Para onde foi parte do meu dinheiro emprestado ao BNDES?

Já havia falado antes sobre esse assunto aqui, mas resolvi retomá-lo. Minha tese é simples. O Governo utilizou parte dos recursos emprestados ao BNDES para transformar dívida em receita primária. Vamos ao argumento.

Um técnico do BNDES, extremamente cuidadoso quando se trata de números, me garantiu que o BNDES poderia emprestar um pouco mais de R$ 90 bilhões por ano sem ajuda alguma do Tesouro Nacional. OK, vamos ser mais conservadores do que esse meu colega do BNDES e trabalhar que a autonomia do BNDES sem ajuda do Tesouro Nacional seja de R$ 80 bilhões ou R$ 85 bilhões. Assim, como se pode ver nas primeiras colunas das tabelas abaixo, entre 2008 e 2010, o BNDES poderia ter emprestado, sem ajuda do Tesouro Nacional, entre R$ 240 bilhões e R$ 255 bilhões.

No entanto, nesse período houve vários empréstimos do Tesouro Nacional para o BNDES. Pela tabela do Banco Central da Dívida Liquida do Setor Público é possível ver o dado do saldo dos empréstimos do Tesouro Nacional para o BNDES em 2008 e, para 2009 e 2010, vamos trabalhar com os repasses oficiais aprovados: R$ 100 bilhões e R$ 80 bilhões respectivamente. Ou seja, de 2008 a 2010, o Tesouro Nacional repassou ao BNDES R$ 207 bilhões.

O que foi feito com esses empréstimos? Como mostram as tabelas abaixo, dependendo da estimativa que se faz da capacidade de empréstimos anuais do BNDES sem ajuda do Tesouro, se R$ 80 bilhões ou R$ 85 bilhões, chega-se a conclusão simples que o BNDES emprestou muito menos (R$ 395,6 bilhões) em 2008, 2009 e 2010 do que o volume disponibilizado para o banco emprestar neste período que foi R$ 447 bilhões ou R$ 462 bilhões. Sobrou recursos!! R$ 51,5 bilhões ou R$ 66,5 bilhões.

Tabela 1 – Sobra de Recursos do BNDES R$ milhões – (autonomia do BNDES = R$ 85 bilhões)

Tabela 2 – Sobra de Recursos do BNDES R$ milhões (autonomia do BNDES = R$ 80 bilhões)

Pergunta: o que foi feito com essa sobra de recursos? Ficou aplicada em valores mobiliários no mercado financeiro: títulos de renda fixa e ações? Foi transformado em pagamento de dividendos? Se essa sobra de caixa estiver sendo utilizada para o pagamento de dividendos, isso é um evidente absurdo já que o banco, que precisa de empréstimos do Tesouro, estaria ao mesmo tempo aumentando o pagamento de dividendos ao Tesouro e, assim transformando uma divida em receita primária.

Dividendos recolhidos pelo BNDES à União – R$ milhões  (2001-2010)

O correto seria que, dado que o banco precisa de dinheiro, retivesse os dividendos devidos ao Tesouro e se capitalizasse. Ao invés disso, ao mesmo tempo em que o Tesouro faz os repasses, o BNDES paga mais dividendos ao Tesouro. Na prática, se usa parte dos empréstimos do Tesouro ao BNDES para criar receita primária.

Por que estou retomando este tema? Porque acho que se no próximo ano faltar receita para fechar o primário, esse tipo de artifício será, mais uma vez, utilizado.  A propósito, o culpado por essa prática não é o BNDES, mas o controlador do BNDES.

8 pensamentos sobre “Para onde foi parte do meu dinheiro emprestado ao BNDES?

  1. Olá Mansueto,
    Há alguns dias atrás, eu li uma entrevista da ministra do planejamento, na qual, ela afirmou que o salário mínimo vai aumentar apenas para reajustar de acordo com a inflação! Nessa mesma notícia tbm foi colorado que as centras sindicais ficaram muito descontentes com a afirmação da ministra!
    Será que o reajuste não vai ser de 14% como tem se previsto?
    Abraço!

  2. Qual a diferença entre o ladrão que leva o meu celular e o Estado que cobra impostos. Nenhuma, SE o imperativo jurídico que avaliza a cobrança é sustentado pelo ato moral de cobrar. SE o Estado se socorro no vilipêndio ele se igual ao ladrão. Este faz na calada da noite, o Estado como calafange do outro.

  3. Será que foi para os acionistas estrangeiros (e brasileiros) das empresas apadrinhadas? Sem querer levantar suspeitas (de verdade), mas é estranho que estas operações sempre acontecem antes das eleições. É fato que a Petrobrás necessitava de capital (mas ela tem acionistas estrangeiros e brasileiros), mas a juros menores do que o custo de captação do TN? Os estados brasileiros pagam mais (corretamente).

  4. Mansueto,

    Não se pode afirmar, peremptoriamente, que o acréscimo no pagto. de dividendos é, ou foi originado da “sobra de recursos”. visto que houve R$ 207 bi de empréstimos ao BNDES, e aproximadamente 75% à 80% foram “ativados” ( pelo BNDES).
    Será necessário averiguar o quanto desse incremento nas operações ativas do BNDES vindas da União geraram de resultado ao mesmo.
    Assim —- como em complemento —- quanto das operações (ex- Tesouro) geraram de resultado.

    Um abraço

    • Na verdade Hilário tenho uma opinião um pouco diferente, mas isentando é claro o BNDES que não tem culpa alguma nessas operações. O BNDES quando recebe o empréstimos do Tesouro fica com uma divida em TJLP e com um ativo que rende SELIV ate; o recurso ser emprestado. Isso dá um lucro para o banco pois ele fica, na média, com maior disponibilidade de caixa. No mais, se somarmos todas as transferências do Tesouro Nacional com a capacidade de empréstimo anual do BNDES (R$ 80 a R$ 85 bi por ano) os recursos são muito superiores aos liberados. Assim, tenho quase certeza que há sim um ganho. No mais, se o BNDES precisava de dinheiro, o governo deveria ter deixado o banco reter os dividendos devidos, o que pelo menos teria diminuído as emissões de dividas.

      É claro que isso não foi utilizado em todas as operações do Tesouro com o BNDES. Apenas falei que parte dos dividendos e não todos os dividendos. A propósito, como banco público de desenvolvimento, nem acho importante o tamanho do lucro do BNDES.

      Abs, Mansueto

  5. Mansueto, bom dia!

    Os empréstimos do Tesouro ao BNDES foram possibilitados porque o Bacen a partir de 2008, foi obrigado,por lei, a transferir ganhos com variação cambial ao Tesouro Nacional. Em 2008, foram R$ 180 bi. Referidos ganhos, por não estarem efetivamente lastreados no lado real da economia e por não terem sido realizados financeiramente, representam um financiamento do Bacen ao Tesouro, algo não permitido pela Carta Magna de 1988.

    Essa relação é tratada por mim em monografia cujo resumo está disponível no link abaixo:

    http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/stn/stn2011/arquivos/2_Lugar_Tema_1_Antonio_Carlos.pdf

    Quando o Tesouro emprestou referidos recursos ao BNDES, por intermédio da emissão de títulos, o que acabou ocorrendo, como você bem informou, foi a utilização de dívida para a obtenção de receitas primárias.

    Gostaria apenas de acrescentar que, de fato, o que a operação toda proporciona é o aumento da Dívida Líquida da União por intermédio de déficits com juros nominais (proporcionais ao diferencial de taxas entre os custos dos títulos do tesouro emitidos ao BNDES e a remuneração dos contratos assinados pelo BNDES junto ao Tesouro). Como referido diferencial transforma-se em receita financeira para o BNDES, acaba retornando ao Tesouro na forma de receitas primárias.

    E não é pouca coisa…imaginando um diferencial de 5% ao ano e de um empréstimos no total de R$ 220 bi…temos R$ 11 bi de resultado primário artificial ou, pelo menos, gerado apenas de forma meramente contábil.

    Abraço.

    Antonio d’Ávila Jr.

  6. Prezado Mansueto, gostaria de citar os dados de repasses do tesouro nacional (nas 2 tabelas). Qual a sua fonte? Onde conseguiu estas informações? Obrigada!

    Carla

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