Um Texto Brilhante que Ficou “Silencioso”

Entre maio e setembro de 2010, um grupo de acadêmicos da USP e FGV-RJ se reuniu para preparar uma agenda de sugestão para os candidatos a presidente. Esse acadêmicos estavam interessados em abordar o custo de transação no interior do estado e sugerir formas de o setor público inovar e avaliar o desempenho de suas políticas. O documento apelidado de “A Agenda Silenciosa” foi distribuído a todos os candidatos a presidente e, infelizmente, o trabalho continuou esquecido e silencioso.

No que consiste essa proposta? O documento anexo de 12 páginas não faz nenhuma proposta radical. O documento traz um conjunto de propostas de políticas públicas com o foco em dois eixos: 1) a defesa de um modelo de inovação jurídica, com a criação da Lei da Administração Inovadora; e 2) a proposta de organização de um Sistema Nacional de Avaliação.

Ao contrário daqueles que acham que setor público é semelhante a uma empresa privada que basta colocar um bom gestor e tudo se transformará como em um passe de mágica, o funcionamento do setor público é um pouco mais complicado do que isso e não se sabe ex ante quais políticas serão mais efetivas para, por exemplo,  melhorar o aprendizado de alunos. O que o documento propõe é justamente que o governo sejam mais ousado e tente diversas experiências por meio de projetos pilotos que seriam depois avaliados antes dessas políticas serem replicadas no âmbito nacional.

Os autores defendem o que eles chamam de uma autorização para o setor público inovar:

O que ocorreria se ao invés de tentar fazer uma proposta pronta e acabada de como deve ser o novo modelo de licenciamento ambiental, ou uma nova lei sobre o funcionamento dos portos, por exemplo, fosse possível inovar juridicamente em pequena escala? Reformas abrangentes têm muitas vezes efeitos inesperados, o que dificulta a sua negociação política e aumenta seus custos de implementação.

O conceito de inovação legal que estrutura a presente proposta requer a aprovação de uma Lei que dará ao Executivo a capacidade de conduzir experiências legais aplicadas a processos, ou objetos específicos – as regras de licenciamento de uma usina hidroelétrica ou uma rodovia, por exemplo -, que após a avaliação dos resultados alcançados poderiam ser transformadas em Projetos de Lei encaminhadas ao Congresso Nacional. Essa “autorização para inovar” daria ao Executivo, maior agilidade propositiva e segurança jurídica”.

Cliquem aqui para ler o texto completo: “Uma Agenda para a Inovação no Setor Público no Brasil”. Talvez seja o momento de resgatar essa agenda silenciosa.

 

5 pensamentos sobre “Um Texto Brilhante que Ficou “Silencioso”

    • Não sei os nomes de todos os autores, mas apenas de alguns. Vou checar com eles se eles querem de fato serem nomeados, já que não colocaram os seus nomes no documento.

  1. Sem dúvida, uma proposta inovadora, especialmente no que se refere ao aspecto de avaliação das políticas públicas, coisa que nunca vimos nesse país, a não ser pela palavra dos próprios mandatários do poder executivo, especialmente e principalmente através da imprensa. Visam com isso somente a sua projeção pessoal, sem contudo avaliar a eficácia das medidas adotadas. Um texto que realmente ficou silenciado, mas que deverá ser posto em discussão, sem sombra de dúvida.

  2. Não li o texto, mas se não indicar onde estão os gargalos anti-economia de mercado, como a petrobras e os programas de subsidios a rodo, para mim, seriam de pouca valia. Se queremos mudanças e eu quero, temos que apontar os inimigos. Certamente, eles reagirão. Achar que um grupo de economistas iluminados poderia fazer propostas ingênuas e indolores é algo tão ingênuo e indolor quanto a própria ingenuidade.

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