Gastos com pensão no Brasil

Acho que vale a pena explicar um pouco mais um ponto que levantei no meu último artigo do valor em relação a pensão por morte e dei como exemplo de distorção o casamento entre o senhor de mais de 80 anos e uma jovem de 20 anos – algo não tão incomum no interior do Nordeste. O meu ponto não é que essa seja o principal problema no caso de pensões por morte, mas é uma entre várias distorções nos critérios de eligibilidade desse tipo de gasto que torna o Brasil um caso anômalo quando comparado com o resto do mundo.

Vou reproduzir abaixo um gráfico do meu amigo Marcelo Abi-Ramia Caetano do IPEA que já foi reproduzido por outros muitas vezes. Esse gráfico mostra a relação entre a razão de dependência demográfica, a razão entre o segmento etário da população definido como economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os de 60 e mais anos de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo (entre 15 e 59 anos de idade), e o gasto com pensões por morte em relação ao PIB.

Pode-se ver de forma clara que o Brasil é um ponto fora da curva — gastávamos com pensões por morte, em 2003, quase 3,5% do PIB; valor muito acima daquele gasto por outros países com razão de dependência demográfica semelhante a nossa que gastavam até 1% do PIB. No gráfico abaixo podemos ver que há uma concentração de países que gastam com pensão por morte na faixa de 0,5% a 1,5% do PIB.

O próprio MarceloAbi-Ramia Caetano explica no Texto para Discussão (TD) No 1226, de 2006, porque o Brasil é um “ponto fora da curva” – ver p. 25-26. Segundo o autor, “o Brasil é o caso mais benevolente em todos os critérios de elegibilidade da pensão por morte, superior, portanto, a países conhecidos por seu extenso Estado de bem-estar social”. O unico país tão benevolente como o Brasil seria a Súecia, mas lá a pensão por morte é temporária (10 meses). O quadro 1 do texto citado acima não deixa dúvidas que o Brasil não impõe nehuma condicionalidade no benefício de pensão por morte.

Não há o que discutir. Quando se trata de pensão por morte, o Brasil é o país mais benevolente do mundo e o valor da pensão por morte no Brasil é igual ao valor da aposentadoria, independentemente da idade do cônjuge e do número de dependentes.

Assim, se a sociedade quiser deixar tudo do jeito que está, não sou eu que vou dizer que é um decisão errada; tenho um profundo respeito pelo processo democrático.  Mas desconfio que poucas pessoas saibam dessas regras tão benevolentes que em nada ajuda os mais pobres.

Como já falei no meu último artigo do valor, esse debate não tem nada a ver com o debate entre neoliberais e desenvolvimentistas.

11 pensamentos sobre “Gastos com pensão no Brasil

  1. Mansueto, sempre leio seus posts e os tenho por mais alto nível de imparcialidade e conhecimento. No entanto, acredito que você tenha pecado, ao mencionar uniões sobre idosos e jovens do interior do nordeste, citando como exemplo de “algo não tão incomum”. (Sou carioca, apenas para ficar claro). Senti um certo toque de preconceito nesse comentário, visto que esse tipo de união representa hoje, uma realidade da sociedade brasileira. Moro em SP – capital e vejo esse fenômeno com bastante frequência, provavelmente mais do que vi quando morei no Nordeste. O homem do Sudeste não possui o mesmo senso geral de construir família que existe no Nordeste. Enquanto conheço jovens sudestinos com 30 anos solteiros, sem saber ao certo quando deverão casar, lá encontra-se fácil jovens com menos de 30 já casados. Enfim, não vamos discutir mérito. Só gostaria de dizer que seu comentário teve um tom preconceituoso, ainda que não tenha sido sua intenção.

    • Nossa me desculpe. Mas uma coisa que não sou é preconceituoso até porque sou Nordestino, filho e neto de Nordestinos e tenho cabeça chata. No mais, ainda sofri muito preconceito quando cheguei em São Paulo para estudar, morava em Pirituba e tinha que pegar dois ônibus todos os dias para poder chegar a USP. Assim, se passei a impresão de ser preconceituoso me desculpe, pois não sou e detesto pessoas precoceituosas, pois para mim é sinal de ignorância. O que falei do Nordeste é porque já ví vários casos desse tipo inclusive na minha família. Mas voce provalvelmente tem razão ,isso parece ser um fenômeno generalizado o que prova que o nosso sistema de pensão por morte não pode continuar da maneira que funciona atualmente, favorecendo ricos e pobres.

      Novamente, a questão é ter critérios de concessão de pensão por morte, não faz sentido que eu morra e minha esposa que trabalha fique com o meu salário quase que integral de servidor público e vice-versa. É simplesmente errado em um país tão desigual como o Brasil. Mas respeito que você ache isso normal e ache que nosso sistema de pensão não precise ser modificado.

      Grande abraço,

      Mansueto

      • Mansueto, talvez tenha me expressado mal. Não tive a intenção de acusá-lo de preconceito, apenas fiz uma observação de um sentimento que tive ao ler o texto. Em todo o caso, eu compreendo o sofrimento que você passou porque moro em SP e conheço o forte preconceito que os nordestinos sofrem por aqui. Peço desculpas, não tive nenhuma intenção em ofendê-lo. Também complemento que pelo alto nível intelectual desenvolvido nos seus blog, costumeiramente envio matérias para meus colegas de trabalho lerem.
        Faço votos para que continue com este excelente trabalho.

        Abraços

      • Leonardo,

        sem problemas. Acho que tenho que ter mais cuidado com o tom das palavras que uso para, no futuro, não gerar esse tipo de mal entendido. Sem problemas. Tenho inclusive que agradecer você e outros leitores que têm a paciência de ler o que escrevo, concordar e refutar. Uma das coisas que gosto do blog e que também aprendo muito com os comentários.

        Abraços,

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  3. Sou mineiro, mudei para o nordeste e aqui casei-me com uma nordestina da gema. Sou galego, só falta os olhos azuis. Eu tenho 65 e ela 47. No sul provavelmente eu receberia um olhar um pouquinho de lado (estranhariam). Ando muito pelo interior do RN e noto exatamente isso: homens bem mais velhos com mulheres muito mais jovens. E, sem fazer ilações ou generalizações, com as devidas exceções, é uma situação, pelo menos no interior, e sob o juízo da minha experiência pessoal muito comum, aceita, bem vinda e sem preconceito. Não vi nem “senti” preconceito algum na sua observação.

    • Tenho a mesma experiência que a sua quando viajo pelo Nordeste. É algo comum. acabo viajando mais pelo interior do Ceará, mas nos últimos anos viajei também para Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru em Pernambuco para fazer uma pesquisa. Se há uma coisa que me fascina é o interior do Nordeste porque sei como as pessoas dão duro, são trabalhadoras e mesmo quem não têm muitas posses estão dispostas a compartilhar tudo com pessoas que acabaram de conhecer. Infelizmente, ainda sofremos muito com um problema de desigualdade regional — o futuro de uma criança ainda sofre uma grande influência do local de nascimento e da familia que nasceu devido a falta de acesso a serviços públicos.

      Enfim, acho que a história do preconceito não passou de um mal entendido. Grande abraço Eduardo.

      • Permita-me mais uma observação (falo por mim, sem generalização). Quando mudei para o Nordeste, imaginei uma ‘Somália melhorada’. Errei. Depois imaginei que água era distribuída em ‘conta gotas’. Errei de novo. Pensei que a ‘generosidade sulista’ era uma espécie de ‘cesta básica nacional’ ao Nordeste. Errei pela terceira vez. A partir daí resolvi separar aquilo que era visão distorcida (minha) e ideológica da realidade (que trouxera comigo). Não errei mais!

  4. Mansueto: mais uma vez está corretíssimo, mas mexeu em um vespeiro (privilégios). O sistema de aposentadoria dos funcionários públicos não tem sustentação atuarial (se tivesse poderia ser estendido para todos e o brasil seria o melhor país do mundo). Bem verdade que a grande maioria dos funcionários públicos municipais e estaduais ganham abaixo do teto máximo do INSS (neste caso não existe privilégio). A idéia de um sistema único com teto até R$X.XXX,XX; e acima deste valor um sistema de capitalização parece ser a mais viável. Ficarâo pendentes diferenças como FGTS e outras, todas possíveis de serem sanadas para a frente (sem tocar em direitos adquiridos, apenas para os novos admitidos.). Levará muito tempo? Sim. Mas é a única solução sem tocar em direitos adquiridos. Melhor corrigir para a frente do que deixar estourar um dia. Fugindo do sistema de capitalização sempre teremos desvios (as auditorias são quase impossíveis).
    Sobre os casamentos de aposentados idosos com mais jovens. De fato existem os casos reiais. Mas também existem os feitos apenas para repasse de aposentadorias. Existem também as pessoas mais jovens que se sujeitam a um casamento para ganhar segurança (até da aposentadoria). Não vejo nada errado nisto. A maioria são de casais felizes. Mas o sistema de aposentadoria dos funcionários públicos continua sem sustentação atuarial e um dia irá estourar. Deve ser corrigido enquanto é tempo.

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