Entrevista do Ministro da Previdência à Veja

Da entrevista do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, nas páginas amarelas da última edição da Veja (edição 2241) de 2 de novembro de 2011:

“…É preciso haver uma conscientização da sociedade de que a Previdência não é pai e a mãe. Pelo Contrário. A Previdência cria um sentimento de responsabilidade com relação ao futuro. Mesmo sabendo que a situação da Previdência não pode ser resolvida do dia para a noite, é preciso dar passos consistentes para que se tenha solução a médio e longo prazo. Se a sociedade não despertar para essa situação, o ônus que virá será bastante pesado. Não há como você enfrentar o déficit, por exemplo, sem ter uma idade mínima para se aposentar. O Brasil é, ao lado do Iraque, Irã, e Equador, um dos poucos países em que a pessoa se aposenta só com o tempo de serviço. Isso também tem de ser enfrentado.”

E quando o repórter, Paulo Cesar Pereira, pergunta ao Ministro se há uma reforma mais ampla no horizonte, o Ministro Garibaldi Alves responde:

“Não há nenhum projeto pronto, mas há situações que deverão sofrer mudanças já no ano que vem como a das pensões. A lei permite coisas absurdas. No caso da pensão por morte, por exemplo. Basta que o beneficiário contribua para a Previdência um único mês para que seus descendentes tenham direito a uma pensão pelo resto da vida. Isso acontece muito: uma pessoa está desenganada e paga uma mensalidade. Se dali a dias ele morrer, a viúva e os filhos vão receber o benefício vitalício. Outras situação é a de mulheres jovens que resolvem a se casar com idosos só para ter direito a pensão pelo resto da vida. O falecido deve ficar se contorcendo no túmulo. Ele leva chifre e ainda paga a pensão. Como não há regras, a permissividade é total. Falando assim, parece que são coisinhas pequenininhas, mas essa farra das pensões custa R$ 57 bilhões por ano.”

Mansueto: Ao que parece, o governo vai enfrentar a briga de modificar as regras de concessão de pensão. Esse debate é necessário porque há distorções que não ocorrem em outros países. O Brasil gasta com pensões quase 3,5% do PIB contra uma média de países da OCDE de 1% do PIB. 

11 pensamentos sobre “Entrevista do Ministro da Previdência à Veja

  1. O mais simples é abandoanr o sistema de repartição e adotar-se o sistema de capitalização (para a frente, sem retirar dirteito adquirido).

    CAPITALIZAÇÃO X REPARTIÇÃO: O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE REPARTIÇÃO É INVIÁVEL EM PAÍSES CORRUPTOS COMO O BRASIL. A CORRUPÇÃO NESTE SISTEMA É IMPOSSÍVEL DE SER CONTIDA. O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, COM CONTAS INDIVIDUALIZADAS, É AUDITADO COM MAIS FACILIDADE, IDÊNTICO AO FGTS, ALÉM DE MAIS JUSTO.
    AS APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS COM VALOR ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO, DEVERIAM PARAR DE SOFRER CORREÇÕES ANUAIS ( UM MÉTODO SUAVE DE CORRIGIR DISTORÇÕES E INJUSTIÇAS). DEVERIAM SER CONTABILIZADAS SEPARADAMENTE, BEM COMO AS CONCEDIDAS COMO ASSISTÊNCIA (SEM AMPARO EM CONTRIBUIÇÕES). ASSIM SABERÍAMOS SE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO INSS TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL. AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O INSS JÁ REPRESENTAM 51% DAS RECEITAS DOS CONTRIBUINTES – OS SISTEMAS DE APOSENTADORIAS DOS GOVERNOS SÃO AINDA MAIS ABSURDOS, VERDADEIRAS FÁBRICAS DE MARAJÁS E DE PRIVILÉGIOS.
    A EXISTÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DIFICULTA A CONSTRUÇÃO DA RIQUEZA DAS NAÇÕES.
    SE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA GOVERNAMENTAL TEM SUSTENTAÇÃO ATUARIAL PODE SER ESTENDIDO PARA TODOS.

    SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. Um sistema previdenciário deve prever:
    a) VALOR da POUPANÇA MENSAL necessária para fazer face à aposentadoria futura desejada (% sobre renda mensal presente). Individual;
    b) SEGURO POUPANÇA (Coletivo): para fazer face a imprevistos como morte e doenças impeditivas ao trabalho, ocorridos durante o período de contribuições (percentual sobre rendimento mensal). O custo fica em torno de 3% do rendimento. O valor segurado é variável, sempre equivalente ao saldo da poupança necessária para garantir o rendimento mensal.
    c) SEGURO DOENÇAS (Coletivo): para fazer face a afastamentos temporários do trabalho (percentual sobre rendimento mensal).
    Mais em: http://www.magconsultoria.uaivip.com.br/previdencia.htm

    • É isso ai Marco Aurélio. Acho que pelo menos estamos caminhando na direção correta com a regulamentação do Fundo de Previdência Complementar para os Funcionários Públicos que vai exatamente na direção que você aponta.

      O sistema de contas individuais com capitalização é justo. E isso não tem nada a ver com privatização, pois nos EUA o sistema é de contas individuais e a previdência é pública.

  2. Olá Mansueto,
    Dentro da discussão da reforma previdenciária qual a sua opinião a respeito da instituição de um regime de previdência complementar para toda a federação (União, estados e municípios)?
    Estou te perguntando isso pq alguns economistas tem enfatizado os ganhos de escala que teria um proposta dessas. Porem tu não acha que uma proposta dessas é difícil de ser implantada politicamente?
    Abraço.

    • Sabes que nunca pensei sobre isso? mas acho improvável. Mesmo no caso do governo federal que deveria ser apenas um único fundo de previdência complementar os poderes estão brigado para que esses fundos sejam independente? imagine se resolverem colocar estados e municípios juntos com governo federal no mesmo fundo?

      Vou procurar descobrir como anda essa discussão no governo e no Congresso Nacional.

  3. Mansueto: se o fundo funcionar no sistema de capitalização pode ser aberto para todos os brasileiros (os direitos serão de acordo com as contribuições.). Contribuiu tem direito, não contribuiu não tem. Se, entretanto, o sistema for o de repartição, deve ser o mais restrito possível (para semelhantes).
    A previdência no sistema de capitalização, como bem disse, pode ser pública, as aplicações podem ser em títulos do TN (70%) e o restatnate dividido em títulos privados e ações (de primeira linha).
    Os seguros poupanças e doenças funcionam melhor se unificados (os custos caem, os sistemas podem ser padronizados com revisões periódicas para melhoria contínua).

  4. Eu também acho que é muito improvável a instituição de um regime de previdência complementar único para toda a federação devido as divergências políticas em nosso federalismo. Se a nossa federação não conseguir nem entrar em um acordo sobre a repartição dos royaltes da camada pré-sal imagina entrar em um acordo sobre a reforma previdenciária!!! Porem, do ponto de vista da eficiência, eu acho bem interessante a instituição de um fundo único para toda a federação. O texto que eu li sobre essa proposta está contido no livro BRASIL – A NOVA AGENDA SOCIAL que foi organizado pelo Edmar Bacha e Simon Schwartzman.

  5. Não dá pra entender. Num dia o ministro diz que defende o fim do fator previdenciário, no outro, incorpora o defensor do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.

  6. Li a entrevista do Sr. Ministro Garibaldi e ele nem citou o fator previdenciario, sou empregada publica municipal, regime celetista a 30 anos, no decorrer desses ultimos anos, venho notado promessas que não são cumpridas, me sinto insegura, como a maioria dos brasileiros do regime celetista, estou sentindo nadando e morrendo na praia (literalmente) pois estou com uma serie de problemas de saude, sou chefe de familia, mulher, ganho pouco mais de dois salarios minimos, tivemos perdas de mais de 37% no serviço e infelizmente vou ter que me aposentar com uma mão na frente e outra atrás, é justo alguem trabalhar tanto tempo para acabar dessa forma…falo em nome de todos brasileiros e brasileiras que sofrem essa injustiça social, e gostaria da sua opinião..pois notei na entrevista, que a preocupação do sr. Ministro é só com servidores publicos…aguardo ansiosamente uma resposta..quem somos afinal…a escoria da previdencia, somos os que mais contribuimos e os mais prejudicados…socorro…não aguento tanta pressão…Tereza batista cansada de guerra…literalmente

    • Cara Maria Tereza,

      Entendo sua preocupação com o tema. Uma pessoa como você que trabalhou por 30 anos e contribuiu para o INSS deveria ter a segurança proporcionada pelo nosso sistema de previdência. Infelizmente, a segurança é maior para quem não contribuiu, que sabe que terá direito a uma salário mínimo com direito a ganhos reais, do que para quem contribuiu como você. Da mesma forma, a segurança é maior para o funcionário público (meu caso) do que para uma pessoa que trabalhou o mesmo ou até mais do que eu. Realmente o ministro ainda não se posicionou sobre casos como o seu, mas o seu caso mostra como nosso sistema de seguridade social é injusto e precisa ser reformado.

  7. Então Mansueto, fiz os calculos para minha aposentadoria, terei uma perda de 27%, meu salario de trinta anos ficará em miseros 990, 00 reais, tenho até dia 29 de novembro para decidir, pois a nova lista do IBGE, com nova expectativa de vida vão aumentar minhas perdasa salariais, como empregada publica celetista vou tentar continuar trabalhando depois de aposentada, não sei o que vai ser do meu futuro, me sinto perdida, sem saidas, triste…mais infelizmente, nada mudará, mesmo que eu consiga esperar mais cinco anos, a falta de interesse dos nossos representantes nos deixa aniquilados, sou apenas mais uma entre tantos trabalhadores que sofrem com a impunidade que impera nesse país, abraços e agradeço sua atenção, Tereza

  8. Ministro Garibaldi Alves,Nordestino como eu nascí no Ceará e o Dr é do Rio Grande Norte, Gostaria o que já foi decidido com Exma. Presidente e os Senadores principalme Sen. do PT Paulo Paim, sobre o índice dos aposaentados para qum ganha mais de 3 salários mínimos, por gentileza seja firme por que a gente não entende nada, O Presidente Lula acertou uma coisa e agora vocês querem modificar o que já é pouco, Faça uma política de anticorrupção tome os valores roubados e coloque na Previdência que ela com certeza não vai quebrar

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