrecadação; (2) reajuste real zero do salario mínimo; (3) queda nominal na execução do investimento público. Esses três fatores mudam não apenas no próximo ano, mas também nos anos seguintes. Assim, não é claro para mim qual a trajetória que o governo vai tomar. OBS: não estou falando em cenário desastroso, mas sim da real capacidade de o governo garantir uma redução permanente da taxa de juros o que significa manter o esforço fiscal atual como o próprio Ministro da Fazenda vem falando ultimamente.

Se o governo se comprometesse com um primário cheio por volta de 2,6% do PIB (sem truques) até o final do governo, eu já ficaria feliz. Mas corremos o risco de o governo insistir no primário de 3,1% do PIB e começar novamente a fazer uma série de medidas heterodoxas e utilizar uma política fiscal ativa porque não quer esperar pelos efeitos expansionistas da política monetária. Torço para que isso não aconteça.

Acho que foi isso que a coluna quis dizer com: “Armínio torce para que, agora, o governo “tenha paciência e evite reações precoces”, referindo-se à iniciativas de concessão de estímulos para a retomada do crescimento.” Essa é torcida de todo mundo, mas será que o governo tem “sangue frio” para esperar?  vamos esperar.